Terça-feira, 14 de Novembro de 2017

«4379 CIDADÃOS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA»

 

A existência do AO90 é insustentável — e, no entanto, o AO90 arrasta-se.

 

RUI VALENTE.jpgRui Valente

Opinião

4379 cidadãos para a Língua Portuguesa

A existência do AO90 é insustentável — e, no entanto, o AO90 arrasta-se.

 

14 de Novembro de 2017, 7:43

 

No Verão passado, fez agora um ano, tive o azar de dizer em voz alta: “Move-se. E, desta vez, não me parece que possa ser parada.”

 

Referia-me à Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) contra o Acordo Ortográfico (AO). Este movimento acabava de ganhar um novo fôlego com a redução do número de assinaturas necessárias para apresentar uma ILC no Parlamento (de 35.000 para 20.000) e com a possibilidade de recolhermos as assinaturas em falta por via electrónica. Para cúmulo das facilidades, até o vetusto n.º de eleitor desapareceu, deixando de ser necessário para a subscrição. Cheguei a ponderar um “não pode ser parada”. Felizmente, mantive o “não me parece” — salvei-me assim do pecado da soberba, limitando-me a ser ingénuo.

 

Em meu abono, convenhamos que o cenário era francamente animador. Se foi possível reunir mais de 14.000 assinaturas no tempo das vacas magras, quando era preciso assinar fisicamente um papel e enviá-lo pelo correio, não haveríamos de conseguir agora uns meros 5000 e poucos cliques de rato? Parecia fácil. Parece fácil, ainda hoje...

 

O Acordo Ortográfico sempre foi um desastre, sob todos os pontos de vista: científico, político, social. A fuga para a frente e a insistência na sua aplicação só tem servido para agravar ainda mais o estado da ortografia no nosso país. Neste contexto, reunir as assinaturas em falta parecia uma brincadeira de crianças. O que correu mal?

 

Aconteceu um pouco de tudo. Para começar, a plataforma Causes acabou — de uma assentada, perdemos o contacto com mais de 120.000 seguidores da ILC. As únicas vias de comunicação com os nossos subscritores passaram a ser a nossa página no Facebook, com cerca de 9500 seguidores, e o sítio oficial da ILC, em www.ilcao.com.

 

Aconteceu, também, a dispersão dos próprios anti-acordistas. É um fenómeno estranho, mas real: há quem assine tudo o que for contra o AO... excepto esta ILC. Queixas na Provedoria, petições, cartas abertas, pedidos de referendos, manifestações e até — pasme-se — uma petição “com valor simbólico de ILC”. Tudo é preferível à participação numa ILC a sério.

 

Nenhuma daquelas iniciativas produziu resultados. Mas, a cada revés, os seus promotores optam sempre por começar algo novo, a partir do zero. Apoiar uma ILC praticamente concluída parece estar fora de questão.

 

Que mais pode acontecer? Que tal uma nova mudança nas regras das ILC? Sim, a notícia do fim do n.º de eleitor revelou-se algo exagerada. Esta ILC pôs de pé um portal para subscrição online da Iniciativa mas, passado menos de um ano, eis que esse portal se torna obsoleto. Lá tivemos de meter novamente mãos à obra, acrescentando os campos que, aos olhos da Assembleia da República, são afinal imprescindíveis.

 

Tudo isto — "redes sociais" que não funcionam, tiros no pé de anti-acordistas e burocracia da Assembleia da República — afecta bastante a luta contra o Acordo.

 

Mas nada é tão pernicioso como o muro de indiferença que continua a rodear este assunto. A existência do AO90 é insustentável — e, no entanto, o AO90 arrasta-se. Este paradoxo, alimentado pelo desnorte de sucessivos governos no capítulo da Língua, é um duro teste à nossa capacidade para resistir ao disparate.

 

A própria Assembleia da República contribui para o marasmo ao criar (mais) um Grupo de Trabalho para avaliar o impacto do AO90, cuja única conclusão, até ao momento, é a de que deve continuar a avaliar.

 

Mas há mais e pior: a anunciada "revisão" do AO90, que ameaça tornar-se a machadada final no Português Europeu. Para já, o único resultado desse anúncio parece ser uma anestesia ainda maior da luta contra o Acordo.

 

Vêm-me à memória as palavras de Nuno Pacheco, redactor-principal deste jornal: "Valha-nos, ao menos, a insistência da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o acordo. Deviam assiná-la todos os que ainda não perderam a coragem."

 

Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.

 

SUBESCREVER A ILC AQUI:

https://ilcao.com/subscricoes/subscrever.

 

Pela parte que nos toca, não contem connosco para deitar a toalha ao chão. O “endereço” para a subscrição electrónica aqui fica: https://ilcao.com/subscricoes/subscrever.

 

Se estão fartos de petições, de iniciativas de referendo ou de promessas de revisão, assinem. Se nunca ouviram falar desta ILC, assinem. E se tiverem 4379 amigos*, tragam-nos também. O futuro da Língua Portuguesa está nas vossas mãos.

