Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019

A RCM 8/2011 QUE “DETERMINOU” (NÃO OBRIGOU) A APLICAÇÃO DO AO90 É ENGANADORA, ALÉM DE NÃO TER VALOR DE LEI

 

Uma vez que já estou farta de ouvir e ler por aí, nomeadamente a professores que «somos obrigados, por lei, a aplicar o AO90», vou reproduzir aqui o que dizem os juristas, a este respeito.

 

Não sou eu que digo, porém, apesar de não ser jurista, sei que uma RCM não tem valor de lei, portanto, jamais aplicaria o AO90, fosse em que circunstância fosse, por não ser obrigada, por Lei. Apenas uma Lei obriga a alguma coisa, e mesmo assim, uma lei injusta é passível de ser combatida.

 

Que um analfabeto não saiba distinguir uma Lei de um mero despacho é aceitável. Que uma pessoa que tem um curso superior não o saiba é inconcebível. Que um professor não questione a mixórdia que diz ser obrigado a ensinar, é inacreditável.

 

AO90.png

 

A Resolução do Conselho de Ministros nº 8/201, de 25 de Janeiro, determina (não obriga) que o governo português e os serviços e organismos e entidades na dependência desse governo (como, por exemplo, os professores e os órgãos de comunicação social servilistas, os maiores responsáveis pelo caos ortográfico instalado em Portugal), bem como o Diário da República, apliquem o “Acordo Ortográfico de 1990”.

 

Enviaram este “despacho” para as repartições públicas e escolas, e, à ceguinha, começou-se a aplicar o AO90, porque, dizem os “aplicadores”, foram obrigados.

 

Foram obrigados como? Sob ameaças de processos disciplinares? Sob chantagem? E ainda que o fossem, teriam o direito/dever de denunciar essas ameaças e chantagem.

 

Poucos foram os que questionaram a mixórdia ortográfica que lhes impuseram. Os outros, a maioria, os que dizem que “foram obrigados a ensinar contra a vontade o AO90”, aplicaram-no cegamente, por cobardia? Por comodismo? Se a RCM os tivesse mandado atirar a um abismo, eles atiravam-se, porque eram “obrigados”?


A Resolução RCM 8/2011 é apenas um despacho normativo autónomo, sem qualquer força de lei.

 

Não existe Lei alguma que tenha revogado o decreto-lei nº 35.228 de 8 de Dezembro de 1945,   portanto, a grafia vigente em Portugal, é a grafia portuguesa de 1945, e não a grafia brasileira de 1943, (preconizada pelo AO90), que é ilegal em Portugal, se bem que legal no Brasil, por ser exclusiva daquele País estrangeiro.

 

Em Portugal, fala-se e escreve-se a Língua Portuguesa.

 

A propósito de qual ortografia está actualmente vigente em Portugal, pediram um parecer ao Embaixador Carlos Fernandes, na sua qualidade de Professor de Direitos Internacionais (Público e Privado), com vários livros publicados sobre estes temas; na de decano dos membros portugueses do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional, de que foi presidente; e na de embaixador da carreira diplomática com longa experiência de negociação e conclusão de várias dezenas de acordos internacionais, e a sua conclusão foi a seguinte:

 

«A ortografia da língua portuguesa, fixada pela Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945, e a vigorar em Portugal e seu Ultramar, a partir de Janeiro de 1946, é a que vigora em Portugal actualmente, pela simples e válida razão de que não foi revogada, só o podendo ser por lei ou decreto-lei, que não existem» in pág. 29 do livro «O Acordo Ortográfico de 1990 Não Está em Vigor – Prepotências do Governo de José Sócrates e do Presidente Cavaco Silva», livro que devia ser de leitura obrigatória para todos os professores e jornalistas e escritores servilistas, os maiores difusores da fraude ortográfica.

 

AO NÃO ESTÁ EM VIGOR.png

 

Este livro explica, de um modo bastante acessível, a vigarice que está por trás da aplicação apressada do AO90, em Portugal.

 

O parecer foi dado, a título gratuito e publicado em livro. E o que fizeram com este douto parecer, incluindo o Presidente da República Portuguesa, ele próprio um constitucionalista (?), que nunca veio desmentir o Embaixador, logo, tudo o que está escrito neste livro é a mais pura realidade, o que fizeram com este douto parecer? Fizeram ouvidos de mercador, e insistiram na vigarice, recentemente posta a nu, pelo jornalista Nuno Pacheco, que há-de ter muitas mais coisas para contar.



