Recupero, hoje, um texto escrito, pelo Embaixador Carlos Fernandes que, recordo, era Licenciado em Direito, pela Universidade de Lisboa, Professor de Direitos Internacionais (Público e Privado), com vários livros publicados sobre estes temas, em Portugal, no México, e no Anuário do IHLADI; decano dos membros portugueses deste Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional, de que foi presidente; e Embaixador da carreira diplomática com longa experiência de negociação e conclusão de vários acordos internacionais, portanto, não era um qualquer engenheiro e político,  economista e político, advogado e político, que pouco ou nada sabe de leis nem tão-pouco de política.

O Embaixador era alguém com consideráveis conhecimentos jurídicos que publicou o livro «O Acordo Ortográfico de 1990 Não Está em Vigor – Prepotências do Governo de José Sócrates e do Presidente Cavaco Silva» que, pelo que se vê, nenhum dos políticos envolvidos na imposição, à força, do AO90 aos Portugueses, bem como a maioria dos Portugueses nunca leram, tendo optado pela ignorância, e pior, andam a disseminá-la por aí, como uma praga, e a fazerem uma triste figura.

Comentário:

O texto foi publicado em 20 de Fevereiro de 2016, no Jornal PÚBLICO, e explica, com muito fundamento jurídico que, “de jure”, o AO90 NÃO está em vigor em Estado nenhum, dos que têm o Português como Língua Oficial.

Recupero-o, hoje, porque já estou farta de ouvir a cassete acordista, por parte de pessoas que deveriam pensar por si próprias, mas preferem aceitar o que os outros dizem, sem saberem o que estão a dizer. Não lêem, não querem saber, nem ouvir, nem aceitar os factos.

E só não aceita este facto (não é uma opinião) quem não quer, quem opta pela ignorância ou quem está de muito má-fé.

Isabel A. Ferreira

***

«O AO90 não está em vigor em Estado nenhum»

O Acordo Ortográfico de 1990 não está em vigor, de jure, nem em Portugal, nem no Brasil, nem em Cabo Verde.
 
 Sua Excelência o Embaixador do Brasil, que não sei se é jurista ou não, publicou, no Jornal PÚBLICO, em 9 do corrente, um artigo, dizendo que o Acordo Ortográfico de 1990 (= AO90) está em vigor em Portugal, Brasil e Cabo Verde, mas não explica como, e é pena.


Eu não sei se o texto é da sua própria autoria ou se é essencialmente do Itamaraty, mas vou-lhe responder como se fosse do Senhor Embaixador e fosse jurista.
 
Antes de mais, deixemos de parte o Brasil e Cabo Verde, para observar o seguinte: como é que o Senhor Embaixador do Brasil sabe que o AO/90 está a vigorar, isto é, a ser aplicado de jure em Portugal, que é um Estado de Direito? Porque eu, e muitos outros como eu, entendemos que não, e eu provo-o, como se pode depreender do meu artigo, que o mesmo Jornal publicou ao lado do Senhor Embaixador, e pode ser consultado integralmente na Internet, e melhor se verá num livro que, sobre o assunto, a Editora Guerra & Paz vai publicar brevemente.

 A seguir, comento o artigo do Senhor Embaixador do Brasil na sua essência, porque, quem o ler, sem conhecer bem o problema, certamente perguntará: quem tem razão?, o Embaixador Carlos Fernandes, ou o Senhor Embaixador do Brasil?

A meu ver, não podem considerar-se correctas quer as premissas quer a conclusão da afirmação expressa pelo Senhor Embaixador do Brasil, porque entendo que o AO/90, não só não está a ser aplicado de jure em nenhum dos Estados signatários, como não poderá lá estar em vigor. Trata-se de questão complexa, que custa a entender a muita gente, porque há outros que a não querem entender.

  Em minha opinião, o que Portugal, Brasil e Cabo Verde estão fazendo é sobrepor decisões políticas a soluções jurídicas. De facto, embora tendo motivação política, como é próprio de toda a acção de qualquer Estado, os acordos internacionais são instrumentos de Direito Internacional, e, consequentemente, depois de concluídos, é pelo Direito e não pela Política que têm de ser interpretados.
 
 
O AO/90, de 1990, exigia a unanimidade de aprovação final pelos sete Estados signatários, para, com o “vocabulário ortográfico comum”, entrarem em vigor. Não tendo podido entrar, negociou-se um 2.º Protocolo, em 2004, (já tinha falhado o 1.º), para modificar o AO90, o qual, em vez da unanimidade, impõe, para este entrar em vigor, a aprovação final por apenas três dos seus sete Estados signatários.

 
Porém, este 2.º Protocolo, ao modificar, retroactivamente, o texto do AO/90, esqueceu o vocabulário ortográfico comum, e não também diz quais são as aprovações finais (que reduz às ratificações, o que é, juridicamente, incorrecto) a ter em conta, se as feitas em 1991 (Portugal) e 1995 (Brasil), se outras a fazer (a mim, parece-me óbvio que só podem ser, de jure, outras a fazer).

 Ora, depois do 2.º Protocolo, o AO/90, de 1990, deixou de existir, passando a existir, em substituição dele, um texto essencialmente diferente, em que a lógica da unanimidade é trocada pela ilógica suficiência de três aprovações finais para entrar em vigor.

Por outro lado, as antigas ratificações, de Portugal (1991), e do Brasil (1995), foram extemporâneas porque não ratificaram o vocabulário ortográfico comum, que não existia, como não existe ainda.

 Portugal elaborou agora um vocabulário ortográfico, que não é comum. Não sei o que o Brasil e Cabo Verde fizeram. Ora, o que é que isto tem que ver com a exigência de um vocabulário ortográfico comum, feita pelo AO90?

Obviamente, nada, absolutamente nada.

Portanto, como é que algum jurista, ou apenas iniciado em lógica, poderá aceitar que ratificações, feitas em 1991 e 1995 (ademais, a meu ver, nulas, por extemporâneas), de um texto sem ser acompanhado do necessário vocabulário ortográfico, a ele inerente, poderão transportar-se, ad futurum, para valerem como ratificações, ao abrigo do 2.º Protocolo, de 2004, de um novo texto essencialmente diferente, e que continua a excluir o necessário vocabulário comum?!

