O Lugar da Língua Portuguesa

O que será que os governantes portugueses, que teimam em manter o AO90, ainda não entenderam?

«O Desacordo” é um texto de António Bagão Félix, publicado na  rubrica da sua página do Facebook:

EM PORTUGUÊS

1. 47

𝑀𝑖𝑛ℎ𝑎 𝑝𝑎́𝑡𝑟𝑖𝑎 𝑒́ 𝑎 𝑙𝑖́𝑛𝑔𝑢𝑎 𝑝𝑜𝑟𝑡𝑢𝑔𝑢𝑒𝑠𝑎 

Fernando Pessoa

***

Quantas pessoas mais serão precisas, para esmiuçar a já muito esmiuçada inutilidade do AO90, para que os governantes portugueses, que teimam em manter esta aberração, acabem com a sua infantil casmurrice e libertem Portugal deste pesadelo?

E querem eles continuar no poder ad aeternum...

Isabel A. Ferreira

***

Por António Bagão Félix

«O DESACORDO»

1. Escrevo sobre o famigerado “Acordo Ortográfico” (AO90). Por não ter funções no Estado ou em entidades que se obrigaram a adoptar o AO90, não estou sujeito à violência do seu cumprimento e jamais abdicarei de exprimir o meu direito a indignação, ainda que "romântico".

Eis um assunto que deveria exigir um consenso tão alargado quanto possível. Mas, por omissão, indiferença, desleixo, preguiça, ou seja, lá o que for, tem recebido dos poderes (actual e anteriores) um alheamento e passividade inconcebíveis, apesar de muitas iniciativas de cidadãos, designadamente junto da Assembleia da República. Os partidos ignoram olimpicamente a questão (com a excepção do PCP) e o Presidente da República, que se pronuncia e exerce a sua importante magistratura em tantos assuntos, tem preferido passar ao lado do tema. Um silêncio perverso tem sido a regra imposta diante de um assunto que é considerado como quase marginal, apesar de todos os encómios quando, politicamente, se fazem oratórias sobre o papel do idioma português. A maior parte das editoras apressou-se a subjugar-se acriticamente aos ditames do estado linguístico impositivo. Muitos media - mais 𝑎𝑐𝑜𝑟𝑑𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 do que o acordo - têm, também, evitado dar voz a movimentos, testemunhos e análises desfavoráveis ao AO90.

É lamentável, ou mesmo indecente, o défice do seu escrutínio público. Isto apesar de entidades de reconhecido peso institucional e profissional manifestarem, de há muito, as suas perplexidades e dúvidas. Falo, p. ex., da Academia das Ciências de Lisboa, da Sociedade Portuguesa de Autores, da Associação Portuguesa de Tradutores, da Associação Nacional de Professores de Português. Falo ainda de muitos escritores, académicos, linguistas diplomados e meros amadores (em que o autor se inclui), naturalmente respeitadores do velho preceito do grego Apeles: “𝑁𝑒 𝑠𝑢𝑡𝑜𝑟 𝑢𝑙𝑡𝑟𝑎 𝑐𝑟𝑒𝑝𝑖𝑑𝑎𝑚” …

2. O AO90 é o acordo do desacordo. Divide, em vez de unir. Faz divergir, em vez de homogeneizar. Empobrece quando elege a unicidade da prevalência do critério fonético como base da mudança (em detrimento da preservação da sua raiz etimológica), em vez de enriquecer na diversidade e na dinâmica (sobretudo lexical) de uma língua viva.

O AO90 é também um conglomerado anacrónico e ambíguo de facultatividades absurdas. De tal forma que, em muitos casos, gerou situações de palavras que, em Portugal, se passaram a escrever e pronunciar como no Brasil, e neste país se grafam e pronunciam como por cá era antes do AO90! Cito um elucidativo exemplo que vi referido num artigo de opinião: um hipotético curso designado “Electrónica e Electrotecnia” pode ser escrito com 32 combinações diferentes!

Recordo que, na apressada Resolução do C. Ministros de 8/2011, se argumentou que o AO90 iria “garantir uma maior harmonização ortográfica entre os oito países da CPLP”, considerada “fundamental para que os cerca de 250 milhões de falantes nos países de língua oficial portuguesa (…) possam comunicar utilizando uma grafia comum”.

E o que temos visto? Confusão linguística, trapalhada crescente, imaginação ignorante e Angola e Moçambique e outros países lusófonos sem ratificarem o acordo. Tudo, menos a tal “harmonização”.

3. O português, como a 5ª língua nativa no Mundo, tem beneficiado da sua diversidade lexical, sintáctica e semântica, num contexto de globalização de relações, culturas e negócios. O intercâmbio de programas televisivos, em especial de telenovelas, é a prova real da sua riqueza linguística.

Alguém imagina os países de língua inglesa a celebrar um acordo para unificar, por decreto, as suas 18 variantes ortográficas (desde logo, entre a Grã-Bretanha e os EUA), ou as 21 variantes de castelhano ou as 15 do francês?

4 -  Entre os argumentos pró-AO90, saliento três: o de já não se poder voltar atrás, pela confusão e gastos que seriam gerados; o de não haver necessidade de continuar a usar as consoantes mudas; e o de acabar com alguns acentos para facilitar a aprendizagem da língua.

Quanto ao primeiro, é o velho argumento do facto (ou fato?) consumado. Ou, como agora sói dizer-se, do “não há alternativa”. O AO90 é mau - diz-se - mas nada a fazer. É um argumento atávico, de desistência e de visão redutora de curto-prazo. Há problemas na mudança? Claro que sim, mas não podemos agir em função da conveniência do momento, do facilitismo e do “deixa-andar”.

