Domingo, 19 de Junho de 2022

O Grito do Ipiranga da Variante Brasileira da Língua Portuguesa deve ser gritado, para pôr cobro a algo que desonra o Brasil e Portugal (*)

 

Por Francisco João (Membro fundador do Movimento em Prol da Língua Portuguesa – MPLP)

 

Sendo um leitor assíduo do Blogue «O Lugar da Língua Portuguesa» tomei conhecimento do artigo publicado no dia 15 de Junho de 2022, sobre os ataques de «centenas de brasileiros incultos a chispar LUSOFOBIA por todos os poros»:  

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/desde-ontem-que-o-grupo-novo-movimento-380362

 

Pela mesma ocasião, li igualmente, com muito interesse, um outro artigo publicado no dia 14 de Junho de 2022, intitulado «O 10 de Junho, a Língua Portuguesa e a Bolha onde, fora da realidade, “vive” o constitucionalista Jorge Miranda» o qual critica “atropelos” à Língua Portuguesa:  

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/o-10-de-junho-a-lingua-portuguesa-e-a-379680

 

PEDRO HENRIQUE.PNG

(Comentário de um Brasileiro, no Facebook)

 

O primeiro artigo reflecte claramente a situação trágica em que se encontra actualmente a LÍNGUA PORTUGUESA, situação essa que só foi possível, pela irresponsabilidade de uma certa classe política que, certamente passará para a História sim, mas como traidores à Pátria de Fernando Pessoa.

 

Essa traição à Língua Portuguesa, à Nação Portuguesa e à sua Constituição, começou bem antes da Resolução Nº 8/2011 do (des) governo do altamente tóxico José Sócrates, um político profissional que levou o País à bancarrota, como é do conhecimento público. É sempre útil referir aqui que foi esse Executivo que, utilizando uma simples Resolução em Conselho de Ministros (RCM 8/2011), “mandou aplicar” o chamado acordo ortográfico AO90! É necessário relembrar igualmente que uma simples RCM não tem força de Lei e que apenas um Decreto ou um Decreto-Lei o pode fazer, num Estado de Direito que não viole a sua própria Constituição. Até à data esse Decreto ou Decreto Lei NÃO EXISTE! Este facto parece ter escapado a muitas pessoas, sejam elas constitucionalistas ou não. Como diz o ditado: «não há pior cego do que aquele que não quer ver»!

 

Agora pergunta-se: porque que é que não querem ver? Alguém tem uma explicação?

 

Em contrapartida, o que existe é o Decreto Nº 35.228 de 8 de Dezembro 1945, o qual jamais foi revogado! Por conseguinte, tudo o que foi feito a partir da RCM 8/2011 é ilegal e inconstitucional, incluindo Resoluções da Assembleia da República, etc., como aliás o está amplamente provado, inter alia, num célebre livro do Professor/Embaixador Carlos Fernandes intitulado «O ACORDO ORTOGRÁFICO NÃO ESTÁ EM VIGOR».

 

Na verdade, o descalabro começou com uma negociata que está amplamente demonstrada no artigo intitulado «O Negócio do Acordo Ortográfico»:  

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/o-negocio-do-acordo-ortografico-172469

 

Esse descalabro só foi possível, e será necessário repeti-lo até que a irresponsabilidade de uma certa classe política seja reconhecida pela História sim, mas como traidores à Pátria de Fernando Pessoa.

 

Quanto ao segundo artigo, ele demonstra, a meu ver, que a situação de descalabro da Língua Portuguesa, embora tenha sido provocada inicialmente pela traição da classe política acima referida, este descalabro continuou até hoje, infelizmente, devido a muitas pessoas como, por exemplo, o constitucionalista Jorge Miranda que, embora fale de “atropelos” à Língua Portuguesa, não tira a conclusão que se impõe na ordem jurídica internacional e nacional, quanto à inconstitucionalidade do chamado AO90, que na verdade é um Tratado Internacional, regido pela Convenção de Viena (Direito dos Tratados) e cujos instrumentos de ratificação continuam sem serem tornados públicos pelo País Depositário desse Tratado (Portugal- Ministério dos Negócios Estrangeiros)!

