Ouvi Marcelo Rebelo de Sousa dizer, o seguinte, na festa de Natal do Re-Food: «Basta ouvir os desabafos de uma pessoa triste, para ser solidário…». Gostei de ouvir isto, porque ser solidário é um dom. E não está ao alcance de todos. Estará ao alcance do Presidente da República do meu País? A interrogação é legítima, mas quero transformá-la em afirmação.
Imploro-lhe, pois, Senhor Presidente, que ouça o desabafo de uma pessoa triste (se bem que noutro contexto) com a qual estou tão solidária que farei minhas as palavras dela, porque eu não diria melhor da minha tristeza e do que também me vai na alma, como caos que se vive actualmente em Portugal, nos mais essenciais aspectos.
Espero que o Senhor Presidente nos ouça, à Idalete Giga, uma grande guerreira portuguesa do século XXI d.C., e a mim, que somos as vozes de muitos mais, e seja solidário connosco, com o nosso desabafo, a nossa tristeza, e leve em conta as nossas palavras e causas que abraçámos (e a maior de todas V. Exa. sabe qual é) com o único intuito de servir Portugal.
Idalete Giga Cada vez me revejo menos nesta nave de loucos à deriva, querida amiga Isabel. O que nos vai trazer o Novo Ano perante o tsunami de porcaria que invadiu Portugal de N a S? Haverá alguma coisa para festejar quando os corruptos continuam a crescer e se vangloriam desprezando os que de facto geram riqueza, mas não usufruem da mesma?
Haverá alguma coisa para festejar quando as desigualdades sociais são cada vez maiores? Haverá alguma coisa para festejar quando o PR - o entertainer nacional - caiu num delírio de PODER nunca antes visto?
Haverá alguma coisa para festejar quando sabemos que mais de dois milhões de portugueses vivem no limiar da pobreza e dependem da caridade alheia?
Haverá alguma coisa para festejar quando um País com nove milhões de habitantes ainda tem um Banco Alimentar que movimenta mais de 50 milhões de euros (donativos de várias origens) e constitui uma negociata repugnante para as grandes superfícies e um roubo criminoso do próprio Estado que arrecada milhões de euros de IVA?
Haverá alguma coisa para festejar quando morrem diariamente mulheres brutalmente assassinadas pelos desvairados e criminosos companheiros? Haverá alguma coisa para festejar quando há milhares de idosos a morrer lentamente nas Antecâmaras da Morte que são os chamados " lares"? Etc., etc., etc..
Já não tenho palavras suficientemente fortes para gritar a minha revolta. Não quero festejar nada, porque não há nada para festejar. Quero estar só e chorar pelo meu País suicidado.»
Fonte do texto:
Obrigada, pela sua lucidez, Idalete Giga. Precisávamos de muitas mais mulheres lúcidas a gritar por Portugal.
Isabel A. Ferreira
Penso que todos os Portugueses, portadores de espinha dorsal (série de vértebras articuladas ao longo do corpo, que nos permite andar na vertical, e não a rastejar pelo chão como vermes) desejam que em 2020 nos seja devolvida a ortografia que nos pertence: a PORTUGUESA, a ortografia de 1945 que, aliás, ainda está em vigor, porque é essa que faz sentido, em Portugal.
A ortografia de 1943, a alvitrada pelo AO90, só faz sentido no Brasil, de onde é originária.
A ortografia brasileira (= AO90) nada tem a ver com as origens greco-latinas do NOSSO Português.
Daí que já vai sendo tempo de acabar com esta farsa desprestigiante para Portugal, o único país ex-colonizador do mundo que rasteja aos pés de uma ex-colónia.
Vejam o vídeo para ouvirem a voz da Razão:
https://www.facebook.com/watch/?ref=external&v=555344331713408
Ainda a este propósito e ao facto de Adolfo Mesquita Nunes "não aguentar o julgamento de uma risquinha vermelha" eis o que escreveu a escritora Teolinda Gersão:
«Caro Adolfo Mesquita Nunes, fiquei muito surpreendida ao ouvi-lo dizer no Governo Sombra que obedece à ortografia que o seu programa de word lhe "impõe"!! Então não pode mudar de programa de word? Ou, em último caso, por que não corrige os erros do computador, de acordo com a SUA ortografia?
É o mínimo que se pode esperar de um homem que defende a liberdade individual de pensar pela sua própria cabeça!»
in:
https://www.facebook.com/teolinda.gersao50/posts/2509576002472876?hc_location=ufi
E Maria do Carmo Vieira diz mais:
«Os partidos na Assembleia da República têm de ter consciência de que o processo do Acordo Ortográfico é fraudulento e está a intervir na escola e na sociedade de uma forma extremamente nociva.» (RTP3, 18/12/2019).
