Sexta-feira, 25 de Março de 2022

«Em Defesa da Ortografia XLV», João Esperança Barroca

 

«A “unificação” ortográfica dos países de língua portuguesa é, definitivamente, objectivo inalcançável, e qualquer tentativa de a forçar acaba em caricatura, tapando num lado e destapando noutro. O AO90 foi, nisto, exemplo acabado, ao criar centenas de novas discrepâncias que nada resolveram e só nos ficarão envergonhando. Venha agora, e depressa, uma comissão que nos liberte deste emaranhado que ninguém pediu e restitua à língua portuguesa um rosto apresentável

Fernando Venâncio, linguista, escritor e crítico literário

 

«2 - Garantir a solenidade, valorização e inviolabilidade da Língua Oficial Portuguesa através da recusa e suspensão imediata do denominado “Acordo Ortográfico” de 1990, sem possibilidade de qualquer revisão.»

100 Medidas de Governo do Chega, página 3

 

«O Acordo Ortográfico, que estraga a língua portuguesa, é de esquerda ou direita?»

José Pacheco Pereira, professor, cronista e político

 

ERUÇÃO.png

 

Como é óbvio, a questão ortográfica é sobremaneira importante quando definimos o nosso sentido de voto. No nosso escrito de Fevereiro, dissecámos o conteúdo linguístico do Programa Eleitoral do PSD 2022 e, na sequência dessa análise, assestamos, agora, baterias nas medidas de governo do partido Chega.

 

A primeira impressão que temos é a de que houve uma clara opção pela grafia anterior ao AO90, o que era expectável, tendo em conta o teor  da medida citada em epígrafe. Vejamos, então, com diversos exemplos, a qualidade da ortografia do partido de André Ventura, que foi um dos subscritores de um manifesto contra o Acordo Ortográfico, divulgado pelo jornal Público em 23 de Janeiro de 2017:

 

- na página 3, deparamo-nos com projecto e respectivos, coexistindo com diretamente;

 

- na página 4, de mãos dadas no mesmo parágrafo, estão lecionar e leccionar, convivendo com actual;

 

- na página seguinte, encontramos três formas lídimas, a saber: actividade, respectivo e respectivas;

 

- também a página 6, está livre de emissões do AO90, com os termos factura e electricidade;

 

- na página 7, destaca-se a ausência de hífen na forma mais valias:

 

- na página 9, encontramos atual e actos (que se repete duas vezes na página seguinte), na companhia de excetuando e excepção;

 

- na página 10, lê-se ainda accionar, acupuntura e setor;

 

- já na página 11, temos só formas genuínas: accionar, actos, actuais, actualização e sector (que recuperou a consoante perdida na página anterior);

 

- a página 13 só apresenta formas sem contaminação do AO90: efectividade, efectiva e protecção;

 

- o mesmo acontece na página 14, com os termos adoptado e efectiva;

 

- na página seguinte as consoantes estão no seu lugar em directos e sector;

 

- actualmente e infractores, na página 16, respeitam a etimologia;

 

- na página 17, encontramos acto e actividade;

 

- a página 20 foi atacada pelo vírus consoanticida em eletricidade (duas vezes), faturação e diretos, o que também ocorre em direto (pág. 21);

 

-  na página 23,  tecto, actual, protecção, directa mostram que o problema das páginas anteriores foi debelado;

 

- na página 25, deparamo-nos com uma recaída em efetiva;

 

- na página 26, coexistem antissemitismo e mão-de-obra, na companhia de sectores e atividade;

 

- a página 30, à imagem de grande parte dos órgãos de comunicação social, é uma verdadeira salgalhada, com objetivo, autossuficiência, ações e leccionação;

 

- na página seguinte só há bons exemplos, como actividade e concepção;

 

- para finalizar, as palavras autossuficiência e autossuficiente surgem, acompanhadas de respectivos na página 32.

 

FATO.jpg

 

Podemos, pois, concluir que, o AO90 só veio criar confusões entre os escreventes, já que potenciou imensos erros (como os que estão assinalados nas imagens que acompanham este escrito), amplamente divulgados por páginas de oposição ao Acordo Ortográfico no Facebook, as quais têm realizado um muito louvável trabalho, desmascarando a maravilhosa língua unificada, isto é, a cacografia.

