Dirêtu e dirêtâ (transcrição fonética de direto e direta) está grafado à brasileira.
Indiréta (transcrição fonética de indireCta) está grafado à portuguesa, como convém e é de direito e de facto.
A RTP prefere adoPtar o mixordês, nova forma de grafar em Portugal, misturando as duas grafias: a brasileira e a portuguesa.
E a CMTV escreve à moda de quê? Da ignorância.
Em que ficamos?
Não é urgente mandar às malvas o AO90, para que os órgãos de comunicação social e os Portugueses, em geral, e os políticos e os governantes, comecem a escrever correCtamente a nossa Língua Oficial, a Portuguesa?
Isabel A. Ferreira
A engrenagem do Movimento em Prol da Língua Portuguesa (MPLP) continua activa, embora discretamente, como convém.
Enquanto aguardamos o seguimento que a UNESCO entenderá dar à nossa carta de 07 de Setembro de 2018, no que respeita à queixa efectuada contra os sucessivos governos portugueses que violaram a Convenção de 2003, para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (CSPCI), continuaremos actuantes, para que o AO90 seja anulado.
A internacionalização deste conflito que opõe milhares de falantes e escreventes da Língua Portuguesa, de todos os países ditos lusófonos/lusógrafos, ao Estado português, o grande instigador desta que é a maior fraude da História de Portugal, e que está a mergulhar o país num fosso de ignorância, é o objectivo principal do MPLP.
Qualquer dúvida, pergunta ou sugestão podem ser dirigidas aos seus coordenadores: Francisco João Da Silva (sobre as questões jurídicas) e/ou Isabel A. Ferreira (sobre as questões da Língua).
Aproveitamos para lembrar que todos os que queiram fazer parte deste Movimento, e participar na luta contra o AO90, imposto ilegalmente a Portugal, basta enviarem o nome e um e-mail, o suficiente para que as jurisdições estrangeiras validem as queixas.
As nossas saudações desacordistas, sempre em prol da Língua Portuguesa,
Francisco João Da Silva
Isabel A. Ferreira
Apenas os governantes portugueses estão de boca, olhos e ouvidos tapados aos apelos do senso comum...
Fonte: https://bit.ly/2A2UOVq
Texto de António Conceição
«Fui sempre contra o acordo ortográfico. Não, propriamente, por ele admitir a redação de uma ata na receção, mas por ser um acordo. Sou contra todo e qualquer acordo ortográfico, seja ele qual for. Um acordo ortográfico é uma tentativa de, por decreto, fixar a língua num determinado instante do seu devir histórico. E essa tentativa é sempre vã.
A língua portuguesa não precisa de acordo algum. Precisa da edição regular de um dicionário oficial que lhe vá fixando, em cada momento, a respectiva norma ortográfica e as suas possíveis variantes.
É por isso que sempre defendi que, muito mais do que por um acordo platónico, nos devíamos bater pela criação de uma grande Academia da Língua Portuguesa, formada pelos grandes estudiosos do nosso idioma em todo o mundo e responsável pela redacção e edição regular do mencionado dicionário oficial.
Seja como for, pense-se o que se pensar sobre o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), o certo é que ele não se afirmou como acordo. Limitou-se a semear o desacordo. Nesta medida, mesmo que alguma vez o tivesse tido, perdeu o sentido.
Leio por aí - ignoro se com base em informação fidedigna - que Angola decidiu não ratificar o acordo, abandonando-o de vez. Seja ou não verdade, o ponto é que o acordo não é seguido senão por Portugal, o país que mais cedeu na sua tradição ortográfica e que menos razões tem para o amar. E sendo pouco seguido por todos, não é levado a sério por ninguém.
Como norma de Direito interno, é com desagrado que a nação aceita o acordo. Como norma de Direito Internacional, não é norma, porque não reuniu (e parece que já não reunirá) as indispensáveis condições de vigência.
Tudo recomenda, pois, o abandono definitivo do AO90. Os custos desse abandono são elevados. Mas serão maiores, se insistimos, contra a razão e contra a vontade geral dos Países de Língua Oficial Portuguesa, no aborto falhado em que ele acabou por se finar.
Fonte:
https://www.facebook.com/antonio.conceicao.79/posts/10216986650284656
«Por Amor à Língua» é um livro obrigatório adquirir pelos que têm na Língua Portuguesa o seu instrumento de trabalho, porque errar todos nós erramos, porém, o maior erro é não reconhecer que erramos.