De que estão à espera para extinguir o AO90? Que Portugal caia no ridículo, mais do que já caiu, por andar a enganar as crianças com a aprendizagem de uma Língua assente numa grafia estrangeira, que não o identifica como uma Nação independente?
E que 2020 seja o ano em que Portugal possa recuperar a sua Linguagem e o tempo perdido com algo que não passa de uma gigantesca fraude. E, sobretudo, que as crianças portuguesas possam, finalmente, aprender a sua Língua Materna integralmente.
Além disso, há que pôr mãos à obra e encher a Internet com textos grafados à portuguesa. Eu já estou a contribuir para isso. Façam o mesmo.
Para ouvirem o vídeo cliquem no link:
https://www.facebook.com/TradutoresContraAO90/videos/2750086508370569/
É absolutamente inacreditável o que está a passar-se em Portugal no que respeita à aplicação do AO90.
E quando um de nós se dá ao trabalho de chamar a atenção dos organismos estatais ou dos órgãos de comunicação social ou de entidades ligadas ao governo português, ou de empresas privadas e outros, para a desobrigaçãoda aplicação do AO90, que pugna pela grafia brasileira, portanto, uma grafia estrangeira que nada tem a ver connosco, levamos com um comunicado chapa cinco, nitidamente concebido por e para mentesnão-pensantes, que alguém muito interessado em servir o estrangeiro, mais do que servir Portugal, se encarregou de espalhar por todos os cantos e esquinas, como se fosse uma ORDEM baseada numa LEI.
E se esse comunicado chapa cinco determinasse que os Portugueses se afogassem todos no mar, para desafogarem o Planeta dos muitos que o esmagam com a sua idiotice, esses, que se apressaram a aplicar o AO90 cegamente, ao que parece, atiravam-se ao mar sem a mínima contestação.
George Carlin (n. 12/Maio/1937 - f. 22/Junho/2008) foi um humorista, comediante de stand-up, actor e autor norte-americano, vencedor de cinco Grammys.
Eis o comunicado chapa cinco que todos os que aplicam ilegalmente o AO90, em Portugal, nos enviam, a julgar que somos todos muitos parvos:
«Relativamente à grafia usada nos meios de comunicação (…) informamos que a resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa à grafia dos atos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações produzidos pelo Governo e pela Administração Pública, a partir de 1 de janeiro de 2012.
"A presente resolução do Conselho de Ministros determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano letivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República." in Diário da República, 1.ª série — N.º 17 — 25 de janeiro de 2011».
Isto é o que costumamos receber das entidades, que se dizem competentes, e dos que aplicam o AO90 cegamente, baseados numa RCM, que não tem validade de Lei.
Como podemos verificar, dizem que a RCM determina a aplicação do AO90 no sistema educativo (mais para o deseducativo), ao governo, e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do governo.
Ora vamos lá a ver: sendo assim, podemos concluir que os órgãos de comunicação social, os anunciantes, as empresas privadas, alguns escritores, alguns tradutores enfim, todos os que aplicam o AO90 são entidades na dependência do governo. Certo?
E mais:
O Poder Judiciário, em Portugal, é INDEPENDENTE do Poder Executivo e do Poder Legislativo, por conseguinte, o Poder Judiciário não deveria ter aplicado a RCM 8/2011. A Procuradoria Geral da República, o Ministério Público, os Tribunais não são abrangidos pela RCM 8/2011.
Pois excelentíssimos acordistas,
Todos nós, que somos desacordistas, sabemos que a resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 DETERMINA a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, NÃO OBRIGA à aplicação do pseudo-Acordo Ortográfico de 1990, porque essa resolução NÃO FAZ LEI.
E por Lei, nenhum Português, ou mesmo instituições públicas, professores, serviços, organismos e entidades na dependência do governo, e muito menos a comunicação social e empresas privadas SÃO OBRIGADOS a aplicar uma ortografia ILEGAL, estrangeira, decalcada da grafia brasileira, a qual desvirtua a Língua Portuguesa, a língua oficial de Portugal, a da reforma ortográfica de 1945, que, essa sim, continua em vigor. (Já cansa repetir isto, mas quando se está a falar para bonecos, é preciso insistir).
As resoluções do conselho de ministros são apenas deliberações. Não são leis. E ninguém, em Portugal, incluindo os organismos estatais ou dependentes do Estado, podem ser penalizados por se recusarem a não aplicar o ilegal AO90.
Só uma LEI OBRIGARIA a essa aplicação. E essa lei NÃO EXISTE.
