O Lugar da Língua Portuguesa

Por João Gonçalves

Jurista

 https://www.jn.pt/4802568616/a-mitologia-lusofona/

Terminou ontem, em São Tomé e Príncipe, mais uma reunião da CPLP. Convém descrever brevemente o que é a CPLP. Trata-se da mundialmente famosa Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, uma espécie de “Commonwealth” de trazer por casa entre Portugal e as suas antigas colónias, mais um. Esse “mais um” é a extraordinária Guiné Equatorial, admitida ali há nove anos, a que preside, vai para 45 anos, o sr. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

Em 2014, aquando da absurda admissão da ditadura do sr. Obiang, as “condições” incluíam a “promoção do português” e uma espécie de moratória para a abolição da pena de morte num país que queria integrar uma “comunidade” com alguns pergaminhos nessa matéria, pelo menos por parte da antiga potência “colonizadora” que a abolira há muito. Quanto ao português, ignoro os progressos. E a pena de morte, apesar de teoricamente abolida em Setembro de 2022, ainda consta da Constituição autóctone.

Se falo nisto, é porque à hora que escrevo ainda não é certo que, como desejava nomeadamente Portugal, ali representado por Marcelo e Costa, a próxima presidência da CPLP vá parar às mãos da outra Guiné, a de Bissau. O regime de Obiang estava a pressionar para ser a Guiné Equatorial, como se depreendeu da curta intervenção do seu presidente numa reunião restrita da “cimeira”. Desde 2010 que Portugal foi efectivamente “engolido” no processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, não obstante a clara oposição do presidente Cavaco Silva. Angola, Moçambique e, muito provavelmente, o Brasil do sr. Lula (a sua antecessora Dilma deixou a coisa passar) são os mais proeminentes apoiantes de Obiang, apesar da natureza do regime, por causa do abençoado dinheiro e dos não menos abençoados negócios.

Para os devidos efeitos, aquilo é uma potência económica, fale, ensine, ou não, português como língua oficial, e elimine ou não de vez a pena de morte. Em 2014, aconteceram umas promessas de negócios com petróleo e, imagine-se, de dinheiro fresco para o Banif que se extinguiria, famosamente, no ano seguinte.

Dito isto, ainda falta o Acordo Ortográfico, que nós oficialmente adoptámos - e que a CPLP, como tal, não - para andar a babujá-lo por livros, escolas e órgãos de comunicação social, em modo original de libertinagem gramatical, nem carne nem peixe, enquanto os nossos parceiros, nomeadamente Angola, praticam o excelente português que herdaram antes de 1990. Já que, pelos vistos, nada se respeita particularmente na frívola CPLP, ao menos respeite-se a matriz de uma língua secular com milhões de falantes pelo Mundo fora.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Uma carta dirigida ao Dr. Luís Marques Mendes, comentador da SIC, que me foi enviada via e-mail, por um português residente no Canadá, há vários anos. Uma visão de alguém que, longe de Portugal, tem uma percepção racional do que aqui se passa, a percepção de alguém que saiu de Portugal, mas não quer voltar, porque Portugal não lhe oferece o que se espera do próprio país, um país que praticamente expulsa os seus, a sua mão-de-obra qualificada, e recebe os de fora, concedendo-lhes, de mão-beijada, o que não concede aos de dentro.

Subscrevo esta Carta.

Isabel A. Ferreira

«Prezado Dr. Marques Mendes,

Não é que discorde do que disse no seu comentário de ontem (que ouvi até ao fim, antes de começar a escrever...).

Mas gostava de lhe dar a minha visão do assunto, comparando o Portugal que conhecia com o Canadá que conheço.

Portugal desceu da Galiza, e não indo atrás até aos Visigodos e "Mouros", passou há muitos anos a ter uma população homogénea, com relativamente pouca diferenciação.

O Canadá tinha população original, povos chamados Micmac, Algonquin, Huron, Mohawk, Cree, Inuit, etc...

Contudo, vieram imigrantes que os dominaram, tentaram apagá-los (retirando crianças às famílias, instalando-as em 'escolas' residenciais, proibindo-as de falar as suas próprias línguas, e fazendo coisas abusivas do género que recentemente foi assunto em Portugal).

O actual Papa veio há pouco tempo ao Canadá, andou por aí, pediu desculpa, mas não foi tão longe como os nativos esperavam, e quando no avião de volta a Roma lhe perguntaram porque não tinha usado a palavra 'genocídio', ele disse que não lhe tinha ocorrido!!... Ha!...

Os povos nativos (chamados aqui "Primeiras Nações") ainda existem, em poucos números, marginalizados, alguns em 'reservas'. Fazem-lhes o favor de não pagar impostos federais (aqui no sul do Ontário, passei uma vez num local que sabia ser "pertença" deles, e vi um posto de gasolina com preços fantasticamente baixos... Mas não me venderam, porque eu não tinha nem cara nem cartão que me identificasse como tendo esse direito...).