Um livro fundamental adquirir por todos os acordistas, para que aprendam a escrever correCtamente a Língua Portuguesa.
Um livro indispensável a todos os Portugueses que pretendam saber o mínimo sobre a sua Língua Materna.
Um livro que, obviamente, não segue o AO90.
O autor, Manuel Monteiro, é formador profissional de revisão de textos, e tem já publicado o Dicionário de Erros Frequentes da Língua.
Ambos os livros são bastante úteis e obrigatórios para todos os que escrevem, ensinam e querem aprender Língua Portuguesa, obviamente, grafada à portuguesa.
Mais informações neste link:
https://www.facebook.com/editoraobjectiva/
Os governantes de Angola tiveram o bom senso e carácter de consultar a Academia de Letras do País. Em Portugal, os políticos é que tomam decisões de assuntos que não lhes pertencem, e dos quais nada sabem...
Não estávamos à espera de outra coisa, por parte de Angola, até porque a Língua de uma Nação livre, que não foi tida nem achada para o engendramento do AO90, o qual esteve apenas a cargo de Antônio Houaiss e Evanildo Bechara (Brasil) e Malaca Casteleiro (Portugal), não pode ser desvirtuada ao sabor da ignorância dos políticos.
Parabéns, Angola! Haja alguém lúcido, para esmiuçar o AO90, que não serve os interesses de nenhum país dito lusófono/lusógrafo, à excepção (globalmente) do Brasil. E isto não é uma opinião. É um facto. (IAF)
Origem da imagem: Internet
Texto publicado no Jornal Público aqui:
(Os excertos a negrito são da lavra da autora deste Blogue)
Língua Portuguesa
Academia Angolana de Letras contra ratificação do acordo ortográfico
Texto de José Sousa Dias (Agência Lusa)
10 de Outubro de 2018, 18:27
A Academia Angolana de Letras pede ao Governo de Angola que não ratifique o Acordo Ortográfico (AO) de 1990, defendendo que “trouxe mais problemas do que resolveu” e que necessita de ser revisto.
A Academia Angolana de Letras (AAL) pediu esta quarta-feira ao Governo de Angola que não ratifique o Acordo Ortográfico (AO) de 1990, perante os “vários constrangimentos identificados” no documento, que necessita de uma revisão.
A decisão foi apresentada pelo reitor da Universidade Independente de Angola e membro da AAL, Filipe Zau, numa conferência de imprensa em que, pela primeira vez, a academia, criada oficialmente em Setembro de 2016 e que conta com 43 membros, tomou uma posição pública sobre o acordo ortográfico, apresentado em 1990.
“Recomendamos a todos os Estados [membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP] e ao Estado angolano que é necessário rectificar para que se possa ratificar”, disse à agência Lusa Filipe Zau.
Segundo o docente, a academia, que tem como patrono e ocupante da “cadeira número um” o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto (1922-1979), decidiu tomar posição após auscultar os seus membros. “Não estamos contra o acordo ortográfico em si, estamos contra este acordo”, sublinhou.
“Um número elevado de excepções”
No comunicado, a AAL apresenta um conjunto de razões para justificar a tomada de posição, destacando que, no âmbito dos pressupostos do Acordo Ortográfico de 1990, existe “um número elevado de excepções à regra” que, acrescenta-se, “não concorre para a unificação da grafia do idioma [português], não facilita a alfabetização e nem converge para a sua promoção e difusão” em Angola.
Por outro lado, a AAL lembra que o acordo “diverge, em determinados casos”, de normas da Organização Internacional para a Padronização (ISSO) sobre o conceito ligado à ortografia, além de “não reflectir” os princípios da UNESCO nem os da Academia Africana de Letras (Acalan) sobre a “cooperação linguístico-cultural com vista à promoção do conhecimento enciclopédico e de paz”.
“Face aos constrangimentos identificados e ao facto de não ser possível a verificação científica dos postulados de todas as bases do AO, factor determinante para a garantia da sua utilização adequada, a AAL é desfavorável à ratificação por parte do Estado angolano”, lê-se no documento.
A AAL sublinha que, tendo em conta a contribuição de étimos de línguas bantu na edificação do português, o AO não considera a importância das línguas nacionais angolanas como factor de identidade nacional.
