Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019

«Morreu o embaixador Carlos Fernandes, autor de “O Acordo Ortográfico de 1990 não está em vigor”»

 

Morreu um ser humano íntegro, que lutou até onde pôde, pela dignidade da Língua Portuguesa.

 

O Embaixador Carlos Fernandes provou por A mais B a inconstitucionalidade do Acordo Ortográfico de 1990, facto que até mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, que além de ser presidente da República Portuguesa, que jurou defender a Constituição da República, é um constitucionalista (ou dizem que é) fez ouvidos de mercador, desacreditando, com essa indiferença, a essa voz lúcida, que gritou por justiça para a Língua Portuguesa.

 

Hoje, que estão a ser provadas as fraudes que envolvem o AO90, e que só vêm dar razão à razão do Embaixador Carlos Fernandes, os que menosprezaram o seu SABER deviam envergonhar-se e redimir-se dessa grave lacuna: da indiferença que lhe votaram.

 

Por tudo isto, e por tudo o mais, pela rectidão e dignidade que conferiu à sua vida, aqui deixo o meu preito, e paz à sua alma, porque nós, que ainda nos arrastamos pelo mundo, não descansaremos enquanto não ganharmos a batalha que o Embaixador iniciou e travou com tanto saber, firmeza e hombridade.

 

É o mínimo que podemos fazer para que a sua alma possa descansar verdadeiramente em Paz.

 

 (Isabel A. Ferreira) 

 

EMBAIXADOR.png

 

 

«Morreu o embaixador Carlos Fernandes, autor de O Acordo Ortográfico de 1990 não está em vigor»

 

Por Nuno Pacheco

 

in Jornal Público
https://www.publico.pt/2019/10/28/politica/noticia/morreu-embaixador-carlos-fernandes-autor-acordo-ortografico-1990-nao-vigor-1891640

 

«Embaixador, jurista e professor, Carlos Fernandes morreu este domingo, com 97 anos. A denúncia do Acordo Ortográfico de 1990 foi uma das suas mais recentes batalhas.

 

«Morreu na madrugada deste domingo o embaixador Carlos Augusto Fernandes, que nos últimos anos da sua vida se tinha dedicado a combater o Acordo Ortográfico de 1990, procurando provar, em vários artigos e com argumentos jurídicos, que aquele seria ilegal. Alguns desses artigos, aliás, deram origem ao livro O Acordo Ortográfico de 1990 não está em vigor, com chancela da Guerra & Paz e lançado em Lisboa, em Abril de 2016.

 

Nascido em 11 de Outubro de 1922 na aldeia de Baraçal, Sabugal (para onde seguiu já o féretro, e onde se realizarão as cerimónias fúnebres), Carlos Fernandes tinha 97 anos. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa com a tese Da Natureza e Função das Normas de Conflito de Leis, esta viria a ser, em 1947, tema do primeiro dos vários livros que editou ao longo dos anos, centrados em assuntos de natureza diplomática ou jurídica e baseados no seu vasto currículo. Mas também escreveu ensaio e poesia, esta reunida na colectânea Fantasia e Outros Versos (2004, com 6.ª edição em 2016).

 

Segundo o currículo publicado pela Guerra & Paz, em 2016, a carreira diplomática de Carlos Fernandes “teve início em 1952, com a sua primeira comissão no consulado de Nova Iorque. Ocuparia, depois, postos nas Bermudas, Carachi, Montevideu, Caracas. Foi embaixador no México, República Dominicana, Holan­da, Vaticano e Turquia. Foi observador na Assembleia Geral da ONU.” Entre outras distinções, recebeu a comenda da Legião de Honra, em França, foi membro (e depois também presidente) do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional, da Sociedade de Geografia de Lisboa e sócio da Academia Portuguesa de História (honorário), do Grémio Literário e do Círculo Eça de Queiroz.