É, para mim, óbvio que, para o modificado AO/90 poder entrar em vigor, tem de incluir o vocabulário comum, e ter nova aprovação final, isto é, feita agora, e não a feita antes, mesmo que fosse válida, o que, a meu ver, não é.

 A língua portuguesa é hoje, oficialmente, de nove Estados, e já não só de Portugal e Brasil, e, em meu parecer, os governos não têm legitimidade para a modificar.

É o que também entendem a França, a Inglaterra e os Estados Unidos da América.

Embaixador  

Fonte:
https://www.publico.pt/2016/02/20/culturaipsilon/opiniao/o-ao90-nao-esta-em-vigor-em-estado-nenhum-1723729

O Jornal PÚBLICO assinalou o seu 35.º aniversário com uma edição pensada pelo humorista brasileiro Gregorio Duvivier e com uma grande conferência internacional no CCB subordinada ao tema da Língua Portuguesa.

A iniciativa deixou os amantes da Língua de Portugal com a esperança de que essa conferência pudesse trazer uma luz brilhante que iluminasse as mentes obscurecidas pela ilusão de uma grandeza que nunca acontecerá, se continuarmos no registo de andarmos a arrastar-nos atrás dos milhões, como se os milhões falassem e escrevessem Português.

Francisco Seixas da Costa, o consultor estratégico, seja lá o que isto for, afirmou que «em Portugal, não temos uma dimensão para inserir a Língua Portuguesa no quadro internacional, por este motivo devemos cooperar mais com o Brasil».


Inserir a  Língua Portuguesa (qual delas: a acordizada, a amixordizada ou a original?) no quadro internacional, com que objectivo? Com que necessidade? Quando sabemos que a ideia de internacionalizar a Variante Brasileira do Português, ou melhor, de ter a VBP como Língua Oficial da ONU, veio do Brasil. Contudo, a ONU não aceita as Variantes das Línguas, mas tão-só, as originais.

Então como introduzir a VBP na ONU? Obviamente através da muleta do ex-colonizador, mas para isso foi preciso destruírem a Língua Portuguesa e impor uma linguagem híbrida, que jamais poderá ser considerada Portuguesa.

A quem quer enganar Francisco Seixas da Costa? Devemos cooperar mais com o Brasil, para que o Brasil insira a Variante Brasileira do Português, mascarada de Português, na ONU, por conta da destruição do Português, que anda por aí a ser vendido e assinalado com a bandeira do Brasil, numa óbvia afronta a Portugal?

A intenção da Conferência não foi a que todos nós, amantes da Língua Portuguesa, esperávamos. Camuflada no facto de o Jornal PÚBLICO ainda manter um pé fora do AO90, porque o outro está dentro do AO90, esta conferência foi uma autêntica falácia.

Para que não julguem que o que acabei de dizer é apenas coisa minha, leiam o que me enviou Idalete Giga, uma das grandes livres-pensadoras e intelectuais portuguesas, que não sendo bajuladora, tal como eu, não poupa as palavras para dizer o que pensa, sobre os factos que ensombram e envergonham a nossa desventurada República DOS Bananas, e com a qual concordo plenamente, fazendo minhas as suas palavras:

«No CCB, na passada quarta-feira, sob a iniciativa do Jornal PÚBLICO, o tema escolhido, sobre a Língua Portuguesa, nos 35 anos do Público e nos 500 anos do nascimento de Camões, foi uma "bagunçada" e eu vou usar a palavra exaCta: fantochada!  Em vez de se discutir seriamente o prejuízo causado pelo maldito, aberrante, absurdo AO/90, discutiu-se pomposamente o sexo dos anjos.  Cada vez mais me envergonho dos políticos incompetentes e cobardes que estão de mãos dadas com os sinistros lobbies que impedem uma discussão séria, decente, científica sobre o maior atentado contra a Língua e Cultura Portuguesas. O PR é um traidor e tem assobiado para o lado perante os apelos de milhares de portugueses que querem a revogação do aberrante AO que foi um favor prestado a Lula da Silva & Ca.

A Língua Portuguesa merecia outra abordagem, outros convidados naquela pantominice vergonhosa. 😞😥😞

Acabei de responder a um amigo, perante as palavras do Gregório Duvivier -- o convidado de honra da fantochada no CCB.

Quando ouvi o Seixas da Costa, nem queria acreditar.

O acordês entrou pelos olhos daquela cambada toda.

A única pessoa que defendeu a Língua Portuguesa foi o Nuno Pacheco.»

***

Pois concordo em absoluto com a Idalete Giga.

E acabo este meu texto com um outro comentário que eu e a Idalete trocámos no Facebook, agora dominado por brasileiros, para que saibam que defender a Língua de Portugal é um acto revolucionário, que nada tem a ver com xenofobia ou racismo, mas com o dever cívico de qualquer português, quando, de má-fé, os estrangeiros metem o bedelho onde não são chamados.

Viva a Língua Portuguesa, a Língua de Portugal e dos Portugueses!

Quem ama a sua Língua Materna não precisa de a ver inserida no quadro internacional, se não for a original.  Só a original, e não a linguagem mixordesa em que a transformaram, deve ser considerada, e não aceitamos que usurpadores esquerdistas estrangeiros, da ala mais ignorante, e políticos portugueses da ala mais incompetente e servil tentem fazer-nos de parvos.

Isabel A. Ferreira

  PÚBLICO 35 anos 

O Jornal PÚBLICO está a celebrar, hoje, 35 anos de existência, com uma Conferência Internacional no CCB, cujo tema é a Língua Portuguesa.

Aproveito para felicitar o Jornal PÚBLICO, por esta efeméride.

Os leitores podem seguir a Conferência clicando no link acima indicado.

Dos momentos até agora referenciados no PÚBLICO, o que mais me chamou a atenção foi o seguinte:

Acordo Ortográfico de 1990: “A sua vigência é agora provavelmente irreversível”

daí tê-lo destacado no título.

Não percebo por que motivos o “acordo” há-de ser irreversível, porque irreversível, irreversível só a morte, já o tinha dito Nuno Pacheco. O AO90 foi um erro. Errar é humano, mas manter o erro é completamente insano, se o argumento é porque já foi implementado no Ensino.  