O que existe é o Decreto-Lei n.º 35.228, de 8 de Dezembro de 1945, em vigor desde 1 de Janeiro de 1946, e que NÃO FOI REVOGADO. E é esta lei que obriga à NÃO APLICAÇÃO do AO90, em território português.
Além disso, o Estado português está a violar a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO de 17 de Outubro de 2003, artigos 2 (a) 11 (a e (b) 12º, 13º, 17 e 19ª /2, e da qual Portugal é Estado-Membro; a Constituição da República Portuguesa e a Convenção de Viena de 23 de Maio de 1969 (inter-alia, artigos 9º , 14 , 17 e 24) ; e a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 10 de Agosto de 1945, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 35.228 de 8 de Dezembro de 1945, em vigor, em Portugal, desde 1 de Janeiro de 1946 até aos dias de hoje, e que foi denunciada unilateralmente pelo Brasil.
Em Portugal, quem aplica o AO90 ou está muito desinformado, ou é subserviente ao Poder, ou comodista, ou acomodado, ou outra coisa pior, ou é ignorante por opção (a maioria), uma vez que existe muita informação à qual faz orelhas moucas.
Em Portugal ninguém é OBRIGADO a aplicar o AO90, por este ser ilegal e inconstitucional e uma grande fraude, e não existir Lei que a tal obrigue. E é lamentável que organismos do Estado, incluindo o governo e a presidência da República e principalmente os professores estejam a cometer esta ilegalidade e inconstitucionalidade, e não defendam o Património Cultural Imaterial Identitário de Portugal, e as normas da Convenção de 2003, da UNESCO, para a defesa das Línguas Nacionais, e não anulem de imediato o AO90, que apenas os subservientes portugueses aplicam. Nenhum outro país o aplica, incluindo o Brasil, que é o maior interessado nesta que é já considerada a maior fraude de todos os tempos.
Portanto, peço desculpa, mas a justificação implícita no comunicado chapa cinco, que nos é reiteradamente enviado, é completamente descabida, para não dizer coisa pior.
Ninguém em Portugal é obrigado a grafar à brasileira. Ponto. E ainda que fosse, era caso para desobediência civil, porque nenhum país que se preze, troca a sua grafia por uma grafia estrangeira, ainda por cima, mutilada.
E é lamentável que, nomeadamente os governantes e fundamentalmente os professores de Português estejam a dar tão mau exemplo ao País, e a enganar as crianças, o principal alvo deste linguicídio.
Isabel A. Ferreira
Ao contrário do que dizem (é melhor dizer sonham) os acordistas, a NOSSA Língua Portuguesa está mais VIVA do que nunca.
As edições em BOM Português brotam como cogumelos em dias chuvosos.
No Grupo do Facebook «Português de FaCto» demonstra-se que a NOSSA Língua Portuguesa está bastante ACTIVA, e o acordês/mixordês, em queda livre.
Para acederem ao Grupo e consultarem a lista de livros cliquem no link:
https://www.facebook.com/pg/portuguesdefacto/posts/?ref=notif
Se o Orçamento de Estado já é MAU, e se a esse MAU acrescentarmos o facto de estar escrito em MIXORDÊS, o que diz da gigantesca tragédia linguística que assola o nosso desventurado país, que faz-de-conta-que-tem-uma-língua, então o OE2020 é péssimo.
Uma vez mais as palavras VERGONHA e VERGONHOSO podem ser aplicadas com toda a propriedade, porque em mais nenhum país do mundo, tal insulto a uma Língua Materna, acontece.
A quem querem os governantes portugueses fazer de parvos?
Deixo-vos com o texto de Francisco Miguel Valada, que começa por citar o escritor, filósofo, semiólogo, linguista e bibliófilo italiano Umberto Eco, que diz o seguinte:
«Ora, questa frenesia dell’apparire (e la notorietà a ogni costo, anche a prezzo di quello che un tempo era il marchio della vergogna) nasce dalla perdita della vergogna o si perde il senso della vergogna perché il valore dominante è l’apparire, anche a costo di vergognarsi?»
«Ora, esse frenesi de aparecer (e notoriedade a todo custo, mesmo ao custo do que antes era a marca da vergonha) nasce da perda da vergonha ou perde-se o sentido da vergonha, porque o valor dominante é a aparência, mesmo à custa de se envergonhar?» (Umberto Eco)
Isabel A. Ferreira
Foto: Tiago Petinga/Lusa [http://bit.ly/36HQkRp]
Um texto de Francisco Miguel Valada
«Contra o Orçamento do Estado para 2020»
«É impossível alguém rever-se no OE2020, a não ser que ande a espalhar o caos ortográfico. Efectivamente, a mixórdia de 1990 tem um dos seus pontos altos anuais no momento em que o ministro das Finanças entrega ao presidente da Assembleia da República um texto que o primeiro obviamente não escreveu e o segundo certamente não lerá. Baseio esta minha hipótese num facto: estes são exactamente os mesmos protagonistas dos momentos simbólicos do OE2016, do OE2017, do OE2018 e do OE2019.