 

Sobre o Acordo Ortográfico de 1990, tema a que se dedicou com maior intensidade nos últimos anos, publicou vários artigos de opinião, alguns dos quais no PÚBLICO e em antecipação do seu livro: “O ‘Acordo Ortográfico’ de 1990 não está em vigor” (9/2/2016), “O AO90 não está em vigor em Estado nenhum” (20/2/2016), “O Presidente da República e o Acordo Ortográfico de 1990” (1/3/2016) e “A não-vigência do Acordo Ortográfico de 1990” (9/3/2016). Dois anos mais tarde, voltaria ao tema a propósito de declarações do ministro Castro Mendes, que fez questão de separar da “ilustre pessoa do Dr. Castro Mendes”: “O ministro da Cultura e o AO/90” (8/4/2018).

 

No primeiro destes artigos, tal como viria a fazê-lo no livro O Acordo Ortográfico de 1990, Carlos Fernandes afirmava: “A imposição inconstitucional do AO/90, à força, em Portugal, através de uma simples Resolução do Conselho de Ministros (= RCM n.º 8/2011, de 25 de Janeiro), a meu ver, é manifestamente inconstitucional, pelo menos, orgânica e formalmente, e, como consequência, nula e de nenhum efeito, porque legisla sem o poder fazer, violando claramente o disposto no artigo 112.º, n.º 1, da Constituição.” Esta sua tese, que justificou juridicamente, foi também tema de uma comunicação que apresentou na Academia das Ciências de Lisboa, em Novembro de 2015, no colóquio “Ortografia e bom senso”, bem como de um pedido de audiência, concretizado em 30 de Abril de 2018, com a Provedora de Justiça, à qual expôs então os seus argumentos.»

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:37

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Domingo, 3 de Fevereiro de 2019

Rejeitar o AO90 é um acto de cidadania não punível por lei

 

Eis uma informação útil, baseada na LEI, e não no simples querer de traidores da Pátria, para todos os que realmente são desacordistas e pretendem recuperar a Língua Portuguesa, deixarem, em forma de comentário, em todos os jornais online, que adoPtaram o AO90, e escrevem incorreCtamente a Língua Materna, independentemente do assunto que a notícia tratar, e em todas as notícias e textos em que se louva o condenado acordo ortográfico.

 

Porque a desinformação é total, e os órgãos de informação, nomeadamente os de maior alcance, os televisivos, estão impedidos de informar oque se segue:

 

ondjakii.png

 

O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional.

 

A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3 países, sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram OFICIALMENTE a não vigência do acordo numa reunião OFICIAL e os representantes OFICIAIS do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do art.º 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!

 

O AO90 é uma burla à Lei Constitucional e aos princípios elementares da Democracia e do Estado de Direito.

 

O "acordês" faz parte da má-fé de uma seita poderosa que se infiltrou nos partidos. Por isso tem sido, como tem sido...

 

Quem utiliza o AO90 está mal informado ou de má-fé e nada sabe dos meandros do negócio da língua.

 

Entre outras monstruosidades, o AO90 viola o princípio da igualdade dos Estados.

 

A Resolução de Conselho de Ministros (RCM) Nº 8/2011, que “obrigou” à aplicação do AO90 não tem valor de LEI.

 

A ortografia que está vigente é a do decreto-lei de 1945 que não foi revogado.

 

Nenhum cidadão português pode ser penalizado por se recusar a aplicar algo que é ilegal e não tem validade internacional.

 

Rejeitar o AO90 é um acto de cidadania, não punido por Lei.

 

Quem aplica o AO90 é cúmplice de uma ilegalidade que custará muito cara a Portugal.

 

Os (des)governantes sempre fizeram chantagem para impor o AO90. Mas só se deixa chantagear quem gosta de ser chantageado.
 
 
Ninguém pode escudar-se nas "multas" ou nas "penalizações", porque em Portugal não há lei nenhuma que obrigue a escrever incorreCtamente a Língua Materna. E só podemos ser penalizados se NÃO CUMPRIRMOS a lei. Não é verdade?
 