 

CONTATO.jpg

 

Conclui-se ainda que esta alteração ortográfica, da qual os únicos beneficiários foram as editoras de livros didácticos e de dicionários, bem como os respectivos autores, foi levada a cabo por motivos puramente políticos, sem quaisquer fundamentos linguísticos e revelando uma extraordinária ignorância no que diz respeito à natureza da língua. Um dia, a história que conduziu a língua a uma profusão de fatos (como uma monumental alfaiataria),  de contatos e a “centenas de novas discrepâncias” será contada sem eufemismos.

 

João Esperança Barroca

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:43

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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022

Legislativas 2022: no Debate da Rádio, os líderes partidários foram questionados sobre o AO90. António Costa disse: «O acordo deve seguir o seu caminho», esquecendo-se de acrescentar «em direcção ao caixote do lixo…»

 

Pela primeira vez, pelo menos que eu tenha conhecimento,  no Debate da Rádio, esta manhã, tendo como moderadores jornalistas da  Renascença, TSF e Antena 1, teve-se autorização para questionar os líderes partidários com assento parlamentar, acerca do Acordo Ortográfico de 1990, embora lhes tivessem dado segundos, para responder.


A última pergunta para respostas SIM ou NÃO foi a seguinte: «Uma revisão do acordo ortográfico?»

A pergunta foi mal formulada. A pergunta a fazer deveria ter sido «a ANULAÇÃO do Acordo Ortográfico?» Não é o AO90 um acordo ilegal? Então? Rever algo que é ilegal é legal?


As respostas, dadas à pressa
(perdeu-se muito tempo a falar de coisas que já todos conhecemos de cor e salteado) não fizeram jus à gravidade da situação, passando-se pelo tema como cão por vinha vindimada.  

 

As respostas não surpreenderam, devido à pergunta não ter sido bem formulada. Porque a verdade é que não pode REVER-SE algo que é ILEGAL e INCONSTITUCIONAL (dizem os juristas, não sou eu que o digo) e não tem pés nem cabeça por onde se lhe pegar para poder ser revisto. Quem fala em REVER não sabe do que fala. Não conhece o AO90, nem sequer sabe o mínimo da Língua Portuguesa.


Neste aspecto, todos os líderes partidários são cúmplices da
ilegalidade em que o AO90 está envolvido, mas isto, para eles, não conta, porque há muita magna pecunia em jogo, e o que interessa é servir os lobbies de pressão económica envolvidos nesta trapaça. E que se lixe o ENSINO da Língua Materna dos Portugueses.

 

Uma vergonha!

 

Antes de prosseguir, gostaria de pedir aos líderes partidários, que se fixassem nesta excelente súmula que a Dra. Ana Araújo, Licenciada em Filologia Germânica e Línguas e Literaturas Modernas, pela Faculdade de Letras de Coimbra, publicou, no Facebook, na página Portugal em Movimento Contra o Acordo Ortográfico de 1990! E é óbvio que ela sabe mais sobre o Acordo Ortográfico e a Língua Portuguesa do que Vossas Excelências, e, portanto, rever o que não tem ponta por onde se lhe pegue é como remendar o que já foi remendado. O Acordo Ortográfico de 1990 não passa de um remendo linguístico assente no remendo de 1943.  

 

ACORDO ORTOGRÁFICO.PNG

 

O que a Dra. Ana Araújo diz neste texto é absolutamente magistral.

 

E o que ela diz deve estar presente na mente daqueles que irão formar o próximo governo e ser os próximos deputados da Nação, que terão a faca e o queijo na mão para ANULAR definitivamente o que jamais deveria ter existido, porque não era necessário. Só povos muito ignorantes precisam de acordos ortográficos, atrás de acordos ortográficos (e esta ideia não é minha). Nenhum outro povo fez tantos acordos ortográficos como Portugal e Brasil. E vejam como aqui estão fora os países africanos de expressão portuguesa. E isto é muuuuuito significativo.

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, é pela revisão do AO90, por este motivo inacreditável: porque o AO90 prevê revisões sempre que sejam necessárias, ou seja, quando as ignorâncias forem se acumulando, far-se-ão revisões, até que a Língua seja reduzida a puré, ou então a hieróglifos.  


Todos os outros líderes partidários (à excePção de Rui Rio e André Ventura, que não estiveram presentes, porque entenderam ser mais ÚTIL (e foi) ir fazer campanha junto do Povo, do que ir repetir, até à exaustão, o que todos já sabemos, pois nenhum trouxe novidade nenhuma) referiram revisão, reaberto, revisto, sem saberem do que falavam, porque ninguém pode rever ou reabrir uma coisa que além de inútil é ILEGAL.

