Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

UMA LUSOFÁBULA CHAMADA AO90 – PARA REFLECTIR

 

Todos sabemos que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, encabeçado pelo Brasil e assinado por sete países em 2006, é a maior fraude de todos os tempos.

 

E porque a revogação deste acordo, que nasceu aborto, se impõe cada vez mais, deixo aqui algumas questões levantadas por Paulo Martins, num comentário ao texto «CABO VERDE JÁ DEPOSITOU JUNTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (MNE) O INSTRUMENTO DE DENÚNCIA DO PSEUDO ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990? OU HÁ AINDA MAIS ALGO ESCONDIDO?»

que exigem resposta clara e urgente por parte das autoridades portuguesas.

 

Hélder Guégés.png

 

Se Cabo Verde adoptou o "crioulo" como língua oficial, continuará a ter estatuto de PALOP?

 

No que concerne ao inenarrável IILP (http://iilp.cplp.org/), e restante "estrutura linguística" da também inenarrável CPLP, continuará a ter sede em Cabo Verde? Se sim, que sentido faz?

 

Na prática o IILP deveria chamar-se IILB (Instituto Internacional da Língua Brasileira).

 

Já agora, os contribuintes portugueses continuarão a sustentar com milhões de euros anualmente este país insular, numa época em que Portugal sofre tantas carências a nível educativo e de saúde?

 

Exigirão oficialmente as autoridades portuguesas a desvinculação formal de Cabo Verde do tratado de acordo ortográfico, ou fica tudo bem assim como está?

 

O AO90 é também ele uma enorme ilegalidade que assenta em pressupostos ilusórios e ilegais. Parece que a lusofonia se está a desintegrar, mas o governo e o PR Marcelo "das selfies" fingem que não sabem e persistem teimosamente em manter o AO90, que tão lesivo é para Portugal e a Língua Portuguesa. Enfim, insistem em manter esta lusofábula.

 

Paulo Martins

 

***

 

Estava marcada para hoje, a discussão da revogação do AO90, no Brasil.

 

Se o Brasil revogar o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), todos os países da dita lusofonia, sairiam a ganhar, e acabava-se de uma vez com este jogo nada limpo, porque, como já se sabe, o AO90 é uma fraude, e não existe, de facto, no Direito Internacional.

 

Cabo Verde já não pertence à lusofonia, porque adoptou o Crioulo Cabo-verdiano como Língua Oficial. O Português é língua estrangeira.

 

São Tomé e Príncipe não o aplicou. A Língua dominante em São Tomé é o Francês.

 

No Brasil, apenas uma minoria sabe o que é o AO90, e não é aplicado pela maioria.

 

Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste não querem saber de acordo algum.

 

Em Portugal, devido à imposição ilegal e inconstitucional do AO90, a contestação à sua aplicação é enorme, e apenas um grupo restrito o aplica, ou por ignorância, ou por servilismo ou por mera chantagem. Na verdade, a maioria do povo português nem sabe o que isso é. e os que o seguem, seguem-no por simples vocação para o seguidismo.

 

De modo que revogar o AO90 é a atitude mais inteligente.

 

Isabel A. Ferreira

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:22

link do post | comentar | adicionar aos favoritos
partilhar
Terça-feira, 14 de Maio de 2019

NOS DEZ ANOS DA APLICAÇÃO (ILEGAL) DO AO90, TVI ABRE A “CAIXA DE PANDORA” E SOLTA A ABERRAÇÃO EM QUE O “ACORDO” ASSENTA

 

 

«O Acordo Ortográfico é uma aberração. É estúpido e não deixa pensar» (Maria do Carmo Vieira).

 

Ontem, no espaço de comentário do Jornal das 8, da TVI, Miguel Sousa Tavares analisou os 10 anos em que Portugal se viu atrofiado pelo Acordo Ortográfico de 1990, imposto a quase toda a Administração Pública, às publicações no Diário da República, bem como a todo o sistema de ensino (público, particular e cooperativo) pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 8/2011 (ilegal e inconstitucional) e NÃO por decreto, conforme referiu o jornalista Pedro Pinto, porque a RCM não tem validade de lei. Tem a natureza jurídica de um regulamento administrativo, e um regulamento ou uma RCM não são decretos. (***)

 

5cd9d6da0cf20be17fdac52f.jpg

Professora Maria do Carmo Vieira, em entrevista á TVI

Ver vídeo da entrevista aqui:

https://www.facebook.com/watch/?v=469570420450454

 

A entrevistada foi a Professora Maria do Carmo Vieira, numa altura em que se conclui que Portugal poderá ser o único país a usar a grafia imposta aos Portugueses em 2009. Maria do Carmo Vieira é uma grande defensora da Língua Portuguesa, que pediu a reforma antecipada, como recusa ao ensino de disparates aos seus alunos; e Miguel Sousa Tavares (anti-acordista) fez de Advogado do Diabo, uma vez que nenhum acordista teve a coragem e a hombridade de dar a cara e ir ao programa defender o que, ficou ontem bem claro, é indefensável, até porque, se fosse defensável, pelo menos um acordistazinho teria aceitado o convite, e dito de sua justiça.

 

O MPLP (Movimento em Prol da Língua Portuguesa) congratula-se com esta iniciativa da TVI, esperando que ela sirva para esclarecer os menos esclarecidos deputados, que ainda não se aperceberam de que insistir no erro, é muiiiiito insano.

 

Porém, por falta de tempo ou por simples esquecimento, ficaram por dizer algumas coisas importantes, e outras foram mal esclarecidas.

 

Para Miguel Sousa Tavares, assumidamente contra o Acordo Ortográfico, sobretudo desde 1991, (e para todos os defensores da Língua Portuguesa) a assinatura de acordo com outros países, no Brasil, que veio a definir o novo acordo «é um dos maiores casos de abuso cometidos na nossa democracia», e Portugal poderá ser o único país a usar o acordo ortográfico.

 

Uma maravilha! Não é? Parvamente sós. Como sempre.