“A escrita de vocábulos, cujos étimos provenham de línguas bantu, deve ser feita em conformidade com as normas da ortografia dessas línguas, mesmo quando o texto está escrito em português”, defende a AAL, entidade presidida pelo escritor Boaventura Cardoso e que tem Pepetela como presidente da mesa da assembleia geral.
A academia, sublinha-se no documento, constatou a necessidade de o AO ter de ser objecto de “ampla discussão” entre os vários Estados-membros da CPLP, considerando “indispensável” que se estabeleça um “período determinado para a análise, discussão e concertação de ideias” à volta do assunto.
“Tem de se encontrar um denominador comum que permita harmonizar a refere a AAL, recomendando “maior investimento” dos Estados num “ensino de qualidade”, quer em português, quer nas línguas nacionais, “como contribuição para a preservação” dos vários idiomas.
Na conferência de imprensa, o presidente da AAL, Boaventura Cardoso, lembrou que, em Angola, a língua portuguesa é a oficial e é falada “mais ou menos em todo o país”, tendo-se tornado “materna” para grande parte dos angolanos, uma vez que 65% da população utiliza-a na comunicação diária, tal como revelou o último censo populacional de 2016.
Para Boaventura Cardoso, muitos dos problemas que se levantam e que constituem erros passam sobretudo pela ausência do AO de 1990 dos sons pré-nasais, duplos plurais e de respeito pelos radicais das palavras que emigram das línguas nacionais para o português.
“Impõe-se, pois, rever esta situação e, no nosso caso particular, rever a questão da escrita da toponímia angolana, reassumindo os ‘k’, ‘y’ e ‘w’ na grafia da língua portuguesa”, sublinhou, exemplificando ainda com dois casos de sons pré-nasais. “‘Ngola’ ou ‘Gola’. No primeiro caso, ‘Ngola’, trata-se do título do titular máximo do poder no contexto da língua nacional kimbundu. Sem o som pré-nasal, significa a parte superior de uma peça de vestuário. O mesmo se passa com ‘Mfumu’ e ‘Fumo’: ‘Mfumu’ significa ‘chefe’ nas várias hierarquias. Fumo significa o que de tal termo se conhece na Língua Portuguesa”, exemplificou.
Para Boaventura Cardoso, o AO de 1990 “trouxe mais problemas do que resolveu”: “Trouxe o iminente risco de uma deriva arriscada que pode levar à desvirtualização da Língua Portuguesa.”
Dos nove países da CPLP, apenas quatro Estados ratificaram o acordo: Cabo Verde, Brasil, São Tomé e Príncipe e Portugal.
***
É preciso acrescentar que, destes quatro países, que ratificaram o AO90, Cabo Verde já descartou o Português, elevando o Crioulo Cabo-Verdiano a Língua Oficial, passando o Português para língua estrangeira. No que Cabo Verde fez muito bem.
Isabel A. Ferreira
O ministro dos Negócios DOS Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que a Língua Portuguesa vale 30 milhões de Euros por ano, quase 17% do PIB.
De que língua “portuguesa” estará Santos Silva, que anda por aí a vender a verdadeira Língua Portuguesa ao desbarato, a falar? Não estará a falar, com toda a certeza, da Língua Portuguesa, a íntegra, a europeia, que continua a ser a Língua Oficial de Portugal, apesar do ilegal AO90 andar por aí a circular, como se fosse legal.
Essa tal “língua portuguesa”, que vale 30 milhões por ano (os trinta dinheiros recebidos pelo Judas Iscariotes do século XXI?) é tão-só a língua portuguesa grafada à moda brasileira, ou seja, o AO90.
Porque a Língua verdadeiramente Portuguesa não tem preço. Essa, é um Património Cultural Imaterial superior a toda e qualquer avaliação, e não é comerciável.
As palavras mutiladas (entre umas poucas mais), que se vêem na imagem, são as excePções à regra brasileira. Escaparam de ser mutiladas, no Brasil, aquando da elaboração do Formulário Ortográfico de 1943. Origem da imagem: Facebook
Nota: os excertos que se seguem, grafados a itálico são retirados da notícia do jornal Observador, que servilmente segue o AO90 (sem a tal ser obrigado); as partes a negrito são de minha autoria; e a vermelho destaco as palavras grafadas à brasileira, introduzidas à pressão, na Língua Portuguesa.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a língua portuguesa "é das pessoas, depois da cultura, especificamente da literatura, e só depois é uma língua económica".