Quanto à degola inocente de consoantes mudas, observa-se um caos. Em muitos casos, não respeitando a etimologia, muitas vezes comum a outras línguas (p. ex., actor, factor, sector…), e permitindo a ambivalência de critérios e a deriva de todo inaceitável do próprio AO90 em Portugal (facto, 𝑓𝑎𝑡𝑜; pacto, 𝑝𝑎𝑡𝑜; contacto, 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑎𝑡𝑜; etc.). Já o h no início de uma palavra – a mais muda consoante do nosso alfabeto - subsiste enquanto grafema, dizem os ideólogos do AO, por razões etimológicas.

Noutros casos de mudez da consoante, este fundamento não interessa, mas no h já é decisivo, ainda que, no Brasil, não seja bem assim (por ex., 𝑢́𝑚𝑖𝑑𝑜). Haja coerência! Claro que homem sem h, seria uma pena impedindo a existência de homens com H grande. E uma hora H, sem o inicial h? seria “a ora O”?...

Por fim, a supressão de alguns acentos – dizem – é para tornar mais acessível o ensino do português e não maçar muito os (pobres) alunos. Quer dizer, um AO para tornar a gramática mais lúdica e prolongar a indigência gramatical que grassa e se vai tornando a norma. E, por certo, meio caminho andado para facilitar a osmose entre a “língua das mensagens e redes sociais” e a nova grafia. Notável!

5. Com base nesta amálgama ortográfica entre o previsto no AO90 e a “terceira via” inventada por cada qual (que até já vi ensinada!), ficcionei um texto-caricatura para ilustrar este absurdo que o acordo fez desabar sobre a nossa língua escrita. Além das suas aberrações endógenas e de toda a gama de facultatividades, há cada vez mais erros (assinalados com *) resultantes da total confusão do “pós-acordismo”, que todos os dias lemos nos jornais e televisões e até no respeitável Diário da República. Ei-lo:

𝙰𝚐𝚘𝚛𝚊 𝚚𝚞𝚎 𝚊 𝚛𝚎𝚌𝚎𝚜𝚜𝚊̃𝚘 𝚓𝚊́ 𝚗𝚊̃𝚘 𝚎́ 𝚞𝚖 𝚏𝚊𝚝𝚘*, 𝚊 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑐̧𝑎̃𝑜 𝚍𝚘 𝚑𝚘𝚝𝚎𝚕 𝚎𝚜𝚝𝚊𝚟𝚊 𝚌𝚑𝚎𝚒𝚊 𝚎 𝚘 𝚛𝚎𝚌𝚎𝚝𝚘𝚛 𝚗𝚊̃𝚘 𝚝𝚒𝚗𝚑𝚊 𝚖𝚊̃𝚘𝚜 𝚊 𝚖𝚎𝚍𝚒𝚛. 𝙴𝚛𝚊𝚖 𝚜𝚘𝚋𝚛𝚎𝚝𝚞𝚍𝚘 𝚎𝚐𝚒́𝚙𝚌𝚒𝚘𝚜 𝚍𝚘 𝙴𝚐𝚒𝚝𝚘, 𝚚𝚞𝚎 𝚗𝚊̃𝚘 𝚝𝚒𝚗𝚑𝚊𝚖 𝚘 𝚙 𝚗𝚘 𝚗𝚘𝚖𝚎 𝚍𝚘 𝚙𝚊𝚒́𝚜 𝚙𝚘𝚛𝚚𝚞𝚎 𝚕𝚑𝚎𝚜 𝚍𝚒𝚜𝚜𝚎𝚛𝚊𝚖 𝚚𝚞𝚎 𝚊 𝚌𝚘𝚗𝚌𝚎𝚜𝚜𝚊̃𝚘 𝚍𝚘 “𝚟𝚒𝚜𝚝𝚘” 𝚍𝚎𝚙𝚎𝚗𝚍𝚒𝚊 𝚍𝚊 𝚌𝚘𝚗𝚌𝚎𝚌̧𝚊̃𝚘 𝚍𝚊𝚚𝚞𝚎𝚕𝚎 𝚗𝚘𝚖𝚎. 𝙴𝚗𝚝𝚛𝚎 𝚎𝚕𝚎𝚜, 𝚊𝚕𝚐𝚞𝚗𝚜 𝚎𝚛𝚊𝚖 𝚌𝚛𝚒𝚜𝚝𝚊̃𝚘𝚜 𝚌𝚘𝚙𝚝𝚊𝚜, 𝚙𝚎𝚛𝚍𝚊̃𝚘 𝚌𝚘𝚝𝚊𝚜. 𝙾 𝚑𝚘𝚝𝚎𝚕 𝚝𝚒𝚗𝚑𝚊 𝚍𝚘𝚒𝚜 𝚛𝚎𝚜𝚝𝚊𝚞𝚛𝚊𝚗𝚝𝚎𝚜 𝚝𝚊̃𝚘 𝚜𝚞𝚗𝚝𝚞𝚘𝚜𝚘𝚜 𝚚𝚞𝚊𝚗𝚝𝚘 𝚞𝚗𝚝𝚞𝚘𝚜𝚘𝚜: 𝚞𝚖 𝚎𝚛𝚊 𝚌𝚑𝚊𝚖𝚊𝚍𝚘 𝚌𝚘𝚛-𝚍𝚎-𝚛𝚘𝚜𝚊 𝚎 𝚘 𝚘𝚞𝚝𝚛𝚘 𝚎𝚛𝚊 𝚘 𝚌𝚘𝚛 𝚍𝚎 𝚕𝚊𝚛𝚊𝚗𝚓𝚊 (𝚎𝚜𝚝𝚎 𝚜𝚎𝚖 𝚍𝚒𝚛𝚎𝚒𝚝𝚘 𝚊 𝚑𝚒́𝚏𝚎𝚗𝚜!), 𝚙𝚘𝚛𝚚𝚞𝚎 𝚘 𝚍𝚒𝚛𝚎𝚝𝚘𝚛 𝚖𝚊𝚗𝚍𝚘𝚞 𝚊𝚍𝚘𝚝𝚊𝚛 𝚘 𝙰𝙾𝟿0. 𝙽𝚎𝚜𝚜𝚎 𝚍𝚒𝚊, 𝚜𝚘́ 𝚎𝚜𝚝𝚊𝚟𝚊 𝚊𝚋𝚎𝚛𝚝𝚘 𝚞𝚖 𝚍𝚎𝚕𝚎𝚜, 𝚙𝚎𝚕𝚘 𝚚𝚞𝚎 𝚘𝚜 𝚌𝚘𝚞𝚝𝚎𝚗𝚝𝚎𝚜 (𝚊𝚗𝚝𝚎𝚜 𝚍𝚘 𝙰𝙾𝟿0 𝚎𝚜𝚌𝚛𝚎𝚟𝚒𝚊-𝚜𝚎 𝚌𝚘-𝚞𝚝𝚎𝚗𝚝𝚎𝚜), 𝚗𝚊̃𝚘 𝚏𝚒𝚌𝚊𝚛𝚊𝚖 𝚌𝚘𝚗𝚝𝚎𝚗𝚝𝚎𝚜.