Onde eu quero chegar, é que em contraste com Portugal, o Canadá é um país de imigrantes.

Primeiro franceses, depois britânicos que tomaram a primazia, e chamaram a esta colónia "Domínio do Canadá" (nome que ainda era oficial quando eu cheguei).

Era tão "dominado", que ainda havia, por lei, o costume de tocar o 'God save the Queen' no fim de sessões de cinema (o que fazia os espectadores fugirem assim que as legendas finais começavam a aparecer).

Aliás, o Canadá nos anos 60 não tinha bandeira própria nem sequer hino!

O PM do dia era contra...

Mesmo a propósito, foi agora no dia 1 o Dia do Canadá (que antes era chamado em inglês Dominion Day).

Então por favor veja estes dois artigos do Toronto Star (jornal que apoia os partidos Liberais, i.e., tanto o federal como o do Ontário - aqui há partidos federais, e cada província e território também tem os seus).

Têm a ver com imigração e diversidade.

https://www.thestar.com/news/canada/2023/07/01/canadas-population-is-now-at-40-million-here-are-10-charts-to-show-how-immigration-drove-our-growth.html

Neste, não perca os comentários...

https://www.thestar.com/opinion/contributors/2023/07/02/the-toronto-we-want-we-can-all-win-when-immigrant-women-lead.html

E neste, repare nos números, especialmente na população imigrante em Toronto.

Então com a eleição de Olívia Chow na semana passada (com 37% dos votos, porque nos sistemas não-democráticos britânicos não há segunda volta), temos uma Presidente da Câmara apoiada pelo partido de cujo o seu falecido marido era líder, mas que não fala inglês correcto, e tem pronúncia esquisita.

Ana Bailão, em segundo lugar, veio de Portugal com 15 anos... Era apoiada por este jornal.

Imagine um estrangeiro/a a candidatar-se a Presidente da Câmara e a ganhar...

Ora tanta e tão variada imigração faz com que o país se torne amorfo.

O Quebeque era bem afrancesado e a parte onde vivo era feita quase exclusivamente de anglo-saxónicos.

Depois vieram ucranianos, que se dirigiram às pradarias do Manitoba.

Depois italianos, portugueses só na década de 50, e depois então é que se escancaram as portas, mais recentemente com migrantes ilegais que apesar de estarem nos EUA, vêm pedir "refúgio" no Canadá. 

Isto impede que exista uma consciência "nacional" no país, ainda mais prejudicada por o Chefe de Estado ser o rei de Inglaterra!

Em Portugal, ainda não se chegou a este ponto.

Mas o Benformoso já não é o que era...

Nem o Martim Moniz, tomado por uma multidão festejando o Eid na semana passada. Para onde foi a procissão da Senhora da Saúde?...

E no interior, também. Perto de Viseu, uma igreja é dispensada a ucranianos regularmente.

Em entrevistas de rua, é confrangedor o número de brasileiros a quem é emprestado o microfone.

800.000 estrangeiros num país tão pequeno são demais!

E dentro destes números, 31% de brasileiros ainda é pior.

Portugal levou africanos para o Brasil.

Estes, com a pronúncia das línguas deles, por ser bastante sonora, afectaram o Português que se falava nesse tempo (não sei, mas podia ainda ser parecido com o Galego).

Agora, a quantidade enorme de brasileiros, com a sua qualidade igualmente sonora (uma característica dominante) também têm grande influência na língua.

Quando o PM, falando por nós todos, diz que gostaríamos de falar com o sotaque deles, e quando o PR se põe a imitar a fala brasileira (deixando Chico Buarque espantado), e quando a SIC tem um (ocasional) repórter brasileiro em Portugal, e a TVI/CNN usa um brasileiro para falar de futebol (como se se tivessem esgotado portugueses com esse talento), o futuro da língua verdadeiramente portuguesa não é brilhante.

Isto para não falar no desastre que é o Acordo de 1990 (não usado no Brasil!) e nos erros que já se ouvem há tempo no Português falado (até já escutei o PR a dizer que "se resolva rápido", em vez de rapidamente).

Imigrantes do sul da Ásia não afectam a Língua Portuguesa, e até a aprendem.

Africanos dos PALOP têm uma certa pronúncia, mas nem chega a ofender, pois falam Português.

A Ksenia Ashrafullina (8 anos de Portugal) é como eu, tem jeito para línguas, e fala um português excelente, por vezes mesmo com a naturalidade duma portuguesa.

Tem a cidadania portuguesa, e assim devia ser chamada, e não ainda 'russa', como referida, entre outros, até pelo PR, o que é uma desfeita.

Não lhe serviu de muito adquirir a cidadania, e esse tipo de imigração, que não considera como "novos portugueses" os imigrantes, não lhes deve agradar.

Contudo, brasileiros acham que falam português, e não aprendem a falar o português local, como uma senhora que num hospital disse que tinha um "corrimento marron", e ficou toda ofendida, dizendo-se "discriminada", porque a enfermeira não sabia que eles usam essa palavra em vez de "castanho".