Também não percebo que depois de tantos argumentos válidos já publicados, demonstrando que o AO90 não atingiu nenhum objectivo, é ilegal, é inconstitucional, e nada tem para "aperfeiçoar", muito pelo contrário, é como remendar algo já remendado, ainda estejam na fase de criar um outro grupo de trabalho para “aperfeiçoar o imperfeiçoável”.

Em 2019 foi criado um grupo de trabalho parlamentar para avaliar o impacto da aplicação do Acordo Ortográfico, terminando sem ter reunido consenso para uma possível alteração a esta convenção. José Carlos Barros (PSD) coordenador do grupo, lamentou que não tenha havido consenso sobre a necessidade de “discutir” a hipótese de alterar ou aperfeiçoar o AO90.  Teriam feito bem o trabalho que tinham em mãos? Não era óbvio que o AO90 era uma aberração?

E nós lamentámos que diante dos estragos que o AO90 provocou no Ensino do Português, o grupo de trabalho parlamentar não tenha tido a lucidez de ver o óbvio.

 O que é que ainda falta dizer para chegarem à conclusão de que este "acordo", sem pés nem cabeça, sem cabeça, tronco e membros, totalmente afastado do conceito do que é uma Língua, nada tem para aperfeiçoar, e pode ser perfeitamente anulado, porque nenhuma mossa fará aos que já aprenderam a escrever incorrectamente a Língua Materna. O "acordo" é de tal forma mau, que é mais fácil aprender a Língua inteira, do que decepada.

Os nossos alunos serão assim tão mais parvos, do que os alunos dos outros países, que têm Línguas muito mais complexas do que a nossa, e sabem escrevê-las correctamente? Aquele argumento de «como há-de o aluno saber que objeCtivo tem um cê, se não o pronuncia?» é a coisa mais bizarra e idiota que já ouvi.

Um outro momento que me deixou completamente perplexa, desiludida, vazada, foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa que, como se diz na minha terra: chegou e disse, tirou o chapéu e foi-se. Conhecendo, como ele conhece a contestação ao AO90, limitou-se a falar da política do livro (acordizado, obviamente), da aposta na comunicação social (acordizada, obviamente), porém, dos estragos que o AO90 anda a fazer por aí... nada.

 "É muito difícil dissociar a aposta na língua da aposta na comunicação social e da política do livro”.

Foto: Marcelo Rebelo de Sousa - Nuno Ferreira Santos

«Marcelo fala agora sobre a “língua cá dentro, inseparável da cultura cá dentro”. O Presidente da República refere o “período muito inspirador”, com “inúmeros responsáveis” - “plano nacional de leitura, iniciativas culturais, escolas, autarquias e comunicação social”.

O Presidente da República fala de duas dimensões indissociáveis quando se fala da língua: “O livro e a comunicação social”. Sublinhando que a comunicação social atravessa uma crise, Marcelo defende que é “muito difícil” que essa crise “não se repercuta na língua”.

Já a “política do livro” conheceu “ideias inspiradoras” no anterior Governo, sinaliza, mas não tiveram “plena concretização” e “não tiveram sequência na actual governação”, como é o caso do cheque-livro. “É muito difícil dissociar a aposta na língua da aposta na comunicação social nessa língua e da política do livro”.

O chefe de Estado diz que, quando soube que o novo secretário de Estado era um “entusiasta do livro”, o “obrigou a um compromisso: eleger como prioridade cultural a política do livro”, que “é essencial”.

Se for preciso “correr as escolas a ler livros e a comentar livros, eu estou voluntário para isso”, diz. “Vale a pena pensar em novos meios, com o apoio da comunicação social como um todo. O PÚBLICO cumpre a sua missão e as televisões cumprem?” questiona, dizendo que “cumprem, mas com programas a horas esotéricas”.

“Parabéns e como se dizia noutros tempos, quando eu era mais novinho, a luta continua”, concluiu o Presidente da República»

***

Não era já altura de acabar com esta novela a cheirar a cravo (do lado de cá), e a canela (do lado de lá)?

Isabel A. Ferreira

«A ortografia é um fenómeno da cultura, e, portanto, um fenómeno espiritual. O Estado nada tem com o espírito. O Estado não tem direito a compelir-me, em matéria estranha ao Estado, a escrever numa ortografia que repugno, como não tem direito a impor-me uma religião que não aceito.»

Fernando Pessoa, Escritor

«Tem sido um desastre a forma como os governos têm gerido a língua portuguesa. O Acordo Ortográfico é um desastre, ninguém o cumpre, uns escrevem assim e outros, assado. No Brasil, o acordo é diferente, é a variante brasileira. Isto é um absurdo! Só estamos a criar muros quando já existem tantos muros. O nosso problema não é obviamente ortográfico, muitas vezes, é semântico, sintáctico e vocabular. O que temos de fazer é publicar os autores como eles escrevem, em Portugal e no Brasil.»

Bárbara Bulhosa, Directora e fundadora das Edições Tinta-da-China

«1. Os opositores ao AO tinham razão quando argumentavam que as grandes diferenças entre o português de Portugal e do Brasil não eram ortográficas, mas sobretudo de sintaxe.

2. Os opositores ao AO tinham razão quando argumentavam que o AO não vinha unificar coisa nenhuma, criando até diferenças inexistentes na ortografia usada em cada um dos países (só um exemplo: antes do AO todos escrevíamos recepção, do latim receptio, agora só aos brasileiros é permitido tal privilégio, tendo nós, portugueses, sido condenados às galés da receção)»

Ana Cristina Leonardo, Escritora e jornalista, em artigo de opinião, no jornal Público, em 29-11-2024

Muito próximo das festas natalícias, ocorreu um facto (e facto agora não é igual a fato, como disse um putativo candidato à Presidência da República) assaz curioso, que pode ter passado despercebido à maioria dos leitores. O DN (Diário de Notícias) publicou um artigo de opinião de José Sócrates, intitulado “Defesa mínima consentida”, constituído por nove parágrafos, terminando os dois primeiros com a interrogação “Compreendido?”.