A Língua Portuguesa é das pessoas, não é de políticos ignorantes. Portanto, devolva-se a Língua Portuguesa às pessoas. E os políticos que vão aprender a História da Língua, para que saibam o crime que estão a cometer, ao imporem ILEGALMENTE um acordo ortográfico, assente na grafia brasileira, que nada tem a ver com as raízes greco-latinas, com Portugal, com a Europa, com a Família das Línguas Indo-Europeias, da qual a Língua Portuguesa faz parte.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou esta terça-feira que a língua portuguesa representa, como “matéria para a atividade económica”, quase 17% do Produto Interno Bruto de Portugal, o equivalente a 30 mil milhões de euros por ano.
Como se a Língua Portuguesa fosse a bolota da aCtividade económica, para constar no PIB.
“A língua portuguesa é também de trabalho, é um valor económico de nós todos”, disse o governante, na inauguração da exposição itinerante “A Língua Portuguesa em Nós”, no Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), no edifício Central Tejo, com a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira.
Não é verdade. A Língua Portuguesa não é uma Língua de trabalho, nem é um valor económico de todos nós. Essa “língua” de trabalho, de que fala Santos Silva, não é a Portuguesa, mas o AO90, uma linguagem grafada à brasileira, que poderá ter um valor económico apenas para os predadores da Língua Portuguesa, mas não para todos nós, que abominamos este novo modo de grafar. Para um Dialecto, como o do Brasil, a mutilação das palavras poderá ter um sentido. Não o tem, com toda a certeza, para uma Língua europeia.
Augusto Santos Silva lembrou que um estudo estimou “um conjunto de atividade económicas cuja matéria prima é o português, que vai desde as artes literárias performativas até à indústria do cinema, da edição didática e pedagógica até ao mundo da televisão ao audiovisual”. O ministro referiu que “a estimativa de todos estas atividades” em Portugal levam a “um número próximo de 17% do PIB, o que quer dizer que, a preços atuais, a língua, matéria para atividade económica, vale por ano pelo menos 30 mil milhões de euros”.
Veja-se como para Augusto Santos Silva a Língua não passa de um saco de batatas, comerciável, vendável, rentável. Veja-se o estrago que Augusto Santos Silva anda a fazer por aí, quando eleva a aCtividade económica o mais valioso Património Cultural Imaterial de Portugal: a Língua Portuguesa. O ministro dos negócios da língua, qual Judas Iscariotes, vende a Língua Portuguesa por 30 milhões/ano, e ainda se vem gabar do que os ignorantes políticos portugueses fazem, como se estivessem a vender gato por lebre, num leilão de velharias escaqueiradas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros acentuou também que “é uma língua de afirmação internacional e de comunicação internacional e é esta flexibilidade e polivalência que faz a sua força”.
Se ao menos, o ministro do negócio da língua soubesse do que está a falar. Mas não sabe. A Língua Portuguesa até poderia ser uma Língua de afirmação e de comunicação internacional, se não andasse por aí mutilada, como se vê nestes excertos acordizados, grafados à brasileira. A força da Língua Portuguesa está na sua diversidade, não numa pseudo-unificação que faz dela uma mixórdia europeia, e apenas europeia.
A Língua Portuguesa está de rastos, em Portugal. Na África escreve-se em Bom Português. Na Europa, onde a Língua Portuguesa teve origem, é a mixórdia total. A Língua Portuguesa, aCtualmente, não vale nada. Anda por aí deturpada, mutilada, incorreCtamente escrita. Abandalhada. Vendida como um saco de batatas deterioradas.
“Se Fernando Pessoa pôde dizer que a língua portuguesa era a sua pátria e se Vergílio Ferreira pôde dizer que da língua portuguesa se via o mar, acho que nós todos – os portugueses, os brasileiros, os angolanos, os guineenses, os são-tomenses, os moçambicanos, os cabo-verdianos e os timorenses – podemos todos dizer que da língua portuguesa, que é a nossa língua comum, se vê hoje o futuro”, disse.
Augusto Santos Silva devia lavar a boca antes de citar Fernando Pessoa ou Vergílio Ferreira, portugueses que souberam honrar a Língua Portuguesa, ao contrário dele, que a vende por 30 milhões/ano.
