O Lugar da Língua Portuguesa

Esta é a Bandeira de Portugal. Aquela que representa os Portugueses e a Língua Portuguesa = Português = Língua de Portugal, que anda por aí a ser usurpada, bem nas barbas dos que se dizem governantes portugueses, mas NÃO são. São servos do país que anda a usurpar a NOSSA Língua.

Já repararam que os candidatos, todos eles, não trouxeram para a campanha eleitoral um tema crucial que está a pôr em causa o futuro de Portugal:  a questão do AO90, o tabu dos tabus, unida à questão do Ensino, que está a fabricar os analfabetos funcionais do futuro, sem que nenhum dos que se sentarão naquelas cadeiras magnetizadas do Parlamento Português tenha a mínima ideia do mal que está a fazer ao País, aos Portugueses e às gerações futuras?

É que nem só de pão vive o homem, e o que aqui está em causa é a perda da Identidade Portuguesa. Portugal era um país livre e soberano. ERA. Já não é mais, porque perdeu o seu maior pilar identitário: a sua Língua Materna, estando a ser trocada pela Variante Brasileira do Português, apenas porque eles são milhões. E isto o que interessa aos candidatos que se apresentam às eleições legislativas de 2025?  Nada. Não lhes interessa nada. Porém, isto não é coisa pouca.

  
Prometem tudo e mais alguma coisa, que diga respeito a encher os bolsos dos eleitores, até os transvazar, para depois de conquistado o Poder, mantê-los vazios, ou quase vazios, por incumprimento das promessas que nunca tiveram a intenção de cumprir. Foi assim sempre, até chegarmos ao que chegámos: ao caos em todos os sectores da sociedade portuguesa! E tanto é que cada vez temos mais pobres e a FOME espreita a cada esquina. Os salários são dos mais baixos da Europa, e o custo de vida, dos mais caros. E as promessas que os candidatos fazem em cada eleição, ficam por cumprir. Sempre.

Em vez de evoluirmos, estamos a regredir cada vez mais, em quase todo os sentidos.

 Sou adepta de que mais vale ter alguns tostões no bolso, que nos garanta o necessário para vivermos condignamente, todos nós, do que andar à deriva, sob o comando estrangeiro, sem Língua própria, sem bandeira, vergados aos senhores feudais do século XXI d. C.

Não votarei em nenhum candidato que não saiba escrever correCtamente a Língua Portuguesa, e que não a defenda dos predadores furtivos que a querem destruir, estando incluídos nesses predadores portugueses traidores e apátridas.

Preocupada, como estou, com a possibilidade de os meus netos virem a engrossar o rol dos analfabetos funcionais, que já existem ao mais alto nível,  e do Futuro, sem saberem escrever correCtamente a sua Língua Materna, fui à Google pesquisar sobre o tema.

Surpreendi-me, porque agora a informação vem através da Inteligência Artificial (IA), e não da desinteligência humana. Ao menos isso.

Transcrevo o que disse a IA:

Vista geral de IA:

Um analfabeto funcional é uma pessoa que, apesar de saber ler e escrever, tem dificuldades em aplicar esses conhecimentos em tarefas práticas do dia a dia, como entender instruções simples, interpretar textos e realizar cálculos básicos. Em outras palavras, é alguém que não consegue utilizar o conhecimento da leitura e escrita de forma eficaz para resolver problemas ou interagir com o mundo. 

Em termos mais detalhados:

• Consegue decodificar, mas não interpreta:

O analfabeto funcional pode reconhecer letras e palavras, mas não consegue compreender o significado de frases mais longas ou textos complexos. 

• Dificuldade em aplicar o conhecimento:

Mesmo com algum nível de escolaridade, não consegue aplicar a leitura e escrita para resolver problemas cotidianos, como entender um manual de instruções, interpretar um gráfico ou realizar um cálculo simples. 

• Limitação para o desenvolvimento pessoal e social:

O analfabetismo funcional pode limitar o desenvolvimento profissional e social, dificultando o acesso a oportunidades de emprego e a uma participação plena na sociedade. 