E brasileiros não entendem completamente o Português, como é minha experiência, e foi demonstrado quando Lula não entendeu uma pergunta que lhe foi feita e repetida por uma jornalista bem perto dele!

Houve quem dissesse que ele não queria responder, mas acredito que ele não compreendeu mesmo o Português!

Eu viajei muito no Brasil, desde Manaus, nordeste, sertão, até Foz do Iguaçu, e senti essa falta de sintonização e desconhecimento do português padrão.

O visto "para procurar emprego", criado pelo governo, é um convite à imigração ilegal e à permanência fora dos limites.

Isto é o governo a dizer “venham e fiquem”, porque precisamos de gente, seja quem for.

Ainda estou à espera dos escândalos que essa JMJ vai produzir, culpa dum governo que se confunde com religiosos.

Pelo que vejo de longe, Lisboa está a ficar descaracterizada, e não me admirava se daqui a umas dezenas de anos, deitassem abaixo a Alfama e a minha Mouraria e pusessem arranha céus...

Cuidado com imigração a mais!

Eu preferia Portugal pobrezinho, mas ainda português.

"Enquanto houver Santo António, Lisboa não morre mais."

Pois, mas o teclado Google quer que escreva Antônio, à brasileira...

[Tive que interromper a escrita, e quase perdi o fio à meada, para ver "Os Batanetes", na TVI Internacional, como que o Monty Python à portuguesa antiga...]

Calorosos cumprimentos,

C. Coimbra»

O presidente Jair Bolsonaro, respondendo a um jornalista português da RTP (porque agora, em Portugal, também os há brasileiros), disse não ter entendido a pergunta que ele lhe fez, apor não falar «espanhol, nem portunhol».

O certo é que Bolsonaro não fala nem espanhol, nem portunhol, nem sequer Português. Bolsonaro só sabe falar (e muito mal) o Brasileiro. Daí não surpreender que não tivesse percebido a pergunta do jornalista da RTP, que falou em Português, não, em Castelhano (que Bolsonaro chama "espanhol"). E, só por isso, é que ele não percebeu. Mas diz-se por aí que Brasil e Portugal falam a mesma língua. Só se for quando se está calado. 

No entanto, o seu opositor, Lula da Silva, também não lhe fica atrás, no que respeita ao falar o que eles dizem ser (ilegitimamente) o "Português do Brasil". Ambos pouco ou nada sabem de Gramática, de concordância, e falam um Brasileiro muito capenga. Para quem não sabe, a palavra "capenga" tem uma origem controversa no Brasil, mas faz parte do léxico brasileiro, e significa "aquele que coxeia (coxo)”, e também “defeituoso”.

Ambos os candidatos, nos debates televisivos, utilizaram uma linguagem "afavelada" que não fica nada bem a quem pretende ser presidente da República Federativa do Brasil: "tu acabou de dizer", "você não sente que carrega nas costa", "três milhão" (Lula); "tu não pagou", "nóis vamo" (Bolsonaro), e por aí fora…

E quem esteve atento aos debates, os tropeções na linguagem foram mais que muitos, o que só diz da falta de instrução linguística no Brasil, alo mais alto nível. Isto nada tem a ver com Português, e muito menos, com Castelhano (para Bolsonaro, espanhol).

Não queiram que Portugal aceite, de ânimo leve, este tipo de linguagem, com o epíteto de PORTUGUÊS. Porque NÃO é.

Vejam e ouçam Bolsonaro, e o seu desconhecimento do tal “portunhol”. E andam os governantes portugueses a quer impingir-nos a Língua grafada, e até a falada, dos Brasileiros! Por alma de quem?

Mas entre os governantes brasileiros e portugueses, no que ao falar diz respeito, estão quase ao mesmo nível, uma vez que em Portugal, a oralidade está quase tão caótica quanto a escrita. E a escrever, os governantes portugueses levam a palma, porque os brasileiros escrevem à brasileira, e os Portugueses escrevem também à brasileira, mas para muito pior.

Isabel A. Ferreira

Comentário a este texto no Grupo do Facebook: NOVO MOVIMENTO CONTRA O AO90

Faço minhas as palavras do Pedro Henrique:

Não podia estar mais de acordo com o que JPG  diz no texto

10 de Junho, Dia da Língua Portuguesa

publicado no Apartado 53 - Um blog contra o AO90 e outros detritos, e o qual transcrevo mais abaixo.