Augusto Santos Silva devia ter vergonha de meter no mesmo saco dos Portugueses e Brasileiros acordistas, os Angolanos, os Guineenses, os São-tomenses, os Moçambicanos, os Cabo-verdianos e os Timorenses que se estão nas tintas para o AO90, que o ministro dos negócios da língua anda por aí a vender. Cabo Verde até já dispensou o Português, e tem-no como língua estrangeira. E os restantes países mantém a grafia portuguesa, para vergonha de Portugal. E quanto ao ver-se o FUTURO através da linguagem que anda por aí a vender como Língua Portuguesa, é uma grande falácia. A Língua Portuguesa ao ser grafada à brasileira, tem os dias contados como Língua Portuguesa. E só os muito cegos mentais é que vêem futuro, onde não há a mínima probabilidade de haver futuro.
O ministro dos Negócios Externos do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, declarou que a língua portuguesa tem “relevância política e diplomática” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP. O membro do Governo de Michel Temer notou a importância do idioma na CPLP para “estreitar os laços de cooperação, de comunicação e buscando a aproximação de posições que os países têm sobre as grandes questões do mundo”.
O senhor Aloysio Nunes Ferreira pode declarar o que bem entender, porque tem de puxar a brasa para a sardinha brasileira. Quanto à importância da Língua (Original) Portuguesa, ela vale ZERO para a inútil e colonialista CPLP, que propaga a grafia brasileira, sabendo que não haverá futuro para a Língua Portuguesa dentro deste organismo falacioso e oportunista.
A exposição itinerante “A Língua Portuguesa em Nós”, criada pelo Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, no Brasil, exibe-se parte do acervo desta mostra apresentada na Flip – Festa Literária Internacional de Paraty, que percorreu países de África de língua portuguesa, como Cabo Verde, Angola e Moçambique.
A mostra faz um percurso pela presença da língua portuguesa no mundo, que representa atualmente cerca de 270 milhões de falantes nos cinco continentes, além de abordar o contacto com outros idiomas e a sua participação na formação cultural brasileira. Esta exposição no MAAT transitará, com caráter permanente, para a Cidade Literária de Óbidos.
Esta exposição itinerante nada tem a ver com a Língua Portuguesa, mas com o Dialecto Brasileiro, do qual derivaram vários outros dialectos brasileiros, espalhados de Norte a Sul do Brasil; nem tão-pouco tem a ver com 270 milhões de falantes no mundo, porque apenas no Brasil se fala brasileiro e se escreve à brasileira. Falemos antes assim, porque isto é o que se aproxima mais daquela verdade que muitos sabem, mas não dizem alto.
E se alguém tiver argumentos mais válidos e correCtos do que os meus, para rebater o que acabo de dizer, agradeço que os apresentem. Não vá eu estar errada, e não sei. Garanto que me retractarei.
Quanto ao senhor Augusto Santos Silva, tenho a dizer que tenha vergonha, porque já ninguém engole as suas patranhas.
Isabel A. Ferreira
Fonte:
«Agora as crianças (no Brasil) vão poder falar e escrever errado para não serem constrangidas...»
«Uma tristeza a mais em nossa educação... E pasmem o nome do livro é "por uma vida melhor". Logo não teremos mais nada que nos diferencie dos animais irracionais...
***
Em Portugal passa-se exactamente o mesmo. As crianças já estão a escrever incorreCtamente a sua Língua Materna, e aquelas, que não conseguem seguir a matéria e não estão preparadas para avançar de ano, não podem reprovar para não serem constrangidas e o Ministério da Educação possa mostrar um pseudo-sucesso escolar, quando o falhanço é total!
Uma tristeza a mais também na Educação em Portugal.
Ambos os países estão unidos na formação dos futuros analfabetos escolarizados e funcionais, e na destruição da Língua Portuguesa.
Pois é!
Em Portugal também se calibra tudo por baixo, com a chancela da IGNORÂNCIA!
Deste modo, nem Brasil nem Portugal terão um lugar no futuro. Serão dois países atulhados de analfabetos.
Até porque a LÍNGUA não é apenas um meio de comunicação, mas essencialmente um vector de IDENTIDADE NACIONAL e PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL de cada país.
«A Língua é um dos elementos da nacionalidade; pugnar pela vernaculidade daquela (Língua) é pugnar pela autonomia desta (nacionalidade)» J. Leite de Vasconcellos dixit.