Para recordar o que disse Nuno Pacheco, ver este link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/ao90-artigo-de-nuno-pacheco-no-jornal-198519?tc=17177018094

 

O texto da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 é sobejamente enganador e eivado de uma descomunal hipocrisia:

Dizem:

 

«A língua portuguesa é um elemento essencial do património cultural português. A protecção” a valorização e o ensino da língua portuguesa” bem como a sua defesa e promoção da difusão internacional” são tarefas fundamentais do Estado” consagradas na Constituição. A prossecução destes objectivos é” igualmente” um desígnio do XVIII Governo Constitucional” materializado na adopção de uma política da língua” unificada e eficaz” como eixo fundamental do desenvolvimento cultural” económico e social dos Portugueses.»

 

De facto, o que se diz neste parágrafo é verdade.

 

Mas o que fizeram os políticos, com esta verdade? Inverteram-na.

 

Transformaram o património cultural português, em património cultural brasileiro. Não protegeram a Língua Portuguesa, e o que andam por aí a impor ilegalmente é a grafia brasileira, que se transformou numa mixórdia à portuguesa, sem precedentes, e caso único no mundo.

 

Diz ainda a RCM:

«Ao Governo compete criar instrumentos e adoptar medidas que assegurem a unidade da língua portuguesa e a sua universalização nomeadamente através do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e da promoção da sua aplicação.»

 

De que unidade e universalização está a falar o governo, quando sabemos que o AO90 é o veículo da descomunal desunião e desuniversalização da Língua Portuguesa?

 

Além disso, uma Lei ou Decreto-Lei é assinado pelo presidente da República, e esta RCM foi assinada pelo prepotente primeiro-ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, que lá teve os seus motivos, mais o presidente Cavaco e o “seu” Lula da Silva, para se apressarem a pôr em prática algo que não uniu nem universalizou coisa nenhuma, estando actualmente a Língua Portuguesa a rastejar na lama e sem a mínima credibilidade internacional.

 

Mas isto é matéria tabu, para os candidatos às legislativas, mais preocupados com números do que com letras, que também fazem parte de uma sociedade moderna e culta. 

 

Para mais informações acerca desta matéria, consultar estes links:

https://www.publico.pt/2016/07/30/politica/opiniao/inconstitucionalidades-da-resolucao-n-82011-ao90-1739766

 

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/a-imposicao-do-acordo-ortografico-de-186154

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:33

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Domingo, 24 de Fevereiro de 2019

«CAVACO, SÓCRATES E OS ANALFABETOS FUNCIONAIS»

 

Um excelente texto, publicado por Pedro Correia, no Blogue «Delito de Opinião», em 19 de Fevereiro de 2019, que destrói o AO90

 

DELITO DE OPINIÃO.jpg

 

«Certas luminárias contemporâneas que pretendem fazer ironia com as orthographias antigas da língua portuguesa -- aludindo por vezes a autores que publicaram há pouco mais de cem anos -- estão, no fundo, a produzir argumentos contra o "acordo ortográfico" e não a favor. Ao contrário do que supunham.

 

É incompreensível que um inglês leia Walter Scott, Charles Dickens ou Oscar Wilde na grafia original, o mesmo sucedendo a um francês em relação a Balzac, Flaubert ou Zola, um espanhol em relação a Pérez Galdós ou Valle-Inclán e um norte-americano em relação a Herman Meville ou Mark Twain, enquanto as obras de um Camilo ou um Eça de Queiroz já foram impressas em quatro diferentes grafias do nosso idioma.

 

As sucessivas reformas da ortografia portuguesa -- somam-se quatro no último século -- constituem um péssimo exemplo de intromissão do poder político numa área que devia ser reservada em exclusivo à comunidade científica. Isto se ambicionássemos reproduzir os modelos implantados em nações com um índice de alfabetização muito mais sedimentado do que o nosso.

 

Cada mudança de regime, desde a queda da Monarquia, produziu pelo menos uma "reforma ortográfica" em Portugal. Para efeitos que nada tinham a ver com o amor à língua portuguesa, muito pelo contrário.