 

Rui Tavares, do Partido Livre, chegou a falar na necessidade de se promover a Língua Portuguesa, no mundo, não especificando que Língua Portuguesa: a amixordizada ou a genetriz, aquela que gerou as Variantes Brasileira e Cabo-verdiana, entre muitas outras Variantes asiáticas?

 

O último a falar foi o socialista António Costa, um dos grandes entraves à anulação do AO90 e responsável-mor, junto com o ministro Augusto Santos Silva, pelo caos ortográfico implantado neste Reinado da Ignorância, dizendo apenas o seguinte: «O acordo deve seguir o seu caminho», algo que  não é carne, nem é peixe, mas é gato escondido com o rabinho de fora, ou seja, o que podemos deduzir daqui é que o acordo foi criado com um objeCtivo político obscuro, e é esse objeCtivo que deve prevalecer, até porque há muita magna pecunia em jogo.



Sim, Dr. António Costa, o acordo deve seguir o seu caminho, sim, mas o senhor esqueceu-se de acrescentar que o caminho do acordo é o caixote do lixo, o único caminho possível, porque o acordo é um lixo tóxico, vendido ao desbarato, com o propósito de destruir a Língua Portuguesa. E todos os que apoiam este lixo são cúmplices de uma ilegalidade.


Neste debate, falou-se também, em qualificar a Educação que, no entanto, não passou pela DEFESA da QUALIDADE do Ensino da Língua, nas escolas portuguesas, uma gravíssima falha, pois não há qualificação que resista ao ensino deformado do PILAR de todas as matérias escolares: a LÍNGUA MATERNA, o que vai produzir os analfabetos funcionais do futuro, e se o ensino em Portugal já anda na cauda da Europa, por este andar, desaparecerá do mapa.
 

 Uma “cultura” que se mistura com o AO90 é uma cultura inculta.

É preciso que os novos (velhos?) governantes e parlamentares tenham a noção disso, e se comprometam com a ANULAÇÃO e não com a revisão do AO90, porque aquele partido que se comprometer a anular o AO90 terá garantido milhares de votos.

Agora, durante a campanha eleitoral, todos querem rever o AO90, mas durante a legislatura, TODOS, à excePção do PCP, não quiseram ANULAR o Acordo do DESACORDO, e sempre votaram a favor da continuidade do caos ortográfico em Portugal.


E que os eleitores, meus leitores, reflictam em tudo o que aqui se disse, e façam a escolha certa, na hora de votar.

Isabel A. Ferreira  

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:06

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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2021

O que esperar de um Presidente da República?

 

Este ano temos sete candidatos à Presidência da República, o mais alto cargo da Nação: aquele que representa Portugal e o Povo Português. Portanto, um cargo que deve ser exercido com dignidade, honestidade, independência total dos restantes poderes, do qual se tenha, sobretudo, a noção da responsabilidade do que é ser Chefe de Estado.

 

É um erro os partidos políticos apresentarem candidatos à Presidência da República. Um Presidente da República tem de estar acima de qualquer partido político, e de qualquer poder, para que possa exercer o cargo com a máxima independência. Tem de ser um candidato independente. O seu princípio tem de ser defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, de acordo com o juramento que faz na tomada de posse do cargo: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa

 

Porém, jurar é fácil. Cumprir o juramento é que são elas!

 

Mas há mais atributos que se requerem de um candidato a Presidente da República.

 

Candidatos às Eleições Presidencais 2021.png

 

Na imagem temos os candidatos à Presidência da República de Portugal, por ordem alfabética, porque isto de pôr uns mais à frente do que outros, seguindo sondagens encomendadas, não é honesto.

 

Todos merecem o nosso respeito. Afinal, são cidadãos que estão a exercer um dever cívico com a firme convicção de que são capazes de representar Portugal e o Povo Português com a máxima hombridade, não estão ali por mera vaidade de poderem ocupar o mais alto cargo da Nação, ou de se aproveitarem dele para segundas intenções. Pelo menos é o que esperamos deles

 

Desde o 25 de Abril que apenas um Presidente da República, eleito pelo Povo português, mereceu nota positiva durante e depois do mandato: o General Ramalho Eanes. Os restantes deixaram um desprestigiante rasto de muita parra e pouca uva.

