O Lugar da Língua Portuguesa

Não há escolas de qualidade, sem um ensino de Português de QUALIDADE. Os professores exigem respeito, mas NÃO respeitam os alunos, ao ministrar-lhes uma MIXÓRDIA ORTOGRÁFICA, gerada pelo AO90, única no mundo.

Concebo que lutem pelos direitos a que têm direito, contudo, acrescentem a esses direitos o DEVER de ENSINAR com QUALIDADE. Não é andar a enganar os alunos, vendendo-lhes gato por lebre, algo que eles, não sendo parvos, reconhecem de imediato.

Que RESPEITO para com os professores que assim agem?

Se para os professores SÓ contam os seus "direitos", NÃO merecem o RESPEITO de ninguém.

Um PROFESSOR não existe apenas para ter uma CARREIRA, mas também, e PRIMORDIALMENTE, para exercer a sua sagrada missão de ENSINAR com aquela QUALIDADE à qual os alunos têm DIREITO, consignado na Constituição da República Portuguesa.

Os professores não se façam de vítimas, porque as principais vítimas dos ACTUAIS professores, que se estão nas tintas para o ENSINO da Língua Portuguesa, optando pela mixórdia que NÃO SÃO obrigados a ministrar, são os alunos.

Uma escola de qualidade é aquela em que os alunos recebem um ENSINO de QUALIDADE.

Exijam os vossos direitos, mas PENSEM também no DIREITO dos ALUNOS.

Um professor só é Professor se somar o seu DEVER ao DIREITO dos alunos. E a LUTA dos professores só será VÁLIDA se estes aliarem os seus DIREITOS aos DIREITOS dos alunos.

O que se passa nas escolas portuguesas, hoje em dia, é uma vergonha, que desqualifica a profissão de professor. E aqui refiro-me a TODOS os professores, e NÃO SÓ aos de Português.

A mediocridade assentou arraiais nas escolas públicas portuguesas. Desventurados alunos que tiveram o AZAR de ter de estudar nos tempos que correm... Os mais afortunados vão para o estrangeiro estudar.

A escola é procurada para se ir aprender, não, para se ir DESAPRENDER.

Os que, com formação académica superior, têm filhos e netos a estudar, podem comprovar o caos em todas as disciplinas e em todos os graus de ensino, devido ao uso incorreto (TF: “incurrêtu”) da Língua Portuguesa.

Os alunos escrevem correCtamente as línguas estrangeiras: o Inglês (obrigatório), o Castelhano (NÃO existe língua espanhola), o Francês e o Alemão (opcionais). No entanto, a própria Língua Materna é grafada de um modo absolutamente IDIOTA, porquanto esvaziada da sua GENETRIZ.

Já é tempo de regressar à RACIONALIDADE, senhores professores!!!!!!

Isabel A. Ferreira

«***RESPEITO*** pela carreira profissional, exigem os professores em intensas manifestações. Legítimo, sim! Mas e o RESPEITO pela Língua? Não seria também importante aproveitar o momento para exigir RESPEITO pela Língua, a "ferramenta" principal de qualquer pessoa, em especial dos professores?! »

Paulo Teixeira

Fonte da imagem e comentário:

https://www.facebook.com/photo?fbid=6413430638684433&set=gm.1289594368500857&idorvanity=1059980261462270

Esta carta, com data de 2016, nunca mereceu uma resposta efectiva de MRS, como é do seu hábito. Apenas enviou um cartão a José Lucas com um mero “Bem-haja”, que significa um agradecimento.

Contudo, não era propriamente um “bem-haja” que José Lucas esperava do guardião da Constituição da República Portuguesa, mas uma resposta do PRESIDENTE a uma questão gravíssima, que compromete a identidade portuguesa.

Um PR não é só para andar por aí sempre a viajar, por tudo e por nada, ou a beijocar ou a selfar com o povo, algo que, todos sabem, faz para alimentar o seu narcisismo.

Um PR tem o DEVER de responder às questões que preocupam os cidadãos que lhe pagam o salário. É para SERVIR o Povo Português e Portugal que é eleito.

De modo que, em nome do José Lucas (que me enviou a carta e permitiu que eu aqui a reproduzisse, por ser do maior interesse da Nação, pois já BASTA de silêncios ruidosos e atitudes insanas), mas também em nome de uma infinidade de pessoas que conheço e que já escreveram ao PR sobre a mesma questão, e em meu próprio nome, que já lhe escrevi várias cartas abertas e privadas a falar no assunto, e NUNCA, nem eu nem os outros recebemos uma resposta, tornamos a insistir para que Marcelo Rebelo de Sousa, que  no seu discurso de vitória como Presidente da República, em 24-01-2016  disse que «é o povo quem mais ordena, e foi o povo que me quis dar a honra de me eleger Presidente da República de Portugal», tenha a HOMBRIDADE de nos responder e, de uma vez por todas, acabe com esta fantochada de obrigar um povo a grafar à brasileira, violando com isso, a Constituição da República Portuguesa, que jurou defender.

Nota: os excertos a negrito, na carta de José Lucas, são da responsabilidade da autora do Blogue.

 (*) José Lucas é Licenciado em Macroeconomia — ISEG M.B.A. — Mestrado em Gestão/Marketing – ISEG

Isabel A. Ferreira

Exmo. Sr.

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Dr.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Palácio de Belém Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa

Lisboa, 2016-05-10

Assunto: ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 - 2º Protocolo Modificativo de 2004

Exmo. Presidente

Tomo desde já a inusitada liberdade de dirigir a V. Exa esta breve missiva porque, considero a situação em epígrafe de uma gravidade extrema, tanto para o Estado Português (sua afirmação interna e externa) como para a identidade da formação social portuguesa. Penitencio-me desde já por eventualmente comprometer espaço e tempo na sua mais do que preenchida agenda, mas, o articulista do Expresso de 2005-04-30 (jornal que eu leio religiosamente há 40 (quarenta) anos (comecei com o Mundo Diplomático), despertou em mim a necessidade de entrar em contacto com o único supremo magistrado da nação que se preocupou, desde há duas décadas a esta parte, com aquilo que nos distingue na nossa universalidade.

Sou um economista orgulhosamente formado pelo sistema educacional da República, retirado, de 65 anos de idade e, desde sempre estive contra o Acordo Ortográfico e ainda mais contra o seu 2º Protocolo Modificativo de 2004 que considero como sendo um atentado completamente irresponsável, imbuído de enorme reserva mental, produzido por uma casta de linguistas pouco mais do que medíocre, aplaudida por escritores de talento mediano e suportada por uma conveniência diplomática submissa e completamente obliteradora da língua de Camões, o qual eu considero um génio universal comparado a Cervantes ou a Shakespeare, ressalvando as devidas distâncias, uma vez que a difusão destes foi fruto de um trabalho executado desde sempre para defender a língua, o qual foi devidamente cimentado e fundido na Commonwealth e na América Hispânica pelos países dos autores atrás mencionados. Nós não fizemos esse trabalho, só apenas declarações de intenção, então COMECEM-NO JÁ e olvidem a opinião das "Edites Estrelas" convencidas da honorabilidade da sua sapiência na língua.

Não sou linguista, não detenho essa formação académica, apenas algumas centenas de milhar de horas de leitura na minha exígua biblioteca, cuja população é de aproximadamente 90% de documentos históricos mas, não obstante esse óbice tenho lido alguns depoimentos e assistido a alguns programas televisivos, com a comparência a despropósito de entidades brasileiras, (Prós e Contras RTP-I, na presença do saudoso professor Vasco Graça Moura com quem tive a honra e o privilégio de trocar impressões no CCB), nos quais sem qualquer base científico-linguística se exaltou as virtudes de semelhante desastre. É uma vergonha a anuência dos "media" televisivos para os quais não era suficiente a sucessão de erros nas "bandas" dos telejornais como ainda aderiram velozmente à "ortografia recente" tornando a difusão do noticiário um "documento oficial".