𝚄𝚖 𝚍𝚘𝚜 𝚎𝚐𝚒́𝚙𝚌𝚒𝚘𝚜, 𝚙𝚘𝚛 𝚜𝚒𝚗𝚊𝚕 𝚊𝚝𝚘𝚛, 𝚙𝚎𝚛𝚐𝚞𝚗𝚝𝚘𝚞 𝚜𝚎 𝚑𝚊𝚟𝚒𝚊 𝚙𝚛𝚘𝚍𝚞𝚝𝚘𝚜 𝚕𝚊́𝚌𝚝𝚎𝚘𝚜 𝚍𝚘𝚜 𝚗𝚘𝚜𝚜𝚘𝚜 𝚕𝚊𝚝𝚒𝚌𝚒́𝚗𝚒𝚘𝚜. 𝚃𝚞𝚍𝚘 𝚒𝚜𝚝𝚘 𝚙𝚘𝚛 𝚌𝚊𝚞𝚜𝚊 𝚍𝚎 𝚞𝚖 𝚌 𝚚𝚞𝚎 𝚝𝚊𝚗𝚝𝚘 𝚏𝚊𝚣 𝚙𝚊𝚛𝚝𝚎, 𝚌𝚘𝚖𝚘 𝚗𝚊̃𝚘 𝚏𝚊𝚣 𝚙𝚊𝚛𝚝𝚎 𝚍𝚘 𝚕𝚎𝚒𝚝𝚎.

𝚄𝚖 𝚘𝚞𝚝𝚛𝚘 𝚛𝚎𝚌𝚎𝚌𝚒𝚘𝚗𝚒𝚜𝚝𝚊 𝚎𝚜𝚝𝚊𝚐𝚒𝚊́𝚛𝚒𝚘 (𝚜𝚎𝚖𝚒-𝚒𝚗𝚝𝚎𝚛𝚗𝚘 𝚎 𝚜𝚎𝚖𝚒𝚕𝚎𝚝𝚛𝚊𝚍𝚘) - 𝚚𝚞𝚎 𝚖𝚊𝚒𝚜 𝚙𝚊𝚛𝚎𝚌𝚒𝚊 𝚞𝚖 𝚎𝚜𝚙𝚎𝚝𝚊𝚍𝚘𝚛 - 𝚍𝚒𝚜𝚝𝚛𝚊𝚒𝚞-𝚜𝚎 𝚎 𝚙𝚒𝚌𝚘𝚞-𝚜𝚎 𝚗𝚞𝚖 𝚌𝚊𝚝𝚘 𝚚𝚞𝚎, 𝚎𝚜𝚜𝚎 𝚜𝚒𝚖, 𝚎𝚛𝚊 𝚞𝚖 𝚍𝚘𝚕𝚘𝚛𝚘𝚜𝚘 𝚎𝚜𝚙𝚎𝚝𝚊𝚍𝚘𝚛. 𝙵𝚒𝚌𝚘𝚞 𝚌𝚘𝚖 𝚊𝚜 𝚌𝚊𝚕𝚌̧𝚊𝚜 𝚜𝚎𝚖𝚒𝚛𝚛𝚘𝚝𝚊𝚜, 𝚜𝚎𝚗𝚍𝚘 𝚚𝚞𝚎 𝚊 𝚜𝚞𝚊 𝚜𝚞𝚋𝚜𝚝𝚒𝚝𝚞𝚒𝚌̧𝚊̃𝚘 𝚕𝚑𝚎 𝚕𝚎𝚟𝚊𝚛𝚒𝚊 𝚙𝚊𝚛𝚝𝚎 𝚍𝚘 𝚜𝚊𝚕𝚊́𝚛𝚒𝚘 𝚜𝚎𝚖𝚒𝚕𝚒́𝚚𝚞𝚒𝚍𝚘.