 

*N.º de assinaturas que faltam para as 20.000

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2017/11/14/culturaipsilon/opiniao/4379-cidadaos-para-a-lingua-portuguesa-1792332?page=/opiniao&pos=1&b=list_opinion

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:51

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Domingo, 29 de Outubro de 2017

PALAVRAS SEM SENTIDO QUE O AO90 ANDA POR AÍ A "GRELAR"…

 

… com o aval dos que podem e desgovernam…

 

E como estas, existem centenas de “intumescências” ortográficas na comunicação social, nos ofícios, comunicados e documentos governamentais, nos sites do governo português, em simples textos na Internet, nos comentários no Facebook… em cartazes, na publicidade, em legendas de filmes, e rodapés televisivos, nos próprios livros acordizados (e nestes há coisas de bradar aos céus!) enfim, pobre Língua Portuguesa que tão maltratada e espezinhada anda por aí…

 

Vejam-se estes exemplos, que não se esgotam nesta amostragem…

 

São palavras sem sentido, que o aparvalhado AO90 anda por aí a grelar.

 

INTERSETAR.png

 Origem da imagem:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1988774657814201&set=p.1988774657814201&type=3&theater&ifg=1

 

«INTERSETAR»

(leia-se inters’tar)

 

A PSP só podia ter tido grande dificuldade em meter no meio de setas os tais suspeitos… E como se isto não bastasse, estão em âção, seja lá o que isto for…

 

***

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Fonte da imagem:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10212944896075776&set=gm.1154280601342061&type=3&theater&ifg=1

 

«PARA A REVOLTA» marchar… marchar…

 

Realmente não há chuva para a revolta. É que nem sequer sabem que uma preposição vestida de verbo é coisa carnavalesca...

 

PARA PARA PENSAR UM POUCO Jornal i… (Até fico gaga!!!!)

 

***

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Origem da Foto:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=530507693966746&set=a.223017458049106.1073741829.100010225601299&type=3&theater&ifg=1

 

«EXCETO (leia-se excêto) … e EXETO (exêto?)»

 

Como disse?

 

Isto então é o descalabro dos descalabros. Nem os Brasileiros têm estes ovnis no seu léxico. Vá-se lá saber o que significa excêto e exêto… Será a língua dos taralhoucos?

 

***

DN.png

 Origem da foto:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10209682743857805&set=gm.1154122778024510&type=3&theater&ifg=1

 

«ABRUTAMENTE»?

 

Pois…à bruta! A bruta mente gera antilogismos como este…

 

***

CONVIÇÕES.png

 

Origem da imagem:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10210109935769071&set=gm.924798644338117&type=3&theater&ifg=1

 

«CONVIÇÕES» muito «convitas» da estupidez reinante…

 

É o pior, é que segundo os Tradutores contra o Acordo Ortográfico, «no original, figurava "convicções", mas no Expresso acharam por bem cortar a consoante e, assim, fazer jus ao que apregoaram logo em 2010 (http://bit.ly/2duMAXV): «Expresso poupa letras e adota acordo ortográfico». Efectivamente, assim é. Continuem a dar razões aos opositores».

 

***

MIXORDÊS.png

 Origem da imagem:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10210826683638231&set=gm.2013967218847783&type=3&theater&ifg=1

 

A ISTO É QUE SE CHAMA «EXTENDER» AO COMPRIDO

 

E o mixordês é exactamante isto: esta mistura de Português, de acordês (malaquês) e de estupidez

***

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 Origem da imagem:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1638067449558781&set=gm.2013260978918407&type=3&theater&ifg=1

 

TEM «HAVER» … então não tem?

 

Tem a ver com uma descomunal cegueira mental…

***

TVI.png

 Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10155814907642389&set=gm.927471130737535&type=3&theater&ifg=1

 

ALDEIAS AFECTADAS, muito bem, mas EX-DIRETOR (leia-se ex-dir’tor), muito mal…

 

A isto chama-se mixórdia ortográfica, a tal em que está em vigor em Portugal… 

 

***

Pois é, doutor António Costa, primeiro-ministro de Portugal.

 

É esta mixórdia ortográfica que o Senhor e o seu governo estão a promover no nosso País, que tem a desventura de ser desgovernado assim tão desnorteadamente…

 

Que tristeza! Apenas Portugal e o Brasil teimam nesta pobreza ortográfica, e mesmo assim, apenas os incultos, porque os cultos não a adoptaram, nem adoptarão jamais.

 

Cabo Verde está a promover o seu CRIOULO, no que faz muito bem. Sempre é mais culto e escorreito do que esta mixordice de ortografia que anda por aí… sem o mínimo senso e lógica. A Língua Portuguesa, em Cabo Verde, já é a segunda língua. 

Por isso, uma vez mais vimos exigir lucidez e que devolvam a Língua Portuguesa a Portugal!

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:34

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Terça-feira, 2 de Maio de 2017

TERCEIRO FÓRUM CONTRA O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990

 

Amanhã, 03 de Maio de 2017 – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, entre as 16 horas e as 20 horas.

 

Fórum, 3 Maio 2017, Fac. de Letras da U. de Lisbo

 

Excelentíssimo/a Senhor/a,

Esperamos que se encontre bem. 

 

Anexamos cartaz de divulgação do 3.º Fórum Pela Língua Portuguesa, diga NÃO ao "Acordo Ortográfico" de 1990!".

 

O Fórum será realizado no dia 3 de Maio de 2017, quarta-feira, entre as 16 horas e as 20 horas.

 

O local será a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Anfiteatro 1.

 

Serão intervenientes: 

FERNANDO PAULO BAPTISTA

PACHECO PEREIRA, 

NUNO PACHECO

e um Professor do Ensino Secundário (conforme cartaz anexado).

 

Ficar-vos-emos gratos, ajudando a divulgar este "Fórum".

 

Esta iniciativa é organizada:

 

1 - Pela ANPROPORT (Associação Nacional de Professores de Português). De acordo com os seus objectivos, a ANPROPORT assume a luta contra o "Acordo Ortográfico" de 1990 como sua.