Tendo em conta o passado, em termos de ortografia, do autor do dito artigo, esperar-se-ia que a sua opção recaísse na ortografia do AO90, mas, surpresa das surpresas, no final do referido escrito, aparece a nota: “Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico.”

O leitor mais ingénuo pensaria, certamente, tratar-se de um acto de contrição, mais de um decénio depois. O leitor mais calejado optaria por querer ver, como São Tomé. Para que não fiquem dúvidas, consultou-se, na íntegra, o referido artigo, disponível na página da internet do jornal em

https://www.dn.pt/opiniao/defesa-minima-consentida

Analisando o escrito, parágrafo por parágrafo, conclui-se que é um objecto adequado para um jogo de “Verdadeiro ou falso?”. Expliquemo-nos:

1. No primeiro parágrafo, a resposta é dúbia, pois não há uma única palavra afectada pela entrada em vigor do AO90. Compreendido?
2. No parágrafo seguinte, o caso muda de figura. O autor escreve “actual”, “efectivas” e “exacto”, demonstrando a sua preferência pela ortografia de 1945, tornando verdadeira a afirmação da nota. Compreendido?
3. No terceiro parágrafo, o autor grafa “janeiro” (em letra minúscula), em consonância com a nova ortografia, sendo falsa a afirmação da nota final. Compreendido?
4. Prosseguindo na leitura do artigo, o quarto parágrafo, sobre uma floresta de enganos, e o quinto, sobre recursos, repetem exactamente a situação do primeiro parágrafo, não se podendo concluir da veracidade ou falsidade da afirmação. Compreendido?
5. No sexto parágrafo, encontramos o termo “exceção”, numa inequívoca opção pela norma ortográfica do AO90, sendo, por isso, falsa a afirmação final. Compreendido?
6. O sétimo e o oitavo, sobre o “faroeste jurídico”, possuem as mesmas características do primeiro e quarto parágrafos, não podendo concluir-se se a afirmação é verdadeira ou falsa. Compreendido?
7. Para terminar, o parágrafo final, sobre manobras, traz com ele um “espetáculo”, numa clara opção pela ortografia do AO90. Compreendido?

Em conclusão, como muitos outros, José Sócrates embarca no comboio do faroeste ortográfico e usa uma mixórdia ortográfica (que por aí vai circulando), misturando duas normas completamente distintas. Compreendido?

Apetece perguntar, pela enésima vez: se é assim nos círculos cultos, como será com o cidadão comum?

Ah, como se pode ver nas imagens que acompanham este escrito e que foram retiradas de páginas de Facebook de grupos contra o AO90, a ribaldaria não levantou arraiais.

Ah, como Francisco Miguel Valada tem amplamente denunciado no blogue Aventar, no Diário da República, o espe(c)táculo continua.

Ah, a RTP e outros vão tendo umas saudáveis recaídas.

Ah, ainda existem uns comentadores com opções ortográficas coerentes.

Ah, quem pode resolver esta malaquice opta por assobiar para o lado.

João Esperança Barroca 

Foi com enorme estupefacção que li o artigo Os nossos direitos, o nosso futuro, já, publicado no passado dia 11 de Dezembro, no Jornal Público, da autoria de Maria Lúcia Amaral, a actual Provedora de Justiça de Portugal.

Os Portugueses têm o direito humano à sua Língua Materna, grafada correCtamente, conforme o Decreto 35.228, de 8 de Dezembro de 1945, que fixou a grafia da Língua Portuguesa,  o qual entrou em vigor em 01 de Janeiro de 1946, e que continua vigente, em Portugal, porque aquele decreto não foi revogado, até aos dias de hoje.

O Grupo Cívico de Cidadãos Portugueses Pensantes apresentou, há umas semanas, uma Queixa/Exposição à Senhora Provedora, sobre a questão da Língua Portuguesa e da aplicação ilegal do AO90,  e aguardamos que nos responda, de acordo com a legislação em vigor.

 Pelas crianças portuguesas, “o futuro dos direitos [delas] é agora”, e elas têm o direito de escrever correCtamente a sua Língua Materna -- o Português.

Não esquecer que a linguagem grafada, segundo o ilegal e inconstitucional AO90, não pertence a Portugal, nem aos Portugueses, daí que tomei a liberdade de marcar como erro ortográfico, no texto da Senhora Provedora, os vocábulos onde faltam as consoantes com função diacrítica, (à excepção de adoção, que sem o PÊ  tem outro significado) que pertencem exclusivamente ao léxico brasileiro. 

Isabel A. Ferreira

Maria Lúcia Amaral

Os nossos direitos, o nosso futuro, já

Por Maria Lúcia Amaral

«O Provedor de Justiça lançará, em 2025, ano em que se celebra o 50.º aniversário da sua instituição, o concurso “O futuro dos direitos é agora”, aberto às crianças e jovens de todo o país.


Comemorou-se ontem o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que marca a adoção [no Português vigente adoPção], da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, e à qual o Provedor de Justiça se associa.


Os direitos humanos são um assunto de todos nós, um assunto de todos os dias. Basta sair à rua ou ver as notícias para constatar que, volvidos 76 anos, há ainda um caminho a percorrer para os cumprir plenamente, em Portugal e no mundo. A pobreza, a exclusão social, a desigualdade, a discriminação e a violência continuam a afetar  [no Português vigente afeCtar] muitíssimas pessoas independentemente da sua circunstância e condição.

É, pois, fundamental comemorar este dia. Um dia em que celebramos os direitos humanos e os progressos alcançados, que são muitos, é certo, mas, mais que tudo, em que refletimos [no Português vigente refleCtimos], com o ímpeto de agir já, sobre os desafios que ainda permanecem, que nos deixam um futuro por concretizar.


“Os nossos direitos, o nosso futuro, já” é o nome da campanha promovida pelas Nações Unidas para evidenciar o impacto concreto dos direitos humanos, destacando exemplos de sucesso e soluções práticas nas questões globais mais relevantes. Esta iniciativa convoca uma mobilização coletiva[no Português vigente coleCtiva] para proteger os direitos de todos, individuais e coletivos [no Português vigente coleCtivos], como uma resposta essencial para construir um futuro mais justo, equitativo e promissor.