A identidade brasileira está no modo como falam e escrevem, no Brasil, tendo-se distanciado do modo de falar e de escrever português, daí que possamos designar esse modo de falar e de escrever como Dialecto Brasileiro, seguindo todas as definições do vocábulo dialecto, sem que tal seja um insulto (como os menos esclarecidos, para não dizer ignorantes, consideram) para o Povo Brasileiro.
A identidade portuguesa, também está na sua Língua, na Portuguesa, e no modo como ela é escrita e falada na Europa.
Quando um Português e um Brasileiro estão frente a frente, num debate, apenas os surdos mentais não conseguirão ouvir as enormes diferenças fonéticas, lexicais e sintácticas da fala dos intervenientes, e essas diferenças é que constituem a base para diferenciar uma Língua de um Dialecto, e dizem: este fala Português; o outro, Brasileiro. Até uma criança diz isto.
E o que é que isto tem de insulto?
Isabel A. Ferreira
Em jeito de prólogo:
A grafia oficial da República Portuguesa é a grafia da Língua Portuguesa, proposta pela Convenção Ortográfica Luso-Brasileira 1945, ainda em vigor, uma vez que nenhuma Lei a revogou. E quando se diz que se escreve segundo a antiga ortografia, diz-se mal. Porque a antiga ortografia é a de 1911. O que se escreve é segundo a ortografia em vigor: a de 1945. Não há nova ortografia, senão para os servilistas.
Ponto final.
Texto de Francisco João DA SILVA
Independentemente das questões linguísticas - em Portugal e nos PALOP’s, prima a etimologia, no Brasil a fonética, e assombradamente a fobia às consoantes ditas erradamente mudas, pois estas têm uma função diacrítica - que não são do meu foro e competência e sobretudo do desvairo que foi a razão primordial apontada para justificar o AO199O que pretendia unificar autoritariamente por decisão política ilegítima e inconstitucional a grafia de sete países diferentes (fracasso total) e da destruição, lenta mas segura, da Matriz da Língua Portuguesa, terei de fazer duas observações suplementares importantes para que se realize que o caos ortográfico vigente apenas em Portugal (nem no Brasil impera essa trapalhada do ACORDÊS) ilustra uma nova e inédita forma de autoritarismo que tende para uma ditadura ortográfica, isto 40 anos depois de o 25 de Abril.
I - “O Português, como língua, referido no número 3 do artigo 11º da Constituição da República Portuguesa (CRP), é e só poder ser, aquela em que a mesma está escrita”.
E acontece que tal só pode ser o que resulta da Convenção Ortográfica Luso-brasileira de Dezembro de 1945, aprovada pelo Decreto-Lei numero 35.228 de 8 de Dezembro de 1945, com a pequena alteração, quanto aos acentos, fixada pelo Decreto-Lei número 32/73 de 6 de Fevereiro de 1973”.
O facto de o Senado brasileiro ter posteriormente denunciado escandalosamente esta Convenção de 1945 que, consequentemente NÃO APLICOU, não teve qualquer influência na ortografia oficial portuguesa. Portugal continuou a respeitar a Convenção Luso-brasileira de 8 Dezembro de 1945.
2 - A Resolução número 8 /2011 (aplicável a 1 de Janeiro de 2012, cujo cumprimento seria obrigatório apenas ao sistema educativo e a manuais escolares) tomada em Conselho de Ministros, a 25 de Janeiro de 2011, pelo governo de José Sócrates, é meramente um “despacho normativo autónomo” e sem força de Lei, que nada regulamenta que fosse regulamentável (lei ou decreto-lei). (Carlos Fernandes, Ibidem).
O artigo 11º, nº 7 da CRP que dispõe: “7. Os regulamentos devem indicar expressamente as leis a que visam regulamentar ou que definem a sua competência subjectiva para a sua missão".
O governo de Sócrates, pela Resolução 8/2011 NÃO invoca uma lei ou um decreto-lei, mas sim o disposto na alínea g) do artigo 199º da CRP, o que é mais do que abusivo - é ridículo, pois acordos/tratados internacionais não entram em vigor por meros despachos governamentais, como já se referiu supra. (Carlos Fernandes, Ibidem).
Este “pormenor” tem uma importância fundamental, mas de que ninguém quer falar (aparentemente.) Porquê? Há aqui uma grande conspiração do silêncio.