 

A ANPROPORT tem procurado também sensibilizar os responsáveis políticos e a sociedade em geral, no sentido da revogação ou desvinculação de Portugal do "Acordo Ortográfico" de 1990.

 

2 - São também entidades organizadores: o Movimento "Cidadãos contra o "Acordo Ortográfico" de 1990" (que elaborou uma Petição com o mesmo nome; e que tem um Grupo, também com o mesmo nome, na rede social do Facebook, em:

https://www.facebook.com/groups/acordoortograficocidadaoscontraao90/ ;

 

a Associação Portuguesa de Tradutores; e o Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

 

Contamos com o vosso apoio e com a vossa presença.

 

Caso Vossa Excelência não possa comparecer, muito agradecemos que nos ajude a divulgar este "Fórum" através dos seus contactos de email ou através das redes sociais.

 

Evento no Facebook em:

https://www.facebook.com/events/251713241961732/ 

 

Cordiais saudações,

Ivo Miguel Barroso

(do Movimento «Cidadãos contra o "Acordo Ortográfico" de 1990», entidade co-organizadora do Fórum).

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:38

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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017

AS NEGOCIATAS OBSCURAS AO REDOR DOS MANUAIS ESCOLARES, MAS TAMBÉM AO REDOR DO AO90

 

A jornalista Alexandra Borges é a autora de uma Reportagem que passou na TVI, há uns dias, sobre o negócio os livros escolares em Portugal.

 

Uma belíssima reportagem sobre as negociatas sujas que se fazem ao redor dos manuais escolares, mas não só.

 

Só faltou falar nas outras negociatas sujas que se fazem ao redor da aplicação do AO90, que para o lobby editorial, bem desmascarado nesta reportagem, também é tão primordial como as dos manuais. E o esquema é o mesmo.

 

MANUAIS.jpg

 Origem da foto: Internet

 

A reportagem da TVI causou um certo mal-estar entre os que nela foram envolvidos, e muitos professores enfiaram uma carapuça (que lhes serviria ou não) o certo é que obrigou Alexandra Borges a fazer um esclarecimento na sua página do Facebook.

 

A jornalista esclarece que nenhum governante, seja de que partido for, protegeu as famílias como era seu dever, procurando negociar um preço justo com as editoras para os manuais escolares.

 

Mais, denuncia que NINGUÉM (excepto os editores) sabe a composição do preço deste bem essencial, de consumo obrigatório, que os professores escolhem e os pais pagam.

 

Na reportagem, Alexandra Borges tentou também explicar como o marketing, promoção e oferta de manuais escolares a professores, de forma desregrada e irracional, encarece o preço (PVP) dos manuais escolares, e acompanhou essa explicação com provas concretas: documentos das próprias editoras, acrescentando que as ofertas de manuais e outro material didáctico, estão proibidas na Lei 47/2006. É só consultar.

 

Mais disse a jornalista que as denúncias foram feitas, na primeira pessoa, por vários professores corajosos que não se identificam com a actual situação, sublinhando que até por isso, nunca em nenhum momento desta investigação, se generalizou esta promiscuidade a uma classe profissional de que fizeram parte os próprios pais da jornalista, durante toda a sua vida.

 

Alexandra Borges termina o seu esclarecimento acrescentando que os professores que se sentiram ofendidos, das duas uma: ou não perceberam nada desta investigação, ou viram outra reportagem que não a que passou na TVI.

 

Fonte:

https://www.facebook.com/alexandra.borges.963/posts/10154849344213830

 

***

POR QUE O AO90 AINDA SOBREVIVE, APESAR DE REJEITADO PELA ESMAGADORA MAIORIA DOS PORTUGUESES?

 

A reportagem de Alexandra Borges pôs a nu o poder que o lobby editorial exerce sobre o poder político e sobre outras personagens, aliciando-as com caixotes a abarrotar de mimos e outras delicadezas.

 

Mas não só em relação aos manuais escolares o lobby editorial mexe os seus pauzinhos.

 

Todos sabem que o poder político anda muito caladinho no que diz respeito ao AO90, que sabemos ser rejeitado pela esmagadora maioria dos Portugueses, até pelos que não têm habilitações literárias superiores, e se ficaram pela chamada 4ª classe, porém estudaram Língua Portuguesa como deve ser estudada, nas antigas escolas Primárias, com Professores que apesar de serem considerados “primários” tinham conhecimentos muito superiores a muitos dos que hoje possuem canudos universitários, mas apenas canudos e nada mais, porque o Saber, ficou pelo caminho…

 

Pergunta-se então, por que o AO90 ainda sobrevive? O que está por detrás deste atentado contra o património maior de Portugal?

 

A resposta não será óbvia?

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:18

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Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

DOIS PAÍSES, DUAS LÍNGUAS

 

Aviso:

1 – Esta publicação não aborda o AO90 directamente, mas nela está implícita a rejeição deste acordo em favor das línguas derivadas da Língua Portuguesa, nomeadamente no Brasil e Cabo Verde.

2 – No final do texto, direi o motivo que me trouxe até aqui…

 

 Quem você pode confiar 100%?

QUEM VOCÊ.png

 

Encontrei esta situação na página do Facebook de uma cabo-verdiana:

A pergunta «Quem você pode confiar 100%?» está formulada em brasileiro, e não em Língua Portuguesa, como podemos verificar.