 

O último deles (o ainda actual), nada fez de brilhante, por Portugal, nestes últimos cinco anos. Absolutamente nada que mereça ser destacado como um feito presidencial.

 

Na Presidência da República precisamos de uma pessoa que pense pela própria cabeça, não seja pau-mandado de ninguém, nem camaleão, nem maria-vai-com-as-outras, e que diga o que tem a dizer, sem papas-na-língua, com firmeza, doa a quem doer.  

 

Precisamos de uma pessoa que tenha a noção do que representa chefiar uma Nação, servindo Portugal e os Portugueses unicamente; não pretender ser mais papista do que o Papa; e não enveredar por outros oceanos e servir interesses que não nos dizem respeito.

 

Precisamos de uma pessoa que execute, na íntegra, o juramento que faz, no momento da investidura do cargo, essencialmente o de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa (CRP).

 

Precisamos de uma pessoa que combata a corrupção e não que a varra para debaixo do tapete; precisamos de uma pessoa que ponha os interesses de Portugal acima dos interesses dos estrangeiros, e que os defenda com garra e convicção. E, neste ponto, quero salientar, particularmente, a questão do Acordo Ortográfico de 1990, cuja aplicação todos os juristas e constitucionalistas são unânimes em considerar inconstitucional e ilegal, mas que uma imponderada conveniente “interpretação” de uma Lei que nem sequer existe, mantém vigente, desrespeitando abusivamente a Constituição da República Portuguesa.

 

Precisamos de uma pessoa que tenha a noção do que representa viver num Estado de Direito e numa Democracia, accionando todos os mecanismos intrínsecos à CRP, para que esse Estado de Direito e essa Democracia sejam uma realidade e não uma vergonhosa farsa. Pois para ditadura já nos bastou a salazarista.

 

Precisamos de uma pessoa que seja popular, mas não popularucha.

 

Precisamos de uma pessoa que tenha a noção do ridículo e se comporte em conformidade com o elevado cargo de Chefe da Nação, que ocupa.

 

Precisamos de uma pessoa que fale, quando deve falar, e se cale, quando deve calar-se.

 

Precisamos de uma pessoa que tenha a noção de que ao ser Presidente da República, está a ser presidente das pessoas, mas também dos animais não-humanos (de todos e não apenas de alguns) e do meio ambiente, e tudo faça, para que os direitos de toda a fauna humana e não-humana, da flora e de tudo o resto que constitui o todo português sejam respeitados, conforme consta na CRP.

 

Enfim, na Presidência da República precisamos de alguém que saiba arregaçar as mangas, e, ao mesmo tempo, honrar as calças ou as saias que veste.

 

E como se instala uma tal pessoa na Presidência da República?

Com atitudes.  

 

Não é com a linguagem pirosa (a expressão pirosa não é minha, é do Miguel Esteves Cardoso, mas concordo totalmente com ele) dita inclusiva, que tem a pretensão de dar visibilidade às mulheres, através de redundâncias linguísticas como convidadas e convidados, todas e todos, eles e elas, amigas e amigos, caras e caros, Portugueses e Portuguesas, que vamos dar oportunidade às mulheres para que ocupem cargos públicos de alta envergadura, e dar-lhes salários iguais aos do homem: o mesmo cargo, o mesmo salário. O que não acontece e jamais acontecerá com pirosices linguísticas.

 

O problema dos candidatos que se apresentam às eleições é que nenhum deles reúne a totalidade das condições aqui apresentadas, e que fazem de um candidato um bom candidato para chefiar a Nação Portuguesa.

 

Se não vejamos:

 

Ana Gomes: escrevi-lhe uma carta a pôr-lhe duas questões (*) que, não só para mim, como para milhares de portugueses, são cruciais para o País, mas por serem tabus e estarem ligadas a lobbies poderosos, que os governantes servem mais do que a Portugal, os órgãos de comunicação social não estão autorizados a abordar publicamente. São elas a questão do Acordo Ortográfico de 1990 (ao serviço dos interesses brasileiros, e que nos está a levar à perda da independência linguística e cultural, o que não é coisa pouca) e a vergonhosa prática medieval de torturar touros numa arena para divertimento, algo que recebe chorudos subsídios, retirados dos impostos dos portugueses, e que mantém Portugal com um pé na Idade Média, ou seja, numa etapa evolutiva ainda muito atrasada, o que também não é coisa pouca.