«Esta é uma data a celebrar, efectivamente, e que nada tem a ver, pelo que em caso algum deve dar azo a quaisquer confusões, por lapso ou contaminação propagandística, com o dia da língua brasileira, a 5 de Maio; esta outra data, totalmente alheia a Portugal, aos portugueses e à sua Língua, consiste numa série de eventos artificiais patrocinados por brasileiros, pelo político profissional António Guterres, por uma organização brasileira (paga pelo erário público português) a que resolveram os implicados chamar “CPLP” e por uma pequena seita de fanáticos brasileirófilos misturados com alguns sôfregos capitalistas e um grupinho de rapazolas para ir apanhar as canas e servir umas caipirinhas.» (JPG)

Haja quem diga a verdade verdadeira, que se espelha neste texto, de leitura obrigatória. É que o que mais irrita nisto tudo é os actuais governantes, nomeadamente aquele que deveria defender e cumprir a Constituição da República Portuguesa, e não defende nem cumpre, pensarem que TODOS os Portugueses são parvos. Se ao menos houvesse vergonha e honra!!! 

Isabel A. Ferreira

«Comemora-se hoje, 10 de Junho, o Dia de Portugal, da Língua Portuguesa, de Camões e da diáspora.

Esta é uma data a celebrar, efectivamente, e que nada tem a ver, pelo que em caso algum deve dar azo a quaisquer confusões, por lapso ou contaminação propagandística, com o dia da língua brasileira, a 5 de Maio; esta outra data, totalmente alheia a Portugal, aos portugueses e à sua Língua, consiste numa série de eventos artificiais patrocinados por brasileiros, pelo político profissional António Guterres, por uma organização brasileira (paga pelo erário público português) a que resolveram os implicados chamar “CPLP” e por uma pequena seita de fanáticos brasileirófilos misturados com alguns sôfregos capitalistas e um grupinho de rapazolas para ir apanhar as canas e servir umas caipirinhas.

Por exemplo (se bem que nestes casos exista um dever de observar alguma espécie de gravitas e de dignitas, dado o estatuto de algumas das pessoas em causa), Cavaco, Malaca, Sócrates, Bechara, Lula, Reis, Santana e Canavilhas contribuiram — cada qual a seu modo e na medida das suas possibilidades políticas e das respectivas “influências” — não apenas para esgalhar o AO90, essa arma de destruição maciça da Língua Portuguesa, como também para inventar a festarola sambística do “5 de Maio“. Esta invenção ocorreu primeiramente em 2018 (caramba!, há três anos, mas que coisa antiga, vetusta, cheia de tradição e verdete) e no ano seguinte, 2019, a UNESCO, sabe-se lá por que bulas e a troco de quê, resolveu puxar o lustro àquela bota “proclamando” essa mesma data como “Dia Mundial” da língua brasileira.

Coisa estranha, esta suspeitíssima manobra diplomática junto da UNESCO, visto que parece ser esse “Dia Mundial” da língua brasileira, precisamente, um caso muito raro ou único. Existe naquele organismo supranacional o “Dia Internacional da Língua Materna”, o que consubstancia um conceito radicalmente diferente, por genérico e abrangente, mas qualquer pesquisa (interna ou via Google) por “Dia da Língua” (ou por “language day”) devolve apenas um resultado, no que respeita a línguas de países historicamente colonizadores: além do tal “5 de Maio”, o “Day” da “bambochata” do “pôrrtugueiss universáu”, não existe qualquer “Day” para qualquer outra Língua nacional. À excepção, evidentemente, dos dias dedicados às línguas de trabalho oficiais admitidas na ONU: Arabic (18 December), Chinese (20 April), English (23 April), French (20 March), Russian (6 June) e Spanish (23 April). Estes seis casos justificam-se por aquilo que representam (línguas de trabalho da ONU), mas o dia da língua brasileira é o único a fintar essa lógica formal.

Dever-se-á talvez rever a definição do verbo “tresandar”. Isto já não é só uma história (muito) mal contada.

Se a UNESCO e o próprio secretário-geral da ONU estão atolados em tão viscoso entroncamento de lamaçais, então estaremos não apenas perante uma das maiores burlas diplomáticas de sempre como vamos assistindo — muitos, com passividade ou indiferença — a um filme de encenação deprimente, péssimo guião, actores horríveis. Demasiado mau para ser verdade, de facto.

É hoje o único, o verdadeiro Dia da Língua Portuguesa. Eis uma certeza absoluta, séria e fiável.

Deixemos as alucinações para os imperialistas e os xenófobos, as mentiras para os desequilibrados e mitómanos, a verborreia para aqueles “intelectuais” em cuja cabeça apenas existe um preço escrito na testa.

JPG

  A arte de transformar uma ILC-AO numa ILCalem-se

Imagine-se o ridículo: pedir à AR que recomendasse ao governo que pedisse à AR que revogasse uma resolução da própria AR!