𝙾𝚞𝚝𝚛𝚘 𝚎𝚐𝚒́𝚙𝚌𝚒𝚘, 𝚙𝚘𝚛 𝚊𝚌𝚊𝚜𝚘 𝚞𝚖 𝚌𝚘𝚌𝚘𝚖𝚊𝚗𝚍𝚊𝚗𝚝𝚎 – 𝚚𝚞𝚎 𝚝𝚒𝚗𝚑𝚊 𝚜𝚒𝚍𝚘 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚎́𝚞 𝚙𝚘𝚛𝚚𝚞𝚎 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚎𝚞 𝚗𝚘 𝙲𝚊𝚒𝚛𝚘 𝚚𝚞𝚎 𝚎𝚛𝚊 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚞𝚝𝚘 – 𝚎𝚜𝚝𝚊𝚟𝚊 𝚌𝚘𝚖 𝚞𝚖 𝚙𝚛𝚘𝚋𝚕𝚎𝚖𝚊 𝚘́𝚝𝚒𝚌𝚘 𝚎 𝚚𝚞𝚎𝚛𝚒𝚊 𝚞𝚖 𝚖𝚎́𝚍𝚒𝚌𝚘. 𝚃𝚒𝚗𝚑𝚊 𝚞𝚖𝚊 𝚒𝚗𝚏𝚎𝚌̧𝚊̃𝚘 𝚚𝚞𝚎, 𝚖𝚎𝚜𝚖𝚘 𝚜𝚎𝚖 𝚘 “𝚌”, 𝚝𝚎𝚒𝚖𝚊𝚟𝚊 𝚎𝚖 𝚜𝚎𝚛 𝚒𝚗𝚏𝚎𝚌𝚌𝚒𝚘𝚜𝚊. 𝙵𝚘𝚒-𝚕𝚑𝚎 𝚜𝚞𝚐𝚎𝚛𝚒𝚍𝚘 𝚒𝚛 𝚊 𝚞𝚖 𝚑𝚘𝚜𝚙𝚒𝚝𝚊𝚕. 𝙾 𝚝𝚞𝚛𝚒𝚜𝚝𝚊 𝚕𝚊́ 𝚏𝚘𝚒 𝚎, 𝚗𝚞𝚖 𝚍𝚘𝚜 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚎𝚍𝚘𝚛𝚎𝚜 𝚎𝚖 𝚏𝚘𝚛𝚖𝚊 𝚍𝚎 𝚜𝚎𝚖𝚒𝚛𝚛𝚎𝚝𝚊, 𝚍𝚎𝚙𝚘𝚒𝚜 𝚍𝚎 𝚙𝚊𝚜𝚜𝚊𝚛 𝚙𝚎𝚕𝚊 𝚣𝚘𝚗𝚊 𝚒𝚗𝚏𝚊𝚗𝚝𝚘𝚓𝚞𝚟𝚎𝚗𝚒𝚕 𝚎 𝚙𝚎𝚕𝚊 𝚊́𝚛𝚎𝚊 𝚖𝚊𝚝𝚎𝚛𝚗𝚘-𝚒𝚗𝚏𝚊𝚗𝚝𝚒𝚕 (𝚘𝚞𝚝𝚛𝚊 𝚟𝚎𝚣 𝚘𝚜 𝚑𝚒́𝚏𝚎𝚗𝚜, 𝚘𝚞 𝚊 𝚏𝚊𝚕𝚝𝚊 𝚍𝚎𝚕𝚎𝚜…), 𝚟𝚒𝚞 𝚞𝚖𝚊 𝚜𝚎𝚝𝚊 𝚎𝚛𝚎𝚝𝚊 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚊 𝚎𝚜𝚚𝚞𝚎𝚛𝚍𝚊 𝚌𝚘𝚖 “𝚍𝚘𝚎𝚗𝚌̧𝚊𝚜 𝚘́𝚝𝚒𝚌𝚊𝚜” 𝚎 𝚘𝚞𝚝𝚛𝚊 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚊 𝚍𝚒𝚛𝚎𝚒𝚝𝚊 𝚝𝚊𝚖𝚋𝚎́𝚖 𝚌𝚘𝚖 “𝚍𝚘𝚎𝚗𝚌̧𝚊𝚜 𝚘́𝚝𝚒𝚌𝚊𝚜”. 𝙲𝚘𝚒𝚜𝚊𝚜 𝚍𝚎 𝚊𝚛𝚚𝚞𝚒𝚝𝚎𝚝𝚘𝚜 𝚘𝚞 𝚊𝚛𝚚𝚞𝚒𝚝𝚎𝚝𝚊𝚜. 𝙱𝚊𝚛𝚊𝚕𝚑𝚊𝚍𝚘, 𝚟𝚒𝚛𝚘𝚞 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚊 𝚍𝚒𝚛𝚎𝚒𝚝𝚊. 𝙵𝚘𝚒 𝚟𝚒𝚜𝚝𝚘 𝚙𝚘𝚛 𝚞𝚖 𝚘𝚏𝚝𝚊𝚕𝚖𝚘𝚕𝚘𝚐𝚒𝚜𝚝𝚊 𝚚𝚞𝚊𝚗𝚍𝚘 𝚙𝚛𝚎𝚌𝚒𝚜𝚊𝚟𝚊 𝚍𝚎 𝚞𝚖 𝚘𝚝𝚘𝚛𝚛𝚒𝚗𝚘 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚘 𝚘𝚞𝚟𝚒𝚍𝚘. 𝙻𝚊́ 𝚎𝚜𝚝𝚊́: 𝚌𝚊𝚒𝚞 𝚘 𝚙 𝚘𝚌𝚞𝚕𝚊𝚛, 𝚚𝚞𝚎 𝚓𝚊́ 𝚝𝚒𝚗𝚑𝚊 𝚜𝚒𝚍𝚘 𝚍𝚒𝚜𝚙𝚎𝚗𝚜𝚊𝚍𝚘 𝚗𝚘 𝚊𝚞𝚛𝚒𝚌𝚞𝚕𝚊𝚛!”. 𝙾 𝚖𝚎𝚕𝚑𝚘𝚛 𝚎́ 𝚘 𝚖𝚒́𝚘𝚙𝚎 𝚜𝚎𝚛 𝚜𝚞𝚛𝚍𝚘 𝚎 𝚟𝚒𝚌𝚎-𝚟𝚎𝚛𝚜𝚊.

