Domingo, 6 de Outubro de 2019

«Cegos, surdos e mudos às denúncias públicas (confirmadas) sobre o AO90, os negociantes da língua reúnem-se amanhã, como se houvesse futuro para esta fraude»

 

Um inquietante texto de Abílio Mendonça de Carvalho

 

 

AO90 fraude.png

 

 

Texto de Abílio Mendonça de Carvalho

 

«Despudoradamente, assobiando para o lado, como se nada estivesse acontecendo, e insultando, com esse assobio, os portugueses, como se eles fossem imbecis, os negociantes da língua portuguesa, entre eles o absolutamente inútil Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), em parceria com a Universidade do Porto, realizam amanhã, dia 7, e terça-feira, dia 8 de Outubro (logo nos dias imediatamente a seguir às eleições, algo muito estranho, mas muito esclarecedor), a 1.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ortografia da Língua Portuguesa (COLP), a ter lugar na Casa de Pernambuco, no Porto.

 

O COLP (esta sigla, assim dita, soa (e não soa bem?) a GOLPE) nasceu em 19 de Julho de 2019em Cabo Verde, «no morno e simpático ambiente cabo-verdiano do Mindelo, onde se realizou (..) a XXIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)», conforme escreveu Nuno Pacheco, no Público. Ainda a este propósito, aquele jornalista disse o seguinte:

 

«Curiosamente, porém, no extenso (e bastante maçador) comunicado final da dita reunião, este fervor acordista só tem eco num parágrafo. Aquele em que, já no capítulo das congratulações, diz o seguinte: “[Os ministros presentes] Saudaram os esforços do Conselho Científico do IILP para a ativação do Conselho de Ortografia da Língua Portuguesa (COLP), cuja primeira reunião deverá ocorrer em outubro de 2019, na cidade do Porto.” Mais uma sigla? É verdade, mais uma. Já não bastava o inenarrável IILP, agora teremos um COLP. Que, pelo nome, há-de ter conselheiros, como é bom de ver. Um Conselho de Ortografia! E logo reunido no Porto, a cidade natal do nosso bem-amado kaiser do Acordo Ortográfico! Há-de ser um mimo, verão.

Esta é uma das surpresas que nos reservavam.»

 

Ver artigo completo aqui:

https://www.publico.pt/2019/07/25/culturaipsilon/opiniao/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-1880995

 

Mas avancemos. E quem vai ser um dos anfitriões deste encontro? Esse mesmo: Augusto Santos Silva, o ministro dos negócios estrangeiros, do governo de António Costa, como se tudo já estivesse decidido e não houvesse umas eleições nas vésperas da reunião. Os outros anfitriões são o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira; e o presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos.

 

E sabem o que vão fazer logo após a sessão de abertura?   Vão fazer uma homenagem, adivinhem a quem? A esses mesmos:  Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, e João Malaca Casteleiro, da Academia das Ciências de Lisboa, promovida pela equipa central do Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOC) (qual VOC?) com apoio do IILP e da Universidade do Porto.

 

Vão homenagear dois “académicos” (?) que reduziram a ortografia portuguesa à variante escrita da língua brasileira, que foi imposta ilegal e inconstitucionalmente aos portugueses, sem dó, nem piedade, como se fossem eles os senhores feudais da língua.

 

Não serão bem os senhores feudais da língua, mas obscenamente são os donos do negócio da língua. Não é por acaso que os ministros são dos NEGÓCIOS estrangeiros.

 

 Eles dizem que o tal COLP é composto por especialistas em ortografia dos Estados-membros da CPLP nomeados pelos respectivos países.

 

Mas são “especialistas” em qual ortografia?  É que com isto do AO90, existem umas tantas ortografias, mas só UMA é portuguesa. São elas: a ortografia brasileira (1943); a ortografia acordizada, que inclui a brasileira e uma outra inventada a propósito (1990); a mixórdia ortográfica  (nascida da fusão  do acordês com o português - a que está actualmente a ser  de facto aplicada em Portugal); e a ortografia portuguesa (1945), que está, de jure, em vigor em Portugal, à qual milhares de portugueses continuam fiéis.

 

Os tais “especialistas”, são especialistas em qual destas ortografias?

 

Andam a galhofar, ou quê? Sabendo-se, como se sabe (e vou deixar aqui um link para lembrança dos mais distraídos):

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/a-data-de-deposito-do-instrumento-de-207998?tc=20300764175

 

que o AO90 é uma fraude, por conseguinte, não está de jure em vigor em parte nenhuma, e está a ser apenas usado, sofregamente, em Portugal, a mando dos negociantes da língua.