Nuno Pacheco
“Público”, 10 de Junho de 2021

Não há inspiração camoniana (“Cale-se de Alexandre e de Trajano…”) no título deste texto, apesar de hoje, 10 de Junho, se celebrar Camões, a par de Portugal e das Comunidades. Não, o motivo é outro e nada tem de metafórico; pelo contrário, é literal. Expliquemo-nos: há um “cantinho” reservado aos cidadãos na Assembleia da República (AR); não para se sentarem, para isso há as galerias, mas para intervirem na actividade parlamentar. É um espaço virtual onde podem ser apresentadas três tipos de iniciativas: legislativas, petições e referendos. E ali se acolhe o que a lei e as regras (há um manual do utilizador, com 23 páginas) permitem. Dia 7, por exemplo, estavam lá três iniciativas legislativas de cidadãos (ILC, com 3393, 3101 e 543 assinaturas, respectivamente) e 36 petições. A mais “pesada”, de Abril, tinha 192.129 assinaturas (para afastar o juiz Ivo Rosa), a segunda 10.625 e a última apenas 3.

Mas, antes delas, uma outra ILC foi fazendo um longo e duro caminho até estar composta, aceite e pronta à votação. Se não tivesse esbarrado, antes, num muro. Falamos da ILC-AO, respeitante ao Acordo Ortográfico (AO90) e de que já aqui se falou mais do que uma vez (declaração de interesses: sou um dos subscritores). As raízes de tal iniciativa remontam a 2008 e centram-se no segundo protocolo modificativo do dito: “[o AO90] entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa.” Isto, que muitos políticos acharam natural, foi um golpe inadmissível. Um acordo que envolve oito países (depois de se lhes juntar Timor-Leste) não podia entrar em vigor só com o “sim” de três; ou melhor, só poderia se todos os oito tivessem ratificado essa alteração de fundo. Só que, de facto, quatro nem sequer ratificaram o acordo, quanto mais os dois protocolos modificativos; e os restantes fizeram-no com métodos e em datas bastante duvidosas, como também oportunamente aqui se demonstrou em Agosto e em Dezembro de 2019. Mas a verdade é que a Assembleia da República aprovou, pela Resolução n.º 35/2008, de 29 de Julho, esse inominável segundo protocolo. Objectivo da ILC-AO? Que a AR o revogasse.

Nestes muitos anos, e enfrentando mudanças de leis e regras, a ILC fez o seu caminho. Foi recolhendo assinaturas, entregou-as em Abril de 2019 (21.206 validadas, feitos os acertos) e foi transformada oficialmente em projecto de lei, com o número 1195/XIII. Datada de 30 de Outubro de 2019, a Nota de Admissibilidade concluía: “A apresentação desta iniciativa cumpre os requisitos formais de admissibilidade previstos na Constituição, no Regimento da Assembleia da República e na Lei sobre a Iniciativa Legislativa dos Cidadãos.” Tudo certo?

Sim e não. Porque depois o assunto emperrou. Em 6 de Novembro, baixou à Comissão de Cultura e foi como se tivesse baixado à terra, na acepção funerária do termo. Debateu-se, contrariou-se, pediram-se pareceres e… ignorou-se a Lei das ILC, a n.º 17/2003, que diz expressamente que o respectivo relatório e parecer devem ser elaborados no prazo de 30 dias e, esgotado tal prazo, a ILC deve ser agendada “para uma das 10 reuniões plenárias seguintes”. Ora o relatório/parecer só foi enviado ao Presidente da AR em 29 de Junho de 2020, com muitos 30 dias já gastos e só em 16 de Setembro de 2020 é que foi discutida em Conferência de Líderes, órgão ao qual cabe decidir a agenda do Plenário. E o que sugeriram os líderes em conferência? Que a ILC fosse transformada em petição. Imagine-se o ridículo: pedir à AR que recomendasse ao governo que pedisse à AR que revogasse a resolução da própria AR!

Como isto não tinha, nem tem, pés ou cabeça, a resposta foi “não”. Resultado: a ILC-AO continua lá, embalsamada, à espera, com as seguintes notas (claramente contraditórias): “Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes”; e na linha abaixo: “Iniciativa não agendada por não estarem cumpridos os requisitos constitucionais, legais e regimentais para o efeito”. Tudo isto se resume a uma argumentação surreal: os cidadãos podem propor leis, mas leis não revogam resoluções; para isso, tinham de propor uma resolução; só que os cidadãos não estão autorizados, por lei, a propor resoluções; solução? A petição; que é pedir ao governo da nação que recomende a tal resolução que revogue a resolução. Há paciência?

Tudo isto é uma não-resposta. Lembra-me um conto de Hergé que li em miúdo, chamado O “Manitoba” não responde. O “Manitoba” era um transatlântico, silenciado por piratas. Terá o “Manitoba” encalhado em São Bento, transformando a ILC-AO numa ILCalem-se?

Nuno Pacheco

[Transcrição integral de artigo, da autoria de Nuno Pacheco, publicado no jornal “Público” de 10 de Junho de 2021. Destaques e “links” (a verde) meus. Cópia do artigo recebida por email.] (JPG)

Fonte:  https://cedilha.net/ap53/2021/06/10-de-junho-dia-da-lingua-portuguesa/#comment-area

 Fraudes do Acordo Ortográfico de 1990 

Este Blogue inicia hoje a publicação de documentação sensível, que lhe foi enviada pelo  Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990, sobre as mentiras e as fraudes que diferentes governos têm praticado para "mandar" aplicar ilegalmente (em determinados países) e INCONSTITUCIONALMENTE em Portugal, o Tratado Internacional,   intitulado AO1990,   na ordem jurídica internacional e consequentemente na ordem jurídica nacional dos países respectivos.