 
 
publicado por Isabel A. Ferreira às 17:56

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Quinta-feira, 7 de Junho de 2018

Futuro da Língua Portuguesa debatido no "Fronteira XXI" da RTP3

 

Assisti ao programa com todas as minhas “antenas” ligadas, e a primeira coisa que me surpreendeu foi a escolha dos convidados, para debater a importância e o futuro da Língua portuguesa: Ivan Lins (Brasil), Germano Almeida (Cabo Verde) e Pedro Mexia Portugal).

 

 

Ivan Lins, cantor, pianista e compositor, um dos artistas brasileiros de maior sucesso em todo o mundo, e de quem sou muito fã; Germano Almeida, um dos mais destacados escritores cabo-verdianos, Prémio Camões 2018, editor, portanto, fã do AO90; Pedro Mexia, distinto poeta, cronista e crítico literário português, e Assessor Cultural da Presidência da República. Três figuras relevantes da Cultura dita lusófona, escolhidas a dedo para serem “conduzidas” pelo guião predeterminado por Carlos Daniel, jornalista e moderador do debate.

 

E surpreendi-me porque esperava ver ali também um Linguista (dos sérios), um Jurista (dos sérios) e representantes de Angola e Moçambique, (que não aderiram ao AO90) para nos esclarecer o que não ficou esclarecido. Ivan Lins é um excelente músico; Germano Almeida, um escritor acordista, que, como editor, tem os seus interesses em expandir o AO90; quanto a Pedro Mexia, a sua intervenção foi morna, como assessor de um presidente da República que se está nas tintas para a destruição da Língua, e que viola a Constituição Portuguesa, que jurou defender, aceitando placidamente que o AO90 seja imposto a Portugal, ilegalmente; a Pedro Mexia talvez não conviesse ser muito explícito, numa crítica mais cáustica ao que está a passar-se em Portugal, a nível da Língua, no que diz respeito à ilegalidade desta imposição. E se isto não é verdade, peço, desde já, desculpa.

 

Carlos Daniel insistentemente ia dizendo que o Português está entre as seis línguas mais faladas do mundo. Do Brasil, a África, passando pela Índia, Timor-Leste ou Macau serão mais de 260 milhões aqueles que no mundo falam Português, dizem os dados oficiais. Mas serão mais de 260 milhões de pessoas no mundo a falar Português? Isto corresponderá à realidade? Se é em Português que nos entendemos, que estratégia existe para a língua e a sua afirmação no futuro? Quanto vale falar Português? Que património cultural arrasta? Que poder tem a nossa língua?

 

Perguntas cuja resposta é apenas uma: os Portugueses, ao darem novos mundos ao mundo, deixaram a sua Língua, a Portuguesa, que foi sendo assimilada, reformulada, e enriquecida com as diversas influências de línguas nativas e de povos que se foram fixando nos vários territórios colonizados pelos Portugueses (não se pretenda descolonizar o passado, não se queira destruir a História, porque jamais a História poderá ser destruída), criando uma nova linguagem e dialectos, que se afastaram da sua Matriz, criando uma riquíssima diversidade linguística que o Acordo Ortográfico de 1990 pretende destruir.

 

E o Português só terá PODER e durabilidade na sua diversidade, e não numa pretensa e impraticável uniformidade, que não serve os interesses de nenhum país dito lusófono/lusógrafo, excepto o Brasil.