 

E quais são os objectivos deste COLP, como se a estas alturas dos acontecimentos, quando já estão publicados, neste Blogue (ao qual agradeço a abertura de portas), salvo erro, sete textos, que denunciam as fraudes do AO90, esta fraude possa ter pernas para andar? E só não se fala nisto abertamente por medo de represálias, mas, através de e-mails, é um passa-palavra que se estende longe.

 

Pois assombrem-se aqueles que, como eu, têm acompanhado as denúncias feitas pelo Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990. Apesar de as provas da fraude serem bastante concretas, os objectivos do COLP são estes:

 

– acompanhar do ponto de vista técnico a aplicação da norma ortográfica definida pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990;   


– elaborar formulações claras e unívocas para as normas ortográficas existentes;


– criar um corpo bibliográfico e literário sobre a ortografia do português (de qual Português) e sobre a sua gestão;

 

– propor modelos de gestão e desenvolvimento do VOC  e projectos associados, tais como as Terminologias Cintíficas e tècnicas Comuns (TCTC), em estudo no seio do IILP.

 

E dizem isto despudoradamente, como se houvesse futuro para a fraude, como se os portugueses fossem todos acéfalos, como nunca tivessem ouvido que o AO90 é uma inutilidade, e como se não houvesse justiça em Portugal.

 

Ver fonte:

https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/atualidades/noticias/1-reuniao-do-conselho-da-ortografia-da-lingua-portuguesa-no-porto/3366?fbclid=IwAR1Z78UGTfDeSYgrqP6DiqAyl2NQ__2bA0R8Muo6xGHeMi8imNpisbNJRms

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:17

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Domingo, 22 de Setembro de 2019

«Passados dez anos o AO90 parece contribuir para o enfraquecimento da Língua de Camões»

 

Nada se sabe (tanto quanto sei) sobre o que está a passar-se no Brasil, depois daquela primeira audiência para se discutir a “revogação” do AO90, requerida pelo Deputado Dr. Jaziel Pereira de Sousa.

 

Até agora, lutava-se pela “revogação” do AO90, porque todos pensavam que existia um acordo, à excepção de um antigo lexicógrafo brasileiro, que lhe chamou logo de início uma FRAUDE (conforme vem referido mais abaixo).

 

abraham_lincoln_pode_se_enganar_a_todos_por_algum_

 

Porém, agora que já se sabe que o Acordo não existe e não passa de uma real FRAUDE, não se pode revogar uma fraude. Terá de ser, pura e simplesmente, EXTINTO, sem qualquer hesitação.

 

Andam todos muito calados sobre este assunto. Talvez estejam à espera da conclusão das denúncias (sempre comprovadas com documentos fidedignos) que este Blogue, servindo de veículo ao Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990, tem andado a apresentar.

 

O Brasil (bem como TODOS os outros países de expressão portuguesa), não tem outra alternativa senão dar o dito pelo não dito, e, não havendo nada para revogar, há tão-só que apagar o AO90, como se apaga uma vela. E ter-se-á de concertar o grave e desmedido erro que foi o de forçar ilegalmente e inconstitucionalmente a aplicação de algo que, de facto, nunca existiu, e quiçá, processar os envolvidos nesta fraude que prejudicou essencialmente as crianças e os jovens portugueses, que andam a ser enganados.

 

Actualmente já não faz sentido andar por aí a discutir se o AO90 é bom ou é mau, porque agora, nem que ele fosse excelente, o que está em causa é a TRAFULHICE que envolve o “acordo”, que na realidade NÃO EXISTE entre nenhum país.

 

Em torno disto continua a haver um silêncio, se bem que muito esclarecedor. À primeira vista, parece que ninguém está interessado nos novos factos. Contudo, é pela trafulhice, e não por ser um "abortográfico" que o AO90 CAIRÁ.

 

José Augusto Filho.jpg

Origem da foto: página do Facebook de José Augusto Filho

 

E enquanto o epílogo desta tramóia não se concretiza, vejamos o que nos diz José Augusto Filho, jornalista brasileiro, oriundo de Pirapora, município do Estado de Minas Gerais, que escreveu um texto sob o título «Uma comunidade às avessas», publicado no Jornal Observador, sobre o qual diz o seguinte:

 

(Esta é) «uma contribuição ao debate sobre o Acordo Ortográfico de 1990. Neste texto, refuto o argumento dos políticos representantes de Estados que enxergam a língua portuguesa, por si só, instrumento de poder catalisador do aprofundamento das relações no espaço lusófono e de projeção internacional da comunidade e seus países. Passados dez anos, as mudanças impostas, à revelia da opinião de profissionais e populações, parecem contribuir muito mais para o enfraquecimento da língua de Camões do que qualquer outra coisa pretendida por seus formuladores. O artigo é uma adaptação da minha comunicação na conferência "Perspectivas de Valorização da CPLP", que teve lugar em Óbidos (Portugal), entre 12 e 14 de setembro. Agradeço mais uma vez a João Orlando Carvalho e Paula Lavado o convite. Boa leitura!