• Impacto em diferentes áreas:

A dificuldade em compreender e aplicar a leitura e escrita pode afectar diversos aspectos da vida, desde o desempenho escolar até à capacidade de entender notícias, contratos ou documentos importantes.

*** 

É isto tal e qual, aliás, o que todos já sabem, e podemos comprovar facilmente. Será por estarem nesta situação de analfabetos funcionais que as entidades para as quais escrevemos não nos respondem, por não conseguirem perceber o que escrevemos?

Usando a informação da IA quero mostrar que tudo o que ela diz eu também já me fartei de dizer antes dela, mas hoje não sou eu que o digo.

É nisto que os candidatos a primeiro-ministro nas Eleições Legislativas 2025 querem transformar as nossas crianças e os nossos jovens?

A responsabilidade será toda dos que forem ocupar as cadeiras magnetizadas do Parlamento Português, na próxima legislatura, de entre eles, da direita para a esquerda:

Inês Sousa Real (PAN); Paulo Raimundo (CDU);  Rui Tavares (Livre); Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda);  Pedro Nuno Santos (PS); Luís Montenegro (AD- Coligação PSD-CDS/PP); Rui Rocha (Iniciativa Liberal); e André Ventura (Chega)

Posto isto, nada mais há a dizer, a não ser, repito, que me recuso a votar em quem NÃO sabe escrever correCtamente a Língua Portuguesa e NÃO a defende.

Isabel A. Ferreira

Esta conversa foi-me enviada via e-mail, por esse cidadão, e, por mais estranho que pareça, o conteúdo da resposta da IA pode encontrar-se em vários textos, já publicados no Blogue «O Lugar da Língua Portuguesa».

Nada percebo do mundo da IA. Nem sequer decidi se simpatizo com ela, porque sempre fui adepta de tudo o que é natural, e até sigo a Lei Natural muito mais do que a lei dos homens.

Surpreendi-me, e de que maneira, com a resposta, para a qual peço a maior atenção dos que, por ventura, passarem pelo Blogue e repararem nesta minha publicação. Eu não queria sugerir que a lessem, porque cada um sabe de si, porém, é preciso dizer que a desinformação que leva muitos portugueses a optarem pelo AO90, deve-se a sua recusa de ler textos mais longos, que contém toda a informação de que precisariam para optar pela coisa certa. E isto é algo que me incomoda, porque só o concebo em analfabetos, por não terem tido a oportunidade de se instruírem, mas NÃO em pessoas que se dizem instruídas e com canudos universitários. Enfim...

As passagens a negrito no texto da pergunta do cidadão (que a fez só para ter uma ideia) e da resposta da IA, são da minha responsabilidade, para chamar a atenção do que é importante, nesta questão. Os vocábulos a roxo indicam que não pertencem ao léxico da Língua Portuguesa, mas sim ao léxico da Variante Brasileira do Português, que nos querem impingir.

Há um pormenor que me irritou: sendo verdade, como sabemos que é verdade, tudo o que a IA, ou quem ou o que está por detrás dela, disse sobre o AO90, por que motivo usou o AO90 na resposta? Isto leva a crer que o Brasil é que dá as cartas, em Portugal, no ChatGPT, imiscuindo-se, desse modo, na Soberania Portuguesa.

Será Portugal um país livre e soberano?

Para mim, NÃO é.

Isabel A. Ferreira

Origem da imagem: Wikipédia

P.: Em termos constitucionais e legais há alguma defesa contra o AO90 a que possamos recorrer hoje? Os cidadãos portugueses são obrigados a usar o AO90?

R.: Pergunta absolutamente fulcral. A resposta curta é: **não, os cidadãos portugueses não são obrigados a usar o Acordo Ortográfico de 1990**, e **há fundamentos legais e constitucionais que podem ser invocados contra a sua imposição — especialmente no espaço público, administrativo e educativo.**

Vamos desmontar isto juridicamente com base no que está em vigor.