Malaca Casteleiro, o "spiritus recto”, um dos criadores do AO, referiu no Expresso de 2016-04-30 no caderno da Diplomacia que "o Presidente da República é obrigado a aplicar a nova ortografia nos documentos oficiais". Fiquei espantado com a atrevida loquacidade do "demiurgo". É evidente que esta postura não passa de uma prepotência verbal que, no meu modesto entender fere mais profundamente o Prof. Dr. do que o Presidente. Porquê? Porque no meu humilde ponto de vista pode-se criticar um membro do Estado, neste caso o seu representante mais lídimo pois a Constituição consagra a liberdade de expressão, mas, NÃO SE TENTA MESMO DO MODO MAIS ÍNFIMO, AINDA QUE INDIRECTAMENTE, ORDENAR A UM MESTRE. Como diria o grande poeta argentino de origem índia Atahualpa Yupanqui do alto da sua Bolívia de adopção: "BASTA"!

Pensando em Henry David Thoreau revisto-me de desobediência civil face ao meu modo de escrita, e como diria Hannah Arendt "a desobediência civil é uma forma de afirmação da democracia", não confundir com apelo à insurreição rigorosamente proibido e condenado pela Constituição da República.

Compreendo perfeitamente a intenção do "linguista" e do seu grupo de académicos apaniguados que decidiram conhecer o Brasil a expensas do erário público dando à luz o AO, de entrar na História, mas, a meu ver, só se for numa minúscula linha de rodapé com caracter 2, necessitando a propósito de uma potente lupa para a decifração do evento.

Mas, tentemos esmiuçar as origens desta situação. O AO assenta fundamentalmente numa construção ortográfica (quase total exclusão das consoantes mudas que, aliás algumas [a esmagadora maioria] vigoram no Brasil) totalmente favorável ao Brasil. É por si só um dislate de submissão a um país cuja língua não mais é do que uma deriva do português genuíno cujo desenvolvimento tem mais de oito séculos de História. Fui eu, luso, que ensinei os brasileiros a falar, então, porque demanda tal submeter-me-ia ao abrasileiramento da minha língua em vez de aportuguesar e evoluir a deriva brasileira? Que culpa tenho eu, luso, que os brasileiros não saibam trabalhar com as consoantes mudas? Se calhar tem dificuldades em agrupar as sílabas no fim da linha limitativa! Graças a Deus tenho uma fluência, falada escrita e de entendimento do Inglês muito, mas muito acima do conhecimento médio e, embora me identifique mais com a construção falada norte-americana (maioritariamente com o gerúndio e o complemento directo e mais simples nos verbos abreviados com a negação) não deixo de reconhecer que a esta língua tem o óbvio devir britânico e é lá que é correctamente expressada.

Esta construção ortográfica abstrusa não está em vigor em nenhum dos países signatários fruto da rejeição, (a meu ver, magnífica) de Angola e Moçambique (não me interessa que eles tenham outros problemas agora, o acordo é de 1990 e estes países não tinham os problemas que tem agora e nunca o ratificaram), e apenas vigora em Portugal como resultado de uma aviltante imposição ditatorial e inconstitucional do AO/90 e do 2º Protocolo Modificativo, obra do Conselho de Ministros na sua Resolução nº 08/2011 contrariando claramente o disposto no nº 1 do Art.º 112º da Constituição da República, ou seja, um atentado ao Estado de Direito.

Claro que isto é indiferente à maioria do povo português que "é de uma ignorância execrável e de um défice de conhecimento atroz" (Viriato Soromenho Marques), talvez como resultado da actuação de castas privilegiadas como juízes, professores (fundamentalmente do ensino secundário que é parte do curriculum escolar que está em causa), advogados, jornalistas de alguns órgãos informativos (vulgos pasquins), que tornam quase impossível o acto de defesa da língua, com um colaboracionismo doentio e uma passividade ignorante que impossibilitando qualquer tentativa de debate. Ora, o Conselho de Ministros (Passos Coelho) não tinha competência para legislar e o Presidente da República (Cavaco Silva) não podia promulgá-lo, já que o apelidado Novo Vocabulário Ortográfico Português foi construído por Portugal isoladamente e, não está em vigor em qualquer dos países signatários violando assim o AO/90 original, não existindo nenhum aviso do MNE português de que o Acordo entrou em vigor. Tal não passava de um despacho não normativo e não regulamentar sem qualquer fundamento científico que só pode ser imposto aos organismos dependentes do governo, nunca aos tribunais e à formação social portuguesa na sua expressão mais civil. Foi uma autêntica manifestação despótica ao nível de uma ditadura.

Não sou linguista, não tenho formação académica para isso, por tal V. Exa perdoar-me-á, mas, a total supressão das consoantes mudas, nomeadamente o c e o p, além de serem atentatórias porque não implicam uma evolução natural da construção ortográfica, fazem-me lembrar Aristófanes, grande dramaturgo grego contemporâneo e formado no esplendor do Século de Péricles e autor de "As Nuvens", "As Vespas" ou "Lisistrata". Ele afirmava que “a juventude... amadurece, a imaturidade... passa, a embriaguez... cura-se, a ignorância... educa-se, mas a estupidez... bem, essa é indelével e imutável para todo o sempre".

O Dr. Malaca Casteleiro e a sua "elite vanguardista de vão-de-escada" ajuízo eu que, ainda não perceberam que, quando alguém estrangeiro ouve falar português ou quer aprendê-lo não sabe nem pode adivinhar a pronúncia correcta de qualquer expressão escrita. Até o cidadão mais anónimo e desprovido de qualquer formação linguística como é o meu caso, sabe perfeitamente que as consoantes mudas "abrem" a vogal anterior com apenas algumas excepções, foi uma das grandes batalhas do Prof. Vasco Graça Moura. A extraordinária riqueza linguística implícita e constante na construção vocabular é perfeitamente esmagada pela modificação do conteúdo do AO/90. Será que Camilo Castelo Branco, autêntico milionário do universo vocabular (250 romances e contos em vinte anos) retornará em protesto? A Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945 é a única a vigorar em Portugal depois de 1 de Janeiro de 1946 e ainda não foi revogada apenas podendo sê-la por Lei emanada da Assembleia da República ou Decreto-Lei emanado do Presidente.

Ora esses dois documentos não existem.

A língua e o Estado não existem um sem o outro, eles são o retrato da soberania de um estado de direito num país soberano e independente, não podem ser alienados a gosto de conveniências pessoais e políticas. Qualquer tentativa de subversão deste princípio é um atentado à Constituição e ao Estado de Direito. Tal é fruto de um grupelho de portugueses políticos e civis, de vanguarda autoproclamada sem lhes ser nada encomendado, com interesses não concretamente divulgados e uma determinada noção de notoriedade serôdia, com algum interesse económico por detrás e que decidiram apelar a um "leader" (MC), manuseável e desejoso de afirmação pessoal, totalmente incapaz de medir as consequências das suas iniciativas a coberto de dois governos com uma vergonhosa passividade colaborante pensando talvez que o país teria algum benefício económico em desistir da sua centralidade na CPLP, mas isso é outra vertente que não cabe neste breve e humilde análise.

Não se procurou a opinião autorizada da Academia das Ciências para um acordo que não está em vigor a não ser em Portugal (Dilma pediu período de transição) desde há um quarto de século atrás. A posição dos políticos nesta vertente envergonha e revolta o mais tímido cidadão tanto mais que a idoneidade dos negociadores nacionais é um tanto ou quanto discutível e com um comportamento despadronizado de "compensações mútuas" no caso das consoantes mudas.

Malaca Casteleiro (a quem eu não reconheço nenhuma autoridade para a perpetração deste atentado) dirá que, (enviesado no meu ver), é uma evolução da língua, claro, "também o Diabo cita as Escrituras quando isso lhe convém" (O Mercador de Veneza, W. Shakespeare), pelo que é mais um disparate linguístico de conveniência político-económica. Aliás semelhante tentativa for efectuada em França em 1990 e a Academia das Ciências Francesa rejeitou plenamente esse desvario deixando a decisão a voto ou voto popular. Nem a Espanha nem a França, nem a Inglaterra tentaram alguma "saga" destas, pelo que foi necessário que a expoente “intelligentsia” portuguesa "desbravasse" este caminho. É qualquer coisa que escapa à compreensão mais primária. Miguel de Sousa Tavares é da mesma opinião e eu concordo plenamente com ele. E V. Exa não deve concordar, penso eu, com os "iluminados" que proclamam que este assunto não é da competência do Presidente da República, então de quem é senão do único órgão de soberania que é eleito pela vontade individual do cidadão sem interferência partidária?