 

Eis as respostas a este post, de cabo-verdianos (as), dos quais vou omitir os nomes, por motivos óbvios, (apesar de a página ser pública).

 

Bu tinha dúvidas 😧😧😧

Gosto · Responder · 14/1 às 13:41

 

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***

Nha dimeu?

Gosto · Responder · 14/1 às 13:41

 

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 ***

Felicidade pa nhos

Gosto · Responder · 1 · 14/1 às 17:45

 

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***

I love nhos na tia

Gosto · Responder · 1 · 14/1 às 22:39

 

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***

Não, nca tem dúvida Nta cunfia odju fitchadu

Gosto · Responder · 1 · 14/1 às 22:45

 

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***

Brgd, sdd bo bjjj

Gosto · Responder · 14/1 às 22:46

 

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***

Nu ta amau tb, bjjjjj

Gosto · Responder · 14/1 às 22:46

 

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***

Bu pd tem certeza nha miga d peto loveyou

Gosto · Responder · 14/1 às 23:25

 

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*** 

na se tinha dúvida é pa sotau propi ahaahah ki Dios ilumina nhos sempre

Gosto · Responder · 1 · 14/1 às 23:37

 

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***

Pois é nha miga, bgd, bjjjj

Gosto · Responder · 14/1 às 23:38

 

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 ***

Kkkkkkkk, vdd nha miga quim gosta de mas

 

***

Depois disto, a questão que coloco é esta:

 

O Brasil e Cabo Verde não terão direito a ter uma Língua própria?

 

 

O que uns e outros escrevem ou falam terá alguma coisa a ver com a Língua Portuguesa parida na Europa?

 

Digamos que remotamente terá. Mas o que restou dela foi um dialecto derivado da Língua Portuguesa, que tem pernas para andar nos respectivos países.

 

Sou apologista da Língua Brasileira e da Língua Cabo-Verdiana.

 

Do Latim brotaram muitas línguas.

 

Da Língua Portuguesa poderá brotar muitas mais.

 

Por que não?

 

O que é preciso é acabar com a farsa da CPLP, e mais ainda com a monumental fraude do AO90.

 

E este é o caminho.


Isabel A. Ferreira

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:09

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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016

«CIDADANIA E LÍNGUA PORTUGUESA» - É SÓ MEXER UM DEDO

 

«A (…) revogação (do AO) criará as condições para que o Acordo Ortográfico seja revertido e arquivado. É precisamente o que o Projecto de Lei da ILC-AO se propõe fazer, com a sua ajuda.

É isso o que a maioria quer, é isso o que a maioria pode ter. Basta mexer um dedo…» (Rui Valente)

 

Leiam o texto que Rui Valente escreveu, por favor.

 

E no final, mexam um dedo.

Aqui: www.ilcao.com ou aqui online

 

É que não basta andar pelo Facebook a dizer mal do AO90. É preciso AGIR. Urgentemente. Por favor.

 

MEXER O DEDO.jpg

 

Texto de Rui Valente  

01/10/2016 - 07:30

 

Não se vislumbra um aumento do prestígio internacional da Língua, seja lá isso o que for, nem a CPLP consegue tocar a uma só voz.

 

No passado dia 20 de Julho a Assembleia da República aprovou, finalmente, três importantes alterações à Lei que regula as Iniciativas Legislativas de Cidadãos (ILC): o número de eleitor (que raramente temos à mão…) deixa de ser um dos requisitos, reduziu-se o número mínimo de assinaturas de 35.000 para 20.000 e torna-se finalmente possível subscrever este tipo de iniciativa cívica também por via electrónica.

 

A redução do número de assinaturas era uma reivindicação já antiga. É certo que estavam em cima da mesa propostas que apontavam para uma redução ainda maior mas o número a que se chegou tem, pelo menos, a vantagem de afastar qualquer cenário de "banalização" das ILC temido por alguns partidos: 20.000 assinaturas continuam a ser mais do dobro das que são necessárias para criar um partido político ou para a apresentação de um candidato à Presidência da República.

 

Mas o maior avanço será, sem dúvida, o que determina o fim das subscrições exclusivamente em papel. Em pleno Séc. XXI, com o exercício da cidadania a transferir-se cada vez mais para plataformas electrónicas, a obrigação de imprimir um formulário, assiná-lo e enviá-lo pelo correio era um anacronismo quase exclusivo das ILC. A figura da petição, por exemplo, já funciona há muito na base da subscrição virtual.

 

No seu conjunto, estas três medidas recentemente aprovadas vêm de facto devolver as ILC aos cidadãos. Até aqui, as operações de logística envolvidas na promoção, recolha e tratamento de milhares de assinaturas em papel deixavam as Iniciativas Legislativas de Cidadãos praticamente inacessíveis a grupos de simples cidadãos sem os complexos meios necessários.

 

As primeiras beneficiárias desta medida são, naturalmente, as ILC em curso. Para a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pela revogação do Acordo Ortográfico (ILC-AO), em concreto, as perspectivas mudam radicalmente. Esta Iniciativa tem recolhidas, até agora, cerca de 15.000 assinaturas em papel. Segundo a norma anterior, a ILC-AO enfrentava um cenário adverso, em que teria ainda de recolher mais 20.000 assinaturas em papel. Com a alteração da Lei ficam a faltar "apenas" 5.000 assinaturas — com a vantagem de que poderão ser recolhidas tanto em papel como por via electrónica.