 

«Uma Comunidade às Avessas»

 

 Texto de José Augusto Filho (.)

 

O Acordo Ortográfico de 1990 é um falhanço total. Ele em nada tem facilitado a integração política e económica entre os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Bem ao contrário, tem antes servido a alimentar nacionalismos e ressentimentos. A relutância de parte da comunidade lusófona em aderir ao famigerado Acordo desnuda o imbróglio, típico produto da grandiloquência oca do Brasil lulopetista.

 

A lebre em realidade era um gato. Bastou que o Acordo entrasse em vigor (*) para que o que fora vendido como instrumento de uniformização da língua se convertesse em trincheira de resistência por uma legião de descontentes. Os governos dos dois maiores Estados lusófonos em África, Angola e Moçambique, em larga medida seguem a ignorar o Acordo. Por outro lado, reconhece-se que em seus territórios o português concorre com outros idiomas. Mas não faltam acusações de negligência e incompetência da parte das suas autoridades em decretar a entrada em vigor das mudanças ortográficas.

 

Apesar da polémica que o envolve, a imposição política do Acordo a muitos beneficiou, sobretudo no final dos anos 2000. Um dos setores mais favorecidos foi o editorial. À revelia de gramáticos e filólogos – o antigo lexicógrafo da Academia Brasileira de Letras chegou a denunciá-lo como “fraude” (**) –, o Acordo justificou a multiplicação das compras governamentais de livros didáticos.

 

Os caudalosos rios de dinheiro canalizados para as bibliotecas públicas acabaram por irrigar também os bolsos de particulares no governo. Finda a orgia de corrupção, sobrou o bode na sala. Especialistas são praticamente unânimes: o Acordo deveria ser revogado. Argumentam que “uma língua não se muda por decreto, nem muito menos para atender a interesses escusos”. Mas muitos políticos insistem na unicidade do idioma como fator de coesão da CPLP na arena internacional.

 

Alguns dos outrora mais entusiasmados defensores do Acordo, já não conseguem esconder o falhanço. Nesse sentido, a mais recente apologia por parte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil pecou por um simplismo pueril na pretensão de justificá-lo à luz do conceito de soft power. Para o seu formulador, o cientista político norte-americano Joseph Nye Jr., “o poder suave é um conceito descritivo e não normativo”. Ou seja, a ideia de soft power não se prestaria a justificar iniciativas como o Acordo.

 

Na seara da cultura, resultados efetivos dependem de uma série de outras condicionantes. Por si só, um acordo cultural não chega a produzir influência. Na ausência de outros recursos, a tentativa de se uniformizar um idioma não gera a coesão necessária para convertê-lo em recurso de poder.

 

O Acordo enfrenta dificuldade de adoção na totalidade dos países da CPLP. Mesmo naqueles que o adotaram legalmente, (***) nota-se imensa resistência por parte da população, sobretudo a de Portugal. Não há mais como se remediar a impopularidade do Acordo, o que subtrai largamente da sua legitimidade. Se ele falha em atrair a própria população lusófona, o que se dirá de estrangeiros? Como ressalta Nye Jr., “a atração e a persuasão são criadas socialmente. O poder suave é uma dança que exige parceiros”.

 

Para lograr aproveitar o poder suave latente na língua portuguesa, os países da CPLP devem antes desenvolver dois outros recursos: valores políticos e uma estratégia em política externa. Aos olhos do resto do mundo, o idioma português muitas vezes é associado a instituições políticas corruptas. No âmbito da CPLP, a democracia liberal é muitas vezes um mero verniz formal, a mal encobrir o extrativismo autárquico que caracteriza a maioria dos seus regimes.

 

Contraste-se com o caso das comunidades francófona e anglófona: o soft power dos seus idiomas é, em significativa medida, também produto da atratividade das instituições governativas dos seus países. Da mesma forma, a pujança de suas economias e o notável poderio militar fazem delas modelo até para os seus concorrentes. Trata-se de circunstâncias em que o hard power se converte em soft power.