Se Mário Centeno e Eduardo Ferro Rodrigues tivessem escrito ou lido as propostas de 2016, 2017, 2018 e 2019, provavelmente não teríamos o caos de 2020 que aqui vos deixo, sob a forma de pequena amostra:
caráter geral (p. 231) e carácter geral (p. 123);
setor público (p. 194) e sector público (p. 188);
atualizações dos escalões (p. 249) e actualizações salariais (p. 62);
despesa efetiva (p. 73) e despesa efectiva (p. 70);
Programas Orçamentais e Políticas Públicas Setoriais (p. 61) e Programas Orçamentais e Políticas Públicas Sectoriais (p. 61): sim, na mesma página;
setores e funções (p. 84) e entre sectores (p. 136);
acordos coletivos (p. 17) e serv. colectivos (p. 91);
exigência da fatura (p. 197) e remanufactura (p. 198)- sim, rimavam: mas isso era antigamente;
eletricidade (p. 194) e electricidade (p. 207);
largo espetro (p. 157) e espectro internacional (p. 211);
gestão de ativos (p. 292) e gestão de activos (p. 294);
proteção social (p. 170) e protecção social (p. 114);
ação social (p. 100) e acção social (p. 91);
Direção (p. 224) e Direcção (p. 220). (*)
Como este exercício de entrega e recepção é meramente simbólico, pois as personagens deste ritual (já interpretadas por duplas como Vítor Gaspar e Assunção Esteves, Maria Luís Albuquerque e Assunção Esteves ou Centeno e Ferro Rodrigues) não dão o devido valor ao texto (o valor intrínseco de qualquer texto só pode ser extraído se ele for de facto lido), não vale a pena insistir no exercício de leitura e de escrita.
Portanto, convém que o poder político dê o único passo lógico para termos uma ortografia clara, sem ambiguidades, uma ortografia com carácter, com sector, com sectores, com facturas, com protecção, com acção e com direcção.
Como o Acordo Ortográfico de 1990 falhou (cf. 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020), regressemos à ortografia de 1945, sff.
Obrigado e até para o ano.»
Fonte:
https://aventar.eu/2019/12/17/oe2020/#comments
(*) Questão: quem é capaz de afirmar conviCtamente que as palavras grafadas a vermelho pertencem à Língua Portuguesa? E se não pertencem, como todos sabemos que não, o que estão a fazer num documento oficial do governo português? (Isabel A. Ferreira)
Será pelos mesmos motivos? Ou por outros, ainda mais obscuros?
O AO90 lançou o caos ortográfico em Portugal, e descaracterizou a Língua Materna dos Portugueses, deixando-nos sem Língua que nos identifique como Nação Portuguesa.
Grafa-se por aí à brasileira, à balda, uma mixórdia ortográfica sem precedentes, denunciam-se as fraudes, e é como se nada estivesse a acontecer.
Isto é grave. Isto é gravíssimo, num Estado que se diz de Direito.
Portugal foi assaltado pela grafia brasileira, e a justificação para isto, a tal dos milhões de falantes e escreventes sul-americanos, é absolutamente patética! Repetimos: jamais nenhum país ex-colonizador, trocou a própria grafia pela do ex-colonizado. Isto só poderia ter acontecido num país como o nosso, onde o complexo de pequenez avassala os que nos governam.
Vamos recordar o que nos diz Octávio dos Santos, no demolidor texto «Descolonização ortográfica, já!» que reduz a zero o AO90.
E nesta quadra natalícia, não desejaremos BOAS FESTAS aos que nos desgovernam.
Nesta quadra natalícia optamos por desejar que o Menino Jesus encha de LUZ as mentes ofuscadas pelo obscurantismo.
Isabel A. Ferreira
Texto de Octávio dos Santos
Publicado no Jornal Público
«Descolonização ortográfica, já!
Como é que pessoas e instituições aparentemente sensatas aceitam participar nesta patética e degradante farsa, à qual não estão obrigadas? (Octávio dos Santos)
publico.pt, 16.04.19
Não deveria ser necessário, por se referir a algo evidente a quem é minimamente atento, honesto e inteligente, mas mesmo assim deixo um aviso aos “acordistas”, quer activos, por convicção (poucos, fanáticos, pervertidos), quer passivos, por capitulação (muitos, cobardes, preguiçosos): a (efectiva, plena) unificação ortográfica transcontinental “lusófona” nunca será concretizada.