 

Cada "reforma" foi-nos afastando da raiz original da palavra, ao contrário do que sucedeu com a esmagadora maioria das línguas europeias -- como o inglês, o francês, o alemão e em certa medida o espanhol. A pior de todas essas reformas foi a mais recente, que separou famílias lexicais produzindo aberrações como "os egiptólogos que trabalham no Egito [sic] são quase todos egípcios" ou "a principal característica dos portugueses é terem um forte caráter [sic]".

 

Esta ruptura com a etimologia ocorre, convém sublinhar, num momento em que nunca foi tão generalizada a aprendizagem de línguas estrangeiras entre nós, impulsionada pela globalização em curso. Assim, enquanto os políticos de turno pretendem impor a grafia "ator" [sic] à palavra actor, os portugueses continuarão a aprender "actor" em inglês, "acteur" em francês, "actor" em castelhano e "akteur" em alemão.

 

Não adianta deitar fora a etimologia pela porta: ela regressa sempre pela janela. Através de idiomas nunca sujeitos aos tratos de polé de "acordos ortográficos" como o que Cavaco Silva pôs em marcha como primeiro-ministro, em 1990, e que José Sócrates, também como chefe do Governo, mandou aplicar nas escolas e repartições públicas, dezoito anos mais tarde. Ambos exorbitando dos seus poderes, ambos sem imaginarem que estariam a produzir novas legiões de analfabetos funcionais.»

 

Pedro Correia

 

Fonte:

https://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/cavaco-socrates-e-os-analfabetos-10331788?fbclid=IwAR1tvZipv3eFYxg_UHYLAUZJoBcpUzFCKZ9R8OUS9X835ljFnWeEbaeAcpA

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:34

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Terça-feira, 13 de Novembro de 2018

O "ACORDO" QUE NINGUÉM QUER

 

«O «acordo ortográfico» é como aqueles bêbedos chatos que aparecem sem ser convidados: entra, instala-se e não pára de incomodar; mas – por piedade, temor ou excesso de civilidade – ninguém se atreve a pô-lo na rua.»

 

Viriato Teles no seu melhor.

VIRIATO TELES.jpg

 

Texto de Viriato Teles

 

«Uma boa notícia chegou de Luanda, onde esta semana a Academia Angolana de Letras pediu formalmente ao governo de João Lourenço que não ratifique o AO. Se seguida a sugestão, como se espera, Angola dará um passo decisivo para reverter um «acordo» que, como sublinha a AAL, «trouxe mais problemas do que resolveu».

Com uma lucidez que não se tem revelado nas instituições de aquém-mar, os angolanos colocam o dedo na ferida: «Face aos constrangimentos identificados e ao facto de não ser possível a verificação científica dos postulados de todas as bases do AO, factor determinante para a garantia da sua utilização adequada, a AAL é desfavorável à ratificação por parte do Estado angolano.»

As razões apresentadas são as mesmas que, por cá, os vários grupos de resistência cívica ao «acordo» têm sublinhado, com destaque para o «número elevado de excepções à regra» (as absurdas «facultatividades») que «não concorre para a unificação da grafia do idioma, não facilita a alfabetização e nem converge para a sua promoção e difusão».

A melhor definição do AO ouvi-a ao humorista brasileiro Gregório Duvivier: «O acordo ortográfico é como a tomada de três pinos: criou uma solução para um problema que não havia.»

Só que o problema, que não havia antes, passou a existir depois.

A confusão instalou-se, alastrou à semântica e à sintaxe, e na formulação escrita da língua portuguesa passou a vigorar a regra do «faz-como-te-der-jeito» – aliás uma constante em documentos oficiais, a começar pelo Diário da República, onde diariamente coincidem na mesma frase as ortografias de antes e de depois do «acordo», e às vezes até outras, inventadas ou induzidas pelo caos em volta.

A verdade é que, tirando Malaca Casteleiro e os seus prosélitos, é quase impossível encontrar defensores do «acordo». Porque é comprovadamente mau e ninguém gosta dele, nem sequer os que, por funções de Estado, se sentem no dever de o aplicar. Só tem faltado quem tenha a coragem de dar o primeiro passo para lhe pôr fim.