O artigo 199 º da CRP permite ao governo, no domínio das suas actividades privativas, “praticar todos os actos e tomar as providências à promoção do desenvolvimento económico-social e à satisfação das necessidades colectivas”.
De que forma é que a imposição autoritária do AO199O vai concorrer para o desenvolvimento económico-social em Portugal? Pelo contrário, só deu prejuízo (os pais dos alunos afectados que o digam) e está a ser um completo retrocesso social por ser também causa de crescente iliteracia em publicações oficiais e privadas, na imprensa e na população em geral.
O Decreto-Lei número 35.228 de 8 de Dezembro de 1945 acima referido apenas pode ser revogado (e até à data ainda não o foi) por outro Decreto-Lei da Assembleia da República.
Ao mandar aplicar ao sistema educativo e aos manuais escolares o AO199O, tentando assim desta forma legislar (ilegalmente como é óbvio) o governo de José Sócrates claramente demonstra uma prepotência e usurpa poderes que não tem, e que não lhe são reconhecidos pela Constituição da República Portuguesa (CRP), violando-a assim de forma escandalosa. Mas quase ninguém o diz – Porquê? Receio de represálias (como anteriormente ao 25 de Abril?)
A citação que segue é deveras muito importante, pois ela demonstra que também a Associação Austro-Portuguesa (AAP/OPG), ao utilizar um dialeCto estatal, ilegal e inconstitucional, ao qual não está de maneira alguma obrigada (e isto dever ser realçado) está a trair a Pátria de Fernando Pessoa e a contribuir para a destruição, lenta, mas segura da MATRIZ da LÍNGUA PORTUGUESA, que é parte integrante do Património Imaterial de Portugal, tal como consagrado na Convenção da UNESCO.
Deve referir-se aqui que esta situação trágica é um caso único no Mundo, onde uma Nação, teimosamente persiste em querer continuar a mutilar e a conspurcar a MATRIZ da sua própria língua, em vez de revogar um Tratado Internacional, o AO199O ou seja um FRANKENSTEIN LINGUÍSTICO e que nenhum outro país aceitou praticar da mesma forma que em Portugal, nem sequer o Brasil!
Ver aqui:
PORTUGAL É CASO ÚNICO NO MUNDO QUANTO À VENDA DA SUA LÍNGUA OFICIAL
http://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/portugal-e-caso-unico-no-mundo-quanto-a-80116
Nem Castelhanos, nem Austríacos, nem Alemães, nem Franceses, nem Ingleses, não esquecendo os Bascos e os Catalães, etc. aceitaram “vender” assim ao desbarato e a interesses financeiros de Editoras (como aliás já o foi comprovado por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, dando razão a Paulo de Morais, Ex-candidato à Presidência da República, que denunciou publicamente esses factos durante a campanha eleitoral), a sua própria língua e cultura tratando-a como uma simples mercadoria ou um qualquer detergente.
“O Acordo Ortográfico é uma questão/situação, quer de facto quer jurídica, em que se está abusivamente mutilando a língua portuguesa, perante a PASSIVIDADE COLABORANTE DOS SEUS UTILIZADORES, COM A AGRAVANTE DE NELES ESTAREM INCLUÍDOS PROFESSORES E TRIBUNAIS, NÃO ESTANDO ESTES VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 8/2011 DE 25 de JANEIRO 2011, MESMO QUE FOSSE LEGAL, QUE NÃO É! A isto, quando eu estudei Direito, chamava-se “ditadura”. (Carlos Fernandes, Jurista e Diplomata Português).
Fernando PESSOA declarou o seguinte: “A ortografia é um fenómeno da cultura, e, portanto, um fenómeno espiritual.
O Estado nada tem a ver com o espírito. O Estado não tem o direito a compelir-me, em matéria estranha ao Estado, a escrever numa ortografia que repugno, como não tem direito a impor-me uma religião que não aceito”.