 

Também se disse, falaciosamente, que o Português É língua oficial de nove países, quando não é bem assim. Ser língua oficial não significa que seja falada ou escrita por todo o povo, ou sequer aplicada. Poderá ser língua oficial junto com a Língua autóctone ou até outras línguas, existindo uma, predominante, que não é o Português. E isso ficou bem claro, quando Germano Almeida salientou que em Cabo Verde a Língua Oficial é o Crioulo Cabo-verdiano, oficializado passado pouco tempo de aquele país ter ratificado o AO90. O povo cabo-verdiano exprime-se em Crioulo, com toda a legitimidade, e a Língua Portuguesa está como segunda língua, ou língua estrangeira. O mesmo acontece na Guiné Equatorial, que Pedro Mexia disse e muito bem, ser um país que nem sequer fala Português. Foi introduzido no grupo dito “lusófono” pela CPLP, vá-se lá saber com que intenções, e tem o Português como língua oficial não aplicada. Em Timor-Leste a maioria do povo fala os seus dialectos, e o Tétum. O mesmo acontece em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe. Em Macau a maioria do povo expressa-se em Mandarim. No Brasil, existe o dialecto brasileiro, que já se afastou, e muito, do Português.

 

Portanto, é falacioso dizer que o Português é falado ou escrito por esses milhares. Há que descontar, ainda, os milhares de analfabetos existentes em cada país, que não sabem escrever.

 

Disse-se que a Língua Portuguesa deixou vestígios em mais de uma centena de línguas e dialectos. É verdade. E essas línguas e dialectos não poderão ser chamados de Português, por já se terem afastado dele; assim como o Português não poderá ser chamado de Latim, língua que deixou vestígios em várias línguas e dialectos, porque se afastou dela.

 

A intervenção de Ivan Lins foi muito curiosa e elucidativa. Deixou bem claro que a Matriz da Língua é a portuguesa, e não a brasileira. Em Portugal canta-se em português, e no Brasil canta-se em brasileiro, e quando um português canta em brasileiro, e um brasileiro canta em português, as coisas não resultam. Eu, pessoalmente, detesto ouvir os nossos fadistas a cantar músicas brasileiras  em português. Não é a mesma coisa. As composições brasileiras foram feitas para o brasileiro, e só em brasileiro são magníficas. O mesmo digo de os brasileiros tentarem cantar músicas portuguesas em português, ou cantar um fado  em brasileiro. É um autêntico desastre!   Não tentem, porque não dá certo. Cada país com a sua particularidade. É o mesmo que tentar cantar o Inglês em português, (kides) ou brasileiro (kidjis) por kids. Uma tragédia!

 

Outra coisa que Ivan disse e até pode ser, mas na realidade não é, é que, no Brasil, faz-se muito pela a Literatura Portuguesa. Podem até fazer encontros, palestras, levarem lá escritores portugueses, mas a verdade é que a Literatura Portuguesa foi banida das escolas brasileiras, e o Português não se estuda nas escolas brasileiras, com a designação de Português. Estuda-se “Comunicação e Expressão”. E isto é que conta. Bem como em Portugal os alunos portugueses nada sabem de Literatura Brasileira. Sabem de novelas e actores de novelas brasileiros. Alguns saberão da música brasileira. Mas não sabem quem é Machado de Assis.

 

Ivan Lins abordou também a questão da pronúncia portuguesa, que os brasileiros não entendem. E não entendem porquê? Porque os portugueses pronunciam mal as palavras. Os alunos portugueses não são ensinados a pronunciar correctamente as palavras. Desde o berço que devemos falar com as crianças numa boa pronúncia, e não naqueles tátátás que deturpam a língua, para que elas possam crescer com a noção de que têm de pro-nun-ciar to-das as sí-la-bas.

 

E Ivan Lins deu como exemplo o termo OPERADO, que mal pronunciado soa a uprado, o que pode levar para a pastagem, ou Museu do Prado. No entanto se os portugueses pronunciarem bem a palavra, dirão ô (nem u nem ó) - p (fechado)- du. E todos os que souberem Português entenderão.

 

Falou-se no caso dos fadistas, que engolem as consoantes, e ninguém os percebe. Eu também não os percebo, porque para se cantar também é preciso ter uma boa dicção. E o Gregório Duvivier brincou com isso, no vídeo apresentado. Mas há que dizer que, em Portugal, a esmagadora maioria dos portugueses pronuncia mal as palavras, porque até nem sabem o que é transcrição fonética. E agora com esta invasão acordista, as coisas pioraram bastante. Se antes se falava mal, agora fala-se mal e escreve-se ainda pior. O ensino do Português é ca-ó-ti-co.