Desvalorizou-se imenso a capacidade de aprendizagem das gerações mais novas. Estamos a "queimar" uma geração com esta anedótica iniciativa. As crianças aprendem tudo devido ao espírito aberto que possuem e da sua curiosidade natural, portanto, o argumento de que já escrevem e aprendem há cinco anos não colhe de forma nenhuma. Elas são perfeitamente capazes de voltar atrás e aprender o seu português específico, é inato. Criou-se uma confusão enorme no sistema educativo no qual até os alunos com já alguma responsabilidade estudantil são completamente contra. Poder-se-á argumentar que custa muito caro retornar atrás, porquê? Basta colocar 200 revisores a processar novamente os manuais escolares e retornar ao ponto de partida. Não é, de forma alguma, argumento que se aceite o custo do projecto. É uma questão de vontade política o Estado impõe e acabou-se. Solicito a V. Exa caso lhe seja possível e a sua agenda o permita, a visão do programa Opinião Pública da SIC Notícias em 2016-05-04 (171-100) no qual pode V. Exa ter uma percepção da forma como foi "aceite" ou não aceite este "Acordo Ortográfico". Até pessoas com um nível instrutivo normal manifestaram poderosamente a sua posição. Aliás como deve percepcionar todos os colunistas de "peso" do Expresso escrevem na antiga ortografia. Ao estarem a unificar a língua a favor do Brasil estão a destruir as especificidades do português europeu, do português asiático, do português africano e até do português brasileiro. Estão a aniquilar uma riqueza em diversidade, que é o que distingue a universalidade da nossa língua.

O AO/90 foi assinado pelos sete estados de língua oficial portuguesa, mas só foi ratificado por Portugal, Brasil e Cabo Verde pelo que não está em vigor, logo não é consensual entre oito, então é necessária nova ratificação geral se querem atingir a maioria o que eu muito duvido, portanto, o tratado não tem validade internacional. Tive o privilégio, e espero voltar a ter, de trocar impressões com o Prof. Pacheco Pereira e sei perfeitamente a sua forma de pensar, só gostava de saber a do Prof. Eduardo Lourenço e do Prof. Viriato Soromenho Marques, isto só para parafrasear alguns vultos da cultura portuguesa, porque existem muitos mais, já que, de eminências pardas encontro-me um pouco enfastiado. O AO/90 não se inscreve na tipologia de um Tratado, não passa de uma Convenção medíocre que o Presidente da República (Cavaco Silva) ratificou de forma adiantada bem como dos dois Protocolos Modificativos sem nenhuma consulta popular que revelasse o parecer da formação social portuguesa. Mais uma vez desconfio da idoneidade e colaboracionismo dos juristas que aconselharam os deputados da Assembleia da República. Foi uma mediocridade elitista. Mas o mais penoso de aceitar é a pressa com que este aviltamento foi colocado no terreno. Não nos concerne absolutamente nada que o Brasil tenha denunciado a Convenção de 1945, ela vigora em Portugal pois o país não emitiu qualquer Lei ou Decreto-Lei que a revogue. A resolução do Conselho de Ministros 08/2011 é uma intrusão e uma imposição totalmente abusivas em termos legislativos num instrumento central do conhecimento da língua: os manuais escolares.

Ao desvirtuar totalmente este instrumento fundamentalíssimo para o desenvolvimento cultural e científico das gerações actuais e futuras incutindo-lhes a noção antipatriótica da submissão a uma conveniência estrangeira (será mesmo conveniência?), mais não fizeram do que confundir as mentes mais jovens que são o futuro do país. Mais ainda, este "acordo" criou um desacordo entre Portugal e os países de língua oficial portuguesa, saídos de um período colonial em relação ao previamente acordado já que o AO/90 proclamava unanimidade quanto à sua implantação, situação essa completamente perdida.

"Qui tacet consentire videtur" (quem cala, consente) mas, eu não permito perante mim próprio, perante a minha formação académica, perante o meu sentido patriótico e perante a minha escala valorativa, a anuência a tamanho atentado. Como se poderia adaptar de Oscar Wilde "Concordar com o pensamento dominante é um castigo, estar excluído dele é uma tragédia", cá por mim prefiro a tragédia. Num país de envelhecimento acelerado, demograficamente comprometido, com uma cultura geral de um nível de opacidade lamentável, este tema é fracturante, senão dos mais fracturantes e que actualmente parece ter caído num certo desinteresse por parte de um povo perfeitamente colonizado pelo telemóvel e pelo futebol, proletarizado por um modelo económico exteriormente imposto que mais parece uma punição luterana, obcecado com telenovelas e que está, logicamente pouco preocupado e interessado em defender a língua materna. Subscrevo totalmente a opinião de Rosário Andorinha da ANPROPORT, segundo o qual este "acordo" deve ser totalmente reformulado ou revogado. Sou adepto incondicional da segunda opção. Tenho um respeito enorme por Pedro Mexia, leio obrigatoriamente o seu artigo de opinião "Fraco Consolo", sei que a sua cultura literário-geral é qualquer coisa de admirável e inatingível, pelo menos para o que resta da minha existência, mas não concordo plenamente com ele quando afirma que o acordo pressupunha uma unanimidade internacional na CPLP e obedeceu a razões de política externa e de diplomacia. Perdoe-me, mas não concordo. Não existe nenhuma razão diplomática nem nenhuma conveniência que ponha em causa a língua original e ainda muito menos no caso do Brasil do qual só temos recebido iniciativas que prejudicaram e continuam a prejudicar altamente a economia portuguesa, vide TAP Manutenção, Portugal Telecom, Cimentos, etc. Mas não desejo entrar em considerações de opção de modelo económico nacional pois para isso, como defensor da escola keynesiana, tenho convicções empedernidas e altamente definidas bem como uma escala de valores imutável de como se deve levantar um país não cabendo nesta breve missiva.

Porque razão o embaixador do Brasil em Portugal esgrime em termos que considero panfletários no "Público" que o acordo está em vigor em Portugal, no Brasil e em Cabo Verde? Na minha humilde forma de visualizar o problema penso que este desiderato deve ser dirimido com vontade política. Portugal é a pátria da língua de Camões, não o Brasil, porquê? Aonde nasceu W. Shakespeare? Parece-me que foi em Stratford-upon-Avon, Inglaterra em 1564, não em Boston, nem em New York, nem em Sydney. Aonde nasceu Miguel Cervantes? Parece-me que foi em Alcalá de Henares, Espanha em 1547, não na Cidade do México, não em Santiago do Chile, não em La Paz, não em Montevideu, não em Buenos Aires. Parecem razões suficientes a um patriota. Temos de nos libertar definitivamente de qualquer tipo de submissão internacional ou ultimatos de espécie alguma baseados na dimensão do nosso território.

Portugal tem nove séculos de existência, é a nação mais velha da Europa, tinha já fronteiras definidas e uma unânime formação social com uma língua quando os Anglo-Saxónicos ainda se debatiam em tribos, a Espanha não mais era do que um somatório de regiões e a Itália Renascentista estava dividida entre as Repúblicas Venezianas, os Principados Romanos e as intervenções dos Imperadores Alemães apoiando ou desapoiando a flutuação papal.

Não sei qual é a posição oficial do Governo Português, mas sei que o Ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o AO não era uma questão pertinente. Que entender de tudo isto? Será que António Costa não quer "magoar" a susceptibilidade dos brasileiros nem é capaz de chamar o seu ministro à responsabilidade? É que eu não quero saber absolutamente nada se o Dr. Augusto dos Santos Silva é um dos barões do PS! Para que precisamos nós do Brasil? Estamos outra vez com minimizações de personalidade que levam inevitavelmente a uma solução política? Não se desloca à Ásia ou Estados Unidos, mas fundamentalmente a Asia e não procura quem deseje instalar fábricas em Portugal. Porquê? Porque o país não é industrializado e tem de o ser, para que não se tenha de recorrer aos malabarismos orçamentais do "põe aqui, compensa acolá”, parecendo um tabuleiro de damas, mal comparado. Não ou só eu que proclamo esta iniciativa, mas sim o Prof. Medina Carreira que já afirmou mais do que uma vez porque não perguntamos nós aos outros como se faz? Se o Ministro das Finanças garantir estabilidade e competitividade fiscal de certeza que as empresas se instalam e podemos ostentar um contingente de exportações com suficiente valor acrescentado que nos permita fortalecer a Segurança Social e elevar o padrão de rendimento dos portugueses além de poder proporcionar a respectiva poupança nacional que conduza a um nível de investimento ininterrupto.