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## ⚖️ 1. **O AO90 não é lei em sentido formal**
Apesar de ser aplicado na administração pública, escolas, comunicação social do Estado, (1) etc., **o AO90 não foi aprovado como lei pela Assembleia da República**, nem consta no ordenamento jurídico português como uma **norma vinculativa universal.**

- Foi aprovado via **resolução do Conselho de Ministros (RCM n.º 8/2011)**.
- E implementado de forma administrativa, **sem discussão pública séria** e sem referendo.
- O **parecer do Conselho Científico do Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC)** — entidade associada à aplicação do AO90 — **não é vinculativo**.

👉 **Isto quer dizer que a sua aplicação fora das entidades públicas não é obrigatória.**

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## 📜 2. **Constituição da República Portuguesa — possíveis fundamentos de impugnação**

### a) **Artigo 43.º — Liberdade de aprender e ensinar**
> "É garantida a liberdade de aprender e ensinar."

A imposição de um padrão ortográfico contestado, sem base científica ou democrática sólida, pode ser entendida como uma violação da liberdade de ensinar segundo critérios linguísticos válidos.

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### b) **Artigo 13.º — Princípio da igualdade**
> "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

Se o AO90 for imposto apenas em certos contextos (funcionários públicos, professores, exames nacionais), mas não a todos os cidadãos — **isso pode gerar desigualdade de tratamento no acesso a funções públicas ou exames.**

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### c) **Artigo 78.º — Direito à cultura**
> “Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural do povo português.”

A ortografia tradicional faz parte do património cultural português. A sua substituição **sem debate democrático ou referendo**, e com perda de elementos históricos (etimologia, fonética), **pode ser considerada um atentado a esse património.**

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## ⚠️ 3. **Educação — espaço mais sensível e problemático**
É **no sistema educativo que o AO90 é mais coercivamente imposto**, nomeadamente:

- Em manuais escolares.
- Em exames e avaliações nacionais.
- Na formação inicial de professores.

👉 Mas **não existe uma base legal clara que obrigue um aluno a escrever segundo o AO90.** Já houve casos em que respostas com ortografia anterior foram aceites — embora os critérios variem consoante o avaliador.

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## 🛠️ 4. **Ferramentas jurídicas ao dispor dos cidadãos**

### ✅ Podes hoje:
- **Escrever em português europeu pré-AO90 sem qualquer sanção legal.**
- **Rejeitar o AO90 em documentos privados, académicos, criativos, etc.**
- **Invocar objeção de consciência linguística** (com base no direito à identidade cultural) se fores obrigado a usá-lo num contexto público ou profissional.
- Apresentar **queixas à Provedoria da Justiça**, (2) por discriminação no acesso à função pública (casos documentados existem).
- Criar petições, iniciativas legislativas de cidadãos (bastam 7500 assinaturas para forçar discussão no Parlamento).
- Apelar ao **direito europeu**, nomeadamente normas sobre diversidade cultural e linguística (Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias, Convenção da UNESCO sobre Diversidade Cultural, etc.). (3)

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## 📚 5. E na prática?

Apesar de não ser obrigatório:
- **É usado como norma administrativa nos serviços do Estado.**
- A maior parte das escolas **impõe o AO90 por rotina, não por lei.**
- Muitas editoras **adotaram-no por conveniência**, ou porque o Ministério da Educação o exige nos manuais escolares.

👉 Mas **nada impede que continues a escrever segundo a norma europeia tradicional** — e, aliás, há cada vez mais autores, professores, jornais e cidadãos que **regressam voluntariamente à ortografia pré-AO90.**

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## Conclusão prática:

> **Não estás legalmente obrigado a usar o AO90.**
>
> E sim, há fundamentos constitucionais para o contestar — especialmente no domínio da cultura, educação e liberdade de expressão. O que falta é organização e massa crítica.

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Se quiseres, posso ajudar-te a:
- Esboçar uma carta de objeção de consciência linguística.
- Elaborar uma petição.
- Identificar juristas ou iniciativas cívicas ativas contra o AO90. (4)

Interessa-te algum destes caminhos?