 

Essa prepotência, melhor, mais essa prepotência contribui assim para a ausência da necessária transparência praticada em países democráticos e em Estados de Direito.

 

Este facto só por si levanta algumas [ou muitas?] dúvidas … O que precede faz, portanto, parte do trabalho, das competências e do dever de um constitucionalista, como por exemplo o acima referido e que, aparentemente, prefere não se preocupar com isso. Deve ter as suas razões …. Que já foram apontadas no artigo supra (datado de 14 de Junho). Mas estas questões estão longe de estar encerradas. É, portanto, urgente… esperar.

 

O que sobressai do acima muito sucintamente exposto, demonstra amplamente que tudo isso já não é mais uma questão de pseudo-acordos ortográficos, mas sim uma questão política cada vez mais escaldante.

 

Na verdade, sempre foi uma questão política e de negociatas! Mas tudo terá um termo.   

 

Cada vez mais, esta questão reveste-se de outros aspectos suplementares, isto é, a do respeito pelo Povo Português, do respeito pela Nação Portuguesa e pela sua Identidade, do respeito e da preservação da sua Língua Oficial e consagrada na Constituição, e da sua Cultura.

 

E o corolário do que precede é que, doravante, toda esta questão de pseudo-acordo ortográfico passa a ser igualmente uma questão de soberania nacional, de defesa da dignidade, da reputação da Nação Portuguesa que é e continua a ser publicamente insultada, assim como o seu Povo e a sua Língua, que é um vector essencial do seu Património Imaterial e protegida pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural e Imaterial (CSPCI) da UNESCO.

 

Portugal tem o dever e a obrigação de se defender e de rechaçar os ataques repugnantes de que foi alvo recentemente, sem esquecer os do passado, como, por exemplo, a Segunda Onda Anti-Lusitana no Brasil, na 2ª década do Século XX: a expulsão dos Pescadores da Póvoa de Varzim que trabalhavam no Brasil, etc.. Os exemplos, infelizmente, não faltam.

 

E essa questão é do foro dos governantes, cujos deveres passam também pela defesa do nome e da reputação da Nação Portuguesa, assim como da sua LÍNGUA OFICIAL, a qual continua a ser constitucionalmente o PORTUGUÊS.

 

Jamais pode ser ou será um dialecto Estatal, que foi imposto ilegalmente (através de uma simples RCM 8/2011) o qual é apenas praticado em Portugal!!! Nenhum outro país, pratica esse dialecto, e muito menos o Brasil que dispõe e há já muito tempo da sua própria Língua, ou seja, a LÍNGUA BRASILEIRA, a qual é uma Variante (entre várias outras) oriunda do Português. Isto é facto, e muitos brasileiros no passado lutaram pela sua própria Língua. Essa luta não acabou e só findará quando os Brasileiros soltarem o derradeiro grito, aquele que ainda falta, ou seja, o “Grito do Ipiranga Linguístico”.  E já vai sendo tempo…

 

Os governantes foram eleitos para isso mesmo e são remunerados com o dinheiro dos contribuintes, ou seja, do erário público. Em contrapartida espera-se e deseja-se que façam o trabalho que lhes foi atribuído pelo Povo Português, em repetidas eleições, e cujo contrato moral está longe de ser respeitado pelos governantes. Esta situação é igualmente anormal em Democracia

 

Os governantes terão de o fazer, sob pena de se desonrarem, e para sempre! Para sempre a História não terá piedade alguma deles, e, para sempre, serão considerados traidores e coveiros da Pátria de Fernando Pessoa, da Língua Portuguesa, da Língua Oficial da Nação Portuguesa e do Povo Português.  

 

Portugueses dignos e verticais nunca esquecerão como a nossa Nação, a nossa Cultura, a nossa Língua estão a ser enxovalhadas por um certo tipo de brasileiros, por indivíduos incultos e muito ignorantes e que, afinal de contas, ao cuspir dessa maneira em Portugal, na Língua Portuguesa e nos Portugueses estão, na verdade, a escarrar em cima de si próprios e dos próprios antepassados!