 

«Todos teremos a ganhar com o não destroçar a Língua Portuguesa», afirmou Maria do Carmo Vieira, admitindo que o Acordo Ortográfico «é estúpido e não deixa pensar». Nesta entrevista, Maria do Carmo Vieira refere ainda que só não vê isto quem não ama verdadeiramente a Língua Portuguesa, que é o caso dos envolvidos nesta farsa.

 

Miguel Sousa Tavares afirmou, numa declaração de interesses, antes de continuar para a entrevista conjunta, com Pedro Pinto, a Maria do Carmo Vieira, que «cinco senhores, que não tinham nada que fazer, queriam ir ao Brasil à Academia das Ciências, precisavam de um pretexto, e o pretexto foi fazer um Acordo Ortográfico com o Brasil, que o Brasil não tinha pedido e impingiram-nos isso à força».

 

Não foi bem assim, Miguel Sousa Tavares.

 

Segundo uma investigação do Jornal O DIABO, publicada em 05/12/2015, sob o título O Negócio do Acordo Ortográfico que pode ser consulta na íntegra neste link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/o-negocio-do-acordo-ortografico-172469

 

diz-se que «O projecto (AO90), nascido da cabeça do intelectual esquerdista brasileiro Antônio Houaiss, foi desde o início um empreendimento com fins lucrativos, apoiado por uma poderosa máquina política e comercial com ramificações em Portugal.

 

Portanto não foram cinco servilistas que quiseram ir ao Brasil, mas sim, o Brasil, através de Antônio Houaiss é que chamou os servilistas portugueses, para o tal negócio. E Portugal, na mais profunda demonstração da sua vocação para a subserviência, aceitou o negócio, sem pestanejar.

 

O texto do Jornal SÁBADO mostra, preto no branco, a negociata (mais do que negócio) do AO90, que conduziu à decadência da Língua Portuguesa, apenas porque uns tantos “intelectais” (o termo é mesmo este) mercenários decidiram pôr sete países (Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde (que adoptou o Crioulo Cabo-Verdiano como Língua Oficial, e a Língua Portuguesa como língua estrangeira, assim é que é Miguel)  São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), que mantinham uma ortografia normalizada, clara e escorreita, a grafar à brasileira. Daí que Cabo Verde tenha adoptado o Crioulo Cabo-Verdiano como Língua Oficial, e a Língua Portuguesa como língua estrangeira (assim é que é Miguel).

 

E, se bem que nada tenhamos contra a grafia brasileira (e que isto fique bem claro) que pertence unicamente ao Brasil e aos Brasileiros, e faz parte da norma linguística da Língua (oriunda da Língua Portuguesa) que os políticos brasileiros escolheram para o Brasil, não podemos aceitá-la como nossa, porque além de não ser nossa, retira Portugal do seu contexto Europeu, uma vez que a Língua de um Povo é a sua identidade, e nós não somos brasileiros.

 

Maria do Carmo Vieira referiu, e muito bem, que a ortografia é uma norma, e não pode ser decretada. Poderia ter acrescentado, aquando da alusão do Miguel em relação às consoantes mudas, que elas, lá por não se lerem, têm uma função diacrítica, e ainda que haja uma geração de crianças, que foram enganadas e lhe impingiram o AO90, e a escrever incorreCtamente a sua Língua Materna, elas, se vão para a escola, é para APRENDER. Logo, se se disser a essas crianças (como eu já disse) que andaram a ser enganadas, e que a partir de agora irão aprender a escrever correCtamente o Português, a Língua delas, que é para isso que estão na escola, e se lhes perguntar qual das grafias preferem, elas dirão em coro, que preferem aprender a Língua Portuguesa com todas as letrinhas nos respeCtivos lugares, porque é a Língua delas. Porque, como disse e muito bem, Maria do Carmo Vieira, que AMA a Língua Portuguesa, aprender correCtamente a nossa Língua ajuda a pensar.

 

Ora aqui é que está o grande problema: aos governantes portugueses não interessa um povo que saiba pensar, por isso obrigam as crianças a escreverem incorrectamente, para que não venham a ser adultos PENSANTES, mais difíceis de serem subservientes.

 

Os coordenadores do MPLP

Isabel A. Ferreira

Francisco João Da Silva

 

(***) Para mais informação sobre a inconstitucionalidade e a ilegalidade da RCM nº 8/2011, sugerimos a leitura dos textos inseridos nos seguintes links:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/comunicado-no-2-do-movimento-em-178490

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/comunicado-do-movimento-em-prol-da-176592

 

Para os menos informados, aqui também deixamos a sugestão de dois livros absolutamente imprescindíveis, para se compreender a ABERRAÇÃO do AO90, de que falou a professora Maria do Carmo Vieira, porque hoje, só é ignorante quem quer, e o ignorante optativo é o pior dos ignorantes:

 

- O Acordo Ortográfico de 1990 Não Está em Vigor Prepotência do Governo de José Sócrates e do Presidente Cavaco Silva, do Embaixador Carlos Fernandes (Licenciado em Direito, pela Universidade de Lisboa – Guerra e Paz Editores

 

- Por Amor à Língua PortuguesaEnsaio genealógico-filológico, científico-linguístico e pedagógico-didáctico, visando a superação crítica do actual Acordo Ortográfico / 1990, de Fernando Paulo Baptista (Filólogo em Humanidades Clássicas pela Universidade de Coimbra) – Edições PIAGET

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:56

link do post | comentar | adicionar aos favoritos
partilhar
Domingo, 5 de Maio de 2019

PASSADOS DEZ ANOS DE DESTRUIÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÓ HÁ UM DESTINO PARA O AO90: A REVOGAÇÃO

 

Hoje, em Portugal, raros são aqueles que sabem escrever correCtamente a sua Língua Materna. Desde o menino da escola primária, aos que podem e (des)mandam no Parlamento Português.