É um assunto incómodo para o governo, mesmo se, nele, o vate que ministra na Cultura assobia para o lado porque tanto se lhe dá escrever assim como assado. Felizmente o mesmo não pensa o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que até faz parte do grupo de Professores Contra o Acordo Ortográfico, no Facebook. Não chega, mas é um bom princípio.

Mas este é também um tema desconfortável para a oposição. Afinal, o «acordo» foi impulsionado politicamente, em Portugal, por duas das mais labruscas figuras que geriram o país e a cultura dele (Cavaco e Santana, sim, é bom lembrar) e atravessou a inércia dos sucessivos governos desde então. No parlamento, apenas o PCP levantou reservas e recentemente propôs a reversão. Os demais, à direita e à esquerda, continuam a preferir varrer a areia para debaixo do tapete.

Talvez o impulso da Academia Angolana de Letras ajude Portugal a, de uma vez por todas, encarar a questão de frente, colocando-lhe o ponto final que merece. Querem fazer um acordo? Pois então comecem por concordar em acabar com este, que não tem ponta por onde se lhe pegue.

(Em jeito de nota de rodapé, esclareça-se que a tomada de três pinos referida no texto foi adoptada como norma no Brasil, poucos anos atrás, como parte de um «plano de segurança» da rede eléctrica nacional. Um plano que, tal como o AO se revelou inútil – porém muito lucrativo para a indústria de material eléctrico, e particularmente para a multinacional que esteve na origem da criação deste suposto «sistema de segurança». Que não é eficaz e mais ninguém usa, mas potencialmente obrigou à substituição de tomadas em 60 milhões de casas em todo o Brasil, operação que terá movimentado para cima de 1400 milhões de reais, algo como 325 milhões de euros. Qualquer semelhança com os negócios que o AO gerou é, naturalmente, mera coincidência.)»

 

Fonte:

https://www.rtp.pt/noticias/opiniao/viriato-teles/o-acordo-que-ninguem-quer_1104494

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:38

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Quarta-feira, 7 de Junho de 2017

DIREITO DE RESPOSTA (A PROPÓSITO DO INFAME ARTIGO ASSINADO POR DOIS INTRAGÁVEIS ACADÉMICOS)

 

... Porque quem semeia ventos, merece colher tempestades…

Mais uma reacção, desta vez, em bom Português, ao vergonhoso artigo assinado por Malaca e Verdelho

 

MANIFESTO1.png

 

«MANIFESTO ANTI-CASTELEIRO E POR EXTENSO*

 

por Paulo César Gonçalves; filósofo às terças-feiras; Poeta assim-assim; 2017

 

Basta pum basta!!!

 

Uma geração que assente deixar-se estupidificar por um casteleiro é uma geração alarve. É uma chusma de patetinhas, contentinhos e nhónhós! É uma horda de passivos e de vendidos!

 

Abaixo a geração!

 

Morra a obra do casteleiro, morra! Pim!

 

Uma geração com um casteleiro não quer cavalo: já tem um burro!

Uma geração com um casteleiro ao leme é um titanic em potência!

O casteleiro é um cavaco!

 

O casteleiro é meio cavaco (e não se sabe o que é pior: se meio ou se inteiro)!

 

O casteleiro saberá gramática, saberá sintaxe, saberá até fonética (e fazer sopa de letras), saberá até as orações todas; saberá tudo menos escrever, e quer que os outros também não o saibam!

 

O casteleiro não é invejoso: quer a burrice para todos (e não apenas para si)!

 

O casteleiro é um frustrado!

O casteleiro queria ser consoante muda!

O casteleiro é menos que um 'h'!

O casteleiro é o acento circunflexo da palavra 'pênis'!

O casteleiro é malaca!

O casteleiro é joão!

 

Morra a obra do casteleiro, morra! Pim!

 

O casteleiro é a prova de que nem todos os que escrevem sabem escrever!

 

O casteleiro é uma canção pimba!

 

O casteleiro é um careto de Podence! Não! O casteleiro é uma tentativa de gárgula da igreja da Colegiada!

 

Morra a obra do casteleiro, morra! Pim!

 

O casteleiro é o esgoto da consciência!

Se o casteleiro escreve em português eu quero ser de Namek!

O casteleiro é a síncope da intelectualidade portuguesa e do mundo lusófono!

 

O casteleiro é a meta numa maratona asna!

Mas ainda há quem admire o casteleiro!

E ainda há quem lhe estenda a pata!