 

Vale a pena sublinhar que a dificuldade em reunirmos assinaturas em papel não pode, de modo nenhum, ser levada à conta de desinteresse pela nossa Causa comum. A rejeição do Acordo Ortográfico de 1990 pela maioria da população portuguesa sempre foi inequívoca. Tanto a petição/manifesto "Em defesa da Língua Portuguesa", de Vasco Graça Moura, já em 2009, como a página desta mesma ILC–AO na plataforma Causes ultrapassaram facilmente a marca dos 100.000 subscritores/seguidores. O facto de estes números não se traduzirem em subscrições em papel deve-se, apenas e só, ao desuso crescente desse suporte físico, preterido em favor do activismo online.

 

Sendo certo que o exercício da cidadania é muitas vezes um factor de identidade e de união entre as populações, também o é a Língua Portuguesa.

 

Faz todo o sentido, portanto, que seja a iniciativa cidadã a repor o statu quo anterior ao AO, em que duas variantes do Português coexistiam há décadas num ecossistema ortográfico perfeitamente estabilizado.

 

O AO90 limitou-se a lançar o Português Europeu no caos, corroendo os laços que o uniam à maior parte das Línguas neo-latinas europeias sem que daí adviesse qualquer espécie de vantagem. Não se vislumbra um aumento do prestígio internacional da Língua, seja lá isso o que for, nem a CPLP consegue tocar a uma só voz, com Angola e Moçambique a manter, e bem, o Acordo Ortográfico fora das suas preocupações ou prioridades.

 

É tempo de acabarmos com o amontoado de arbitrariedades a que se convencionou chamar “Acordo Ortográfico”, poço sem fundo de facultatividades que desmontam a própria noção de ortografia.

Permita-me que o convide, caro leitor, a visitar o sítio www.ilcao.com

e a subscrever a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pela revogação do AO90. Pode fazê-lo em papel, como sempre, ou, a partir de agora, preenchendo o formulário que se encontra online.

 

Dirijo-me especialmente aos pais com filhos em idade escolar: subscrever a ILC-AO é uma forma de exigir o acesso dos vossos filhos a uma ortografia racional, funcional, estável. É fundamental não ceder à chantagem emocional dos defensores do Acordo que nos dizem — agora — que andamos "a brincar com as nossas crianças" — quando foram eles os primeiros a dar início a essa brincadeira, de forma perfeitamente arbitrária e fútil.

 

Uma pequena "nota técnica" final: como saberão, o Acordo Ortográfico, sendo um tratado internacional, não é matéria do foro da Assembleia da República. O que é matéria do foro da Assembleia da República é a Resolução 35/2008, cuja aprovação pela AR foi um expediente que implicou a (ilegal) entrada em vigor do AO90 em Portugal. A sua revogação criará as condições para que o Acordo Ortográfico seja revertido e arquivado. É precisamente o que o Projecto de Lei da ILC-AO se propõe fazer, com a sua ajuda.

 

É isso o que a maioria quer, é isso o que a maioria pode ter. Basta mexer um dedo…

 

Comissão Representativa da ILC-AO

 

Fonte:

https://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/cidadania-e-lingua-portuguesa-1745724?page=2#/follow

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:26

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Domingo, 31 de Julho de 2016

INCONSTITUCIONALIDADES DA RESOLUÇÃO N.8/2011 (AO90)

 

Por

Francisco Rodrigues Rocha e Ivo Miguel Barroso  

30/07/2016 - 07:30

 

FRANCISCO.jpgFrancisco Rodrigues Rocha

IVO.jpgIvo Miguel Barroso

 

Mesmo que a RCM n.º 8/2011 tivesse sido um regulamento executivo ou dependente, teria de ter sido precedida duma lei prévia (em sentido formal), não de um Tratado internacional.

 

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 (= RCM) mandouaplicar” o “Acordo Ortográfico” de 1990 (= AO90) a quase toda a Administração Pública (directa, indirecta e autónoma), às publicações no Diário da República, antecipando o final do “prazo de transição” em 4 anos e 9 meses; bem como ao e a todo o sistema de ensino (público, particular e cooperativo).

 

A RCM aludida tem a natureza jurídica de um regulamento administrativo, uma vez que dos números 1, 2, 3, 4 e 6 da RCM resultam normas gerais e abstractas, dotadas de operatividade imediata, visando produzir efeitos externos.

 

No entanto, tal regulamento padece de inconstitucionalidades e ilegalidades totais evidentes, que geram o desvalor da nulidade, o que se passa a demonstrar (não abordaremos neste artigo de síntese as inconstitucionalidades parciais, de cada uma das normas da RCM).

 

  1. Inconstitucionalidade Total Formal e Orgânica, decorrente de Preterição de Indicação da Correcta Lei Habilitante.

 

Não se afigura possível que um regulamento, como a RCM n.º 8/2011 tenha como fonte habilitante um Tratado internacional (designadamente, o AO90).

 

Nesse sentido depõe claramente o princípio da precedência de lei perante os regulamentos, plasmado no segmento constante do art. 112.º, n.º 7, 1.ª parte, da CRP: “os regulamentos devem indicar expressamente as leis que visam regulamentar”.

 

Assim, mesmo que a RCM n.º 8/2011 tivesse sido um regulamento executivo ou dependente, teria de ter sido precedida duma lei prévia (em sentido formal), não de um Tratado internacional.

 

Por outro lado, refira-se que, mesmo o sector minoritário da doutrina, que admitia poder um regulamento ter como base habilitante um Tratado internacional, sempre exceptuava, com ressalva expressa, os casos em que houvesse reserva de competência legislativa da Assembleia da República.