 

Germano Almeida, por sua vez, disse que aprendeu a escrever quizesse com Z, e que um dia lhe chamaram a atenção para o erro, porque a palavra passou a grafar-se com esse (quisesse). O que os acordistas não sabem, é que as reformas ortográficas de 1911 e de 1945 não cortaram a raiz à história das palavras, como a reforma ortográfica unilateral do Brasil, em 1943, cortou.

 

Pronunciem alto as palavras quizesse e quisesse; pharmacia e farmácia, elle e ele. O que mudou? Apenas a grafia, que foi simplificada, porque não interferia com a pronúncia, e no caso de pharmacia, se tínhamos a letra F, porque haveríamos de grafar PH?

 

Agora pronunciem alto as palavras direto e directo; fatura e factura; adoção e adopção. O que mudou? Mudou a pronúncia direto (dirêtu); fatura (fâturâ); adoção (âdução); mutilou-se e desenraizou-se as palavras, deixando-as sem história e sem significado, ou com outro significado, como adoção, que pode interpretar-se como algo que levou muito açúcar.

 

É falácia dizer que a Língua Portuguesa é a 3ª mais usada nas redes sociais e a 5ª mais utilizada na Internet. Qual Língua Portuguesa? Será o Dialecto Brasileiro, derivado da Língua Portuguesa, porque os Brasileiros são em maior número. Mas não lhe chamem Língua Portuguesa.

 

2050.png

 

Serão mais de 260 milhões de pessoas no mundo a falar Português? Já vimos que não serão. E este número continuará a subir, acompanhando a explosão demográfica no Hemisfério Sul, e atingirá os 395 milhões em 2050, estimados pela ONU, que tem como secretário-geral o acordista António Guterres, que não serve os interesses de Portugal?

 

Não, não continuará a subir, se insistirem em impor a mixórdia em que se transformou o Português grafado. Ivan Lins, que lê no nosso Português, deu o exemplo da árvore, com as suas raízes, caule, folhas, flores e fruto. A Língua Portuguesa é a árvore, a qual, se lhe cortarem as raízes, não terá caule, nem folhas, nem flores, nem frutos, e acabará por morrer. Desaparecer será o futuro da Língua Portuguesa, se insistirem em a mutilar, cortando as suas raízes latinas.

 

ÁRVORE.png

Origem da imagem: Internet 

O programa trouxe-nos ainda a riquíssima diversidade das pronúncias nos diversos países ditos lusófonos. Ouvimos a pronúncia brasileira, com Ivan Lins; a pronúncia cabo-verdiana, com Germano Almeida; a pronúncia moçambicana, com Mia Couto, o Mestre dos neologismos que enriqueceram a Língua Portuguesa; a de Angola, com José Eduardo Agualusa (que é acordista, talvez devido à sua ascendência brasileira, e a dele não é a pronúncia típica angolana); e se formos aos restantes países, as pronúncias são diversificadas. E há que preservar esta diversidade oral.

 

Por fim, com a pressa de implementar a grafia brasileira nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, o Instituto (custa-me a chamar-lhe Camões, porque já não é Camões), andou a distribuir professores acordistas, por essas comunidades, ensinando-se aos estudantes a grafia brasileira, chamando-lhe portuguesa, e agora não sabem como hão-de descalçar esta bota.

 

Uma coisa é certa: as crianças aprendem e desaprendem com muita facilidade. Poderão até ficar a escrever nas duas versões (como eu fiquei quando andei cá e lá, a mudar as ortografias, e optar por uma), mas não lhes digam que o que estão a aprender é a grafia portuguesa, porque não é. A isto chama-se ludibriar, mentir, enganar.

 

Isabel A. Ferreira

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:15

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