E quem lhe lamba o rego!

 

E ainda há quem ache que o casteleiro, por ser doutor, não é burro!

 

E o alucinado peixoto na Coreia do Norte! E o zink que parece um choque eléctrico! E o reis que devia lançar-se ao mondego para lavar o ânus! E as imbecilidades do Verdelho! E mais pedantices do casteleiro! E a vasconcelos, a casteleira da escultura! E a edite que é a paula bobone da escrita! E a Edviges, a groupie do casteleiro! E o jn e o expresso e todos, todos os jornais, revistas e publicações que seguem a obra do casteleiro! E os políticos e professores que o defendem! E o que se acha o Pessoa do século XXI! E a guiné equatorial na cplp! E o casteleiro, que é o casteleiro mais casteleiro de todos os casteleiros! E todos os artistas de Portugal de quem eu não gosto e que cheiram mal dos sovacos! E os workshops de escrita criativa! E as 'sinopses'! E as 'performances'! E as 'artes performativas'! E todo o lixo indie-hipster aligeirado! E todos os casteleiros que por aí houver!!!!!!!!!

 

E as ideias feitas! E os circuitos fechados! E o filão romélico-lamechas na literatura!

 

E os concertos de borla! E o gin, as selfies e as sapatilhas rotas! E tudo! Tudo o que remeta para o casteleiro!

 

Morra a obra do casteleiro, morra! Pim!

 

Portugal é o país menos português do mundo, por causa do casteleiro! Portugal há-de (haja esperança) gritar comigo, a meu lado, a frase mais asseada de sempre:

Morra a obra do casteleiro, morra! Pim!

 

*adaptação livre para o texto original de

José de Almada Negreiros

Poeta d'Orpheu

Futurista E Tudo

(1915)

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:20

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Quarta-feira, 16 de Março de 2016

UMA VISÃO ESCORREITA SOBRE O AO/90

 

O texto que se segue foi retirado de um comentário que Rui Miguel Duarte publicou  num jornal online, a propósito de alguém (Amon Rá) dizer que o AO/90 está em vigor devido a uma lei.

 

Porque penso que estes comentários merecem destaque, para que as pessoas possam reflectir, passo a transcrevê-lo, com a devida vénia…

 

ESCRITA.png

Texto de Rui Miguel Duarte

 

1 - (O AO/90) não está em vigor. Só por facto consumado ilegal e inconstitucional. A convenção de Viena foi violada por meio de uma batota (2.º protocolo modificativo) que permite que uma minoria de Estados (3) decida meter "em vigor" na ordem jurídica internacional algo que nem todos decidiram nem querem. Repita-se: não querem. Com Angola à cabeça. Se isto é acordo, o que é uma imposição?

 

2 - A resolução do Conselho de Ministros 8/2011 de José Sócrates não é lei nem pode revogar lei nem decreto-lei. A grafia legítima, herdada pela maioria dos PALOP e por eles estimadas, resultam de decretos-lei. Vigor, qual vigor?

 

3 - Por falar em acordo, e a humilhação portuguesa e brasileira quando no ano passado o texto conjunto de uma reunião da CPLP foi mandado corrigir por Angola e Guiné-Bissau? Acordo? Ahah!

 

3 - O Diário da República e os alunos aprendem? Sim. Os danos de retroceder? Examine antes os danos de avançar. Nas escritas e nas pronúncias. Vá ver. Diário da República? Sim, é um facto que está cheio de "fatos" desde 2011. Vá ver a tudo quanto é documento oficial, portal de internet, texto de jornal. O Estado manda penalizar os alunos que grafam em bom português mas ele dá-se ao direito de garatujar mal. Bela moral, a da religião acordista. Viva a bondade do ao90 e mai-los seus benditos efeitos.

 

4 - Irreversível? O que há de reversível nesta vida? O ao90 é a nova TINA? Até esta está a ter alternativa.

 

5 - "Expetável"? Em que país se escreve assim? No Brasil parece que há dupla grafia. Em Angola? Em Moçambique? Aí não espetam nem expetam nem xpetam essa! Acordo, qual acordo? AHah!

 

6 - Há jornais e publicações que decidiram fazer um ao90 "à la carte", escolhendo as normas que pensam, no seu senso, ser razoáveis. Pudera, é o próprio ao90 quem dá liberdade a que cada um, facultativamente, escolha como grafar. Por outras palavras: doravante é lícito dar erros, fazer como se entender. Voltámos ao estado medieval da língua.