 

O que sei de Ana Gomes, a este respeito, é que ela usa a pirosa linguagem inclusiva do “todos e todas”, aplica o AO90 na página dela, no Facebook, não sei se está interessada em cumprir a Constituição da República Portuguesa, compelindo o governo a extinguir o AO90, e a repor a Grafia Portuguesa, em Portugal, para podermos recuperar a nossa identidade linguística e cultural.

Quanto às touradas sei que é NIM.

A resposta às minhas questões foi ZERO. Não respondeu. E para zero, zero e meio.

 

André Ventura:  sei que é contra o AO90 (o que não basta) e está ao serviço do lobby tauromáquico. Quanto ao resto, abomino extremismos de direita tanto quanto de esquerda, porque se tocam e fundem. E sabemos ao que pode levar estes extremismos: a horrendas ditaduras. Não aprenderam nada com a História. A postura deste candidato é um ultraje à Democracia.

 

João Ferreira: suponho que, por ser membro do PCP, e este ser contra o AO90, o candidato também o seja. Mas também está ao serviço do lobby tauromáquico, a não ser que se distancie da postura do Partido, a este respeito. Não sei. Mas sei que não condena publicamente as perversas ditaduras comunistas do mundo actual.  Daí que não tenha perfil para presidir aos destinos de um País que se quer livre e democrático.

 

Marcelo Rebelo de Sousa: sabe-se, por ser público, que é aficionado de touradas. [Nem sei como isto é possível, não entendo as pessoas que têm oportunidade de evoluir, afinal chegou a professor universitário, e não evoluíram]. Quanto ao AO90, sabe-se, porque também é público, que é um seu adepto ferrenho e utiliza a grafia brasileira, preconizada pelo dito pseudo-acordo, na página oficial da Presidência, dá entrevistas, como PR, com o sotaque brasileiro, usa expressões brasileiras, e está-se nas tintas para a destruição da Língua Portuguesa, violando, deste modo, a Constituição da República.

 

Marcelo Rebelo de Sousa, nestes últimos cinco anos, nada fez por Portugal. Absolutamente NADA, mas fez TUDO pelo seu imenso ego. Mais cinco anos a levar com as suas actuações narcisistas será desastroso para Portugal, que continuará a marcar passo. Não se julgue que Portugal é bem-visto lá fora, porque não é. Só quem não viaja, pensa que somos os maiores! Além disso, Marcelo vulgarizou bastamente o cargo de Presidente da República, ao ponto de já ter um cognome que ficará para a História: “Celinho das Selfies”.

 

Por outro lado, tal como Ana Gomes, nunca respondeu às minhas questões, acima de tudo as questões de uma cidadã votante, e dotada de espírito crítico, que transmite o pensar e o sentir de milhares de Portugueses. Para zero,  zero e meio também.

 

Marisa Matias: não tem perfil para Presidente da República. Limita-se a dar visibilidade e a defender o programa político do Bloco de Esquerda, que não serve para pôr em prática na Presidência da República. Além disso é adepta do AO90 e da pirosa linguagem inclusiva do “todos e todas”. É contra as touradas, mas isso não basta para lhe dar um passaporte para Belém.

 

Tiago Mayan Gonçalves: nada sei do que ele pensa, quanto às questões que mais me interessam (a mim e a milhares de Portugueses), por serem tabus. Mas sei que o IL é pró-tourada. Também sei que, no seu site, escreve em mixordês, ou seja, num misto de Português, acordês e brasileirês. As outras questões, não sendo tabus, já sabemos o que todos pensam sobre elas. O candidato, embora demonstrando falta de experiência nestas andanças, parece-me ser uma pessoa equilibrada e inteligente. Contudo, candidatar-se pelo Iniciativa Liberal, é um obstáculo.

 

Vitorino Silva: Genuíno. Inteligente. Trabalhador. Perspicaz. Um verdadeiro filósofo popular. Tem a sabedoria do Povo. Adoro as suas metáforas. Conhece o Portugal profundo. Não tem os vícios nocivos dos políticos “profissionais”, que nada têm de novo, para nos dizer. É alguém em quem se pode confiar. Como cidadão português tem todo o direito de se candidatar a Presidente da República. Afinal, não são os canudos universitários que fazem um bom presidente.  Já todos tivemos oportunidade de o comprovar.  Ser calceteiro não seria o impedimento maior.  Não sei se aderiu ao AO90. Não sei o que pensa sobre isso e sobre as touradas, mas sei que gosta de animais e é bastante carinhoso com eles. Não tive tempo de lhe escrever, e questioná-lo sobre estes dois temas, que, para mim e milhares de Portugueses, são cruciais, e ninguém debate. Mas de uma coisa eu tenho a certeza: de todos os candidatos aqui apresentados, o Vitorino Silva seria o único a dar-me a honra de uma resposta.  