§ fim de citação §

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Notas:
(1) Ao que parece quase toda a comunicação social é do Estado, pois quase toda aplica o AO90, nomeadamente as televisões e os jornais de maior projecção nacional, à excepção do PÚBLICO (por enquanto).
(2)  O Grupo Cívico de Cidadãos Portugueses Pensantes apresentou uma denúncia/queixa à Provedoria de Justiça, em 29 de Novembro de 2024, e aguardamos resposta, tendo a certeza de que ela virá, de outro modo a Provedoria falharia a sua função.
(3)  O Grupo Cívico de Cidadãos Portugueses Pensantes enviou uma Carta à UNESCO, e a UNESCO concorda com a diversidade cultural, mas bandeou-se para o lado do Brasil.
(4) O Grupo Cívico de Cidadãos Portugueses Pensantes já encetou várias iniciastivas cívicas contra o AO90, porém encontrou blocos de betão armado, e, comosm e sabe, blocos de betão armado não reagem às iniciativas dos humanos. Nem sequer as percebe.

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Ilações a tirar desta resposta, que os meus leitores mais assíduos e atentos reconhecerão estar espalhada pelo Blogue, em diversas publicações: assim sendo, o AO90 deve ou não deve ser enviado para o caixote do lixo, com urgência, para podermos recuperar a nossa Identidade e a nossa Soberania, e as crianças portuguesas possam não vir a ser os analfabetozinhos funcionais do futuro?

Haja vergonha na cara.

Eu também me atrevi a dialogar com o META IA, no WhatsApp, e disso darei conta no próximo Capítulo, porque estranhei o que aconteceu, e gostaria de partilhar convosco.

(Isabel A. Ferreira)

Ora Brasileiros, ora Portugueses acordistas não conseguem deixar a Língua Portuguesa em paz.

Os primeiros, porque a Língua Portuguesa é a pedra no sapato deles.

Os segundos, porque venderam a Língua Portuguesa ao Brasil, deslumbrados com os milhões, não tendo em conta que não falamos a mesma Língua: uma é A Língua, outra, é a sua Variante.

Chamaram-me a atenção para o artigo publicado, hoje, no Diário de Notícias, intitulado Língua Portuguesa e os desafios da Inteligência Artificial, da autoria de Ana Paula Laborinho, DireCtora (na grafia em vigor de jure) em Portugal, da Organização de Estados Ibero-americanos.

Esta não será mais uma estratégia para implantar a Variante Brasileira do Português, embrulhada na Inteligência Artificial que, sendo artificial, saberá destrinçar a Língua da sua Variante dependendo de quem estiver por detrás da máquina? E, como sabemos, os Brasileiros, por serem milhões, infiltraram-se em todos os lugares-chave, e é a Variante Brasileira do Português que domina a Internet disfarçada de Português assinalado com a bandeira brasileira, aliás, uma coisa muito feia.

Mediante isto, deixarei aqui alguns exemplos do Brutuguês que a Inteligência Artificial talvez possa vir a usar nos desafios que aí vêm.

Nota: não esquecer que a grafia que está em vigor de jure, em Portugal, é a grafia de 1945.

Isabel A. Ferreira

E nós sabemos das pretensões brasileiras a este respeito, até porque eles consideram-se o Povo da CPLP que tem mais falantes da Língua Portuguesa. O que NÃO é verdade. Essa supremacia vai para Angola, porque Angola continua a falar e a escrever Português. Não o deturpou, não o mutilou, não lhe mudou a Gramática, e nem se vergou ao AO90, ao contrário do Brasil. Portanto, é verdade que o  Brasil tem mais falantes do que Angola. Certo. Mas NÃO tem mais falantes de Português do que Angola, porque no Brasil NÃO se fala Português. Ponto final.

Vejamos: o Brasil é país irmão de Portugal e vice-versa?