 

7 - Uma reduzidíssima elite? Tape o sol com a peneira à vontade. Ai não sabe que TODOS os pareceres linguísticos anteriores à "entrada em vigor" foram contrários? TODOS, excepto o do "irredutível gaulês" Malaca Casteleiro, em causa própria (sendo um dos autores)? E que algumas dessas pessoas mudaram de religião, converteram-se radicalmente nessa estrada de Damasco acordista depois de receberam perspectivas de lucros (editores) e integrarem o antes sensato mas agora apóstolos institutos de linguística com financiamento oficial?

 

8 - Velhos do Restelo com aspas?! Não, pode escrever sem elas. De tão batido e tão pouco original, este epíteto já se nos colou à pele como segunda natureza. Assumidamente, somos Velhos do Restelo. Aconselha-se, aliás, a leitura do episódio para fazer a sua correcta exegese.

 

9 - Donos da língua? Quem fez e impõe, normalmente com argumentos nulos, de "fato" e quiméricos, para não dizer insultuosos (como o reiterado epíteto "Velhos do Restelo", às vezes "salazaristas") é quem fala de uma putativa irreversibilidade. E já agora, e mais uma vez, importa informar-se e ler o que dizem de África, sobretudo Angola (mas não só) governantes, professores, escritores, linguistas: o "acordo" é coisa de brasucas e portugas, não temos muito a ver com isso.

 

10 - Mais algum argumento substancial sobre a qualidade, a bondade, as razões de direito, os efeitos expansionistas, prestigiantes do ao90 nos lusofónicos e quinto-imperiais amanhãs que cantam? Algum? Um só?

 

***

As leis (e ao contrário do que o pseudo-legalismo terrorista dos acordistas Margarita, Malaca e José Mário dizem, lei alguma impôs este aborto, somente uma resolução de conselho de ministros) podem ser mudadas, revistas, revogadas. O actual governo está a revogar e reverter leis do anterior. Aparentemente, só a "lei" do aborto ortográfico é como a Bíblia: é eterna. O AO90 é uma TINA?

 

Sucede que à resolução de conselho de ministros de Sócrates juntou-se um decreto presidencial de Cavaco. E qualquer Presidente pode alterar isso.

 

E o ingénuo Malaca continua a dizer que isto vai passar? Há quanto tempo o diz, ele e outros? E há quanto tempo e quantas vezes países há quem não homologaram nem querem homologar esta parvoíce? Com Angola à cabeça? E a triste humilhação a imposta a Portugal e Brasil, numa reunião da CPLP no ano passado, por Angola e Guiné-Bissau, que obrigaram a corrigir para português euro-afro-asiático o texto em acordês da declaração conjunta?

 

A Terra ainda é um disco chato, não é? Apesar de provas em contrário; e quem assim não pensar merece a fogueira. Assim pensam estes "linguistas" acordistas. Ingenuidade, cegueira voluntária, ridículo, patetismo, esquizofrenia, vida que insiste em ser vivida numa realidade virtual. (Rui Miguel Duarte)

 

Fonte:

http://www.ionline.pt/artigo/499849/acordo-ortografico-marcelo-gera-expetativas-entre-os-criticos?seccao=Portugal_i

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:38

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.ACORDO ORTOGRÁFICO

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A AUTORA DESTE BLOGUE NÃO ADOPTA O “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990, DEVIDO A ESTE SER INCONSTITUCIONAL, LINGUISTICAMENTE INCONSISTENTE, ESTRUTURALMENTE INCONGRUENTE, PARA ALÉM DE, COMPROVADAMENTE, SER CAUSA DE UMA CRESCENTE E PERNICIOSA ILITERACIA EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS E PRIVADAS, NAS ESCOLAS, NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA POPULAÇÃO EM GERAL E ESTAR A CRIAR UMA GERAÇÃO DE ANALFABETOS.

.

.CONTACTO

isabelferreira@net.sapo.pt

. AO/90 É INCONSTITUCIONAL

O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional. A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3... sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram OFICIALMENTE a não vigência do acordo numa reunião OFICIAL e os representantes OFICIAIS do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do artº 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!
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