Nada mais natural do que começar pelo início. 

Tudo o que é referido pode ser confirmado nos links oficiais.

«Governos de Sócrates e Lula mentiram sobre o Acordo Ortográfico»

Trata-se de um desfecho surpreendente: o Acordo não entrou em vigor nas datas oficiais. São Tomé nunca entrou, Cabo Verde está na corda bamba e Lula da Silva atropelou o Congresso. 

Será que os quatro Países da CPLP ratificaram mesmo o Acordo Ortográfico? 

Vejamos:

O primeiro tratado de 1990 exigia sete Países e um vocabulário comum até 1993, para a entrada em vigor em 1994. Uma alteração de 1998 eliminou as datas; e em 2004 (Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo...) o ponto 3 passou a dizer: «O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa». Para haver estes três Países, era necessário que houvesse nove documentos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de três países da CPLP, sobre o tratado inicial, mais os dois Protocolos Modificativos, a que se teriam seguido mais três de Portugal.

Sabe-se que há falhas genéticas no barco: documentos inexistentes, datas falsas e muitos segredos escondidos. 

São Tomé aprovou uma resolução em 29-6-2006 (Tornando-se necessário proceder à ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa), que se encontra publicada no final do ano (29-12). O governo de Sócrates disse que o diploma sobre o Acordo de 1990 (que refere ter recebido em 6-12-2006) valia como ratificação do Acordo do Segundo Protocolo. 

O governo de Sócrates disse ainda, no Diário da República em 2010, que tinha recebido o segundo protocolo modificativo de Cabo Verde em 12-6-2006, o que é negado por Cabo Verde no decreto 10/2009 (deve, com a maior urgência possível, notificar o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Portugal sobre a aprovação do Segundo Protocolo Modificativo).

O MNE não confirmou  que o diploma inicial de Cabo Verde (com as normas do Acordo em aplicação) tivesse chegado.

Consultar este link:

https://www.publico.pt/2019/07/28/culturaipsilon/direito-de-resposta/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-publicado-25-julho-2019-1881479

Datas diferentes

Por sua vez, o Congresso do Brasil aprovou um decreto legislativo em 1995. O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva refere que o documento foi entregue em 24-6-1996. Por sua vez o MNE  referiu que o documento chegou dois meses antes (30-4-1996), e indicou o mesmo dia como data de entrada do diploma de Portugal. 

O legislativo no Brasil aprovou esta primeira alteração em 12-6-2002. Lula referiu que a entrega desse documento foi feita durante o seu mandato, em 3-9-2004. Contudo, o MNE afirmou que o documento chegou em 15-8-2002, ainda quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso.   

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva atropelou o Congresso Brasileiro. O então presidente aprovou em 2008 mais dois decretos, sobre o 2º protocolo modificativo e livros didácticos só com Acordo, a partir de 2010. Não foi autorizado pelo Congresso, que tinha exigido que «quaisquer atos que pudessem resultar em revisão do Acordo, assim como quaisquer ajustes complementares (com menção de um artigo da Constituição Brasileira), teriam de ser levados ao legislativo.»

Consultar o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6583.htm

Lula refere no Decreto 6585: «foram cumpridos os requisitos para a entrada em vigor do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa»

Consultar o link: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6585.htm

Brasil e Portugal fizeram saber que o Acordo do Segundo Protocolo teria entrado em vigor em 1-1-2007, com três Países: Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe. Era o pretexto para Portugal ter a obrigação moral de avançar.

O documento enviado por José Sócrates Sócrates à Assembleia da República não diz que já constavam três Países. 

Consultar o link: 

https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/artigos/rubricas/acordo/proposta-de-resolucao-71x3/3160

Só com Portugal já dentro do barco, Lula da Silva se sentiu confortável para avançar com o Acordo Ortográfico, em Setembro de 2008. 

Todos os decretos de Lula da Silva tranquilizam o povo, ao referirem que «o Acordo entrou em vigor internacional em 10 de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo».  Contudo, o ex-presidente Lula não confirma a data de 12-6-2006 (que coincide com a duvidosa data do segundo protocolo modificativo de Cabo Verde): menciona uma data anterior: «O Governo brasileiro notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, na qualidade de depositário do ato, em 20 de outubro de 2004)»

Consultar o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6585.htm

Entretanto, o ministro Augusto Santos Silva afirmou em 17-7-2009: «Portugal é um país estimado em todo o mundo, considerado em todo o mundo por muitas qualidades. E uma das qualidades que tem é honrar os compromissos que assume e, portanto, cumprir os tratados e acordos que subscreve, incluindo o Acordo Ortográfico de 1990.» 