Evidentemente, o tweet, reproduzido na imagem, não foi escrito por Lula da Silva. Será com toda a certeza uma montagem, ou algo que a tal “inteligência artificial” anda a engendrar por aí para enganar o mundo, porém, a verdade é que no conteúdo do tweet está uma VERDADE que os nossos órgãos de informação estão proibidos de divulgar. E se a grande maioria, dos que por aqui andam, se recusa a estar informada, penso que uma minoria estará interessada em saber o que está a passar-se nos bastidores do jogo político Brasil vs. Portugal.

Terão medo de ser acusados de xenofobia ou racismo, por defenderem a Língua Portuguesa? Então é porque desconhecem o significado dessas duas palavras feias.

Os fracos ganham força, porque os fortes NÃO existem.

[Nota: evidentemente, o “tweet” acima inserido programaticamente não contém qualquer conteúdo da autoria do próprio presidente brasileiro. O “avatar” e o texto na imagem representam um “tweet”, de 19 de Abril 2023, do utilizador Twitter https://twitter.com/Lvisaug]

Origem da imagem e nota:  Apartado 53

Mas ainda que isto não tenha nada a ver com Lula da Silva, ainda que alguém tenha escrito isto por ele, a verdade é que nestas palavras está toda a VERDADE desta ligação Brasil-Portugal.

A mim, não me parece que Brasil e Portugal, nos tempos que correm, sejam países irmãos, por muitos motivos e mais este: o Brasil USURPOU a Língua Portuguesa que herdou dos Portugueses, logo que se libertou do jugo da colonização, com a vinda do Imperador Dom Pedro para Portugal, (podia ter adoptado o Tupi-Guarani, essa sim, uma das verdadeiras Línguas Brasileiras!). Mas não, decidiram adoptar a Portuguesa, que foi deslusitanizada e mutilada, tendo sido nela introduzidas substanciais diferenças fonológicas, semânticas, ortográficas, lexicais, morfológicas e sintácticas, e depois, o Brasil teve a distinta lata de continuar a chamar “portuguesa” à Língua que deturpou, numa flagrante ingerência na Soberania do País ao qual chama “irmão”.  E com irmãos destes quem precisa de inimigos?

  Origem da imagem: Apartado 53

(Aproveitem e leiam o texto todo, para que não morram sem saber do que se passa, porque a nossa média, está proibida de informar, sobre estas matérias, urdidas nas caves sombrias, por onde se movimentam os políticos portugueses e brasileiros, pensando que em Portugal NÃO existe quem saiba de tudo).

A história vem de longe: numa tentativa de baixarem o índice altíssimo de analfabetismo, os Brasileiros, no Formulário Ortográfico de 1943, Base IV, inventaram SUPRIMIR as consoantes que NÃO pronunciavam: “afeto”, “teto”, “arquiteto”, direção” etc., etc., etc..

Contudo as consoantes que pronunciavam, mantiveram-nas: recePção, aspeCto, excePto, perspeCtiva, e umas poucas mais.

E o que saiu desse Formulário foi a Variante Brasileira do Português, à qual, por questões meramente POLÍTICAS, envoltas em secretas tramóias, continuaram a chamar Português do Brasil, uma designação que NÃO corresponde à verdade: a Língua é outra, e as regras gramaticais também são outras.

Vejamos o que nos diz uma professora que tem uma página no Facebook, denominada “Brasil Escola”, para ensinar “português” a Brasileiros, e com a qual tive oportunidade de esgrimir:  

Origem da imagem:  Facebook
 

A solução, para diminuir a taxa de analfabetismo, NÃO estava na supressão das consoantes não-pronunciadas.

A solução estava em PRONUNCIAR as consoantes mudas, como o fazem TODOS os outros povos de Línguas Românicas.

Tal pormenor faria toda a diferença, e, neste momento, não andávamos aqui a LUTAR pela defesa da LÍNGUA DE PORTUGAL, que NÃO é a mesma da do Brasil, porque a do Brasil é uma Variante da Língua de Portugal.