𝙴𝚗𝚝𝚛𝚎𝚝𝚊𝚗𝚝𝚘, 𝚏𝚘𝚒 𝚍𝚎𝚜𝚕𝚒𝚐𝚊𝚍𝚘 𝚘 𝚒𝚗𝚝𝚎𝚛𝚛𝚞𝚝𝚘𝚛 𝚍𝚘 𝚎𝚕𝚎𝚟𝚊𝚍𝚘𝚛 𝚙𝚘𝚛𝚚𝚞𝚎 𝚙𝚛𝚎𝚌𝚒𝚜𝚊𝚟𝚊 𝚍𝚎 𝚞𝚖𝚊 𝚒𝚗𝚝𝚎𝚛𝚛𝚞𝚙𝚌̧𝚊̃𝚘 (𝚍𝚎 𝚗𝚘𝚟𝚘 𝚘 𝚙) 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚞𝚖𝚊 𝚒𝚗𝚜𝚙𝚎𝚌̧𝚊̃𝚘.

𝙾 𝚍𝚒𝚛𝚎𝚝𝚘𝚛 𝚍𝚘 𝚑𝚘𝚝𝚎𝚕, 𝚙𝚛𝚎𝚘𝚌𝚞𝚙𝚊𝚍𝚘, 𝚏𝚎𝚣 𝚞𝚖𝚊 𝚛𝚎𝚞𝚗𝚒𝚊̃𝚘 𝚎 𝚏𝚒𝚌𝚘𝚞 𝚍𝚎 𝚎𝚕𝚊𝚋𝚘𝚛𝚊𝚛 𝚞𝚖𝚊 𝚊𝚝𝚊, 𝚚𝚞𝚎 𝚗𝚎𝚖 𝚊𝚝𝚊 𝚗𝚎𝚖 𝚍𝚎𝚜𝚊𝚝𝚊. 𝙴́ 𝚚𝚞𝚎 𝚘 𝚜𝚎𝚞 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚎𝚝𝚘𝚛 𝚘𝚛𝚝𝚘𝚐𝚛𝚊́𝚏𝚒𝚌𝚘 𝚝𝚊𝚖𝚋𝚎́𝚖 𝚗𝚊̃𝚘 𝚊𝚓𝚞𝚍𝚘𝚞 𝚎 𝚙𝚘𝚛 𝚒𝚜𝚜𝚘 𝚙𝚎𝚗𝚜𝚘𝚞 𝚙𝚎𝚍𝚒𝚛 𝚊𝚓𝚞𝚍𝚊 𝚊 𝚞𝚖 𝚊𝚖𝚒𝚐𝚘, 𝚚𝚞𝚎 𝚎𝚛𝚊 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚎𝚝𝚘𝚛 𝚍𝚊 𝙱𝚘𝚕𝚜𝚊. 𝙰𝚌𝚘𝚗𝚝𝚎𝚌𝚎 𝚚𝚞𝚎, 𝚖𝚎𝚜𝚖𝚘 𝚌𝚘𝚖 𝚝𝚊𝚝𝚘, 𝚗𝚊̃𝚘 𝚎𝚗𝚌𝚘𝚗𝚝𝚛𝚘𝚞 𝚕𝚘𝚐𝚘 𝚘 𝚌𝚘𝚗𝚝𝚊𝚝𝚘* 𝚍𝚎𝚕𝚎. 𝙿𝚘𝚛 𝚏𝚒𝚖, 𝚚𝚞𝚊𝚗𝚍𝚘 𝚘 𝚌𝚘𝚗𝚜𝚎𝚐𝚞𝚒𝚞, 𝚘 𝚌𝚘𝚛𝚛𝚎𝚝𝚘𝚛, 𝚖𝚞𝚒𝚝𝚘 𝚊𝚝𝚊𝚛𝚎𝚏𝚊𝚍𝚘 𝚎 𝚌𝚘𝚖 𝚒𝚗𝚍𝚒𝚜𝚏𝚊𝚛𝚌̧𝚊𝚍𝚊 𝚓𝚊𝚝𝚊̂𝚗𝚌𝚒𝚊, 𝚏𝚒𝚌𝚘𝚞 𝚣𝚊𝚗𝚐𝚊𝚍𝚘 𝚍𝚒𝚣𝚎𝚗𝚍𝚘-𝚕𝚑𝚎 “𝚎𝚞 𝚌𝚊́ 𝚗𝚊̃𝚘 𝚖𝚎 𝚙𝚎𝚕𝚘 𝚙𝚎𝚕𝚘 𝚙𝚎𝚕𝚘 𝚍𝚎 𝚚𝚞𝚎𝚖 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚍𝚎𝚜𝚒𝚜𝚝𝚒𝚛” (𝚎𝚖 “𝚙𝚘𝚛𝚝𝚞𝚐𝚞𝚎̂𝚜 𝚍𝚎𝚌𝚎𝚗𝚝𝚎”, 𝚎𝚜𝚌𝚛𝚎𝚟𝚎-𝚜𝚎 “𝚎𝚞 𝚌𝚊́ 𝚗𝚊̃𝚘 𝚖𝚎 𝚙𝚎́𝚕𝚘 𝚙𝚎𝚕𝚘 𝚙𝚎̂𝚕𝚘 𝚍𝚎 𝚚𝚞𝚎𝚖 𝚙𝚊́𝚛𝚊 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚍𝚎𝚜𝚒𝚜𝚝𝚒𝚛). 𝙴 𝚝𝚎𝚛𝚖𝚒𝚗𝚘𝚞 𝚘 𝚝𝚎𝚕𝚎𝚏𝚘𝚗𝚎𝚖𝚊 𝚊𝚜𝚜𝚒𝚖: “𝚊 𝚛𝚎𝚜𝚙𝚘𝚗𝚜𝚊𝚋𝚒𝚕𝚒𝚍𝚊𝚍𝚎 𝚎́ 𝚝𝚞𝚊. 𝙰𝚝𝚞𝚊!” 𝙷𝚘𝚞𝚟𝚎 𝚞𝚖𝚊 𝚐𝚛𝚊𝚗𝚍𝚎 𝚍𝚎𝚌𝚎𝚌̧𝚊̃𝚘 𝚗𝚊 𝚜𝚎𝚌𝚌̧𝚊̃𝚘 𝚎, 𝚙𝚎𝚛𝚎𝚗𝚝𝚘𝚛𝚒𝚊𝚖𝚎𝚗𝚝𝚎, 𝚏𝚊𝚕𝚘𝚞-𝚜𝚎 𝚗𝚞𝚖𝚊 𝚛𝚞𝚝𝚞𝚛𝚊. 𝙽𝚘 𝚏𝚒𝚖, 𝚙𝚘𝚛𝚎́𝚖, 𝚝𝚞𝚍𝚘 𝚊𝚌𝚊𝚋𝚘𝚞 𝚗𝚞𝚖 𝚙𝚊𝚝𝚘* 𝚍𝚎 𝚊𝚏𝚎𝚝𝚘𝚜.