 

  1. Inconstitucionalidade Total Orgânica e Formal, decorrente de a RCM n.º 8/2011 não citar nem se basear em nenhuma Lei Habilitante Prévia, que tenha fixado a Competência Objectiva e Subjectiva para a respectiva Emissão.

 

Ainda que se entendesse o contrário, nem o Tratado do AO90, nem o 2.º Protocolo Modificativo, nem tão-pouco o Decreto Presidencial de ratificação n.º 52/2008 definiram a “competência objectiva” (a matéria) e “subjectiva” (órgão competente) para a emissão de um regulamento independente, conforme expressamente exigido pelo art. 112.º, n.º 7, 2.ª parte, da Constituição da República Portuguesa (= CRP).

 

O art. 136.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo (= CPA) de 2015 preceitua que “A emissão de regulamentos depende sempre de lei habilitante” (já neste sentido, o art. 29.º, n.º 1, do CPA de 1991).

 

Noutra linha de raciocínio, a RCM n.º 8/2011 nunca poderia ter sido um regulamento independente, uma vez que tal diploma não pode ter directamente como base habilitante o art. 199.º, al. g), da Constituição. Consequentemente, esta pretensa norma habilitante foi ali invocada sem qualquer fundamento.

 

  1. Inconstitucionalidade Total por Violação do Princípio da Precedência de Lei.

 

Um regulamento independente não pode ter como base habilitante uma norma da Constituição, tendo de ser precedido por lei em sentido formal que regule primariamente a matéria (assim já era entendido nos trabalhos preparatórios da Revisão Constitucional de 1982, no então art. 115.º da CRP; na doutrina dominante).

 

Se dúvidas houvesse, o art. 199.º, que é invocado como base habilitante da RCM, é dedicado à “Competência administrativa” do Governo.

 

Recentemente, também o art. 136.º, n.º 2, 2.ª parte, do CPA de 2015 veio afastar, praticamente por completo, a tese minoritária, segundo a qual certos regulamentos administrativos independentes poderiam ser fundados na al. g) do art. 199.º da CRP, estabelecendo que, no caso de regulamentos independentes, devem ser indicadas “as leis que definem a competência subjectiva e objectiva para a sua emissão”.

 

De resto, a doutrina tem expressamente advertido que, sempre que a Constituição consagra, para certas matérias, uma reserva de lei – e, ademais, reserva de competência da AR -, o art. 199.º, al. g), da CRP, não pode nunca aplicar-se directamente.

 

  1. Inconstitucionalidade Total Formal devido a não assumir a forma de Decreto Regulamentar

 

Nos termos do art. 112.º, n.º 6, 2.ª parte, da CRP, os regulamentos independentes têm obrigatoriamente de ser aprovados por “decreto regulamentar”, devido a várias razões garantísticas de regime, pelo que a RCM n.º 8/2011 se encontra inquinada de inconstitucionalidade formal.

 

  1. Inconstitucionalidade e Ilegalidade Total por Violação do Princípio da Participação dos Interessados na Gestão Efectiva da Administração Pública

 

A RCM impôs deveres e sujeições (cf. art. 117.º, n.º 1, do CPA de 1991), através deste normativo regulamentar injuntivo e restritivo de direitos legalmente protegidos. Fê-lo sem ouvir os cidadãos, assim violando o direito destes de participação dos cidadãos nos assuntos públicos do país, previsto no art. 48.º, n.º 1, e reforçado pelo art. 267.º, n.os 1 e 5, da CRP; bem como as regras da fase de participação dos interessados, reguladas nos arts. 117.º ou 118.º do CPA de 1991, que deveriam ter sido cumpridas, assegurando-se a audiência dos interessados ou, em alternativa, uma consulta pública.

 

  1. Ilegalidade Total por Preterição de Formalidade Essencial, por Falta de Consulta da Academia das Ciências de Lisboa

 

Finalmente, regista-se ilegalidade total da RCM n.º 8/2011, geradora de vício de forma, uma vez que foi aprovada sem consulta, prévia e obrigatória, da Academia das Ciências de Lisboa pelo Governo, em violação do art. 5.º dos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de Janeiro, a que o Estado Português se auto-vinculara.

 

  1. Espera-se que os tribunais sejam céleres na apreciação de acções judiciais intentadas, de modo a evitar a continuação da prática de factos consumados gravemente inconstitucionais.

 

Nota - Adira ao Grupo do Facebook Cidadãos contra o “Acordo Ortográfico de1990” 

(https://www.facebook.com/groups/acordoortograficocidadaoscontraao90/)

Docentes universitários; Juristas

 

Fonte:

https://www.publico.pt/politica/noticia/inconstitucionalidades-da-resolucao-n-82011-ao90-1739766?page=2#/follow

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:22

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2016

INQUÉRITO SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICO

 

Anda a circular no Facebook, um Inquérito sobre o (mal dito novo, que não é novo) Acordo Ortográfico, proposto em acordês, cujo link deixo no final deste texto para quem (ainda assim) quiser responder.

 

«A aplicação do novo (!!!) acordo ortográfico em Portugal provocou críticas e um certo desagrado na opinião pública. Dê-nos a sua opinião». Foi o que fiz.

 

Seguem-se as perguntas, e aqui vos deixo as minhas respostas às questões essenciais, como se estivesse a atirar achas para uma fogueira, onde espero ver arder, até se desfazer em cinzas, esta alienada ortografia, denominada AO/90.