Invoca compromissos que temos de tirar do papel e transpor para as vidas das pessoas e das comunidades, passando da aspiração à realização dos direitos humanos. São compromissos que nos vinculam a todos, uma responsabilidade individual e coletiva [no Português vigente coleCtiva ] que nos une enquanto seres humanos, indissociável da dignidade que a todos é devida simplesmente por serem. 


Porque realizar os direitos humanos é uma responsabilidade de todos, e os desafios da sua plena concretização persistem, precisamos então do renovado compromisso de todos, dos decisores públicos à sociedade civil, dos cidadãos às escolas. Uma responsabilidade partilhada também pelo Provedor de Justiça, que tem no seu ADN, por definição constitucional, a promoção e a proteção [no Português vigente proteCção] dos direitos fundamentais, e a quem todos podem recorrer.

Comentários ao texto de Maria Lúcia Amaral, no Jornal Público:

“Os nossos direitos, o nosso futuro, já.” Escolho este título, tomando-o de empréstimo, porque proteger os direitos humanos é proteger o presente e o futuro. Para tal, a educação – em si mesmo um direito humano –​ é fundamental, começando desde cedo a inculcar nas nossas crianças e jovens a consciência dos direitos humanos, e transmitindo-lhes valores elementares, como a solidariedade, a justiça, a igualdade. Esta é também, uma vez mais, uma responsabilidade de todos, das escolas, das famílias, das comunidades, mas também do Provedor de Justiça.

 
É com este espírito que o Provedor de Justiça lançará, em 2025, ano em que se celebra o 50.º aniversário da sua instituição, o concurso “O futuro dos direitos é agora”, convidando as crianças e jovens de todo o país a refletir criativamente sobre as questões de direitos humanos mais prementes do seu dia-a-dia, as quais se poderão materializar no formato que melhor as represente. Estas obras serão depois reunidas em exposição na sede do Provedor de Justiça, alargando a reflexão a todos que nos queiram visitar.

Pois, creio, todos nós, independentemente de quem somos ou de onde vimos, queremos “os nossos direitos, o nosso futuro, já”.»

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

in  https://www.publico.pt/2024/12/11/opiniao/opiniao/direitos-futuro-ja-2115165

No passado dia 29 de Novembro de 2024, Ana Cristina Leonardo publicou no Jornal Público uma crónica intitulada Outras guerras: a vitória dos “espetadores” que me deixou perplexa, logo no parágrafo em destaque no topo do texto: «Embora me custe, devo reconhecer que a batalha do Acordo Ortográfico foi perdida, um “espetáculo” triste onde venceram os “espetadores”.» 

A Ana Cristina Leonardo é uma excelente prosadora. E o artigo está bastante bom, sob o ponto de vista literário.

Porém, Ana Cristina Leonardo aceita, publicamente, que a batalha contra o AO90 está perdida, e isso são violinos para os ouvidos dos acordistas, que não sabem, mas ainda não triunfaram, porque os trunfos maiores estão do lado dos desacordistas. 

Não devemos, jamais, dar-nos por vencidos, neste combate entre o Saber e o Não-Saber, o qual ainda não terminou. Baixar as armas (leia-se as palavras) é admitir que não temos capacidade de vencer a mediocridade, ou seja, é admitir que o não-saber tem mais força do que o Saber.

Quem é que venceu o quê? Os espetadores (isp’tâdôr’s)?  E quem são esses isp’tâdôr’s? Serão aqueles que andam por aí feitos analfabetos a falar e a escrever mal a Língua que desconhecem, sem ter a mínima noção da figura de urso que andam a fazer? 

É dever dos que pugnam pelo Saber, contrariar essa ideia de derrota, e lutar pela vitória, porque apenas a vitória interessa a Portugal, e seja o que for que a cronista pensa que os espetadores venceram, é apenas uma miragem, no deserto cultural por onde os acordistas vagueiam...

Do que li, quanto ao Vómito, foi uma cacetadinha ao de leve.

Penso que anda por aí muita gente com medo de dizer o que realmente pensa acerca dos novilinguistas, que dizem e escrevem o que bem lhes dá na real gana, e vão espalhando a nova doutrina retrógrada, sob o olhar indiferente dos adeptos do que não presta, ou seja, dos não-pensantes.

Pelo que vemos, os decisores políticos estão-se nas tintas para o que os desacordistas pensam, dizem ou criticam. A força desses decisores políticos está precisamente na fraqueza e no medo dos que se dizem desacordistas, mas não são capazes de dizer as verdades em voz alta, por cobardia, por medo, ou outra qualquer coisa menos nobre.
 

O texto da Ana Cristina Leonardo entristeceu-me. 

Isabel A. Ferreira

***

Do texto de Ana Cristina Leonardo, publicado no Público, destaco dois comentários, que me chamaram a atenção:

 «Com o novo Acordo Ortográfico, introduziu-se o caos: neste dicionário uma palavra tem "c", neste é dupla grafia, neste tem "p", neste não tem. As palavras em que se mexeu são palavras em que ninguém errava, e em que agora se erra. Temos ainda outro problema, que é haver palavras que estão a ser pronunciadas de outra forma porque perderam a consoante muda que guardava a vogal aberta. Há inúmeros exemplos na televisão e na rádio.»

Manuel Monteiro, escritor, tradutor e revisor, Página Um, 03-10-2024

«Há deputados incomodados com os silêncios de Lacerda Sales e de Rebelo de Sousa. Todavia, não vejo qualquer deputado incomodado com o permanente silêncio de quem escreveu “agora facto é igual a fato (de roupa)”. É silêncio antigo, mas sem referir razões. No entanto, aparentemente, não incomoda.»

Francisco Miguel Valada, Intérprete de Conferência, no blogue Aventar

«É incompreensível que um inglês leia Walter Scott ou Oscar Wilde na grafia original, o mesmo sucedendo a um francês em relação a Balzac ou Zola, um espanhol em relação a Pérez Galdós e um norte-americano em relação a Mark Twain, enquanto as obras de um Camilo ou um Eça de Queiroz já foram impressas em quatro diferentes grafias do nosso idioma.

As sucessivas reformas da ortografia portuguesa são um péssimo exemplo de intromissão do poder político numa área que devia ser reservada à comunidade científica.