Contudo, a Guiné-Bissau não aprovou os dois protocolos modificativos do Acordo Ortográfico, mas o ministro disse que já ratificou, sem implementar. 

Entretanto, o deputado José Carlos Barros pediu ao MNE acesso aos documentos, mas recebeu uma resposta negativa. Segundo o direito internacional, quem recebe os depósitos está obrigado a agir imparcialmente no exercício dessas funções. Em especial, a circunstância de um tratado não ter entrado em vigor entre algumas das Partes ou de ter surgido uma divergência entre um Estado e um depositário relativamente ao exercício das funções deste último não deve influir nessa obrigação.»

Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990 

***

Seguir todo o enredo aqui:

«Governos de Sócrates e Lula mentiram sobre o Acordo Ortográfico»

 «Acordo Ortográfico de 1990 nunca entrou em vigor»

 «São Tomé e Príncipe nunca entrou no «Acordo Ortográfico» de 1990»

 «Cabo Verde nunca se vinculou ao «Acordo Ortográfico» de 1990»

 «Cabo Verde não tem «instrumentos de ratificação» dos protocolos ao Acordo Ortográfico de 1990»

 «A data do depósito do «instrumento de ratificação» do 1º protocolo de Cabo Verde é falsa»

 «A data de depósito do «instrumento de ratificação» do 2º protocolo de Cabo Verde também é falsa»

 «Brasil e Portugal declararam datas discrepantes do Acordo Ortográfico de 1990»

 «Augusto Santos Silva e Lula da Silva declararam versões muito diferentes quanto ao depósito do instrumento de ratificação do 1º protocolo ao Acordo Ortográfico»

Uma excelente síntese de César Faustino, dos motivos pelo qual o Acordo Ortográfico de 1990 tem de ser exterminado com a máxima urgência.

«O facto de |ALEGADAMENTE| mais de meio milhão de crianças serem forçadas, por decreto, a usar a nova ortografia não pode servir de cómoda justificação para se não corrigir urgentemente o desastroso erro da adopção precipitada e ditatorial de um acordo ortográfico que abastarda aberrantemente a língua de toda uma nação, empobrecendo-a marcantemente, e no qual a esmagadora maioria dos portugueses não se revê.

Ao contrário daqueles que, por leviandade ou preguiça intelectual, predicam varrer-se o assunto para debaixo do tapete (“caso arrumado, não se fala mais nisso”…), não é, de modo algum, uma questão irreversível. Trata-se da obrigatoriedade de reverter quanto antes uma decisão política inconsciente e irresponsável, que estabeleceu a confusão geral e o caos e que, provocando estigmas profundos na sociedade, se insere na funesta tendência do apagamento da memória e da negação da História – ignorando que a língua portuguesa é, verdadeiramente, o nosso maior património, o nosso atestado de identidade. Mais importante que a bandeira, o hino, a Constituição ou o Estado.

César Faustino, Cascais»

in

Cartas à directora do Jornal Público

https://www.publico.pt/opiniao/noticia/cartas-a-directora-1732624

***

Se os políticos estão a contar que os portugueses desistam, pelo cansaço, de lutar pelo aniquilamento do AO90, podem tirar o cavalo da chuva, porque os verdadeiros guerreiros nunca se cansam. E continuaremos a EXIGIR que o governo português recue no que nunca devia ter aceitado: o cabresto dos becharas e malacas que pariram este aborto.

Se a falta de lucidez matasse, bechara e malaca, lula, sócrates, cavaco silva, santana lopes, santos silva, antónio costa, marcelo rebelo de sousa (assim grafados com letra minúscula para condizer com janeiro, fevereiro, março, abril...) estes matadores da Língua Portuguesa, uns, por acção, outros, por omissão e encobrimento de uma fraude, estariam mortos e enterrados.

O aborto ortográfico de 1990, mais conhecido, por bechara-malaquês, acordês, socratês, lulês, cavaquês, mixordês irá parar à incineradora, por não ter pés nem cabeça, e, consequentemente, estar condenado à morte desde nascença.

É preciso que ninguém tenha qualquer dúvida disto. Nada é irreversível, a não ser a morte. E A Língua Portuguesa, a Portuguesa, não está morta. Cada vez está mais viva, e sobreviverá a esta hecatombe, a este atentado à sua integridade linguística.

Isabel A. Ferreira

Para:

Governos de Portugal, Brasil e PALOP, aos bons cuidados da Academia das Ciências de Lisboa

(geral@acad-ciencias.pt)

(Leiam e assinem a petição, por favor)

Oito Séculos da Língua Portuguesa e Lula, um presidente farsante, a destroçou impondo o "acordo ortográfico de 1990" que não agrada a ninguém.

Nem a Portugal, nem ao Brasil, nem aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Se você é também contrariado por essa infeliz iniciativa, assine a presente petição e a partilhe para colher mais assinaturas.