 

FOGUEIRA1.jpg

Fotografia original © J. MACHADO photography

 

P - Sentiu dificuldades ao adaptar-se às novas regras?

R - Não.

Não senti a mínima dificuldade, porque não aplico um acordo que não está em vigor, é ilegal e inconstitucional, e ainda que fosse legal nunca o aplicaria, porque é um autêntico aborto ortográfico, sem o mínimo fundamento linguístico.

 

P - Concorda com a aplicação do novo acordo ortográfico?

R - Não.

Não concordo com a aplicação deste AO porque, como já disse, é um autêntico aborto ortográfico, sem pés nem cabeça, engendrado, sem qualquer fundamento linguístico, para encher os bolsos de editores e de políticos corruptos.

 

P - Continua a escrever como fazia antes do acordo?

R – Sim.

Obviamente que continuo a escrever segundo as alterações de 1945, cientificamente fundamentadas, e não segundo este AO/90, por não lhe reconhecer legitimidade, e nem sequer estar em vigor. E mesmo que estivesse em vigor, recusar-me-ia a aplicá-lo por ser num autêntico aborto ortográfico (repito), por não ter pés nem cabeça.

 

P - O novo acordo veio afetar a língua portuguesa:

R – Negativamente.

Apesar de desconhecer o significado de "af'tar", o acordo (que não é novo e é ilegal) só está a ser aplicado pelos ignorantes, pelos pouco esclarecidos, pelos medrosos, pelos acomodados, pelos comodistas e pelos lacaios do Poder, que está a vender Portugal ao desbarato.

Deste modo, quem o aplica só está a gerar confusão e a arrastar na lama a Língua culta e europeia, que é a Portuguesa.

 

P - O português de Portugal (o berçário da língua) perdeu de certa forma a sua identidade com este acordo!

R – Concordo.

Vou concordar, porque apesar de a pergunta ser descabida, o Português de Portugal (de onde mais poderia ser?) ao ser aplicado na versão AO/90, que mais não é do que o abrasileiramento da língua, perderá, não de certa forma mas obviamente, a identidade portuguesa,   perderá a sua raiz culta e europeia, além de ser um INSULTO a todos os Brasileiros e Portugueses cultos.

 

P - O acordo veio unir ainda mais os países lusófonos na língua comum!

R – Discordo.

O acordo não veio unir coisa nenhuma, até porque não está a ser aplicado em todos os países de Língua Portuguesa. Apenas o Brasil e Portugal (por interesses económicos) estão a fazer uma tentativa ILEGAL de o impingir ao povo que, maioritariamente, o rejeita com grande repulsa.

E apenas os idiotas cairão neste conto do vigário chamado “união”.

 

P - Uma língua está sempre em constante evolução, como prevê o futuro da língua portuguesa?

R - Uma língua até pode estar em constante evolução, mas EVOLUÇÃO não é sinónimo de MUTILAÇÃO, e o que o AO/90 propõe é a mutilação da língua, para facilitar a aprendizagem dos que têm dificuldades intelectuais para aprendê-la, portanto, prevejo que o futuro da Língua Portuguesa seja muito melhor, livre desta praga do AO/90 que castra as palavras, e que por ser um aborto, não é de todo viável.

 

P - Esteja à vontade para opinar mais sobre este assunto

R - O que tenho a acrescentar sobre este assunto é que assim como o pior cego é aquele que não quer ver, o pior ignorante é aquele que faz da ignorância uma opção.

 

Ora sendo este AO/90 um produto oriundo da mais profunda ignorância da Língua, sendo ele ilegal, e estando mais do que fundamentadas as suas incongruências, pelos mais abalizados e cultos mestres da Língua Portuguesa, e por juristas que sabem de leis, é da ignorância continuar a insistir na aplicação ilegal de um acordo que tem mais de desacordo do que de acordo, e é do foro da própria ignorância.

 

Além disso, há as crianças, que estão a ser enganadas na sua aprendizagem da Língua Materna.

 

E isto não configurará um crime de lesa-direito a um ensino de qualidade?

 

Link para o Inquérito:

https://docs.google.com/forms/d/1mPi0o9r9tyO4JciBpjf8PUSPqLhk_bNkbUTLqxSCvkU/viewform

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:58

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Terça-feira, 8 de Março de 2016

ORA VIVA, «A FAVOR DO ACORDO ORTOGRÁFICO»!!!!

 

Recebi um comentário de um acordista escondido sob a alcunha de «A favor do Acordo Ortográfico», e que, cobardemente, anda por aí a espalhar ignorância, sobre o AO/90, sem o menor pudor.

 

Se tivesse nome e cara talvez lhe faltasse a coragem para defender o indefensável.

 

Então, decidi responder-lhe aqui… em destaque… porque me recuso a ser criminosa...

AO.jpg 

Comentário:

Ahahahaha! Então a culpa é do acordo ortográfico? Você realmente é de mais!! E agora engraçou com o "patoá" (dantes era o "estropiar"), mais parece um disco riscado...

 

***

Ora viva, «A favor do Acordo Ortográfico»!

 

Com que então tem a distinta lata de me BLOQUEAR na sua página do Facebook, para não ter de LER os meus comentários, que INCOMODAM (se não incomodassem eu não seria bloqueada) e vem agora para aqui, rir o riso dos parvos?

 

Seja bem-vindo.

 

Não vou bloqueá-lo, nem sequer eliminar este comentário. Sou democrática.