Cada mudança de regime produziu uma "reforma ortográfica" em Portugal. Para efeitos que nada tinham a ver com o amor à língua portuguesa, antes pelo contrário.»

Pedro Correia, jornalista e autor no blogue Delito de Opinião

Nos últimos “Em Defesa da Ortografia LXXI”, alertámos para a afirmação de Pedro Correia, e de muitos outros, no programa “Prova Oral”, de que, hoje, sem recurso às múltiplas ferramentas tecnológicas, ninguém sabe aplicar devidamente o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90).

Para provar a veracidade desta afirmação, leia-se, por exemplo, o artigo de opinião de Margarida Marrucho Mota Amador, Coach (seja lá o que isso for) e ex-directora do Colégio do Sagrado Coração de Maria e do Externato O Beiral em Lisboa, “A educação compensatória: gueto ou valorização”, publicado no jornal Público, em 4 de Julho do corrente ano.

A autora, como outros, afirma que toma a opção de escrever na nova ortografia e usa, por ordem alfabética, como se pode comprovar na imagem, retirada do blogue Tradutores Contra o Acordo Ortográfico os seguintes termos: ação, antevêem, características, expectativas, factores, objetivos, e projectos. Como se vê, Margarida Amador labora num erro, pois parece ter preferência por uma ortografia coerente e respeitadora da etimologia. Conviria, contudo, que alguém lhe chamasse a atenção, dizendo: Não, Margarida Amador, a senhora não utiliza a nova ortografia; utiliza, no geral, a ortografia de 1945, polvilhada de umas aberrações, à laia de enxertos, trazidas pelo AO90.

Continuando a pesquisa de aberrações que preenchem e preencheram a Comunicação Social, deparámos com os fatos e os contatos do costume, a que se junta a ficção, que abre a porta a outras aberrações como ficionar e ficionista, por exemplo:

1. "Eu aqui estou para ser presidente da Câmara de Lisboa", contrapôs, referindo que deu "tudo" para isso e para lutar "contra o adormecimento social em que o PS vive, em que o Governo vive, numa ilusão, numa fição". RTP, 28-08-2021;
2. “Aquele que é designado de “segundo cérebro” vive, de forma secreta, nos intestinos. Porquê? Vamos esclarecer, com a ajuda dos nossos convidados: Ricardo Rangel, médico de Endocrinologia e nutrição orientado para saúde da mulher, e a naturopata Cátia Antunes, especialista em patologia inflamatória do intestino. E porque o refluxo do ácido gástrico pode causar ou agravar as úlceras de contato das cordas vocais, mais à frente, Clara Capucho, otorrinolaringologista especialista em voz, vai juntar-se a nós.” Expresso 14-08-2024;
3. Ele analisa que, embora haja tendências mundiais – como o fato de populações votarem sempre nos candidatos oposicionistas, uma expressão da irritação do público com as democracias –, o que leva autocratas ao poder são as circunstâncias locais de cada país. “No final das contas, a política latino-americana é moldada por dinâmicas latino-americanas, não por eventos nos Estados Unidos.”

Não era previsível, mas os EUA são um país grande, com alto nível de doenças mentais não tratadas, um número extraordinariamente grande de armas que são facilmente acessíveis e em meio a [sic] uma campanha eleitoral muito, muito polarizada, dramaticamente reforçada pelas redes sociais. Então, o fato de que um jovem de 20 anos poderia facilmente conseguir uma arma e tentar assassinar um dos candidatos nos Estados Unidos, dadas as condições, não deveria chocar ninguém. Não que seja previsível, mas não é chocante. Expresso, 22-07-2024

Como vê, caro leitor, nos sítios do costume, mora a ortografia do costume. Quase ninguém fala do elefante na sala, não é?

Se é assim na Comunicação Social, como será com o cidadão comum?

Ah, parece que cada vez há mais restaurantes especializados em espetadas ou existe um incremento de bandarilheiros na indústria tauromáquica.

Ah, a TVI 24 precisa de mais umas horitas para interiorizar as regras do AO90.

Ah, o Observador também tem, recorrentemente, umas saudáveis recaídas…

João Esperança Barroca

Pasmei, quando recebi via e-mail a mensagem abaixo referida:

«Envio-lhe este artigo caricato - como tantos neste espaço - publicado entre nós sob a chancela "Público brasil"»

https://www.publico.pt/2024/10/04/publico-brasil/opiniao/lingua-portuguesa-americana-2106501

Tradução: Português (endónimo: Português ou, por extenso, Língua Portuguesa) é uma Língua Românica Ocidental da família das Línguas Indo-Europeias originária da Península Ibérica da Europa. É nos documentos administrativos Latinos do século IX que se registam pela primeira vez palavras e frases escritas em Galaico-Português. 

Origem da imagem: https://www.joseantunes.com/  sítio de José Antunes  que, sentindo-se um exilado da Língua, quando os jornais em Portugal se fecharam para ele, investiu mais nos espaços de Língua Inglesa para onde já escrevia, entre outros que, entretanto, o convidaram. Custou-lhe muito ser impedido de escrever na sua própria Língua, quando a ela dedicou tantos, e mais 20 ao Jornalismo, e enraivece-se ao ver a forma como hoje se escreve. Todos os que amam a sua Língua Materna se enraivecem.

Quem me enviou o texto chamou caricato ao artigo que está na berlinda, e caricato é uma palavra suave para adjectivar o  que ali foi escrito.

Eu nunca li nada tão disparatado, tão sem nexo, tão eivado daquele complexo de vira-lata, que o jornalista brasileiro Nelson Rodrigues usou para caracterizar os seus compatriotas.

O autor de “A língua portuguesa americana”, um linguista que imagino ser brasileiro, mistura alhos com bugalhos; vai buscar, a um passado que já passou e não pode ser modificado, coisas que já não interessam para nada; malha naquele ferro já frio que já enjoa. E não vejo mais nenhum país do mundo, como é o caso do Brasil, a interferir tanto numa Língua que pertence a Portugal, um País livre e soberano [a não ser que Portugal já não o seja] e que não mais lhe diz respeito, até porque já não lhe pertence, devido a uma esquerda da ala mais ignorante a ter deslusitanizado.