A Língua Inglesa tem sensivelmente 37 variantes e nunca passou pela cabeça do governo Inglês ou da Rainha, quererem UNIFICAR a grafia do Inglês por esse mundo fora, pois como é óbvio não padecem daquilo que é verdadeiramente uma TARA LUSO-BRASILEIRA (Cf. Artigo:
«UMA TARA LUSO-BRASILEIRA CHAMADA "ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990"»
http://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/uma-tara-luso-brasileira-chamada-acordo-75998
Sebastião Póvoas, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, numa Declaração de voto (Ac. STJ 16-6-2015, processo 7/15.3YFLS, caso Rui Teixeira, sobre a Inconstitucionalidade da Resolução de Conselho de Ministros nº 8/2011) declarou o seguinte:
“Se o Acordo/Tratado [Ortográfico] não foi ratificado por todos os Estados que o subscreveram (e não o foi, seguramente, por Angola e Moçambique, NÃO ESTÁ em vigor na ordem jurídica internacional, não vinculando, nessa medida, o Estado Português, de acordo com o número 2 do artigo 8º da Constituição da Republica Portuguesa (CRP).”
Muitos outros juristas partilham a mesma conclusão, tais como Francisco Ferreira de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paulo Saragoça, Jurista Português, etc. etc..
Apesar destas inconstitucionalidades orgânicas e formais da RCM 8/2011 (aplicável a 1 de Janeiro de 2012 à Administração Pública, bem como ao Sistema Educativo, assim como das ilegalidades “sui generis”, existe em Portugal:
1)- uma “omertà”;
2)- uma demissão e um silêncio institucionais e vergonhosos;
3)- assim como uma passividade da Sociedade Civil e a do Povo Português soberano.
E tudo isso conduziu Portugal a um CAOS ORTOGRÁFICO, e à MUTILAÇÃO da sua própria LÍNGUA e do qual a Nação Portuguesa não sairá ilesa, pois as sequelas metastáticas, são já numerosas.
Por outro lado, isto significa claramente que um País que se diz um ESTADO de DIREITO, onde os governantes não só não respeitam a Constituição, mas de maneira sobranceira e autoritária, continuam infelizmente a violá-la, esse país envereda pela senda das REPÚBLICAS BANANEIRAS!
Francisco João DA SILVA
Imagem: “No país dos lambe-botas” (óleo s/ tela, 70x80) de Luiz Morgadinho
A propósito dos ataques que me têm sido dirigidos por acordistas e outros, estes últimos dias, um elemento de um dos grupos facebookianos que, alegadamente, são contra o AO90, enviou-me a seguinte mensagem:
«Ao liderar um movimento, enviar documentos para a Unesco e depois publicar no Público um artigo claramente anti-acordista, você levantou muitas ondas contra si. Os dois partidos de alterne cujos governos apoiaram o AO têm meninos/as em fase de estágio para lugares de topo qualquer dia, se as tarefas que lhes derem tiverem sucesso. E deram-lhes essa missão de chatear os opositores que derem mais nas vistas, possivelmente para conseguirem que eles saiam do grupo.»
Algo que todos nós sabemos há muito.
Mas eu não lidero coisa nenhuma. O MPLP tem dois coordenadores: o Francisco João da Silva (o da ideia) e eu (que concordei), e mais 59 subscritores do núcleo inicial. Aqui ninguém lidera nada. Somos um MOVIMENTO que está em movimento colectivamente.
Porém, os grupos do Facebook, que, alegadamente são contra o AO90, não me interessam para nada. O que me interessa é o que se passa e faz fora do Facebook, longe das vistas dos abutres.
Estou nestes grupos apenas para estar a par das “novidades”, mas neles só encontro pasmaceira. Muita parra e pouca uva, como convém ao governo português e ao lobby, ao qual os governantes se vergam.
E quando alguém faz REALMENTE alguma coisa é atacado pelos escravos do Poder, pelos lambe-botas, pelos paus-mandados. Sempre foi assim.
Sei que a iniciativa de 61 cidadãos, que estiveram de acordo com enviar a Carta à UNESCO, mexeu com o statu quo, e nós já estávamos à espera dos ataques dos fantoches, e o que eles querem é que nos calemos, não nos Grupos, porque os grupos não interessam a ninguém, mas cá fora. E isso não acontecerá, por mais que aperfeiçoem a verborreia.
Os acordistas defendem o AO90 com insultos a quem defende a Língua Portuguesa. São incapazes de defender o monstro com argumentos racionais, porque, na realidade, não existem argumentos racionais para defender o indefensável, então, fazem o que melhor sabem fazer: insultar e rir o riso dos idiotas, achando que com isso levam a água às ruínas do moinho deles.
Coitados! São incapazes de ver um palmo adiante do nariz!
É assim, no país dos lambe-botas!
Isabel A. Ferreira
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