 

As potências não se podem dar ao luxo de ignorar o terreno cultural. Atenta às possibilidades de influenciar as relações internacionais por meio do idioma, em 2004, a China passou a patrocinar uma rede de instituições para a difusão da cultura mandarim: o Instituto Confúcio. O Partido Comunista Chinês parece esperar que o brilho milenar das tradições do Império do Meio possa ofuscar o autoritarismo do seu regime.

 

Mas mesmo países como Portugal e Brasil, com parcos recursos de hard power, podem e devem se valer do potencial de soft power latente no idioma português. Contudo, para tanto, a sua língua comum precisa de ser tratada com mais zelo e honestidade.

 

Da forma em que foi conduzido, o Acordo serve antes para enfraquecer a língua de Camões do que para disseminá-la. Quanto aos ganhos políticos e económicos decorrentes, foram até agora praticamente nulos. A CPLP permanece a patinar sobre muitas das questões que a acompanham desde a criação. É, por exemplo, notável a lentidão com que é conduzido o tema da mobilidade de pessoas no espaço lusófono.

 

Em grande medida, a valorização da lusofonia está a depender mais de iniciativas da sociedade civil, que tem demonstrado real interesse numa “comunidade de povos”. Por outro lado, a completa omissão de organizações políticas como a CPLP apenas a torna uma “comunidade de croquete”, expressão que aos poucos vai se fixando à marca daquela instituição multilateral. Infelizmente, a língua portuguesa parece prestar-se particularmente bem à verborragia dos demagogos cínicos.

 

É sabido que o principal patrocinador do Acordo, o Brasil, pretendeu dele obter alguns dos muitos quilos que lhe faltam para se apresentar como importante player no xadrez do sistema internacional. O lulopetismo hipnotizou mentes e recrutou vassalos para o messianismo sindical. Assim, a maior parte da classe “bem-pensante” – intelectuais, artistas e comunicação social – foi levada a abraçar o Acordo como um passo adicional rumo ao status de potência.

 

Lula da Silva e seus companheiros miravam uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Contudo, desde 2017, sabe-se que o Brasil ficará de fora do mais importante órgão do sistema ONU ao menos até 2033, simplesmente por não ter apresentado candidatura. Se o plano lunático falhou, os delírios de poder deixaram para a posteridade o imbróglio do Acordo.

 

O mais grave é que o governo de Jair Bolsonaro parece disposto a absorver nacos do projeto lupetista de poder, inclusive a defesa do Acordo. Em discurso na XXIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em Mindelo (Cabo Verde), no último 19 de julho, o Ministro da Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, destacou o interesse do atual governo na sua manutenção. Ou seja, “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

 

  • Jornalista e doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisa os desafios do multilateralismo liberal no presente contexto de transformação da ordem mundial.

 

 

Fonte:

https://observador.pt/opiniao/uma-comunidade-as-avessas/

 

***

 

Notas da autora do Blogue:

 

(Os trechos destacados a negrito  e a a amarelo são da minha responsabilidade)

 

(*) Na verdade o acordo nunca entrou em vigor em nenhum país. Porque para entrar em vigor teria de ser através de uma LEI, e essa LEI não existe. Em Portugal ele é simplesmente aplicado ilegalmente e inconstitucionalmente. No Brasil, passou despercebido. E nos outros países, nem sequer é aplicado.


(**) E o antigo lexicógrafo brasileiro, bem sabia o que dizia, porque, na realidade, o AO90 não passa de uma fraude, desde o seu início.

 

(***) O acordo não foi adoptado legalmente, porque não se pode adoptar legalmente algo só porque alguém quer, pode e manda, e também porque o AO90 é uma FRAUDE, algo que nem sequer existe, nem na ordem jurídica internacional, nem na ordem jurídica nacional, pelas razões e provas já referidas e publicadas no seguinte link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/documentosprovasmentirasfraudes-do-204404?tc=19181608972

O AO90 foi simplesmente APLICADO pelos mais servilistas, completamente à ceguinha.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:12

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Sexta-feira, 7 de Junho de 2019

DEVOLVA-SE A PORTUGAL A LÍNGUA PORTUGUESA, E TEREMOS MOTIVOS PARA COMEMORAR O DIA 10 DE JUNHO

 

10 de Junho

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas?

Têm a certeza?

Vejamos.

 

DEZ JUNHO.png

 

As comemorações do dia 10 de Junho/2019 vão realizar-se entre  domingo e terça-feira, de Portalegre ao Mindelo (Cabo Verde), e contam com a participação do presidente da República e do primeiro-ministro que, despudoradamente, andam por aí a vender Portugal e a Língua Portuguesa.