V. Exa perguntará e bem: mas o que tem a ver isto com o "Acordo Ortográfico"? Nada. Mas apenas pedir ao MNE que faça o seu trabalho em lugar de minimizar uma questão fracturante que até nem lhe diz respeito funcional, que se enfoque na diplomacia económica e se liberte das "pantufas" das Necessidades ou tem dúvidas quanto às suas funções? Se tem não pode estar no Governo.

Mas, voltando ao assunto desta missiva, penso fortemente que devido a polemicidade desta questão por demais fracturante, é que ela deve ser de imediato submetida a referendo nacional (***), para que de uma vez por todas certas entidades que vagueiam pela nossa praça não se arvorem em defensores e líderes do "reino" e lhes sejam devidamente assacados de todas as responsabilidades que provoquem qualquer equívoco sobre a identidade nacional da formação social portuguesa. Igualmente me decepcionei com as posições últimas assumidas por um dos meus mais admirados (até à data), colunistas do Expresso cujo nome eu não mencionarei por motivos éticos, mas que eu aconselharia a que se remetesse ao silêncio quando fala de V. Exa. ou então que brinque com o seu personagem inventado na revista do jornal, porque sempre transmite algum humor e boa disposição aos leitores e não se abalance em assuntos mais sérios que acentuam cada vez mais o seu desviacionismo para a corrente neoliberal.

Quanto aos apoiantes deste "Acordo Ortográfico" perdoe-me, mas socorro-me novamente do homem de Stratford, adaptando-o:

“Até as bestas mais ferozes tem de vez em quando um assomo de piedade, mas eu não tenho nenhuma perante os defensores deste acordo, logo, não sou nenhuma besta".

Ricardo III

William Shakespeare

Confio plenamente que V. Exa conduzirá este desiderato para o seu destino mais óbvio, já que o considero como o único e lídimo representante nacional capaz de defender com lealdade e eficácia aquilo que nos resta da nossa dignidade e identidade como formação social soberana e independente já que do Governo não espero grande efeito. BEM-HAJA.

Com os meus melhores cumprimentos, subscrevo-me,

De V. Exa

Atentamente

José Lucas

P.S. — O autor destas linhas escreve e sempre o fará na antiga ortografia.

***

(***) Um referendo sobre esta matéria, seria um desastre, porquanto ou a pergunta tinha de ser directa: «querem começar a escrever à brasileira?”, ou perguntar isto com muitos rococós (como é hábito, nos referendos, para baralhar o povo e obrigá-lo a votar naquilo que os governantes querem) a maioria do povo, que se está nas tintas para esta matéria, não saberia o que responder. Mas pior do que isto, seria a abstenção. Se nem para eleger os seus governantes, o povo sai à rua, contribuindo para índices de abstenção descomunais, chegando-se a eleger maiorias absolutas, com apenas dois milhões de votantes, em 10 milhões.

Isabel A. Ferreira

A magna pecúnia é um complemento importante na vida de um professor, porque é necessário pôr pão na mesa, mas o que dá prestígio à carreira de um professor, é o modo como ele exerce a sua profissão que, mais do que profissão, é uma nobre MISSÃO.

Ainda mais quando a carreira está a ser enxovalhada pelo facto de NUNCA terem saído à rua para se revoltarem CONTRA a falta de qualidade no ENSINO do PORTUGUÊS, escudando-se no “somos obrigados a “adutar” o AO90",  quando sabemos que uma Resolução do Conselho de Ministros NÃO tem valor de lei, e APENAS uma lei obriga as pessoas a fazerem coisas que, por vezes, são IDIOTAS, e quando assim é, existem instrumentos na Constituição da República Portuguesa, ao abrigo dos quais os cidadãos (não é preciso dizer e as cidadãs) podem DESOBEDECER, salvaguardando, desse modo, a Consciência e a Honra, à qual todos os seres humanos RACIONAIS têm direito, e NÃO existindo lei alguma que obrigue os professores a enganar e a desrespeitar os alunos,  como vem acontecendo desde 2012, vir  justificar o injustificável, ou seja, o ensino de uma grafia completamente IMBECIL, com o “somos obrigados”,  é completamente inadmissível, quiçá, irracional.

Será que, nem por um momento, passa pela cabeça dos professores (não só dos de Português) que o dinheiro e a carreira são importantes, mas a essência de ser professor está no juramento que fizeram, ao tomarem posse do cargo (ou isto já não se usa?).

Onde ficam a Ética, o Dever, a Missão?

Exigem respeito (hoje fartei-me de ver uns cartazes nas mãos de professores com a palavra RESPEITO), mas como podem pedir respeito, se são os primeiros a NÃO se respeitarem a si próprios, até porque NÃO respeitam os alunos, ao impingirem-lhes uma vergonhosa mixórdia ortográfica?

A falta de INVESTIMENTO na Educação, NÃO passa apenas pelos salários e pelas carreiras dos professores, mas TAMBÉM, e fundamentalmente, pela Qualidade do Ensino que ministram, consignada na Constituição da República Portuguesa, bem como a DEFESA   da Língua Portuguesa, a Língua de Portugal, a Língua que está consignada nessa mesma Constituição, e que foi alterada ILEGALMENTE.

O que os professores andam a banalizar nas escolas é um ensino SEM qualidade, além de contribuir para a DESTRUIÇÃO da Língua Portuguesa, porque o que estão a “ensinar” aos alunos, nem é Português, nem é acordês, nem é Brasileiro. É pura e simplesmente uma mixórdia ortográfica inqualificável.

Pensamos que este é o momento para os professores se reabilitarem, recuperarem o prestígio perdido e enfrentarem os que, ilegalmente e através de chantagem emocional, estão a levar os professores por um caminho sem retorno. Até poderão encher os bolsos e encarreirar as carreiras, mas isso, só por si, NÃO lhes devolverá o prestígio perdido, e o RESPEITO que esperam receber da sociedade.

Ou os professores se IMPÕEM agora, ou ficarão indefinidamente REFÉNS, nas mãos de quem, despudoradamente, os manipula.

Será que os professores não têm amigos que possam aconselhá-los a lutar pelo prestígio perdido, ao aceitarem acriticamente uma ortografia que NÃO pertence a Portugal, e que os nossos alunos NÃO merecem?

Isabel A. Ferreira

Ninguém, em Portugal, é obrigado a REJEITAR a Língua Oficial Portuguesa – a Língua Portuguesa – na sua forma grafada, e adoptar a grafia da Variante Brasileira da Língua Portuguesa, até porque NÃO há lei nenhuma que a tal obrigue, nem sequer a simples Resolução do Conselho de Ministros 8/2011, de 25 de Janeiro, do governo de José Sócrates, que determinou a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 no sistema educativo. Esta RCM NÃO tendo valor de Lei, NÃO pode impor aos alunos portugueses uma escrita truncada, que nada tem a ver com a Cultura Linguística Portuguesa.

E nada tendo a ver com a Cultura Linguística Portuguesa, e sendo o tal AO90 um instrumento ILEGAL, comprovado pelo  Decreto Nº 35228 de 08 de Dezembro de 1945  que “aprova o acordo  de 10 de Agosto de 1945 resultante do trabalho da  Conferência inter-académica de Lisboa para a unidade  da língua portuguesa, cujos instrumentos, elaborados em harmonia  com a  Convenção Luso-Brasileira  de  29 de Dezembro  de  1943”, que foi rejeitada depois de assinada, pelo Senado do Brasil, mas que  continua  em vigor  em Portugal,  pelo  simples  facto de o referido Decreto Nº 35228 jamais  ter sido revogado até  ao presente  dia (Cf. Diário do Governo n.º 273/1945, Série I de 1945-12-08, páginas 1037 – 1053, NENHUM professor ou cidadão portugueses são obrigados a usá-lo, sem passar por seres meramente servis.

Ser professor não consiste apenas em dizer ámen a tudo o que nos querem impingir, se o que nos querem impingir NÃO está conforme a lei, ou seja, é ILEGAL, e um professor, tal como os demais cidadãos, têm o DEVER de conhecer as leis do seu País. Ou então, se o que está conforme a lei, e nos querem impingir, é injusto ou errado - porque sabemos que nem sempre o que está na lei é o certo ou o justo - nesse caso, os cidadãos têm o DEVER e a OBRIGAÇÃO de DESOBEDECER.