 

E anda por aí o Instituto Camões a vender gato por lebre e a dizer que “Há um crescimento generalizado da Língua Portuguesa em diferentes latitudes», e isto não corresponde à verdade. A verdade é que andam por aí a chamar Português, a uma linguagem que se grafa à brasileira, distanciada da matriz greco-latina, de que o Português europeu é originário, e, portanto, já deixou de ser portuguesa.

 

Untitled.png

 

Origem da imagem: https://twitter.com/100penemcabeca

 

A língua que se grafa por aí, promovida pelo Instituto Camões, e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), entre outras entidades  e governantes, presidente da República e ministro pofrtuguês dos Negócios DOS Estrangeiros incluídos, que estão ao serviço da Brasilidade, é exclusivamente brasileira, à excepção dos hífens e acentos que, com o AO90, são comuns a ambos os países: Brasil e Portugal.

 

O ministro dos Negócios DOS Estrangeiros, Augusto Santos Silva (uma espécie de kapo de serviço, para a Destruição Total da Língua Portuguesa (DTLP), apontado para continuar o "trabalho" de aniquilar a Língua no próximo Governo, e esperemos que já lá não esteja, por ser o principal propagandista do maior desastre linguístico ocorrido em Portugal, e não deve continuar no (des)governo do País), afirmou ao Expresso que «os sistemas de ensino, editorial, jurídico e científico estão hoje sintonizados e a concertação político-diplomática com os outros países de língua portuguesa nesta matéria é ainda significativa. (...) não se afigura a necessidade ou a oportunidade de, no momento, efectuar uma reversão», o que não corresponde à verdade. Tudo isto é mentira, senhor ministro. Nada nem ninguém está sintonizado, muito menos há concertação político-diplomática com os outros países de Língua Portuguesa, portanto afigura-se a necessidade urgente de seguir as pisadas de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe (que se está nas tintas para o AO90) e agora o Brasil, e mandar às malvas o “acordo” mais desacordado de sempre.

 

A quem pretende enganar, senhor ministro Augusto Santos Silva?

 

A propósito do episódio protagonizado, há dias, pelos partidos de esquerda e de direita unidos, com o PS de fora, no que respeita à aprovação da contagem integral do tempo de serviço dos professores, ouviu-se Santos Silva referir-se a esta dita “coligação negativa” e ao que ela aprovou, que era algo ilegítimo, imoral e inconstitucional, esquecendo-se o senhor ministro de que ilegítima, imoral e inconstitucional é a imposição do AO90 em Portugal, que está a destruir a Língua Oficial dso Portugueses, e com isto ele, Santos Silva, não está nada nada, nada preocupado, e a ilegitimidade, a imoralidade e a inconstitucionalidade aqui já é admissível. A governação é pautada por dois pesos e duas medidas.

 

O Grupo de Trabalho constituído pelo Parlamento, para estudar a aplicação das novas regras para a Língua Portuguesa recomenda alterações no AO90. O PS é o único partido que não quer que se mexa nisto, talvez porque mexer nisto implique algo que o PS tenta esconder, deixando o rabo de fora.

 

Uma década depois de entrar em vigor, o acordo pode voltar à estaca zero? Devia ter voltado há muito. Desde o início que se sabe que o AO90 é um descomunal erro ográfico , uma aberração, um verdadeiro aborto, sem pés nem cabeça. Andaram todo este tempo a brincar ao quê?

 

O AO90 não tem qualquer futuro, e agora que o Brasil está em vias de o rasgar, o que restará para manter? Portanto, recomendar “alterações” é recomendar que se remende o que está absolutamente esburacado, falhado, em todos os sentidos e em todos os países. O AO90 tem de ser revogado, e quanto mais depressa melhor, porque o futuro é já amanhã, e o ontem foi um falhanço absoluto.

 

Passados dez anos de destruição da Língua Portuguesa, o AO90 não deve ser alterado. Deve ser rasgado. Simplesmente rasgado, porque o AO90, não tendo pés nem cabeça, é um enjeitado pela maioria dos países de expressão portuguesa, e como tal, inviável.

 

Por que haveria Portugal de ficar parvamente só a segurar ao colo este aborto ortográfico?

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:17

link do post | comentar | adicionar aos favoritos
partilhar
Segunda-feira, 4 de Março de 2019

«O NEGÓCIO DO ACORDO ORTOGRÁFICO»

 

Recupero hoje um texto publicado pelo Jornal O DIABO em 05/12/2015. E esta é a verdadeira história do AO90.

Este texto mostra preto no branco a negociata (mais do que negócio) do AO90, que está a conduzir à decadência da Língua Portuguesa, apenas porque uns “intelectais” (o termo é mesmo este) mercenários decidiram pôr sete países (Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) que mantinham uma ortografia normalizada, clara e escorreita, a grafar à brasileira.

E, se bem que nada tenhamos contra a grafia brasileira (e que isto fique bem claro) que pertence unicamente ao Brasil e aos Brasileiros, e faz parte da norma linguística da Língua (oriunda da Língua Portuguesa) que os políticos brasileiros escolheram para o Brasil, não podemos aceitá-la como nossa, porque além de não ser nossa, retira Portugal do seu contexto Europeu, uma vez que  a Língua de um Povo é a sua identidade, e nós não somos Brasileiros. (Isabel A. Ferreira)

 

acordofora.png

Texto assinado pelo Jornal «O DIABO»

(Nota: os excertos a negrito e os sublinhados são da responsabilidade da autora do Blogue)

 

«O projecto, nascido da cabeça do intelectual esquerdista brasileiro Antônio Houaiss, foi desde o início um empreendimento com fins lucrativos, apoiado por uma poderosa máquina política e comercial com ramificações em Portugal.

 

O português mais distraído talvez pense que um colégio de sábios bons e eminentes terá decidido um dia, após longos anos de estudo e investigação, proceder à reforma do sistema ortográfico da Língua Portuguesa – e que os governos dos países lusófonos, tendo-se debruçado sobre o assunto com o auxílio ponderado de gramáticos e lexicógrafos, terão conscienciosamente aprovado essa tão bem preparada reforma. Mas o português distraído estaria redondamente enganado.