𝑃.𝑆. (𝑖) - 𝑝𝑜𝑟 𝑐𝑎𝑢𝑠𝑎 𝑑𝑜 𝑓𝑎𝑐𝑡𝑜 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎𝑑𝑜 𝑒𝑟𝑟𝑎𝑑𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑚 𝑓𝑎𝑡𝑜, 𝑎𝑢𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑢 𝑎 𝑔𝑎𝑚𝑎 𝑑𝑜𝑠 𝑓𝑎𝑡𝑜𝑠: ℎ𝑎 𝑜 𝑓𝑎𝑡𝑜 𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑡𝑎𝑟𝑖𝑜, 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑠𝑠𝑒𝑛𝑡𝑎 𝑞𝑢𝑒 𝑛𝑒𝑚 𝑢𝑚𝑎 𝑙𝑢𝑣𝑎 𝑒𝑚 𝑞𝑢𝑎𝑙𝑞𝑢𝑒𝑟 𝑒𝑥𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜; ℎ𝑎 𝑎 𝑢𝑛𝑖𝑎𝑜 𝑑𝑒 𝑓𝑎𝑡𝑜 𝑚𝑒𝑠𝑚𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑠𝑒𝑚 𝑒𝑙𝑒; ℎ𝑎 𝑜 𝑓𝑎𝑡𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑎𝑑𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑙𝑒𝑣𝑎 𝑎 𝑞𝑢𝑒, 𝑝𝑜𝑟 𝑒𝑥𝑒𝑚𝑝𝑙𝑜, 𝑎 𝐶𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑎 𝑠𝑒𝑗𝑎 𝑟𝑢𝑠𝑠𝑎 𝑑𝑒 𝑓𝑎𝑡𝑜. 𝐸 𝑎𝑖𝑛𝑑𝑎 ℎ𝑎 𝑜 𝑜𝑙𝑓𝑎𝑡𝑜 𝑜𝑛𝑖𝑝𝑟𝑒𝑠𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑚 𝑡𝑜𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑒𝑠 𝑓𝑎𝑡𝑜𝑠. 𝑂𝑠 𝑡𝑢𝑟𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑒𝑔𝑖𝑝𝑐𝑖𝑜𝑠 𝑓𝑖𝑐𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑒𝑛𝑐𝑎𝑛𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑡𝑎𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑓𝑎𝑡𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑉𝑒𝑟ã𝑜.

(𝑖𝑖) – 𝑠𝑎𝑙𝑣𝑒 𝑎 𝑔𝑟𝑎𝑓𝑖𝑎 𝑑𝑎 𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑖𝑟𝑎 𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎 𝑑𝑜 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑡𝑖𝑣𝑜 𝑑𝑜 𝑣𝑒𝑟𝑏𝑜 𝑝𝑎𝑟𝑎𝑟, 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑡𝑒 𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑎𝑚 𝑒𝑠𝑐𝑟𝑢𝑝𝑢𝑙𝑜𝑠𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑜 𝐴𝑂90 𝑡𝑖𝑣𝑒𝑟𝑎𝑚 𝑑𝑒 “𝑝𝑟𝑜𝑓𝑎𝑛𝑎𝑟” 𝑐𝑜𝑚 𝑢𝑚 𝑎𝑐𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑛𝑎𝑜 𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑜!

(𝑖𝑖𝑖) - 𝑇𝑒𝑟𝑚𝑖𝑛𝑜 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑐𝑒𝑖. 𝐶𝑜𝑚 𝐹𝑒𝑟𝑛𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑃𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎: "𝑀𝑖𝑛ℎ𝑎 𝑝𝑎́𝑡𝑟𝑖𝑎 𝑒́ 𝑎 𝑙𝑖́𝑛𝑔𝑢𝑎 𝑝𝑜𝑟𝑡𝑢𝑔𝑢𝑒𝑠𝑎".