Nós, juntos, podemos e vamos anular, revogar, tornar sem efeito, esse malfadado "acordo ortográfico", o qual absurdamente ainda permanece em vigor até aos dias presentes.

"A minha pátria é a língua portuguesa." (Fernando Pessoa, in trecho 259 de "O Livro do Desassossego", publicado em 1982, quarenta e sete anos após a sua morte.)

Por favor assinem a petição aqui:

http://peticaopublica.com/?pi=PT79407

A vontade dos Povos seja respeitada! Um bem-haja!

«Microcéfalos palacianos – O Vírus Dilma»

Um texto curioso, bem-humorado, crítico, que diz de uma realidade cultural que atinge o Brasil e Portugal.

Vale a pena ler.

Texto de FAUSTO BRIGNOL (***)

«Pensava-se que o dilmês era exclusivo de Dilma Roussef, uma espécie de pós-modernismo lingüístico muito particular (talvez influenciado pelo apedêutico lulês), uma língua criada para presidentes entreguistas ou proxenetas de povos impúberes mentalmente que votariam movidos unicamente pela emoção do momento, como se estivessem numa partida de futebol, ansiosos por gritar a palavra gol.

No entanto, estudiosos de Corruptologia Aplicada – que inclui a corrupção na língua, na palavra escrita e falada – após intensos estudos descobriram que o desusado modo de falar e pensar desses presidentes, ministros e assessores deve-se a um vírus que está sendo momentaneamente apelidado de vírus Dilma. Esse vírus teria sido deixado no Palácio do Planalto na época da ditadura militar por agentes da CIA interessados em transformar os representantes do povo brasileiro em desinibidos mercantilistas da cultura e do conhecimento.

Parente do vírus Zika, o vírus Dilma provoca leve deficiência mental, mas não diminui o tamanho da cabeça, sendo inoculado através de apertos de mão com os inimigos do povo, seguidos da promessa de eterna aliança em troca de ministérios, secretarias e outras benesses. O resultado é a imbecilização gradativa, que poderá ser passada à nação, caso esta não se proteja com uma vacina que a impeça de degradar-se mentalmente devido à influência perniciosa dos microcéfalos palacianos.

Esse vírus demorou em se propagar entre os altos escalões do governo, mesmo que na época do Lula alguns sintomas permitissem detectá-lo. Por exemplo: quando Lula foi chamado de “o Cara” pelo Obama muitos torceram o nariz e essa torcida de nariz foi um indicativo do mau cheiro do vírus Dilma, que se desenvolvia sorrateiramente.

Foi somente durante o governo Dilma que se percebeu mais claramente a maléfica influência do vírus que leva o seu nome. Começou com o MEC, ministério que seria da Educação e Cultura, mas perdeu a cultura e nada mais entende de educação. Nos salões daquele ministério o vírus Dilma espalhou-se com tamanha rapidez que as pessoas muito cultas que por ali vagam e divagam placidamente se deixaram empestar fascistamente e as suas mentes trêmulas acataram e até fizeram a apologia de um livro didático com erros de português.

Em seguida, o próprio MEC – sigla que poderia servir para Microcefalia Maculável e Corrupta – impôs o novo acordo ortográfico ao povo brasileiro, e professorinhas que adoram falar em inglês ficaram fascinadas com a novidade.

Estudiosos da doença pensaram que seria apenas um surto demencial, mas o pior ainda estava por acontecer. O mesmo execrável MEC, sob efeito da triste praga, entendeu que deveria mexer no currículo das escolas brasileiras e criou uma coisa chamada de Base Nacional Comum Curricular, que acaba definitivamente com a cultura e com a educação.

As escolas – para alívio de muitos professores que nada sabem – ficaram dispensadas de ensinar Literatura Portuguesa. Alunos secundaristas nada saberão sobre Camões, Eça de Queiróz, Fernando Pessoa, Maria João de Sousa, José Taveira ou José Solá – entre tantos beletristas portugueses, de todas as épocas. Os alunos do curso secundário, que pouco conhecem sobre os escritores brasileiros nada saberão dos portugueses ou da literatura dos demais países. Culpa do vírus Dilma.

Ainda pior, se é possível pior: acabou o estudo da História Universal. Acreditam as senhoras e senhores que circulam pensativamente pelo MEC e adjacências que somente aquilo que é adjacente à História do Brasil deve ser ensinado. Nem as Grandes Navegações serão ensinadas para os coitados dos alunos. E daí para trás a História estará morta. 

A proposta do novo currículo ainda está sendo discutida, o que nos dá tempo para descobrir uma vacina para o infame vírus Dilma. Apressemo-nos, pois. O tempo urge. Ou muge – como talvez dissesse a Dilma.»

(***) Fausto Brignol é um jornalista,  escritor e poeta brasileiro. 

Fonte:

http://fausto-diogenes.blogspot.pt/2016/02/microcefalos-palacianos-o-virus-dilma.html#links