 

Já se sabia que o acordo ortográfico foi preparado em cima do joelho, longe do debate público e do escrutínio do povo, dos mestres da Língua e dos especialistas da Gramática. Mas só agora começa a conhecer-se, em detalhe, todo o processo de promoção de um tratado internacional que, embora já esteja a ser aplicado em alguns países (como Portugal), só entrará plenamente em vigor, se algum dia entrar, quando todos os governos lusófonos o assinarem. E ainda falta um…

 

Em Portugal, no Brasil e em Angola, o acordo suscita enormes polémicas e tem contra si uma parte considerável do mundo académico e literário. Não obstante, governos e parlamentos dos PALOP têm vindo a ratificar consecutivamente o tratado, na ilusão “politicamente correcta” (estranhamente adoptada em Portugal por Executivos de centro-direita) de que ele representa “progresso” e “igualdade”.

 

A ideia, é certo, nasceu na cabeça de um académico esquerdista, o brasileiro Antônio Houaiss, que contou em Portugal com o providencial auxílio do linguista Malaca Casteleiro. Viajemos, então, no tempo e procuremos a génese de todo o processo, que nas últimas três décadas tem enchido os bolsos a um grupo restrito de autores e editores.

 

Segundo o testemunho do escritor português Ernesto Rodrigues, professor da Faculdade de Letras de Lisboa, publicado no seu ‘blog’ na internet, “Antônio Houaiss e Malaca Casteleiro dinamizavam, desde 1986, um projecto de acordo ortográfico”. Este fora sugerido, em primeiro lugar, no ano anterior, por Houaiss, que até aí fizera carreira como autor de versões brasileiras de dicionários enciclopédicos e dirigira, havia pouco, um “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa” (1981).

 

Consultor de editoras privadas

HOUAISS.jpg

 

Quem era Antônio Houaiss? De origem libanesa, nascido no Rio de Janeiro em 1915, Houaiss era docente de Língua Portuguesa e consultor de várias editoras privadas de livros quando a ideia lhe surgiu. Apoiante de Getúlio Vargas (e depois de Leonel Brizola e do Partido Democrático Trabalhista, membro da Internacional Socialista), nunca escondeu as suas ideias políticas.

 

Estas levá-lo-iam mais tarde ao cargo de ministro da Cultura no governo socialista de Itamar Franco, entre 1992 e 1993, e à direcção do Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura (1994-1995). Foi a seguir (1996) presidente da Academia Brasileira de Letras. Jocosamente, o humorista brasileiro Millôr Fernandes referia-se-lhe dizendo: “Houaiss conhece todas as palavras da Língua Portuguesa, ele só não sabe juntá-las”.

 

Em 1985, Antônio Houaiss era apenas um intelectual de esquerda com uma ambição: compor um dicionário da Língua Portuguesa que ombreasse com o famoso “Dicionário Aurélio”, da autoria de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que desde a sua primeira edição, em 1975, já vendera até então mais de um milhão de exemplares. Mas Houaiss confrontava-se com uma “pequena” dificuldade técnica: para ultrapassar as marcas de Aurélio, o seu dicionário teria de galgar as fronteiras do Brasil e impor-se em todo o mundo lusófono como obra de referência. E para tanto era preciso “unificar a Língua”…

 

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde sucedeu a Álvaro Lins (diplomata “progressista” que nos anos 50 provocara uma crise diplomática entre Brasília e Lisboa ao conceder asilo político a Humberto Delgado na embaixada brasileira em Portugal), Houaiss começou a congeminar um projecto de “unificação ortográfica” logo em 1985, com o auxílio do filólogo Mauro de Salles Villar.

 

No início de 1986, Houaiss promoveu no Rio de Janeiro os primeiros “Encontros para a Unificação Ortográfica da Língua Portuguesa”, que haveriam de arrastar-se até 1990. O dicionarista obtivera para isso “carta branca da ABL”, segundo referiu José Carlos de Azeredo, professor do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em entrevista ao jornal digital brasileiro UOL. “O Antônio Houaiss era o único representante brasileiro”, especificou.

 

Máquina política e comercial

 

De início, a intelectualidade dos dois lados do Atlântico fez vista grossa à flagrante coincidência entre o autor da ideia de “unificar a Língua” e o potencial autor do primeiro grande dicionário da Língua “unificada”. Só depois, por fugas de informação, a comunidade científica se apercebeu da monstruosidade do propósito. Mas a máquina política e comercial já estava em marcha…

 

Em 1990, os representantes dos PALOPs são levados a subscrever um primeiro tratado com vista à “uniformização” da ortografia. E Antônio Houaiss e Salles Villar embrenham-se na elaboração da sua obra-prima. De caminho, Houaiss vinha publicando outros livros, de carácter mais partidário, como “O fracasso do conservadorismo”, “Brasil-URSS 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas”, “Socialismo e liberdade” ou “Socialismo – Vida, morte e ressurreição”. Creditava-se, assim, como político, condição que assumiu plenamente ao integrar o governo socialista de Itamar Franco, na sequência do ‘impeachment’ do presidente Collor de Melo.

 

Por esta altura, tornara-se óbvia a falta de entusiasmo dos intelectuais brasileiros quanto a uma reforma da ortografia. Um primeiro acordo fora assinado, é certo, mas previa-se um longo e difícil caminho até à sua promulgação final no Brasil. Na própria Academia Brasileira de Letras, muitos eram os académicos que se manifestavam contra o projecto. Um deles, o conhecido gramático Evanildo Bechara, afirmava mesmo: “Deus nos livre desta monstruosidade”.

 

Que fazer? A generalidade dos cientistas opunha-se ao acordo, mas este estava assinado e podia, ainda que informalmente, ser “imposto” através da divulgação massiva de um “novo dicionário” usando as “novas regras”. E se essa divulgação pudesse ser feita pelo próprio Estado, tanto melhor. Foi este o caminho escolhido pelos defensores dessa “nova língua” a que em Portugal logo se pôs a alcunha de “acordês”.