O autor introduz um outro modo de insultar Portugal e os Portugueses, chamando à linguagem falada e escrita no Brasil, “português americano”, quando deveria chamar-lhe Variante Brasileira do Português. Até porque o vocábulo “americano” pode ser atribuído aos EUA, mais do que à América do Sul, à qual o Brasil pertence. Quando muito, poderiam designá-la como Variante sul-americana do Português, uma vez que é assim tão importante para os Brasileiros sentirem-se incluídos na América que eles gostariam de ser, mas não são, porque não tiveram capacidade para gerir o espólio deixado pelo ex-colonizador português, assim como os norte-americanos tiveram, para gerir o espólio deixado pelos Ingleses. E desta incapacidade, os Portugueses não têm culpa nenhuma. Porém, até já ouvimos Inácio Lula da Silva, em Madrid, ter o desplante de dizer que a culpa de o ensino no Brasil ser um fracasso é dos Portugueses. Será?

Não sei como é que o Público se deixou levar pela lábia brasileira e permitiu-se criar um jornal, onde Portugal e os Portugueses são frequentemente insultados, no seu próprio País!  Bonito serviço!!!!

***

O mesmo e-mail trouxe-me uma análise ao texto A língua portuguesa americana,  que passo a reproduzir, por ser do interesse público, e que é exactamente o que eu sinto e penso acerca desta infeliz incursão pela Língua que nasceu em Portugal, há quase 800 anos, e a mais ninguém pertence. Nenhum outro país do mundo se deixou tomar por parvo, como Portugal, em relação ao seu mais precioso símbolo identitário. Que espécie de decisores políticos temos? 

Eis os pontos essenciais dessa análise:

- Promoção da ideia que no Brasil existe uma Língua Portuguesa e não a Variante brasileira do Português.

- Lusofobia e Ressabiamento pela Colonização: o autor menciona que muitos brasileiros acreditam que teria sido "mais vantajoso" ser colonizado pelos ingleses, algo comum entre aqueles que vêem a colonização portuguesa de forma negativa. Isso revela um possível ressentimento em relação à herança colonial portuguesa, ignorando os desafios que outras ex-colónias britânicas também enfrentam. Além disso, há uma tendência a desvalorizar as contribuições portuguesas, como se a língua e cultura brasileira de matriz lusa fossem um fardo ou inferioridade herdada.

- Complexo de Inferioridade: o questionar sobre a legitimidade do português falado no Brasil, referindo-se à "língua" como "português americano" para evitar a designação "português europeu", pode ser visto como uma tentativa de distanciamento da herança portuguesa. Isso sugere um complexo de inferioridade ao enfatizar uma diferença que, embora real, pode ser exagerada para afirmar uma identidade própria.

- Incongruências: embora o autor critique a expressão "português europeu", ele também admite que muitos brasileiros fazem uso da Língua Portuguesa na Europa, apontando para uma contradição. Além disso, ele defende que o Brasil deveria se ver como parte da América, sem adoptar superficialmente aspectos dos EUA, mas ao mesmo tempo propõe a adopção de uma nomenclatura que ecoa essa influência norte-americana, o que parece paradoxal.

- Generalizações e Falta de Coerência: o texto faz uma generalização ao sugerir que falar brasileiro é partilhar de uma herança que não foi sempre ética ou nobre, sem explorar as matizes dessa afirmação. Isso gera uma percepção incompleta e reducionista da História e identidade linguística do Brasil, que é mais complexa e diversificada do que a dicotomia sugerida entre "português europeu" e "português americano".

Em resumo, o artigo apresenta uma visão que pode ser interpretada como ambígua e, por vezes, sem surpresa, ressentida em relação à herança portuguesa, enquanto busca simultaneamente afirmar uma identidade distinta, mas que carece de uma base sólida em certos pontos.

***

Nem todos em Portugal são parvos e desprovidos de sentido crítico.

Posto isto, penso que já era mais do que tempo de o Brasil abandonar a fase da primeira infância e dar um salto para a fase adulta e crescer como País livre, desatrelando-se de Portugal, porque enquanto andar atrelado ao ex-colonizador, a mendigar a muleta europeia e, muito ressabiadamente, a disseminar, por toda a parte, os maiores disparates sobre uma Língua que já NÃO é a deles, jamais chegará aos calcanhares dos Estados Unidos da América, como sempre foi do seu maior sonho.  

Um país só é adulto e livre quando abandona a fase da sua primeira infância, e deixa para trás as suas frustrações, delírios e um desmedido complexo de inferioridade. 

Isabel A. Ferreira

***

Comentário no «Público brasil»

A frase que consta do título desta publicação, está inserida no excelente e bem observado texto do jornalista Nuno Pacheco, publicado, ontem, no Jornal Público.

Só lamento que os nossos governantes não consigam lê-lo e interpretá-lo correCtamente, para se aperceberem de que devem acabar de vez com a peste negra ortográfica, mais conhecida por AO90, que banalizou a ignorância, em Belém, em São Bento, nas escolas, nos meios de comunicação social servilistas (por que os há não-servilistas) na publicidade mal orientada, na Internet, onde o Português está a ser maquiavelicamente usurpado...

A ignorância só germinou em Portugal, devido à vastidão do terreno inculto e estéril, que aqui encontrou.

Fonte da imagem: Internet

A Língua Portuguesa anda por aí esfarrapadinha como a mais indigente das línguas indigentes, mas os cidadãos não-pensantes, muitos deles a ocuparem cargos de topo, não querem saber disto para nada. O nosso País está entregue a gente que pugna somente pelos interesses do gigante que os esmaga, algo que não pertence à Inteligência.

Quando os nossos governantes despertarem (por enquanto andam anestesiados) para o facto de que têm mais a perder do que a ganhar com a sua atitude subserviente, talvez haja uma oportunidade de fazê-los admitir o erro, por ser da Inteligência fazê-lo.

Haverá alguém, no nosso País, que queira passar por idiota diante do mundo, que está a observar-nos e a avaliar-nos?

Do jeito como as coisas vão, a dualidade ortográfica que mistura duas grafias, como se fossem da mesma natureza, é um pormenor, NÃO é O problema, para os decisores políticos.