 

Tenho todo o gosto em publicá-lo, porque assim aproveito para dizer umas coisinhas…

 

A CULPA é do acordo ortográfico (fez bem em escrever em letras minúsculas, porque uma aberração destas não merece mais), sim, porque a política do acordo ortográfico é CORTA as consoantes mudas, corta as vogais duplas, corta TUDO, a torto e a direito, numa espectacular demonstração de IGNORÂNCIA da Língua Portuguesa.

 

Se eu não tivesse chamado a atenção do DN (poderia outra pessoa fazê-lo), neste momento, a polícia ainda estaria a APRENDER barras de ouro…

 

Antes deste NEGÓCIO ESCUSO (um outro nome para o ao/90) aparecer, já se falava e escrevia muito mal por aí… mas depois da IMPOSIÇÃO ILEGAL deste aborto ortográfico (outro nome para o ao/90), as coisas pioraram absurdamente.

 

Pois… eu sei que sou DE MAIS! E daí? É proibido SER DE MAIS? Antes de mais que de menos.

 

Dantes era o ESTROPIAR? Dantes e agora, pois o ESTROPIAMENTO continua.

 

Por que se incomoda tanto com a palavra? Sabe o que significa? Ela existe no léxico português. E eu, como conheço as palavras, gosto de aplicá-las adequadamente. Não posso?

 

E o termo ESTROPIAR apropria-se ao que está a ser feito à Língua Portuguesa: mutilar, desfigurar, aleijar, decepar, deformar, tudo isto está acontecer sem o mínimo rigor linguístico, ou seja, IGNORANTEMENTE.

 

E agora engracei-me com o PATOÁ DE INCULTOS, engracei-me. Porquê? Não posso?

 

Sabe o que significa PATOÁ (para além da variante da linguística francesa)? Vá a um bom dicionário de Língua Portuguesa e verá: linguajar de qualquer língua, linguagem confusa, conversa fiada… Tudo isto é ao/90 e muito mais.

 

Quer saber o que lhe chamam os Brasileiros cultos? Chamam-lhe “dilmês”, "lulês”… E nós por cá, é o “malaquês”, "socratês", “acordês”, "abortês", porque a ESTUPIDEZ é tanta que não nos deixa outra alternativa…

 

Quando me cansar do patoá, e para não parecer disco riscado, prometo-lhe que passarei a chamar ao ao/90… de … (deixe-me cá ver…) de MELEQUÊS … com raiz na palavra MELECA (de origem brasileira) que significa: coisa imprestável, besteira, coisa complicada, ruim, mal conhecida, problema, complicação, entre outras coisas…

 

Que tal?

 

É que o ao/90 é uma coisa tão estranhamente disparatada!…

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:03

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Terça-feira, 17 de Novembro de 2015

UMA PEROLAZINHA DE PORTUGUÊS QUE ENCONTREI ONTEM NO FACEBOOK

 

CASAMENTO.png

(Origem da imagem: Internet)

 

Nem mais nem menos a seguinte legenda na fotografia de casamento de uma senhora que não vou identificar por motivos óbvios:

 

«JÁ LAVAM 19 ANOS A ATURAR TE» - assim, tal e qual.

 

Esta senhora não pertence à geração acordista.

 

Também não é da minha geração.

 

Nem da geração dos nossos pais e avós…

 

Conclusão: levando em conta que “lavou” durante 19 anos um casamento, com mais uns 25, idade com que começaria essa “lavagem” temos uma senhora da geração pós 25 de Abril.

 

Não me surpreende que “lavasse” os 19 anos de casamento.

 

Porque logo após o 25 de Abril (e digo isto com conhecimento de causa porque era professora na época, e sem a mínima saudade do dia 24) o que fizeram com o ENSINO da Língua Portuguesa, e aliás com o ensino em geral?

 

Reduziram-no ao simplex, porque decretaram que a partir dessa data, as crianças e os jovens portugueses seriam mais estúpidos do que todos os que nasceram anteriormente, e precisavam de que se lhes facilitasse a aprendizagem, porque a política era e continuou a ser: quando mais inculto for um povo, mais submisso será…

 

Até que alguém se lembrou de compactuar com o famigerado Acordo Ortográfico de 1990, que nasceu de algo parecido ocorrido no Brasil, para diminuir a taxa de analfabetismo que, naquele país, era elevadíssima, e para tal decidiram estropiar a Língua Europeia e Culta que herdaram dos ex- colonizadores Portugueses.

 

Agora, porque valores económicos mais altos se levantaram, querem porque querem impingir-nos essa língua estropiada.

 

Só que a Língua Portuguesa é de Portugal.

 

E a Língua Brasileira é do Brasil.

 

E que cada País fique com a sua.

 

Porque “lavar” um casamento de 19 anos… é algo que não se faz em público…

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:09

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.ACORDO ORTOGRÁFICO

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A AUTORA DESTE BLOGUE NÃO ADOPTA O “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990, DEVIDO A ESTE SER INCONSTITUCIONAL, LINGUISTICAMENTE INCONSISTENTE, ESTRUTURALMENTE INCONGRUENTE, PARA ALÉM DE, COMPROVADAMENTE, SER CAUSA DE UMA CRESCENTE E PERNICIOSA ILITERACIA EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS E PRIVADAS, NAS ESCOLAS, NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA POPULAÇÃO EM GERAL E ESTAR A CRIAR UMA GERAÇÃO DE ANALFABETOS.

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. AO/90 É INCONSTITUCIONAL

O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional. A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3... sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram OFICIALMENTE a não vigência do acordo numa reunião OFICIAL e os representantes OFICIAIS do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do artº 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!
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