Quando o governo determinou, através de vil chantagem (ou obedeciam ou eram penalizados) que os professores impingissem aos alunos portugueses a grafia brasileira, chamando-lhe portuguesa, enganando-os vergonhosamente, os professores deveriam ter imediatamente desobedecido em MASSA, recusando-se, como era do seu DEVER, a  enganar os alunos, obrigando-os a escrever “incurrêtâmente” a própria Língua Materna, a Língua Oficial de Portugal, a Língua Portuguesa, a que está consignada na Constituição da República Portuguesa (onde NÃO consta a linguagem truncada do AO90) sob a ameaça de penalizações (algo inacreditavelmente assustador – ouvi muitas vezes crianças e jovens dizerem que se escrevessem correCtamente seriam penalizadas nas notas – e isto é simplesmente castrador, atrofiante, desprezível, coisa de ditaduras); SE os professores tivessem um pingo de brio profissional (como, aliás, muitos tiveram e NÃO sofreram retaliação alguma), e NÃO pensassem apenas nas carreiras e nos salários, tinham feito GREVES em massa, exigindo a anulação deste malparido AO90, que transformou o Ensino em Portugal em algo aberrante, porque extremamente caótico, algo nunca visto em país algum do Planeta, e que está a baixar, agigantadamente, o nível qualitativo da aprendizagem, em todos os sectores do Ensino.

Até porque as nossas crianças, os nossos adolescentes, os nossos jovens trazem em si a SEMENTE de uma inteligência primordial, que é necessário fazer florescer, para que possa desenvolver-se e frutificar.

E o que está a acontecer?  Estão a CASTRAR essa inteligência, com um ensino INQUALIFICÁVEL da Língua Materna, porque a palavra (BEM) escrita é o alicerce de todo o aprendizado, é a mola-mestra que conduz ao verdadeiro SABER.

Como poderão os nossos alunos progredir no aprendizado se lhes dão a ler textos escritos numa mixórdia ortográfica, sem nexo, sem raízes, sem regras?

Ser professor não é só ir despejar matéria aos alunos que, se vão frequentar uma escola, é porque têm o DIREITO de receber conhecimentos, saberes, orientações, liberdade de pensar por eles próprios, aliás, a instrução é aprender a pensar por si próprio - porque ser aluno (quer se seja criança, adolescente ou jovem) não é sinónimo de ser idiota, e o que estão a fazer aos alunos? Estão a tratá-los como se fossem muuuuuuito idiotas. Algo que eles NÃO são, de todo.

E, neste aspecto, os PAIS, nomeadamente, os mais instruídos (?), os mais esclarecidos (?), com cursos superiores (?) com formação académica (?), DEVIAM querer o melhor para os seus filhos, no que à EDUCAÇÃO ESCOLAR diz respeito. E o que se vê? Uma indiferença improvável, como se a educação dos filhos NÃO lhes dissesse respeito. Vêem as notas, e como para parecer que o Ensino em Portugal é excelente, as notas são inflacionadas, não se pode dar notas baixas ou reprovar, ainda que não saibam escrever correCtamente, e a caligrafia ser agatafunhada, na maioria das vezes incompreensível.

Os manuais escolares são um monumento ao idiotismo.

O estudo da Cultura, da História e da Língua Portuguesas está abaixo de zero. Pelo que já li, na comunicação social, o ensino da Matemática tem um atraso de 30 anos, em relação aos restantes países europeus. Aliás, Portugal está na cauda da Europa em quase, quase tudo, e é o ÚNICO país europeu que substituiu a sua Língua Oficial, por uma variante dela própria, na forma grafada, com a agravante de a tornar mil vezes mais básica e horrorosa (aspeto (âspêtu); receção (r’ec’ção); exceto (eiscêtu), excecional (eisc’cional); infeção (inf’ção), etc.)…

Um dos grandes e graves problemas com que os alunos portugueses se deparam nas escolas é precisamente o de os fazerem passar por parvos: coitadinhos, ainda não têm capacidade para pensar pela própria cabeça, é preciso dar-lhes a papinha toda feita, não têm direito a barafustar, não lhes é permitido ter voz activa… E de tando os atrofiarem, não são capazes de pensar ou de dar azo à imaginação...

E nada mais falacioso do que achar (não gosto de usar o pensar, porque se pensassem, o ensino não estaria tão caótico, tão abaixo de zero) que as crianças, os adolescentes e os jovens NÃO têm capacidade para PENSAR e para APRENDER, como todas as outras crianças, adolescentes e jovens aprendem, por esse mundo fora.

Para os acordistas, apenas os alunos portugueses NÃO sabem PENSAR a Língua. Dizem eles: como poderiam saber que direCtor se escreve com um cê? Todos os outros alunos europeus sabem, “eiscêtu” os Portugueses, (que têm de grafar “exceto”, algo que nem os Brasileiros, mutiladores-mor da Língua Portuguesa, fazem).

Mas os nossos professores OBRIGAM (porque a ísso foram coagidos ilegalmente, na ausência de uma lei normativa) os nossos alunos a escrever MAL a sua própria Língua, ou então, a nota baixa: em vez de 4 ou 5, levam 3. E acriticamente, continuam a OBRIGAR.

Os professores fazem greves. Este cartaz, de 2021, difundia uma greve de professores em luta pela sua profissão, e que foi suspensa. Até aqui nada a apontar. Têm esse direito. Mas… Existe um grande mas…

O que mais me chamou a atenção neste cartaz foram as reivindicações:

- Respeitar os professores – quando os professores NÃO respeitam os alunos, dando-lhes gato por lebre, no que à Língua Portuguesa diz respeito, e NÃO se respeitam a si próprios, permitindo ser MARIONETAS nas mãos de ministros incompetentes, que se estão nas tintas para a EDUCAÇÃO ESCOLAR e para a NOBRE Missão de Ensinar? Quanto mais ignorantes forem os cidadãos, mais submissos serão – é a política deles), e os professores são acriticamente cúmplices, porque a isso continuam a ser coagidos de forma ilegal por uma RCM8/2011, que não tem qualquer valor de lei.

- Valorizar a profissão docente – quando são os próprios professores que se desvalorizam a si próprios, ao acharem que ser professor é apenas ter uma carreira e um salário? Onde fica o brio profissional? Aquele brio que dá estatuto a um professor, que faz da sua carreira uma MISSÃO? Não esquecer que estamos a falar de transmitir SABERES a crianças, adolescentes e jovens, para que possam singrar numa profissão para a VIDA! E isto é um dever sagrado, porque nenhum ser humano nasce já a saber tudo.

- Desbloquear a negociação -  quando se recusam a REJEITAR o OBSCURO e ILEGAL AO90, que está a produzir os analfabetos funcionais do futuro, com a cumplicidade da classe docente? Os da minha geração têm orgulho nos professores que tiveram. A próxima geração, coitada, só terá de maldizer o tempo em que andaram na escola, para saírem de lá sem saber ESCREVER correCtamente.

- Defender a Escola Pública -  quando a Escola Pública, graças ao comodismo, à inacção, à indiferença dos professores caiu ene zeros abaixo de zero, devido à falta de qualidade de um ensino ministrado atabalhoadamente, sempre à espera do fim do mês, para receberem o salário, que é o que mais importa, porque, hoje em dia, a EXCELÊNCIA já não faz parte do DEVER da classe docente. Infelizmente.

Se a classe docente quer ser respeitada e valorizada terá de RESPEITAR os alunos e VALORIZAR a MISSÃO de Ser Professor, e a responsabilidade que têm na Educação Escolar de alunos que procuram a Escola para receberem o ENSINO DE QUALIDADE, que está consignado na Constituição da República Portuguesa, e aprenderem o que não sabem. Não, para DESAPRENDEREM, como é o caso da disciplina-base de toda a aprendizagem: a Língua Portuguesa, que é a de Portugal, que está a ser ministrada de um modo absolutamente SÓRDIDO, caótico, impondo-se aos alunos uma mixórdia ortográfica ÚNICA no mundo. ÚNICA no mundo!