 

Ministro socialista

 

DICIONÁRIO.jpg

 

Houaiss era agora ministro da Cultura de Itamar Franco. Numa entrevista concedida ao programa televisivo Roda Viva, da TVCultura, em 16 de Novembro de 1992, o dicionarista deixou claro o seu propósito de dinamizar “um instituto que, por iniciativa do Estado, fizesse na área da cultura do livro aquilo que a cultura privada não queria fazer”. E confessou, indo direito ao assunto: “A Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) tem uma capacidade de distribuição acima de qualquer distribuidora de livros no Brasil. E ela, a título não oneroso, poderá fazer isso para os editores privados, que terão seus livros circulando pelo Brasil inteiro, com uma diminuição de carga de despesas bem substancial. Essa é a linha que eu estou imaginando poder fazer”.

 

Durante essa entrevista, o escritor Ivan Ângelo ainda tentou introduzir a questão em que toda a gente pensava, mas poucos se atreviam a colocar. “Parece que há grandes grupos da indústria cultural, nos dois países, Brasil e Portugal, interessados no acordo, porque isso fará com que se abra um mercado dos países africanos, para dicionários, fascículos, livros escolares, livros didácticos”, sugeriu o romancista. E perguntou com candura: “O senhor sente ou já sentiu alguma vez a presença dessa indústria cultural no favorecimento, ou no apressamento, ou algum ‘lobby’ para que esse acordo saia o mais breve possível para aumentar os seus negócios internacionais?”.

 

Mas Houaiss deixou a pergunta sem resposta directa. Em contrapartida, reconheceu que “aspirava”, com o seu “vocabulário ortográfico pan-lusofônico”, chegar a “20% da população, tendencialmente 25, 26, 27%”. E isto só poderia conseguir-se com o auxílio do Estado na distribuição de exemplares pelas escolas e organismos oficiais.

 

Surpreende a franqueza com que Houaiss confessou, na mesma entrevista: “Eu evidentemente tenho subjacente em mim uma direcção socializante, certas visões de relevo derivam dessa minha própria formação”. E, assim, o autor da ideia da “unificação ortográfica” e autor do primeiro dicionário comercial baseado nessa ideia tornava-se agora, como ministro, o promotor desse mesmo dicionário através dos organismos estatais da sua tutela.

 

E não era desprezível, o auxílio que a FAE podia prestar aos editores comerciais de dicionários. Criado em 1983, este organismo tinha a seu cargo a aquisição, difusão e distribuição gratuita de livros didácticos destinados aos alunos das redes públicas de ensino, excluindo expressamente da lista as obras “desactualizadas”. Era uma pescadinha de rabo na boca.

 

O aliado português

 

Entretanto, Houaiss garantira em Portugal a colaboração de um aliado providencial: o linguista João Malaca Casteleiro. Oriundo da área de Filologia Românica, Casteleiro era desde 1981 professor da Universidade de Lisboa e participara, em representação da Academia das Ciências, no primeiro Encontro para a Unificação Ortográfica da Língua Portuguesa, em 1986.

 

Preparando as grandes alterações que o acordo ortográfico fazia adivinhar, e enquanto Houaiss trabalhava no Brasil para concluir o seu opus magnum, Malaca Casteleiro lançou-se em Lisboa à tarefa de coordenar um “Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea” patrocinado pela Academia das Ciências, incluindo estrangeirismos, coloquialismos, brasileirismos e africanismos.

 

A tentativa não lhe correu bem: ao fim de mais de dez anos de trabalho (financiado pela Fundação Gulbenkian e pelo Ministério da Educação), o “Dicionário da Academia” era acolhido pelo público e pela comunidade académica com uma indiferença gelada. Em 2006, aquando do lançamento comercial da obra, pela Editorial Verbo, o próprio editor reconhecia: “o Dicionário tem falhas, tem lacunas e precisa de ser urgentemente revisto”.

 

Na sequência do malogro, Malaca Casteleiro foi afastado da presidência do Instituto de Lexicologia e Lexicografia da Academia e dedicou-se à elaboração de dicionários de edição comercial, utilizando a “nova ortografia” que ele próprio ajudara a definir e chegara a recomendar oficialmente, em nome da Academia.

 

Em 2007 solicitou (e obteve) um financiamento público de 70 mil euros para elaborar um “Dicionário Ortográfico e de Pronúncias do Português Europeu”, com a participação de uma empresa privada de edição de livros, a Opifício Limitada. Entretanto, surgira em 2002 como coordenador da versão nacional do “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”, que já teve edições pelo Círculo de Leitores e pela Temas & Debates.

 

Vasco Graça Moura acusa

 

Ainda em 2012, o escritor Vasco Graça Moura, recentemente falecido, escrevia (no Diário de Notícias) que “o professor Malaca tem-se especializado em produções de medíocre qualidade, como o famigerado e redutor dicionário da Academia das Ciências, abominável exercício de encolhimento do português contemporâneo”. E Madalena Homem Cardoso, destacada activista anti-acordo ortográfico, escrevia no seu ‘blog’ na internet sobre os dois grandes promotores do “acordês” no Brasil e em Portugal: “O que é que existe em comum entre Malaca Casteleiro e Houaiss? Ambos têm raízes genealógicas fora da cultura de língua portuguesa. Houaiss foi filho de pais emigrantes libaneses chegados ao Brasil sem saber falar uma palavra de português. Malaca Casteleiro tem a suas raízes genealógicas na ex-Índia portuguesa, onde o português nunca foi língua comum. Para nenhum deles, portanto, o Português é Língua Materna; não o é, pelo menos, com a profundidade/densidade/qualidade que ela tem para a maioria de nós. Isto é importante que se diga, para que se compreenda esta evidente leviandade no delapidar de um património tão rico”.