«Será uma exigência a discussão da Língua Portuguesa e do AO90 nos vossos debates, caros candidatos à Presidência da República. Os Portugueses, de quem se dirão representantes, desejam-na.» (Maria do Carmo Vieira - Professora)

«A Língua Portuguesa também deveria interessar aos candidatos à Presidência»

Por Maria do Carmo Vieira

Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos. N.º 2 do Artigo 48.º da Constituição.

Em qualquer eleição que se realize, não há candidato que não justifique a sua candidatura, invocando o desejo de bem servir o país e o povo, ou que não alerte e incentive para a necessidade de, em democracia, ser benéfica a intervenção dos cidadãos porque forma de a sustentar e fortalecer. Palavras que conduzem ao significado etimológico de Política e que é, ou não, do conhecimento dos candidatos. Inicialmente, congratulámo-nos com a bondade dessas palavras, depois conhecemos a desilusão, mas na complexidade que caracteriza todo o ser humano, apesar de desiludidos, incitamo-nos continuamente a teimar, a recomeçar, como uma espécie de sobrevivência espiritual.

Redigido o preâmbulo, dirijo-me agora a todos os candidatos presidenciais cujos encontros a dois já se iniciaram nas televisões, em princípio, para que os cidadãos conheçam as suas ideias relativamente aos vários temas que caracterizam e tecem a vida de uma sociedade. Relevante será o papel dos jornalistas que moderam os debates e a quem se exige conhecer e estar atento a esses temas essenciais: saúde, educação, cultura, trabalho, migração, economia, política externa, etc. Forçosamente, incidirá a minha atenção sobre a Língua Portuguesa, património privilegiado em duas áreas íntimas entre si – Educação e Cultura – que são substanciais no desenvolvimento de um país e na formação espiritual dos seus cidadãos. Duas mais-valias que não podem ser interpretadas na perspectiva do lucro imediato, mas a médio e a longo prazos.

Assim acontece com a Natureza que requer tempo para criar e que o Homem tem destruído, com uma rapidez estonteante, movido pela ganância do lucro rápido, bem evidente na proliferação de culturas intensivas e na construção desenfreada, com a consequente destruição da biodiversidade e da extinção de espécies (serra de Carnaxide, barragens a eito para depois serem vendidas ou aeroportos sem um sério estudo de impacto ambiental …), numa miríade de exemplos que poderiam ser identificados.

Mencionar a Língua Portuguesa, património identitário que “gerações dos nossos maiores” pacientemente trabalharam, enriqueceram e valorizaram, implica forçosamente pensar na sua ortografia, relíquia que nos conta a história das múltiplas influências geográficas e linguísticas, ao longo dos tempos. Uma ortografia que disputas políticas, negociatas, sucessivas aventuras e irresponsabilidades várias têm vindo a lesar impunemente. E chegamos ao cerne da questão: o Acordo Ortográfico de 1990 que nos foi imposto e cuja discussão nunca foi abertamente feita, com a lamentável cumplicidade da Comunicação Social, na sua generalidade, que se tem recusado abordar o tema quando nesse sentido contactada.

Senhores candidatos à Presidência da República, tendo em conta os ideais democráticos que vos orientam, ou deveriam orientar, e o respeito pela Constituição, no dever de defesa e de preservação do nosso património cultural (artigo 78.º, n.º 1) em que se integra a Língua Portuguesa, será intolerável que não discutam, nos debates em que intervirão, e a par de outros temas, a polémica que se arrasta há anos relativamente ao AO90 (independentemente de serem a favor ou contra) e cujas nefastas consequências são visíveis no dia-a-dia, com uma repercussão fortemente negativa na qualidade do Ensino e da Cultura.

São indesmentíveis a instabilidade e o caos que este acordo trouxe, e não há quem não os presencie, seja na aplicação dos hífens ou na existência das facultatividades ou na supressão de acentos, ou nas novas palavras, como “receção” ou “conceção”… que em flagrante contrariam a impossível “unidade ortográfica” ou ainda na avalancha diária de “corrutos”, “sutis”, “núcias”, “patos”, “impatos”, “contatos”, “convição”, “batérias”, “infeciologia”, “fatos”, “putrefato”, “manânimo”, exemplos que se desdobram numa listagem infindável de palavras inventadas que a Associação Portuguesa de Tradutores, entre outros, tem rigorosamente registado. A própria pronúncia das palavras está a ser atingida por esta voracidade e por isso mesmo ouvimos amiúde, na televisão e na rádio, a euforia de “infeção” (com a vogal fechada) e “infeciologia” (aqui com o “e” aberto, mas falhando um “c”, ao arrepio das próprias regras deste acordo que o mantém porque “pronunciado”).