Tenham VERGONHA e LUTEM por se valorizarem. Por valorizarem a Classe Docente, que anda mais indecente do que docente.

Em tempos que já lá vão, SER PROFESSOR era uma profissão de grande prestígio, porque ENSINAR era visto como uma das mais dignas MISSÕES.

Hoje, ser professor, é apenas ser mais um entre os tantos que prestam serviços à comunidade. 

Salvaguardo aqui as muitas e honrosas excePções, que não se deixaram levar pelo comodismo, e ousaram DESOBEDECER, rejeitando ser cúmplice do incumprimento da Lei em vigor: o Decreto Nº 35228 de 08 de Dezembro de 1945, aquele que determina a grafia portuguesa, tal como ela deve ser grafada.  Tudo o resto faz parte de uma coisa horrorosa chamada SERVILISMO.

Jamais haverá uma MUDANÇA evolutiva se NÃO OUSARMOS ser a mola-mestra dessa mudança.

Posto isto, os professores ainda vão muito a tempo de REVERTER esta situação ANORMAL. E não me venham dizer que já existe uma geração que aprendeu a escrever “incurrêtâmente”, e agora não pode voltar-se atrás, blá-blá-blá… porque isto é da estupidez!!!!!!

Há que dizer que quando a aberração acordista começou, existiam outras gerações que tiveram de ESQUECER a sua bela Língua Materna, ajudada por uma ferramenta informática chamada “corretor” (curr’tôr) ortográfico, e por uma invasão pré-definida e mal-intencionada da Variante Brasileira do Português, em todos os sites da Internet.

Pois bem, para desfazer o DANO feito à Língua Portuguesa, mande-se o “corretor” ortográfico às malvas, e substituíam-no pelo correCtor ortográfico pré-acordo, que é aquele que TODOS os que se recusaram a ser servis têm instalado e activado nos seus computadores ou tablets.

Um a-propósito: vejam ou revejam o filme «O Clube dos Poetas Mortos», em que John Keating (Professor de Inglês) vai dar aulas num colégio de rapazes, onde a educação escolar é rigorosa, mas que Keating, com os seus métodos de ensino ousados, revoluciona a prática curricular tradicional e inspira os alunos a pensarem por eles próprios e a viverem a vida de um modo individual. No final, aqueles alunos, que se puseram de pé nas suas mesas de trabalho, foram os que conseguiram que neles florescesse e frutificasse a inteligência primordial, ajudados por um Professor inesquecível.

Isabel A. Ferreira

No passado dia 01 de Abril, inaugurou-se, no Porto, a Casa dos Livros, em homenagem ao escritor e tradutor Vasco Graça Moura, e na qual foi acolhido o seu espólio literário.  

Na inauguração da Casa dos Livros esteve presente Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, que discursou, e mais valia ter ficado calado.

Como todos devem recordar-se, Vasco Graça Moura era um inflexível opositor do AO90, ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa que tem demonstrado ser o MAIOR defensor de um pseudo-acordo ortográfico que foi imposto ILEGALMENTE em Portugal, numa evidente violação à Constituição da República Portuguesa, que jurou defender.

Pois há a dizer que o discurso do presidente, foi um discurso vergonhoso, propagado pela própria Presidência da República Portuguesa, no YouTube, no qual insultou a memória de Vasco Graça Moura, diante dos filhos e demais família do homenageado.

Marcelo Rebelo de Sousa teve o desplante de chamar «desmancha-prazeres» a Vasco Graça Moura, por ter sido um acérrimo opositor do ILEGAL Acordo Ortográfico de 1990.

Um insulto à memória e ao legado literário de Vasco Graça Moura. Ele, que travou a sua última batalha em defesa da Língua Portuguesa, o seu mais precioso instrumento de trabalho, que viu estraçalhado, sem dó nem piedade, para se fazer o frete ao Brasil, a quem Marcelo é visivelmente subserviente.

Marcelo Rebelo de Sousa devia envergonhar-se de vir evocar o nome de Vasco Graça Moura chamando-lhe “desmancha-prazeres”, como se a Língua Portuguesa fosse do foro do simples prazer, e não um dos símbolos maiores da Identidade Portuguesa.

Sinto-me tão insultada como se sentiria Vasco Graça Moura, se ouvisse tais palavras, na boca de alguém que jurou defender os símbolos de Portugal, e despreza-os de um modo absolutamente aviltante.

Mas vamos ouvir o que disse Marcelo.

Isabel A. Ferreira

O discurso completo neste link: 

https://www.youtube.com/watch?v=lmZd7zwDttk

Ponderemos nesta coisa inacreditável e inconcebível:

As crianças portuguesas estão a aprender a escrever correCtamente as Línguas estrangeiras, e, “incurrêtamente”, a própria Língua Materna, a que está consignada na Constituição da República Portuguesa. Não existirão juristas em Portugal que olhem para esta grave violação, e façam alguma coisa?

Perante isto, a atitude do governo português e da presidência da República não é normal, não é democrática, não é racional.

Isto só acontece num país cujos (des)governantes agem de má-fé, escudam-se numa ignorância optativa, violam descaradamente a Constituição da República Portuguesa, sem que nenhum Tribunal os moleste, sem que se faça justiça; e são absolutamente incapazes de reconhecerem o erro, numa atitude completamente insana.

São milhares os Portugueses que já se manifestaram, através de várias vias, contra esta ingerência de políticos despóticos, num dos símbolos maiores da identidade portuguesa: a sua LÍNGUA OFICIAL.

A dita “democracia” portuguesa é conduzida sem se ouvir o Povo. E um governo que governa sem ouvir o Povo é um governo ditatorial.

Isabel A. Ferreira

Enviaram-me, por mensagem, este precioso e minucioso trabalho da autoria do Professor Doutor Alexandre M. Pereira Figueiredo 1, que, preto no branco, e com suporte jurídico, chega à seguinte conclusão:

«Em face do anteriormente exposto, na nossa perspectiva, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa não vigora na ordem jurídica portuguesa ou sequer na internacional, sendo inválida e mesmo inconstitucional qualquer exigência que determine a observância da referida norma ortográfica.»

Trata-se de um trabalho que não deixa qualquer dúvida quanto à invalidade do AO90.

Devido à extensão do texto, deixarei aqui o Resumo da sua fundamentação jurídica e as Conclusões.

Os leitores interessados em conhecer os pormenores dessa fundamentação jurídica poderão consultar o PDF, neste link:

https://artciencia.com/article/view/25480/18686

A imagem que ilustra este texto, retirei-a há pouco, do site oficial da Presidência da República Portuguesa, que, ilegalmente, aplica o AO90, e envergonha Portugal com um presidente que REPUBLICA.

Andamos há muito a denunciar a violação da Constituição da República Portuguesa, pelo órgão máximo do Estado Português, e que até jurou defendê-la, e pensamos que depois de publicado este rigoroso trabalho baseado nas leis portuguesas, é chegada a hora de exigir que Marcelo Rebelo de Sousa preste contas ao País e aos Portugueses.

Os menos informados andam a ser enganados; outros, por mero servilismo e seguidismo, são cúmplices desta ilegalidade; outros ainda, por comodismo, ou por interesses que só ao diabo lembra, aceitam a ilegalidade com uma ingenuidade que apenas os ignorantes optativos poderiam aceitar.

Isabel A. Ferreira

(A grafia que aqui se apresenta é a brasileira, à excePção de “excecional” (lê-se "ixc'cional") que faz parte do acordês à portuguesa.)

«Resumo: A presente reflexão tem por objectivo a clarificação da norma ortográfica legalmente vigente na ordem jurídica portuguesa.  Tal exercício decorre da grave incerteza presentemente existente na sociedade nacional em torno da norma ortográfica efectivamente vigorante devido à adopção, por parte do Governo e, concomitantemente, da generalidade dos organismos inseridos na Administração Pública das regras ortográficas emanadas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 1990.»

1 Professor no Ensino Superior.  Pós-Graduado, Mestre e Doutor em Ciências da Comunicação.  Licenciado em Comunicação Social e em Tecnologias da Informação e Comunicação. Licenciando em Direito.