 

Entretanto falecera no Brasil (em 1999, com 83 anos) o primeiro e principal promotor do acordo ortográfico, Antônio Houaiss. À data do seu passamento, o acordo era ainda uma incerteza: assinado pelo governo de Brasília, não entrara ainda em vigor e cresciam à sua volta as vozes críticas.

Mas Mauro de Salles Villar prosseguia na elaboração do “Dicionário Houaiss”, certo de que (como veio a suceder) as autoridades brasileiras colaborariam na sua compra e difusão. Prudentemente, Antônio Houaiss criara em 1997 um “Instituto” com o seu nome, em cuja delegação portuguesa passou a pontificar Malaca Casteleiro.

Acontecesse o que acontecesse com o acordo, o projecto de edição comercial mantinha-se, agora no âmbito do “Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia”, com sede no Rio de Janeiro, e da “Sociedade Houaiss Edições Culturais”, sediada em Lisboa. Apesar das designações de sabor científico, trata-se de duas empresas de responsabilidade limitada. O Instituto, no Rio de Janeiro, passou, entretanto, a editar freneticamente, estando hoje massificados o “Dicionário Houaiss” (concluído em 2001), o “Mini Houaiss”, o “Meu Primeiro Dicionário Houaiss”, o “Dicionário Houaiss de Sinônimos e Antônimos” e uma miríade de outros títulos, como “Gramática Houaiss” e “Escrevendo pela nova ortografia/Como usar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa”. O negócio continua.

 

Golpe e negócio

 

No final dos anos 90, contudo, havia razões para pensar que o acordo ortográfico corria o risco de “não passar” no Brasil. Muitos escritores, professores e académicos manifestavam reservas, e a própria Academia Brasileira de Letras resistia à sua promulgação. O acordo estava esquecido, e era provável que nunca entrasse em vigor. Foi então que, em 2006, ao tempo da presidência do esquerdista Lula da Silva, antecessor de Dilma Rousseff à frente dos destinos do Brasil, uma reviravolta acabou por impor aos brasileiros, gostassem ou não, a “unificação ortográfica”. Quem o conta é o professor Sérgio de Carvalho Pachá, então lexicógrafo-chefe da Academia Brasileira de Letras (ABL), em entrevista a Sidney Silveira, do Instituto Angelicum de Filosofia.

 

Respondendo à pergunta “Quem foi a pessoa que promoveu este golpe?”, Pachá revelou: “A Academia elegeu um homem que, por temperamento, gostava de aparecer nos Media, na televisão [Marcos Vinícios Vilaça, presidente da ABL em 2006-2007 e 2010-1011]. Uma das primeiras providências desse senhor foi criar um escritório de divulgação, dirigido por um indivíduo cuja função fosse promover as autoridades da ABL nos Media, através de menções nos jornais e na televisão. Este homem era pago, muito bem pago, para ‘badalar’ a Academia. Um belo dia, este indivíduo ouviu dizer que dormia nas gavetas, havia mais de dez anos, um projecto de ‘unificação’ ortográfica. Este homem não era professor de Português, não era linguista, não era filólogo: era um jornalista [Antônio Carlos Athayde, assessor de Imprensa da ABL]. Ele ouvir dizer [que havia esse projecto] e logo pensou em ‘unificar tudo’. Ele correu para o presidente e disse: ‘presidente, eu tive uma ideia que não vai tirar mais a ABL dos Media. Nós vamos promover a unificação ortográfica’. E o presidente, que não entendia absolutamente nada de ortografia ou de sistemas ortográficos, imediatamente comprou aquela ideia genial e a Academia mais que depressa começou a promover a ‘unificação’ ortográfica”.

 

Para esta reviravolta muito contribuiu o gramático Evanildo Bechara, que começara por ser um dos mais acérrimos críticos do acordo e que em 2006 mudou repentinamente de opinião e passou a defendê-lo. Só um pouco mais se tarde se percebeu porquê: em breve era publicado o seu livro “O que muda com o novo acordo ortográfico”, vendido aos milhares pela editora brasileira Nova Fronteira…

 

Conclui Sérgio de Carvalho Pachá: “Eles tinham já o gramático de plantão, o ortógrafo de plantão, que se transformou no grande propagandista da ‘unificação’ que não unifica coisa nenhuma. Para quê chamar outros filólogos, que poderiam introduzir controvérsia? […] A ABL não fez isso com o intuito generoso de unificar as grafias da Língua Portuguesa. Não: foi um golpe de publicidade […]. Foi vender gato por lebre. Foi uma balela desde o começo […], uma fraude”. Não tardou muito que o lexicógrafo-chefe da Academia Brasileira de Letras fosse despedido e Lula da Silva decretasse o uso compulsivo do “novo Português” em todo o Brasil.

 

Em Portugal, o acordo ortográfico foi introduzido no dia-a-dia da administração pública e do ensino oficial, mas a sua aplicação definitiva e vinculativa só terá efeito a partir do momento em que estiver ratificado por todos os países lusófonos. Falta que Angola o faça, e em Luanda crescem as dúvidas sobre se isso algum dia virá a acontecer. A decana da Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto e ex-directora executiva do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Amélia Mingas, resumiu desta forma a opinião da comunidade académica do seu país: “o governo angolano é o único que não ratificou [o acordo ortográfico] e eu estou plenamente de acordo com isso, porque a variação que a língua portuguesa sofreu no nosso país não está ali considerada”.

 

O poder dos negócios e da política parece, até hoje, ter vingado. Mas nem tudo está perdido.

 

Fonte:

http://jornaldiabo.com/cultura/acordo-ortografico-negocio/

 

***

Não, nem tudo está perdido. Não pode estar perdido. Não estará perdido.