Como diz Carlos V. Costa:

«Não se compreende o porquê de muitas personalidades com reconhecido mérito nas suas áreas de conhecimento, como professores, escritores, magistrados, políticos, jornalistas, entre outros, se limitarem a qualificar o acordo de inaceitável e nada fazerem em prol da sua abolição».

«Lembram-se do que disse o deputado independente Jorge Lemos na reunião plenária de 28 de Maio de 1991, quando se discutia o dito acordo? Disse que era “inútil, ineficaz, secretista, prepotente, irrealista, infundamentado, desnecessário, irresponsável, prejudicial, gerador de instabilidade e inoportuno”. Justificou cada uma destas palavras e depois rasgou o documento. Infelizmente, a coragem demonstrada por Jorge Lemos tornou-se, nos muitos que passaram a lamentar que o acordo tenha sido aprovado, uma espécie de desabafo clandestino e inútil.» (in texto referido mais acima).

Pois...

Isabel A. Ferreira

Fonte: https://www.publico.pt/2024/10/03/opiniao/opiniao/avaliassem-ortografia-fizeram-efacec-2106233

(A Parte I desta matéria encontra-se aqui)

Para tornar a Saga da Língua Portuguesa ainda mais surreal, chegou-me, via e-mail, uma notícia que me surpreendeu pela negativa: em Portugal, nasceu mais um jornal, o PÚBLICO Brasil, com o objectivo de falar com os brasileiros que vivem em Portugal, e dar visibilidade à Variante Brasileira do Português, como se já não bastasse os subservientes órgãos de comunicação social, que, cegamente, se venderam ao ilegal AO90, tal como Judas se vendeu ao Sinédrio, por 30 dinheiros, e já propagam a torto e a direito, em demasia e mal, a grafia brasileira, e o Brasileiro, as Brasileirices e os Brasileiros reinam, em Portugal, e já há portugueses com vontade de deixar de o ser.

Belo serviço está o Jornal Público a prestar a Portugal!

Não esperava tal atitude. Não, do Jornal Público.

 Considero isto uma espécie de traição à Língua Portuguesa.

Os Brasileiros precisam de um jornal só para eles, com a linguagem deles, porque não percebem a nossa? Então, têm de deixar de designar a linguagem do Brasil como "Português do Brasil", porque o Português do Brasil NEM sequer existe. O que existe é a Variante Brasileira do Português, tão válida quanto outra qualquer variante de uma qualquer outra Língua.

E é óbvio que isto nada tem a ver com integração. Quando vamos para um país estrangeiro, integramo-nos através da Língua local. Isto tem a ver com uma imposição, cada vez mais evidente, da Variante Brasileira do Português, com motivações unicamente políticas.

Eles são muitos? São. Ninguém pode negar as evidências.

Mas nós não temos nada a ver com isso.

Entretanto, aguardei um certo tempo, para publicar esta PARTE II, da minha reflexão sobre a questão das Línguas d’aquém e d’além-mar, até que aparecesse algo que me fizesse unir as pontas, para poder perceber melhor esta necessidade premente de criar o PÚBLICO Brasil, para dar visibilidade à Variante Brasileira do Português, como se já não nos incomodasse ver, por aí, a Língua Portuguesa manchada pelo mal-amanhado AO90.

E esse algo, surgiu-me, através de um texto [clicar no link], publicado no PÚBLICO Brasil, intitulado «Casal de brasileiros compra escola em Estoril. “Foi paixão à primeira vista”» - Brasileiros assumem o comando do Colégio Príncipes de Aviz. A meta é investir no setor, [em Língua Portuguesa seCtor] que eles consideram um dos mais promissores de Portugal.

Parece-me que dizer que o seCtor escolar é um dos mais promissores de Portugal traz água no bico. Tudo isto, aos olhos de quem está atento à actual triste realidade portuguesa, é muito estranho e não passará de uma espécie de jogo, há muito engendrado, para, propositadamente, pôr em destaque a Variante Brasileira do Português, desprezando-se, desse modo, a Língua autóctone: a Portuguesa. E não me venham falar do AO90, porque é ilegal, inconstitucional e NÃO está em vigor em Portugal.  

É que esta escola NÃO se limita a ser uma escola para alunos brasileiros. Nada contra, muito pelo contrário, até porque cada Povo tem o direito de manter viva a sua própria Língua e dar a conhecê-la aos mais novos, caso queiram regressar ao seu País de origem.

Porém, com 91 alunos portugueses matriculados, o Colégio Príncipes de Aviz (antigo Externato com o mesmo nome), com 13 professores também portugueses, trabalha com o primeiro ciclo educacional.

A grande questão é: que linguagem vai vigorar neste Colégio: a Língua Portuguesa em vigor, em Portugal, legalmente [NÃO a do ilegal AO90] ou a Variante Brasileira do Português? Terão os alunos portugueses de escrever Antônio ou António? Geladeira ou frigorífico? Sorvete ou gelado? Irã ou Irão? Celular ou telemóvel? Diretor [vocábulo brasileiro originário do unilateral Formulário Ortográfico Brasileiro de 1943, ou direCtor [vocábulo português, mas também inglês, castelhano, francês de raiz latina]? Trem ou comboio? Ação ou ACção?

E quanto à pronúncia das palavras?
Pronunciarão direitu ou djirêitu? P'rspéCtivâ ou pêrspéquitchivá?

A não ser que esses alunos queiram aprender a Variante Brasileira do Português (ou Língua Brasileira a ser) como uma Língua estrangeira, assim como aprendem o Inglês, o Francês, o Castelhano, etc., não descurando nunca a Língua Materna: a Língua Porruguesa.

As crianças que entrarem para o primeiro ciclo deste Colégio qual das linguagens aprenderão? A NOSSA ou a do casal brasileiro? A d'aquém ou d’além-mar?

É verdade que o Português será tão mais vivo, quanto maior for a sua diversidade. Mas o que está a acontecer é uma tentativa dolosa de meterem a Língua Portuguesa no mesmo saco da Variante Brasileira do Português agitando-o energicamente, para dali fazer sair uma linguagem amixordizada, que não pode ser designada nem como Portuguesa, nem sequer como Brasileira.

Será o quê então?

O que pretendem com este jogo político [não-linguístico] alienígena?

Isabel A. Ferreira