VII – Conclusões

1 -  O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO’90) não foi ratificado por todos os signatários, não podendo por isso vigorar;

2 - O art.º 3.º do Segundo Protocolo Modificativo referente ao AO’90, não respeita o preceituado na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (mormente no que concerne ao art.º 9.º e art. 41.º) não vinculando, portanto, qualquer dos Estados signatários;

3 - A transposição para a ordem jurídica interna da norma ortográfica do AO’90 colide com a CRP, contrariando o preceituado no texto constitucional, designadamente violando: o n.º 3 do art.º 11 da CRP, o n.º 2 do art.º 43.º da CRP e ainda o n.º 1 do art.º 112.º da CRP;

4 - Os diplomas (meras resoluções da Assembleia da República e do Governo) por meio dos quais foi introduzido o AO’90 na ordem jurídica portuguesa, constituem instrumentos de valor jurídico inferior aqueles outros que visam revogar, contrariando não apenas a CRP quanto o modelo hierárquico kelseniano;

5 - Qualquer revisão à norma linguística impõe, nos termos prescritos pela CRP, uma revisão constitucional extraordinária;

6 - Do ponto de vista substancial, a recusa dos Estados de Angola e Moçambique na ratificação do AO’90 contraria o escopo e núcleo redutor do próprio tratado, verificando-se uma inutilidade superveniente enquanto se mantiver a aludida recusa;

Em face do anteriormente exposto, na nossa perspectiva, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa não vigora na ordem jurídica portuguesa ou sequer na internacional, sendo inválida e mesmo inconstitucional qualquer exigência que determine a observância da referida norma ortográfica.»

Fonte:

Figueiredo, A. M. P. (2021). Da (in)validade do AO’90 no Ordenamento Jurídico Português. artciencia. Com, Revista De Arte, Ciência E Comunicação, (24-25).

https://doi.org/10.25770/artc.25480

https://artciencia.com/article/view/25480/18686

Quando o governo caiu e se partiu para novas eleições legislativas, vaticinei, publicamente, que teríamos mais do mesmo… para PIOR.

E o PIOR aconteceu:

Infografia: Rodrigo Machado/RR

1º - O Partido Socialista teve maioria absoluta

2º - O Chega e a Iniciativa Liberal chegaram-se à frente.

Sempre se criticou as monarquias absolutas.

Sempre se criticou o Absolutismo.

Sempre se criticou a maioria absoluta dos outros, mas quando um povo pouco esclarecido nestas coisas de absolutismos, lhes dá a maioria que eles sempre desejaram, faz-se uma grande festa!

E para isto contribuíram duas coisas terríveis: o MEDO da mudança, e o facto de termos um Povo ainda POUCO ESCLARECIDO. E uma Democracia só funciona em pleno numa sociedade maioritariamente esclarecida. E quando digo esclarecida não se julgue que me refiro a canudos universitários, porque já vimos, pelas experiências na política portuguesa, que ter um canudo universitário não é sinónimo de ser-se esclarecido. Pelas entrevistas de rua que vi na televisão, há gente que tem uma bandeira de um partido na mão, mas não sabe de quem é. Como irão votar em consciência?

Ontem, Portugal deu um passo na direcção errada, embora com alegitimidade que o Povo lhe conferiu.  Se já tínhamos um governo do eu quero, posso e mando, o que será agora, com uma maioria? António Costa começou logo por dizer, no seu discurso de vencedor, que não falará com o Chega. Esta não será uma atitude ditatorial? Afinal o Chega é a terceira força política. Existe. Quer se goste ou não se goste. E se chegou a tal, foi pela má prestação dos que se dizem de esquerda, e não conseguiram convencer os da esquerda, com as suas atitudes, por vezes, dúbias, embora isto de “esquerda/direita” seja coisa da tropa.

 
Além disso, estamos em vias de ter o mesmo primeiro-ministro, que desconhece a Língua Portuguesa, usando redundâncias sem saber o que está a dizer, fazendo discursos numa linguagem insólita, incoerente, onde nem todos são todas, nem os portugueses são as portuguesas, nem os cidadãos são as cidadãs, ou tudo isto no seu vice-versa.

Primeiro-ministro, António Costa © Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens

Tudo isto é muito triste.

Se Portugal já estava na cauda da Europa em tantas coisas; se em Portugal a contestação, em várias frentes, é o pão nosso de cada dia, há tanto tempo; se nestes seis anos de governação, Portugal não avançou no SNS, que continua bastante caótico; se não avançou no Ensino, que continua super-caótico; se não investiu na Cultura CULTA (não a rasteira, que recebe chorudos subsídios) que continua a ser marginalizada;  se não anulou o ILEGAL AO90, que estraçalhou a Língua Portuguesa, violando a Constituição da República Portuguesa, a Lei e o direitos dos cidadãos; não aboliu a tauromaquia, a caça e todas as outras actividades que vivem da tortura de seres vivos, catapultando Portugal para o terceiro-mundo; se não orientou da melhor forma as actividades económico-financeiras do país; se não conseguiu pôr fim à corrupção, à pobreza, à ladroagem que nos cerca por todos os cantos e esquinas; se não conseguiu diminuir o fosso entre os ricos e os pobres; SE… SE… SE… tanta coisa!!!! Com a maioria absoluta, sem que a democracia plena seja executada, sem o contraponto dos restantes partidos políticos com assento na Assembleia da República, vaticino um tsunami que afundará ainda mais um Portugal que já está afundado, desvirtuado, desconjuntado na sua identidade.

Um povo pouco esclarecido é um maná dos deuses para os governantes.

Esperemos que o novo governo absolutista,  tenha a hombridade de consultar TODOS os outros partidos eleitos, e com assento no Parlamento, conforme as regras democráticas, e não governar conforme lhe der na real gana.

Isabel A. Ferreira

Que vantagens trouxe para Portugal e para os Portugueses o AO90?

Queremos esta questão respondida, durante os debates televisivos.
Dela dependerá muitos votos, ou nenhum voto.

PSD, PCP, PS, BE, PAN, INICIATIVA LIBERAL, CDS/PP e CHEGA atentai no que diz a escritora portuguesa TEOLINDA GERSÃO, que é o que milhares de Portugueses cultos e menos cultos dizem também. Se acham que estão a servir uma Democracia, é da Democracia ouvir a voz dos cidadãos. Se não a ouvirem, então tenham a certeza de que servem uma DITADURA.

Hoje, ouvi na televisão alguém dizer que ninguém pode impedir os cidadãos de irem votar, ainda que estejam em isolamento, devido à Covid-19. Aqui-d ’el-rei que se viola a Constituição da República Portuguesa (CRP)!

Nunca vi ninguém ir à televisão GRITAR que ninguém pode impedir os cidadãos, nomeadamente as crianças (que não podem defender os seus direitos) de escrever correCtamente a sua Língua Materna, uma vez que o Acordo Ortográfico de 1990, impingido ilegalmente aos Portugueses, sendo ILEGAL, viola a Constituição da República Portuguesa.

O que é isto? Dois pesos e duas medidas no cumprimento da CRP?

Também já se solicitou aos candidatos que se manifestassem nos seus programas eleitorais sobre esta matéria/tabu. Tabu porquê?

O AO90 está envolto em ruidosos silêncios, que dizem da burla que anda por aí disseminada, tão, mas tão cabeluda, que os dirigentes partidários, os governantes, os parlamentares, até o presidente da República (que jurou defender a CRP!!!!) fecham-se em copas, e  fazem-de-conta que o problema NÃO existe, que o problema NÃO é grave, que o problema NÃO viola a CRP. E, pior do que isto, IGNORAM ACINTOSAMENTE, os apelos dos milhares de Portugueses que exigem a anulação do AO90 e a reposição do AO45, que está em vigor, e que MUITOS utilizam, cumprindo deste modo a LEI VIGENTE.

Li algures, que, por exemplo, o Dr. Rui Rio, candidato a primeiro-ministro de Portugal, pelo Partido Social-Democrata (PSD), disse num debate «ser a favor do AO90, em princípio, mas a forma como o acordo foi feito podia ter sido melhor.»

É a favor, em princípio? Este é um grave erro que se cometeu contra a cultura Linguística Portuguesa. Ou se está contra, ou se está a favor, e para se estar a favor é necessário ter argumentos muito, muito, muito racionais, para sustentar algo que raia o absurdo, dos absurdos.

Também li na página do PSD que o Dr. Rui Rio está preocupado com o futuro das gerações mais novas. E é para estar, mas não só de pão viverão as gerações futuras.