Porque a Língua Portuguesa, apesar de andar em bolandas, recuperará a sua condição de Língua Indo-Europeia de Raiz Greco-Latina. (IAF)

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:13

link do post | comentar | adicionar aos favoritos
partilhar
Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019

«GOVERNO DE CABO VERDE QUER “CLASSIFICAÇÃO IMEDIATA” DO CRIOULO COMO PATRIMÓNIO NACIONAL»

 

Este é o título de um artigo publicado ontem, na Página Plataforma, e que pode ser consultado neste link:

https://www.plataformamedia.com/pt-pt/noticias/sociedade/interior/governo-de-cabo-verde-quer-classificacao-imediata-do-crioulo-como-patrimonio-nacional-10604088.html?fb_comment_id=fbc_1941042479354452_1941244959334204_1941244959334204

 

facto que originou uma troca de impressões entre um cavalheiro e eu. É essa troca de impressões (e algo mais) que aqui transcrevo, porque penso que devemos aproveitar todas as deixas para defender a Língua Portuguesa dos que a querem destruir.

 

MINISTRO DA CULTURA CV.jpg

Ministro da Cultura e Industrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente.

Orlando Almeida/Global Imagens

 

A propósito desta proposta do Ministro da Cultura de Cabo Verde, deixei no texto o seguinte comentário:

 

Isabel A. Ferreira (comentou):

Todos os países ditos lusófonos terão as suas línguas oficiais locais, e a Língua Portuguesa ou passa a língua estrangeira ou então desaparece, nesses países.

Então para quê estar a arruinar a Língua Portuguesa, em Portugal, com a adoPção do Acordo Ortográfico de 1990, que não passa do abrasileiramento da língua, que no Brasil passará a ser a Língua Brasileira?

Qual o interesse de estrangeirar o Português, da Família Indo-Europeia? Com que finalidade? Com que obscuros desígnios?

Acabem com esta vergonhosa ingerência no Património Cultural Imaterial de Portugal. Que cada país fique com a sua Língua, com a sua Cultura. Não será mais inteligente?

Força! As ex-colónias portuguesas merecem ser completamente independentes. Concordo que pugnem pelos seus dialectos e os transformem em Línguas Oficiais.

 

***

E o cavalheiro Luís Oliveira retorquiu deste modo:

 

Luís Oliveira (comentou):

Quando isso acontecer, será o caminho para o desaparecimento da lingua portuguesa em qualquer país que fale português.. E o crioulo só vai atrapalhar mais o desenvolvimento dos respetivos países além de tb ter os dias contados... No Brasil, pela imensidão de gente que fala português, será onde estará mais tempo o português... Mais que em Portugal que acabará abafado pelo espanhol e inglês... Separar o português nos países que falam português, dará mais margem para o espanhol inglês dominar no mundo e estes agradecem... Os proximos séc. serão de imposições de linguas mais faladas no mundo e as linguas com menos de 20 milhões de falantes irá ser museu já em 100 anos! Não queiras estragar tudo com ideias estupidas...

 

***

Como não sou de me calar quando um cavalheiro investe contra a minha pessoa deste modo elegante, respondi-lhe o seguinte:

 

Isabel A. Ferreira (comentou):

Luís Oliveira desculpe, mas ideias enviesadas tem o senhor que, pelo que se vê, desconhece a história das línguas no mundo, e tem uma visão muito distorcida da questão das línguas.

Enquanto houver PORTUGAL e PORTUGUESES jamais a Língua Portuguesa desaparecerá do mundo. JAMAIS. (Não esquecer que a Língua Portuguesa é Património Cultural Imaterial de Portugal). E isto é o que interessa. Não interessa para nada os MILHÕES, quando esses milhões se afastaram da Língua Portuguesa e criaram uma outra língua. Contudo, se os "luíses oliveiras" e os "augustos santos silvas" e os "antónios costas" e os "marcelos rebelos de sousas", que deixaram de ser portugueses, continuarem a predominar sobre os PORTUGUESES, e se Portugal se transformar no quintal dos estrangeiros (estamos perto disso) ora então teremos a invasão do mandarim, do brasileiro, do castelhano, do inglês, do francês e sabe-se lá de que mais línguas.

O Crioulo Cabo-Verdiano (de origem portuguesa), bem como os restantes dialectos cabo-verdianos já são falados há muito, em Cabo Verde. O Português tenderá a ser uma língua estrangeira. E os Cabo-Verdianos fazem muito bem. Há que cortar o cordão umbilical com o ex-colonizador.

Nos restantes países, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe (onde o Francês predomina), Timor-Leste, os povos falam os seus dialectos, e embora a Língua Portuguesa ainda seja língua oficial, ela é falada apenas por uma minoria, porque o que predomina são os muitos dialectos desses povos.

E o que interessa a Portugal que o Português tenha de ser a língua mais falada no mundo? Nada. Porque jamais será. Porque os milhões de brasileiros substituirão o vocábulo "portuguesa" por "brasileira". E fazem muito bem.

E nós, Portugueses, poucos, mas bons, continuaremos a preservar o nosso Património Linguístico.

 

***

Num outro comentário, uma outra visão, sobre a mesma questão, a qual não deixa de ser real:

 

VC Rodrigues (comentou):

Os paises ex-colónias portuguesas só têm interesse no relacionamento com Portugal enquanto tiram algum proveito disso. Quando um presidente ou primeiro-ministro vai a um destes paises a viagem fica maioritáriamente centrada, na perspectiva dos políticos daqueles povos, na questão da facilitação dos vistos para imigrar para Portugal (e Europa) e na facilitação da obtenção cidadania portuguesa para os seus cidadãos. E os portugueses lá lhes vão dando sempre o que eles querem em troca de umas promessas de negócios para as empresas dos amigos dos políticos. Agora apróximação cultural, "familiar", etc., é tudo conversa da treta e eles sabem-no bem. O que até se compreende porque apenas no final do sec. XIX e no sec. XX (ao todo não mais de 100 anos) é que estivemos lá verdadeiramente e com ocupação efectiva dos territórios. Durante este tempo os indigenas maioritáriamente não eram mais do que simples empregados miseráveis ou trabalhadores em troca de alimentação apenas (quase escravos). A aproximação entre povos com relacionamentos no passado assim é uma fantasia. Em Angola por exemplo a maioria destesta-nos. E em Moçambique parece estar a despertar o antiportuguesismo. E grande parte dos que imigraram para Portugal não querem saber de se integrar, não querem ser portugueses ou apenas o são por oportunismo e muitos pisgam-se logo que podem para a Europa (veja-se o caso do cabo-verdianos que por via de Portugal invadiram a Holanda).