 

Quem temos para pôr Portugal mexer e a fazê-lo regressar à sua dignidade de País livre e independente? Porque podem crer, neste momento, quando andam todos distraídos com o futebol, as telenovelas e os realities shows, o nosso País não tem uma Língua que o identifique como Nação independente, e está no rol dos sete países (em 193) que mantém práticas primitivas, indignas de seres humanos.

 

E isto, para milhares de Portugueses é de máxima importância, porque nem só de pão vive o homem.

 

***

(*) Um esclarecimento sobre as duas questões (AO90 e touradas) que aqui destaquei por serem tabus, mas também porque têm a ver com a nossa dignidade, enquanto País europeu e civilizado.

 

Eu, que conheço o mundo civilizado, onde pessoas civilizadas se divertem civilizadamente; eu, que domino outras Línguas, para além da minha Língua Materna, sinto-me esmagada pela vergonha que sinto quando vejo o Parlamento Português viabilizar o massacre de mamíferos sencientes, com um ADN semelhante ao dos humanos, e promover uma mixórdia ortográfica, que desprestigia Portugal, transformando-o na colónia de uma ex-colónia. E de todas as coisas, estas duas são realizadas em nome da mais pura estupidez. Isto é algo que não quero para o meu País.

 

E se há algo que me tira do sério é precisamente a estupidez.

 

E a estupidez humana [não há outra], segundo Ernest Renan [escritor, filósofo, teólogo, filólogo e historiador francês] é a única coisa que nos pode dar a noção do infinito…

 

Todas as outras questões, que são trazidas à liça, nos debates presidenciais, e são esmiuçadas publicamente, até à exaustão, não são tabus, e quando se corrompem, não se corrompem devido à estupidez dos seus intervenientes, mas tão-só à mais vergonhosa incompetência, ao mais descarado despudor, à mais indecorosa indignidade e à mais imoral desonestidade.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:16

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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020

AO90: afinal, as Resoluções do Conselho de Ministros (RCM) são inconstitucionais para umas coisas e para outras, não, ou é a minha ignorância que está a baralhar-me?

 

portugal-gov-pt.jpg

Origem da imagem: Internet

 

Elucidem-me, por favor:

 

Uma vez que sou muito ignorante, nestas coisas de leis, alguém de direito, pode explicar-me por que é que uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM) é inconstitucional, para impor restrições à circulação de pessoas entre concelhos, em tempo de pandemia, ao ponto de André Ventura, deputado único e presidente do partido CHEGA, considerar a medida inconstitucional, por ter sido decretada fora do Estado de Emergência, levando o caso a tribunal; mas uma RCM já é constitucional, para impor a aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 (que nem sequer um acordo é) no sistema educativo, no Governo e em todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo (aqui podemos incluir vários órgãos de comunicação social), bem como no Diário da República?  

 

E o Supremo Tribunal Administrativo (STA) aceitou a providência cautelar interposta pelo CHEGA contra as restrições de circulação entre concelhos, que entra em vigor a 30 de Outubro e se prolonga até 3 de Novembro, e o Governo tem 24 horas para responder?

 

Mas com a RCM que impôs o AO90, já não se passa nada disto?

 

As Resoluções em questão, dizem o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros 89-A/2020, 2020-10-26

Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de Outubro e as 06h00 de dia 3 de Novembro de 2020.

 

Resolução do Conselho de Ministros 8/2011, 2011-01-25 

Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República.

 

Assim sendo, porque é que a RCM 89-A/2020, considerada inconstitucional (não estamos em estado de emergência) teve direito a interferência do STA, e a RCM 8/2011, que TODOS os juristas consideram inconstitucional, (e também não se estava em estado de emergência e  já se provou por A+B que é inconstitucional) continua a valer, a despeito de tudo e de todos e à margem da Constituição da República Portuguesa, com o ilustre aval de Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa?

 

Haverá alguma coisa aqui que me passou ao lado, ou em Portugal o que convém a uns poucos é inconstitucional, e o que não convém à maioria dos portugueses é constitucional?

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:30

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