Tal devemos agradecer principalmente a africanos (mas também a asiáticos, aos timorenses): Guiné-Bissau, Angola e Moçambique ainda não ratificaram, passados todos estes anos, o AO90 – aliás, a Academia Angolana de Letras, em Outubro de 2018, pronunciou-se formalmente contra a ratificação; e em Cabo Verde, que a fez, parece porém estar cada vez mais próxima (Abraão Vicente, ministro da Cultura do governo da Cidade da Praia, confirmou-o em entrevista concedida em Fevereiro último) a institucionalização do crioulo como idioma nacional – o que significará que aquele arquipélago deixará de ser, de facto, um país de língua oficial portuguesa, seja lá o que esta for actualmente. Portanto, e uma vez mais, em África luta-se pela descolonização; nisto deveriam reflectir muito seriamente todos os alegados “antifascistas” que se preparam para celebrar neste mês os 45 anos do 25 de Abril com “a” minúsculo.
Agora há que saber se em Portugal se vai acabar com a experiência catastrófica, não utópica mas sim distópica, de uma “novilíngua” que viola a etimologia europeia predominante em todas as nações civilizadas do Mundo e que resultou da “adoção” ilegal e reforçada, deste lado do Atlântico e isolando-nos daquelas, de uma subversão terceiro-mundista executada por uma ditadura brasileira da década de 40 do século passado decidida a diminuir os laços com o Velho Continente, e em especial com a nação ex-colonizadora de que muitos brasileiros se envergonha(va)m – para o comprovar basta recordar certas reacções ao incêndio que destruiu o Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, em Setembro de 2018. Os portugueses, e, mais concretamente, os seus supostos representantes que têm assentos (mas que dispensam acentos) no hemiciclo par(a)lamentar, poderão ter ainda em 2019 uma nova oportunidade de terminar esta traição, esta auto-sabotagem da cultura, identidade e honra nacionais, se e quando for apresentada e votada a Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico, cujos responsáveis anunciaram em Janeiro último terem alcançado finalmente (o número mínimo de) 20 mil assinaturas necessárias e isso o comunicaram à Divisão de Apoio ao Plenário da Assembleia da República, neste momento aguardando o agendamento. Infeliz e vergonhosamente, sabe-se o que aconteceu na anterior oportunidade, ocorrida a 22 de Fevereiro de 2018: a proposta de desvinculação do “Acordo Ortográfico de 1990” defendida naquela data pelo PCP foi rejeitada por BE, PS, PSD e CDS, com as excepções, expressas em apoio ou abstenção, de oito deputados (um do PAN, uma socialista, um social-democrata e cinco centristas). Este quase consenso, da esquerda à “direita”, na continuação da destruição de uma componente fundamental do património nacional é apenas mais um motivo (outros, igualmente relevantes, existem) que justifica uma mudança de regime neste país, com a consequente exclusão (e, em alguns casos, detenção) dos “políticos” que manifestamente não sabem, não querem e/ou não conseguem defender o autêntico interesse público.
Já se sabia que a “ortografia” do AO90 é a do abuso, da arrogância. E desde que José Sócrates e Lula da Silva, principais culpados da exumação e da reanimação do “cadáver acordizador”, foram acusados judicialmente e mandados para a prisão, passou a ser igualmente a da corrupção, do crime. Pelo que todos os que aceitam “escrever” dessa maneira são cúmplices dessa corrupção, desse crime. Cada vez mais o “aborto pornortográfico” se assemelha a uma doença altamente “contagiosa”, cujo sintoma mais visível é a incapacidade dos que se submetem ao dito cujo se aperceberem do ridículo em que caem. Um exemplo (verdadeiro) entre vários possíveis: quem escreve “proveta” referindo-se a “provecta” não pode estar num estado normal, minimamente saudável; e o mesmo se aplica a outras aberrações como “afetar”, “detetar”, “espetáculo”, “fatura” ou “receção”. Isto para não falar daqueles que estão já em situação “terminal” e escrevem “apocalise”, “abruto” ou “corruto”. Como é que pessoas e instituições (públicas e privadas, empresas, e não só editoras) aparentemente sensatas aceitam participar nesta patética e degradante farsa, à qual não estão obrigadas? É na verdade espantoso como há tantas prontas a obedecer a “normas” absurdas e anormais só porque são impostas “de cima”. Compreende-se hoje ainda melhor por que é que Portugal aguentou quase 50 anos de ditadura.