 

***

Entretanto, um outro comentário surgiu e deixou-me estupefacta:

 

André Filipe (comentou):

Eles que adoptem o idioma que quiserem, a partir do momento que não querem a língua portuguesa, Portugal deveria cortar relações de vez com os paises lusófonos que de lusófonos teem cada vez menos.

***

 

Não poderia deixar sem resposta este desvario do André Filipe:

 

Isabel A. Ferreira (comentou):

André Filipe, desculpe, não concordo consigo. As ex-colónias portuguesas, hoje, são países livres e soberanos, e têm todo o direito de escolherem a língua que bem entenderem.

Não querem o Português? Estão no seu direito. Mas isso não deve ser motivo para se cortar relações. Muito pelo contrário, devemos cultivar as boas relações com esses povos, como mantemos com outros. E a Língua não deve servir nem para UNIR nem para DESUNIR. Cada um deve ficar com a sua, porque na diversidade é que está toda a riqueza das relações. Nada há mais interessante e frutuoso do que a união de povos através da diversidade que cada um apresenta.

A minha Língua é a Língua Portuguesa. Mas amo conhecer a língua de outros povos. Isto faz parte do nosso enriquecimento cultural. Vou adorar aprender o Crioulo Cabo-Verdiano e acrescentá-lo ao rol das línguas estrangeiras que domino.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:46

link do post | comentar | adicionar aos favoritos
partilhar
Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016

A RECÉM-CRIADA ASSOCIAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE MOÇAMBIQUE (ATIM) SALVA A LÍNGUA PORTUGUESA

 

O que me ocorre, como cidadã portuguesa, é endereçar à ATIM o meu mais elevado agradecimento pela dignidade com que está a tratar a Língua (Oficial) Portuguesa, a minha Língua Materna e a Língua Oficial de Moçambique.

 

Infelizmente, os governantes portugueses não têm essa lucidez, e em Portugal escreve-se algo a que podemos chamar «Português à Balda», uma ortografia sem pés nem cabeça, sem ponta por onde se lhe pegue, que não segue nem sequer as (acanhotadas e mutiladoras) regras do acordês.

 

O modo como se escreve actualmente em Portugal é bem pior do que o intragável AO90.

 

Mutila-se a língua, como se mutila um cadáver para o esconder de um crime.

 

É vergonhoso.

 

ATIM1.jpg

 

Página da ATIM: http://www.atim-mtia.org/

 

A salvação da nossa bela Língua Portuguesa, europeia e culta, está nas mãos de Moçambique, de Angola, de São Tomé e Príncipe, da Guiné Bissau e Timor Leste.

 

Tradutores/Mutiladores da Língua Portuguesa, ponham os olhos nestes objectivos da ATIM (escritos em Português correCto), e, por favor, traduzam os livros e as legendas nas televisões em BOM PORTUGUÊS.

 

Já estamos fartos de ver a nossa Língua, culta e europeia, tratada como uma língua de terceiro-mundo, uma língua primitiva e inculta, uma língua de analfabetos iniciados na escrita.

 

Vós sois piores do que os analfabetos. Os analfabetos não aprenderam a ler nem a escrever por falta de oportunidade, portanto a mais não são obrigados. Mas vós tivestes a oportunidade de andar na escola, e aprenderam a ser simplesmente ignorantes.

 

***

«A ATIM tem como objectivos fundamentais os seguintes

 

a) zelar pela qualidade da tradução e interpretação em Moçambique;

 

b) estabelecer condições de trabalho e enquadramento profissional;

 

c) zelar pela dignidade profissional e defender os direitos específicos do tradutor e do intérprete;

 

d) promover a colaboração entre os profissionais de tradução e de interpretação e entre estes e as instituições relacionadas com a sua actividade específica;

 

e) promover e estimular a formação de tradutores e intérpretes;

 

f) articular com as entidades competentes, instituições de formação, entidades legais a criação de mecanismos para a acreditação e licenciamento de tradutores e intérpretes em Moçambique.

 

g) promover relações sociais e culturais entre os seus membros.

 

Parabéns Moçambique. Parabéns ATIM.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:40

link do post | comentar | adicionar aos favoritos
partilhar

.mais sobre mim

.pesquisar neste blog

 

.Setembro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
13
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. UMA LUSOFÁBULA CHAMADA AO...

. NOS DEZ ANOS DA APLICAÇÃO...

. PASSADOS DEZ ANOS DE DEST...

. «O NEGÓCIO DO ACORDO ORTO...

. «GOVERNO DE CABO VERDE QU...

. A RECÉM-CRIADA ASSOCIAÇÃO...

.arquivos

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Junho 2019

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

.ACORDO ORTOGRÁFICO

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A AUTORA DESTE BLOGUE NÃO ADOPTA O “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990, DEVIDO A ESTE SER INCONSTITUCIONAL, LINGUISTICAMENTE INCONSISTENTE, ESTRUTURALMENTE INCONGRUENTE, PARA ALÉM DE, COMPROVADAMENTE, SER CAUSA DE UMA CRESCENTE E PERNICIOSA ILITERACIA EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS E PRIVADAS, NAS ESCOLAS, NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA POPULAÇÃO EM GERAL E ESTAR A CRIAR UMA GERAÇÃO DE ANALFABETOS.

.

.CONTACTO

isabelferreira@net.sapo.pt

. AO/90 É INCONSTITUCIONAL

O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional. A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3... sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram OFICIALMENTE a não vigência do acordo numa reunião OFICIAL e os representantes OFICIAIS do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do artº 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!
blogs SAPO