 

Não esquecer que eles são meros descendentes de colonos portugueses, (castelhanos, italianos, etc., etc.). É bom não esquecer isto! É também irrefutável que os Brasileiros de raiz são os INDÍGENAS!

 

Agora veja-se como eles, os Brasileiros de raiz, os Indígenas, são HOJE tratados por esses brasileiros, descendentes de colonos, cuja cultura consiste essencialmente em ESCARRAR, em VOCIFERAR, em INSULTAR outros Povos e outras Nações. Neste caso a Nação Portuguesa, o seu Povo, a sua Cultura e a sua Língua.

 

Em abono da verdade devo sublinhar que se trata de um certo tipo de brasileiros, jamais de todos os brasileiros. Que fique bem claro!

 

Ou já esqueceram?

Sim é sabido que a memória é selectiva e este tipo de ataque é muito revelador e desedificante, pois em nada dignifica o Povo Brasileiro, e a Nação Brasileira.

 

Todos os Povos têm no seu seio elementos que são e constituem uma vergonha para todos os outros. É facto. Mas isso deve e tem de ser combatido e denunciado. E é isso que aqui faço, hoje, porque penso que é a atitude correcta e adequada.

 

Portanto, compete, agora plenamente aos Órgãos de Soberania (o Executivo e em especial ao Presidente da República, ao Poder Judicial e ao Poder Legislativo) do Estado Português, de se apoderar desta questão, a fim de que as necessárias medidas sejam tomadas ao mais alto nível, não só no que respeita à Língua Portuguesa (tal como estipulado no Decreto  Nº 35.228 de 8 de Dezembro 1945, o qual jamais foi  revogado) mas também no que respeita a porem cobro aos actos hostis repetidos desde há várias gerações, atrozmente,  ainda mais repugnantes recentemente e dirigidos a toda a Nação Portuguesa e à sua Língua Oficial.

 

Como é óbvio, tal terá de ser feito em cooperação e paralelamente com os Poderes homólogos no Brasil. Estes actos têm de ser devidamente analisados e levados ao conhecimento das Autoridades Brasileiras, informando-as de que estes ataques são uma questão muito grave e muito séria.

 

Na verdade, estes ataques além de serem repugnantes são cada vez mais violentos (verbalmente no presente, não o tendo sido no passado, é bom não esquecer) e cada vez mais frequentes, incluindo nas chamadas Redes Sociais.

 

Estes ataques não datam de hoje. Ocorre-me agora o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, pelo presidente Floriano Peixoto, em 13 de Maio 1894. Há um testemunho atroz, repugnante que muitos portugueses e brasileiros desconhecem, e bastante revelador da corrente hostil a Portugal.

 

Trata-se de uma mensagem de apoio do Clube dos Jacobinos de São Paulo a Floriano Peixoto, na qual se prometia combater os estrangeiros, especialmente «os portugueses, raça inferior, povo refractário ao progresso, nosso inimigo de todas as épocas, causador de todos os nossos males e do nosso atrazo» (Cf.  o livro de Suely R. R. Queiroz - 1986 “Os Radicais da República” São Paulo, Editora Brasiliense).

 

Este é apenas um exemplo particularmente violento e nojento, entre outros que muitos de nós conhecemos sobejamente.

 

Não posso acreditar, nem nenhum português aceitar que as Autoridades Brasileiras possam ser complacentes com estes procedimentos de outrora, mas que se tornaram actualmente cada vez mais hostis e demasiado violentos (verbalmente, por enquanto, mas até quando?) contra o Povo, a Cultura e a Língua do País fundador do Brasil. 

 

Sem esquecer os ataques igualmente violentos e repugnantes contra as Nações Angolana e Moçambicana e os respectivos Povos.  

 

Todos os Portugueses deverão começar a pedir contas aos governantes que, se não reagirem e não tomarem as medidas adequadas, ficarão para sempre cobertos de opróbrio, por não defenderem a Nação que viu nascer, no seu seio, grandes homens e grandes mulheres. E estes governantes tornar-se-ão cada vez mais pequenos, cada vez mais insignificantes e cada vez mais longe de Portugal.

 

Francisco João

(*) O título desta publicação é da responsabilidade da autora do Blogue.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:21

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