Octávio dos Santos
Fonte:
A palavra vergonha devia ser escolhida para Palavra do Ano 2019.
Explicamos porquê.
Origem da imagem: Internet
O que se anda por aí a fazer é uma política verdadeiramente vergonhosa, sem um pingo de Ética, sem o mínimo de respeito pelo conceito de Estado de Direito e de Democracia, e sem qualquer consideração pelos Portugueses.
O que está a passar-se no que ao AO90 diz respeito é absolutamente inacreditável, e todos os que continuam a lançar um véu de silêncio sobre as fraudes do AO90, que estão a ser denunciadas no Jornal Público e neste Blogue são cúmplices do maior atentado ao Estado de Direito, que já se viu em Portugal, nomeadamente por terem substituído a grafia portuguesa pela grafia brasileira, pelos motivos mais fúteis.
Basta ler com atenção as denúncias das fraudes, já publicadas. Ver links:
https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/documentosprovasmentirasfraudes-do-203378
e consultar as Leis. Mas se não quisermos ter dúvidas, também podemos consultar juristas, e alguns deles dir-nos-ão que, com base nas provas tornadas públicas e de acordo com a legislação, parece existirem indícios muitíssimo graves e sérios de práticas de vários crimes da Lei de responsabilidade criminal de titulares de cargos políticos (Lei n.º 34/87), que pode ser consultada neste link:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/420430/details/normal?p_p_auth=nP9s53SD
Será verdade? Não será verdade? Quem nos explicará tal imbróglio?
Contudo, ao que também parece, nem os Partidos Políticos, com assento na Assembleia da República, nem outras autoridades, nem, por mais incrível que pareça, o Presidente da República, que jurou ser o garante da Constituição da República Portuguesa, a qual, dizem os juristas, está a ser violada, nem os muito subservientes canais de informação televisiva portugueses (se não o fossem, já tinham dado o ar da sua graça, tal a ânsia que sempre têm por escândalos, mas haverá escândalos proibidos, que não podem ser abordados), nem os professores de Português, nem os que se dizem ser anti-AO90, estão interessados em esmiuçar estas graves denúncias, ou sequer tentar saber se têm ou não têm fundamento, remetem-se a um muito esclarecedor silêncio.
Porquê? O porquê não é exactamente um mistério, mas tão-só um gato escondido com um enorme rabo de fora.
Uma sugestiva leitura a propósito:
https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/descolonizacao-ortografica-ja-178822
Ontem, li algures no Facebook, como sendo uma óptima notícia, que a Academia das Ciências vai rever o AO90.
Vai rever o AO90? Vai rever o que dizem ser uma fraude? Vai rever algo que não interessa a ninguém, a nenhum país dito lusófono, está mal concebido, e não tem nada que se aproveite?
Mas ainda que estivesse bem concebido, e tivesse tudo para aproveitar, o AO90 teria de ser extinto, não por ser bom, mas por ser uma FRAUDE, que, dizem os juristas, viola o Estado de Direito. Segundo as análises, realizadas ao conteúdo das denúncias, comparadas ao exposto na Lei n.º 34/87, tudo indica, como já foi referido acima, que poderemos estar diante de graves indícios de práticas de vários crimes, que necessitam de ser judicialmente validados.
Vai rever-se o quê? Algo que está a ser denunciado como a maior fraude de todos os tempos, cometida contra um Estado de Direito Democrático?
Tudo isto é um absurdo. É inconcebível. É surrealista. É VERGONHOSO, para os organismos estatais, judiciais e partidários, que têm o DEVER de manter a Constitucionalidade, a Legalidade, a Justiça, a Ordem. Tudo isto está a falhar no que ao AO90 diz respeito. Estamos sem uma Língua que nos identifique como Nação Portuguesa. Estamos sem a NOSSA Língua, na sua forma grafada.
Não será da racionalidade parar para pensar?
O caos está instalado. Os prejuízos causados pelo AO90 são incontáveis, mas absolutamente reversíveis. É necessário e urgente regressar à ORDEM. É necessário e urgente praticar a ÉTICA nos organismos de Estado.
Isabel A. Ferreira
«O bom exemplo é a recente edição de Grande Sertão: Veredas. O mau exemplo é antigo e vem de Lula da Silva, quando foi Presidente do Brasil: num só dia assinou quatro decretos sobre o Acordo Ortográfico, e nenhuma das datas que refere batem certo com as do MNE português.»
Quem o diz é Nuno Pacheco, num excelente artigo no Jornal Público, que aqui se transcreve.