Existe um gravíssimo problema que fará delas os analfabetos funcionais do futuro, e não vejo o Dr. Rui Rio preocupado com isso, ou melhor, assobia para o lado, no que respeita à questão de estarem a ser obrigadas a usar o AO90, que todos sabemos ser ilegal, mas o Dr. Rui Rio apoia essa ilegalidade.

Posso fazer-lhe uma pergunta, como cidadã, que tem de escolher um primeiro-ministro que pugne pelos interesses de Portugal e dos Portugueses, Dr. Rui Rio?

O Dr. Rui Rio pode dizer-nos o que o AO90 trouxe de BOM para Portugal? Que benefícios trouxe para os Portugueses, para a sua Cultura Linguística, para o seu Ensino de Qualidade? O que é que podia ter sido melhor no universo do PIOR?

Podemos saber?

(Deixei esta questão na Página do Facebook, do PSD)

***

Sabemos que o Partido Comunista Português (PCP) tem estado isolado no parlamento, quando à questão da anulação do AO90, que não serviu para nada, nem é bem aceite em nenhum dos países lusófonos. Mas o PCP, sozinho, não pode levar a sua lucidez adiante.

Sabemos que o Partido Socialista (PS) é tolinho pelo AO90. Mantém a Língua Portuguesa fechada a sete chaves nos calabouços do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e não arreda pé de retirar Portugal do CAOS ORTOGRÁFICO, em que o mantém mergulhado até às pontas dos cabelos.   

Sabemos que o Bloco de Esquerda (BE) não só também é tolinho pelo AO90,  e até o considera moderno, como é fervoroso adepto de uma linguagem parola (de acordo com Miguel Esteves Cardoso) e a que se dá o nome de inclusiva, eivada da mais grosseira ignorância (como se a linguagem inclusiva resolvesse o problema das mulheres).

Sabemos que o CDS/PP no ponto 7 do seu programa eleitoral diz no texto deste link:

https://www.tsf.pt/portugal/politica/ninguem-de-o-nosso-apoio-como-adquirido-festa-de-ano-novo-do-cds-com-12-exigencias-para-formar-governo-14454039.html?fbclid=IwAR3J4SqUcspQ4Gzlf07y-yoBJzYHFogbSE-30y8Xo8vxLspWGgUB26uyfK0

«- Cheque-ensino que permita a liberdade de escolha na educação.» (O que nada nos esclarece, quanto ao AO90).  

Já neste:

https://observador.pt/2022/01/01/depois-da-ceia-de-natal-a-de-ano-novo-sem-primos-afastados-so-gente-da-casa-estamos-habituados-a-ressuscitar-nas-urnas-diz-chicao/

no ponto 7 diz o seguinte: «Regresso das parcerias com escolas particulares e cooperativas e reversão do acordo ortográfico».

No que ficamos?

***

Sabemos que o PAN, o CHEGA e o Iniciativa Liberal são adeptos do AO90.

Como se vê, a ilegalidade acordista é avalizada pelos partidos políticos que vão a eleições,  à excepção do PCP.

Exigimos posições claras.

Mais do que isso: exigimos que nos digam quais os BENEFÍCIOS RACIONAIS, para Portugal e para os Portugueses, que o caótico AO90 veio proporcionar.

Isabel A. Ferreira

João Esperança Barroca apresenta-nos mais uns exemplos entre centenas, e cada vez mais frequentes, de um inaceitável mixordês, na comunicação social, a maior divulgadora de disparates linguísticos, e que já estão a ultrapassar todos os limites.

E o que se vislumbra lá para as bandas de Belém e de São Bento, no sentido de acabar com esta VERGONHA NACIONAL?

NADA.

E este NADA diz bem do NENHUM INTERESSE em defender a Língua Portuguesa, e de não ter vergonha na cara de se andar por aí a fazer de conta que Portugal NÃO é um país, mas simplesmente um insignificante território de NINGUÉM, que nem um presidente da República tem para defender a alínea 3 do artigo 11º (Símbolos Nacionais e Língua Oficial) da Constituição da República Portuguesa, que diz o seguinte: «A Língua oficial é o PORTUGUÊS». Não consta que seja o MIXORDÊS, que vai nesta amostragem mais abaixo.

Isabel A. Ferreira

 Fonte: https://www.facebook.com/photo?fbid=10224189935789452&set=gm.4702832613095408

Em Defesa da Ortografia (XL)

por João Esperança Barroca

«[…] neste ponto do inútil e inutilizável Acordo Ortográfico, ninguém sabe bem como se escreve ou pronuncia a língua portuguesa que, ao contrário das línguas anglo-saxónicas, cortou as suas raízes latinas na ortografia e na fonética e aderiu ao patois africano e brasileiro, países onde ninguém sabe bem o que é e para que serve o Acordo Ortográfico.» (Clara Ferreira Alves, Jornalista e escritora)

«De facto! Como é possível a crianças de língua inglesa conseguirem aos 6-7 anos aprender a escrever “egg”, “leg”, “science”, “scene”… ou de língua francesa, “scène”, “science”, “cousin”, “cousine”… sem ficarem traumatizadas para sempre? […] O chamado Acordo Ortográfico não decapitou apenas a eito as consoantes mudas, com os resultados conhecidos e prenhes de exotismo que fizeram brotar das pedras vocábulos como espetador, interrutor, receção, conceção, aceção, perceção, percetível, espetável, espectáculo, etc. O AO inventou também confusões onde estas não existiam, quando, por exemplo, decide incongruentemente retirar o acento diferencial a pára, mas o mantém no verbo pôr (para o distinguir, argumenta-se, da preposição por. […] Daí a alfaiataria em que se viu transformado o “Diário da República”, com fatos página sim, página não, os contatos para contactos, que passaram a encher as páginas online de Portugal, incluindo as das universidades, ou a invenção de uma espécie rara só existente entre nós: os inteletuais, alguns deles cultores de fição e ténicas apuradas.» (Ana Cristina Leonardo, Crítica literária e autora)

No último “Em Defesa da Ortografia XXXIX”, publicado em Setembro, apresentámos um conjunto de personalidades que, convictos (e não convitos, como também por aí se lê) de que aplicam o AO90, utilizam na verdade uma outra ortografia, com fatias do Acordo de 1945 à mistura com vocábulos nascidos com o AO90. São, pois, exemplos das multigrafias que este acordo potenciou, à imagem de um qualquer scriptorium medieval.

Como é infindável o número de erros a que o AO90 abriu portas, continuamos hoje a divulgar mais alguns exemplos dos que foram iludidos pelas lérias da unidade essencial da língua e da língua de trabalho da ONU, isto é, à imagem do BES, verdadeiramente lesados pelo Acordo Ortográfico:

- Maria Eduarda Gonçalves, investigadora, escreve adopção, contrariando a Base IV do acordo;

- Filipa Raimundo, professora, escreve Outubro, não respeitando a Base XIX;

- Miguel de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira escreve projecção, prospecção, objectivos e perspectiva, não aplicando a Base IV;

- A Presidência da República utiliza, na sua página, proactivamente, reactivamente e Jardim-de-Infância, desrespeitando, respectivamente, as Bases IV e XV;

- Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura, em Dezembro de 1990, e responsável pela assinatura portuguesa no AO90, como já vimos num escrito anterior, recorre a uma ortografia mista, com os nomes dos meses em maiúscula (Janeiro, Abril, Maio, Julho, Agosto, Setembro e Dezembro), recta, cabeça-de-lista e anti-sistema, a par de redações, diretor, atuais, atualizados, diretas e perspetivas. O autor da tristemente célebre tirada “Agora facto é igual a fato” não respeita, pois, as Bases IV, XV e XIX.

Se nos meios académicos e nos actores políticos o panorama é este, como será com o cidadão comum?

Quando, caro leitor, deparar com este tipo de situação, em que os respectivos emissores caíram no logro e afirmam, sem rebuço, usar o AO90, desengane-os, por favor.

Apetece, pois, fazer a pergunta que já foi feita: «[…] O que pode levar indivíduos de reconhecida qualidade científica a propor, e tornar a propor, medidas que um exame crítico, mais ou menos aturado, demonstra serem descabeladas, irresponsáveis, quando não idiotas?» (Fernando Venâncio, escritor e crítico literário)