Tendo ainda em conta que:

1. Os portugueses são, na sua maioria, contrários a este AO, e manifestaram-se não só na Petição “Manifesto contra o Acordo Ortográfico”, cujo primeiro signatário foi Vasco Graça Moura, e que entre 2008 e 2009 reuniu mais de 120 mil assinaturas, mas também na Iniciativa Legislativa de Cidadãos Contra o Acordo Ortográfico (ILCAO), entregue na AR em Abril de 2019, com mais de 21 mil assinaturas, sendo os sucessivos atrasos e adiamentos na sua discussão inaceitáveis, mesmo tendo em conta o ano atípico que se viveu em 2020;

2. Os próprios mentores do AO90, do lado português e brasileiro, afirmaram, respectivamente, “ser sensível”, entre outros aspectos polémicos, “à não acentuação do verbo parar, admitindo o recuo” - Prof. Malaca Casteleiro, e Evanildo Bechara que “O Acordo ortográfico não [tem] condições para servir de base a uma proposta normativa, contendo imprecisões, erros e ambiguidades” (2008);

3. A opção pelo “critério da pronúncia”, que subjaz a este AO90, não é científica e põe em causa o carácter normativo da ortografia, traduzindo igualmente um evidente menosprezo pela vertente etimológica, como se pode verificar no texto da “Nota Explicativa ao Acordo Ortográfico de 1990”;

4. O processo desenvolvido pelo poder político ignorou a totalidade dos pareceres negativos de especialistas e entidades consultadas pelo Instituto Camões (25 em 27), relevando-se os pareceres muito críticos da Direcção-Geral de Educação do Ensino Básico e Secundário (1990) e o da Associação Portuguesa de Linguística (2005) cujo conteúdo só foi desvendado aos portugueses, em 2008, e porque solicitado;

5. O parecer da Comissão Nacional de Língua Portuguesa (CNALP) ao anteprojecto do AO (1989) foi arrasador. Órgão consultivo do Governo, estranhamente foi extinto em 1992. Era seu presidente o Professor Vítor Aguiar e Silva que então afirmou: “Há pontos escandalosos do ponto de vista técnico-linguístico, como o da facultatividade ortográfica, que coloca grandes problemas de natureza pedagógico-didáctica.” Insigne estudioso da Cultura, da Língua e da Literatura Portuguesas, Aguiar e Silva recebeu a edição do Prémio Camões de 2020 tendo afirmado: “O novo acordo ortográfico tem normas que necessitam urgentemente de uma revisão. A sua aplicação resulta numa língua desfigurada nas suas raízes latinas e românicas”;

6. A história do processo relativo ao AO90, desenvolvida com a participação activa de Governos e da Assembleia da República, deveria ser honestamente recontada. Não só o Tratado Internacional foi gravemente ferido no seu conteúdo com a aprovação do Segundo Protocolo Modificativo (2004), definindo a entrada em vigor do AO90 com a ratificação de apenas 3 Estados, em lugar dos 7 anteriormente apontados, como é inadmissível a confusão de datas que baralham diferentes momentos do processo. Para uma melhor compreensão dos dois aspectos mencionados, aconselha-se a leitura de dois artigos do jornalista Nuno Pacheco que, rigorosa e aturadamente, se tem envolvido nesta causa: “A ortografia do português e a estranha história do prédio pintado de roxo” e “Querem datas giras para duvidar da validade do Acordo Ortográfico? Aqui vão algumas”.

Creio, na base do que enumerei, repetindo vozes em número infindável, que será uma exigência a discussão deste tema, nos vossos debates, caros candidatos à Presidência da República. Os Portugueses, de quem se dirão representantes, desejam-na.

Termino com palavras de António Emiliano, conhecendo as nefastas experiências dos professores com o uso forçado do AO90 e certa de que serão também motivo de reflexão: “A ortografia não é apenas património cultural do Povo português […] é a ferramenta que dá acesso a todas as áreas do saber. A estabilidade ortográfica é um bem que importa preservar: pôr em causa a estabilidade ortográfica é atentar contra a qualidade do ensino, contra a integridade do uso da língua e contra o desenvolvimento cultural e científico do povo português.”

Fonte:  https://www.facebook.com/groups/178207905663865/permalink/1864409907043648/

Amanhã, 03 de Maio de 2017 – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, entre as 16 horas e as 20 horas.

Excelentíssimo/a Senhor/a,

Esperamos que se encontre bem. 

Anexamos cartaz de divulgação do 3.º Fórum Pela Língua Portuguesa, diga NÃO ao "Acordo Ortográfico" de 1990!".

O Fórum será realizado no dia 3 de Maio de 2017, quarta-feira, entre as 16 horas e as 20 horas.

O local será a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Anfiteatro 1.

Serão intervenientes: 

FERNANDO PAULO BAPTISTA, 

PACHECO PEREIRA, 

NUNO PACHECO; 

e um Professor do Ensino Secundário (conforme cartaz anexado).

Ficar-vos-emos gratos, ajudando a divulgar este "Fórum".

Esta iniciativa é organizada:

1 - Pela ANPROPORT (Associação Nacional de Professores de Português). De acordo com os seus objectivos, a ANPROPORT assume a luta contra o "Acordo Ortográfico" de 1990 como sua.

A ANPROPORT tem procurado também sensibilizar os responsáveis políticos e a sociedade em geral, no sentido da revogação ou desvinculação de Portugal do "Acordo Ortográfico" de 1990.

2 - São também entidades organizadores: o Movimento "Cidadãos contra o "Acordo Ortográfico" de 1990" (que elaborou uma Petição com o mesmo nome; e que tem um Grupo, também com o mesmo nome, na rede social do Facebook, em:

https://www.facebook.com/groups/acordoortograficocidadaoscontraao90/ ;

a Associação Portuguesa de Tradutores; e o Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Contamos com o vosso apoio e com a vossa presença.

Caso Vossa Excelência não possa comparecer, muito agradecemos que nos ajude a divulgar este "Fórum" através dos seus contactos de email ou através das redes sociais.

Evento no Facebook em:

https://www.facebook.com/events/251713241961732/ 

Cordiais saudações,

Ivo Miguel Barroso

(do Movimento «Cidadãos contra o "Acordo Ortográfico" de 1990», entidade co-organizadora do Fórum).