Se há obras que transcendem o seu estatuto fundador e são já património universal, Grande Sertão: Veredas é uma delas. O seu autor, João Guimarães Rosa (Brasil, 1908-1967), era obcecado “pela integridade textual dos seus livros”, como recorda a editora Companhia das Letras, que acaba de lançar em Portugal nova edição desta obra. Por isso, resolveu adoptar (e di-lo na nota introdutória) “como referência a segunda edição [Agosto de 1958] com a rubrica ‘texto definitivo’”, respeitando “o critério básico de diminuir ao máximo as diferenças com a segunda edição de 1958, quando se fixou a fisionomia textual do romance.”
Explicando melhor: “O texto foi estabelecido de modo a preservar a expressividade de sinais diacríticos, hifenização e outros pormenores morfológicos e ortográficos na aparência desimportantes, mas que se destacam no sistema polifónico do livro.” Daí que, embora “êle” tenha passado com os tempos (e também no livro) a “ele”, “vôo” a “voo” ou “idéia” a “ideia”, se tenham mantido grafias como “gemêsse”, “umbùzeiro”, “urubú” ou “buritís”. Registe-se que, sendo a edição feita em Portugal (da editora brasileira aqui sediada), tanto a nota introdutória como a longa cronologia que fecha o livro e a respectiva lista de fontes respeitam a ortografia portuguesa de 1945 (ainda em vigor por lei). Que diferença com a recente edição d’A Menina do Mar, “atualizando” à força o texto de Sophia!
Já que falamos no Brasil, e no Acordo Ortográfico (que tenham paciência, ou virem a página, os que já dão este assunto por encerrado), é bom recordar que no Brasil sempre houve, e há ainda, resistência ao dito “acordo”. Manifestaram-se contra ele, a seu tempo, figuras como André Nogueira, Caetano Veloso, Carlos Heitor Cony, Ferreira Gullar, Gregório Duvivier, Hélio Schwartsman, Ivan Lins, João Paes Loureiro, João Ubaldo Ribeiro, Jorge Amado, Maria Lúcia Lepecki, Millôr Fernandes, Nei Leandro de Castro, Paulo Franchetti, Pasquale Cipro Neto, Sérgio de Carvalho Pachá, Sidney Silveira ou Walnice Nogueira Galvão. Ainda há pouco, no Observador (de 22/9), o jornalista brasileiro José Augusto Filho escreveu: “O Acordo Ortográfico de 1990 [que ele atribui ao “lulopetismo” – de Lula e do PT] é um falhanço total. Ele em nada tem facilitado a integração política e económica entre os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Bem ao contrário, tem antes servido a alimentar nacionalismos e ressentimentos. […] Da forma que foi conduzido, o Acordo serve antes para enfraquecer a língua de Camões do que para disseminá-la. Quanto aos ganhos políticos e económicos decorrentes, foram até agora praticamente nulos.”
Em artigo anterior (“Querem datas giras para duvidar da validade do Acordo Ortográfico? Aqui vão algumas”, 8/8/19) já tínhamos visto que as datas apresentadas para sancionar a dita “legalização” do AO90 em Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não batem certo nos documentos que as registam (enquanto os depósitos no MNE português não forem vistos por uma entidade independente, permanece a dúvida: houve ou não manipulação de dados?).
Ora o mesmo sucede com o Brasil, a maior potência envolvida neste duvidoso negócio. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, tutelado por Augusto Santos Silva, deu publicamente, num Direito de Resposta enviado ao PÚBLICO (e publicado em 28/7), as seguintes datas (sic): “O Brasil depositou o instrumento de ratificação do Acordo Ortográfico a 30 de abril de 1996, o instrumento de ratificação do Protocolo Modificativo a 15 de agosto de 2002 e o instrumento de ratificação do Acordo do Segundo Protocolo Modificativo a 12 de junho de 2006.” Do lado brasileiro, o que temos? O texto do AO (de 1990) foi aprovado no Congresso Nacional como “projecto de decreto legislativo” em 1992 (mas só publicado no Diário do Congresso em Setembro de 1993); já como Decreto Legislativo n.º 54, o Congresso aprova-o em 18 de Abril de 1995 (está no Diário Oficial de 20/4/95); e aprova também, mas em 12 de Junho de 2002, o primeiro protocolo modificativo. Até aqui, poderia bater certo com as datas do MNE, caso se confirmem os respectivos depósitos. Mas depois tudo se atrapalha.