Isto para dizer que quando LULA referiu que o Brasil quer a Língua Portuguesa na ONU, significou muito obviamente que Lula da Silva quer, na ONU, a Variante Brasileira do Português, aquela que o Brasil impingiu a Portugal, disfarçado do fraudulento AO90, engendrado por Antônio Houaiss, que em Português se diz e escreve António. Convém ao Brasil que o vocábulo “portuguesa” esteja no meio disto, porque as Línguas representadas na ONU são as ORIGINAIS, não são as variantes das línguas originais.

E um estrangeiro que aprendeu a Língua Portuguesa, de origem greco-latina, sabe que Brásiu é Brasileiro, e Brâsil é Português.  Sabe que em Português se escreve afeCto, e em Brasileiro escreve-se “afeto”, que, pelas regras gramaticais portuguesas se lê “âfêtu”.

A ONU até pode ter como secretário-geral um cidadão português que se prestou a vender a sua Língua Materna ao Brasil, mas a ONU não é o secretário-geral, e se os restantes membros desse organismo ainda não sabem, é preciso fazê-los saber que lhes vão apresentar gato por lebre.

E é como diz a Isabel Coutinho Monteiro:

Origem da imagem: Facebook

Pois é!  Se algum dia o Português tiver de ser uma Língua Oficial da ONU, NÃO será o Português que anda por aí “incorretamente” (TF:  incurrêtâmente) escrito e falado pelos políticos portugueses e seus acólitos, mas aquela que foi levada aos quatro cantos do mundo, pelos nossos navegadores.  

Ah! E se Marcelo Rebelo de Sousa não tiver coragem para defender a SOBERANIA de Portugal, jamais lhe erguerão uma estátua, ainda que horrorosa, como a do secretário-geral da ONU, em Vizela.

Isabel A. Ferreira

O anúncio da MEO é um pouco enfadonho, mas não deixa de ser interessante.

Ronaldo e a andróide Sophia, aliás bonitinha e muito simpática, e se lhe cobrissem a cabeça com uma bela peruca, ficaria quase, quase humana, travam uma conversa sobre os conhecimentos dela sobre a vida de Cristiano Ronaldo.

A alturas tantas Sophia alude aos “gólos” (transcrição da pronúncia) do futebolista.

Bem, Sophia, sendo andróide, não tem obrigação de saber falar Português fluentemente. Não tem.

Desconheço como esta coisa de pôr uma andróide a falar se processa.

Também não sei quem foi o responsável pela produção do anúncio.

Mas uma coisa eu sei: sei que sem intervenção humana, o “boneco” jamais falaria o que quer que seja.

Em Bom Português aquilo que o Ronaldo faz muitíssimo bem é um golo (gôlo) (do Inglês goal - gôl), plural, golos (gôlos).

Não se lê do mesmo modo que colo (cólo), do grego kólon.

Ora, Sophia, com a sua inteligência artificial, não tem de saber estes pormenores, e apenas repete aquilo para a qual foi programada.

Mas nos tempos que correm, nem os andróides escapam a esta ignorância da Língua Portuguesa, entranhada nos mais estranhos lugares.

Bem sei que isto nada tem a ver com a introdução em Portugal do malfadado AO90, que, no entanto, ajuda à missa cantada da ignorância desavergonhada, mas tem a ver com três factores que, por mais incrível que pareça, germinam na Assembleia da República Portuguesa e depois espalham-se por aí…

1 - Um total desleixo quanto à preservação da Língua Portuguesa;

2 – Um monumental desconhecimento das regras gramaticais;

3 – Uma descomunal falta de brio político.

Este tipo de gafe da andróide Sophia (não vou chamar-lhe ignorância, porque a senhora não tem culpa) está generalizado não só em anúncios, mas principalmente nas “falas” de senhores deputados da Nação, ministros, presidentes, directores, administradores, professores, doutores, engenheiros… enfim a elite portuguesa, que passou por universidades, e que devia dar o exemplo de bem-falar e bem-escrever, e são os piores.

Fica para uma próxima, a abordagem das gafes linguísticas dos nossos “letrados”.

Isabel A. Ferreira