Num só dia, 29 de Setembro de 2008, Lula da Silva assina quatro decretos relativos ao AO: o 6583, promulgando-o (“considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1.º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico interno”, dá uma data diferente para depósito do instrumento de ratificação: 24 de Junho de 1996, quando o MNE diz 30 de Abril); o 6584, promulgando o primeiro protocolo; o 6585, promulgando o segundo protocolo; e o 6586, obrigando os livros escolares a usarem já a nova grafia a partir de 2010 (mais tarde, Dilma Rousseff prolongará até Dezembro de 2015 o uso simultâneo das duas normas). Uns meses depois desta “maratona” legislativa, o Diário Oficial da União revela que haverá um apoio de meio milhão de reais (486.696, para sermos exactos) à edição de um Vocabulário Ortográfico a editar pela Academia Brasileira de Letras, para distribuição gratuita a escolas, bibliotecas, etc., com uma tiragem de 10 mil exemplares. E em Setembro desse mesmo ano de 2009 são dados mais 269.680 reais a um festival musical inspirado no “acordo ortográfico”.
NOTA: os documentos publicados neste espaço, podem ser lidos aqui:
A correria a que Lula se entregou em 2008 tem uma origem próxima: Marcos Vinicios Vilaça, académico desde 1985, tinha chegado à presidência da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 15 de Dezembro de 2005, para o biénio 2006/2007. Apadrinhado por José Sarney (que foi o grande impulsionador do Acordo Ortográfico nos anos 1980-90) e com um gosto especial pela projecção mediática, nomeou como seu assessor um jornalista de nome Antônio Carlos Athayde para garantir tal projecção. E esse assessor teve, um dia, uma ideia: descobriu que o Acordo Ortográfico estava a adormecer numa gaveta (de onde muita gente, em Portugal e no Brasil, confiava que nunca saísse), e disse a Vilaça: “Meu presidente, eu tive uma ideia que não vai tirar mais a ABL da mídia. Nós vamos promover a unificação ortográfica.” Ora no mesmo ano em que Vilaça entrara na presidência da ABL, também José Sócrates chegara a primeiro-ministro de Portugal. Com Lula na Presidência do Brasil desde Janeiro de 2003, foi só juntar a ambição de ambos com o desiderato pessoal de Vilaça e Athayde: um primor!
José Sócrates com Lula da Silva no Palácio do Planalto, Brasília, em Agosto de 2006 JAMIL BITTAR/REUTERS
Voltando aos decretos de Lula da Silva. As datas que ele refere nos seus decretos não batem certo com as que o MNE dá por oficiais. Lula escreve que o documento inicial do AO foi depositado em 24/6/1996 e o MNE diz que foi em 30/4/1996, dois meses antes (num e noutro caso, ainda na presidência brasileira de Fernando Henrique Cardoso); Lula diz (decreto 6584) que o primeiro protocolo modificativo foi depositado em 3/9/2004, enquanto o MNE fala em 15/8/2002 (a ser assim, não seria durante a presidência de Lula, mas sim de Fernando Henrique); e, por fim, Lula diz (decreto 6585) que o documento referente ao segundo protocolo foi depositado em 20/10/2004, quando o MNE português refere, explicitamente, 12/6/2006. Nenhuma das datas coincide.
Pior: se nos dois primeiros casos (AO e primeiro protocolo), Lula refere a aprovação no Congresso Nacional, já no que respeita ao segundo protocolo diz apenas que “foram cumpridos os requisitos”. Mas no decreto 6586 (o quarto desta maratona) esclarece, afinal, que tal protocolo foi “internalizado pelo Decreto n.º 6585 de 29 de setembro de 2008”. Ou seja, nesse mesmo dia, e pelo decreto anterior, mas sem ir ao Congresso.
Ora a ida ao Congresso era obrigatória por lei, como ele bem sabia. Mas nesse dia não quis saber. Lá diz o Decreto Legislativo n.º 54, de 1995 (e é confirmado nos posteriores): “São sujeitos à apreciação do Congresso Nacional quaisquer atos que impliquem revisão do referido Acordo [Ortográfico].” Quaisquer actos! Mas que importava? Estava-se em plena euforia do quero, posso e mando. E deu no que deu.
Recapitulando, com as datas do texto anterior: se Portugal (diz o MNE) só ratificou o segundo protocolo em 2009, a 13 de Maio; se de São Tomé não se conhece registo de que tal protocolo tenha sido sequer ratificado; se Cabo Verde, em Dezembro de 2009, ainda estava a pensar notificar o MNE, “com a urgência possível”, da sua ratificação interna; e se o Brasil fugiu à lei não levando o segundo protocolo ao seu Congresso Nacional, como é possível afirmar (como se lê em notas, avisos e decretos) que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa “entrou em vigor, a nível internacional, em 1 de janeiro de 2007”? Não é claro que estamos perante um embuste?
Fonte:
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