 

O que há para comemorar?

 

Os governantes portugueses celebrarão o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com cerimónias que serão hipócritas, porque em nada honram a Bandeira do País, que está a ser vendido ao retalho; em nada honram Luís Vaz de Camões, o poeta maior da Língua Portuguesa, a qual está a ser deliberadamente destruída, estando Portugal a perder, deste modo infame, um dos seus maiores símbolos identitários; e em nada honram as Comunidades Portuguesas, que deixaram o seu País em busca de uma vida melhor, e que, por este andar, não terão País para onde possam regressar, porque o País estará nas mãos de estrangeiros, desde o Capital à Língua. Portugal está em vias de extinção. O facto de se ver a bandeira do Brasil como símbolo do Português em instâncias europeias, e isto não motivar um protesto dos governantes portugueses diz tudo.

 

No dia 10 de Junho, Luís de Camões será celebrado numa Língua que já não é a Língua de Camões, aquela com a qual tornou grande um Portugal pequeno, e que, devido à mania das grandezas, à pala do gigante sul-americano, tornará a ser pequeno e sem identidade própria, porque está a perder a Língua que o identificava (já não identifica mais) como uma nação europeia. Até a bandeira já não é a portuguesa, quando se fala de Português.

 

Se Luís de Camões pudesse falar, lá do limbo onde com certeza se encontra, diria, desgostoso:

 

«Parai, ó (h)omens sem (h)onra! Arrancastes as raízes da Língua, com a qual celebrei os feitos dos Portugueses, e agora só restam palavras alteradas, afastadas das suas origens, para contar as proezas imperfeitas dos que venderam, por baixo preço, o meu País!»

 

Jamais nenhuma Língua do mundo, mesmo aquelas com mais variantes do que a Língua Portuguesa, teve de se unificar para se impor internacionalmente. O acordo ortográfico de 1990 pretende ferir de morte a diversidade linguística e cultural que constitui o património que ainda UNE o mundo dito lusófono. Não queiram uns poucos alucinados com uma grandeza que, na realidade, não existe, destruir esse património e desunir o que estava unido pela diversidade.

 

***

 

Eu, como cidadã portuguesa, não compactuarei jamais com esta traição à minha Pátria. E chamem-se os nomes que quiserem. Eu amo o meu País, eu amo a minha Língua, e, qual padeira de Aljubarrota, continuarei a combater, com todas as garras de fora, os que, por trinta dinheiros, pretendem destruir o meu País, destruindo a minha Língua.

 

Que acordo ortográfico permitiu unificar que língua? A Língua Portuguesa não foi, com toda a certeza. A Língua Portuguesa não é aquela mixórdia de palavras mal escritas e mal ditas que os governantes portugueses pretendem impingir-nos, ilegalmente e à força.

 

É que no Brasil, fala-se e escreve-se Brasileiro. Nos restantes países ditos lusófonos, (excepto Cabo Verde) fala-se e escreve-se Português. Em Portugal, fala-se e escreve-se mixordês, uma mistura do Português e do Brasileiro.

 

Espero que quem ama verdadeiramente a sua Pátria e os seus valores culturais identitários, digam um rotundo NÃO a esta deslealdade para com os Homens (com H maiúsculo) que nos deixaram uma Língua íntegra, e que omens (sem H nenhum – se não se lê, não se escreve, não é esta a nova regra?) querem matar por trinta dinheiros.

 

Porque não há nada de mal em ser-se patriota, até porque ser patriota não é sinónimo de ser idiota, mas simplesmente sinónimo de amor pela sua Pátria, pela sua Origem, pela sua Ascendência, pelo seu Passado, porque sem isto, não se tem futuro, e anda-se no mundo só por ver andar os outros, tal qual zombies. Ou se é patriota, ou se é idiota.

 

Mas em Portugal, a quem interessa a destruição da Língua e da bandeira portuguesas?

 

Uma grande mulher, livre-pensadora portuguesa, Idalete Giga responde e eu subscrevo cada palavra sua: «Interessa aos mais variados lobbies (editoras, sobretudo, mas também ao próprio desgoverno que não tendo coragem para assumir a culpa do tremendo atentado contra a Língua e Cultura Portuguesas que é o (des)AO90, continua VERGONHOSAMENTE a esconder a cabeça na areia, a desprezar o DESCONTENTAMENTO de milhões de portugueses e a criar o maior universo de analfabetos de que não há memória em Portugal. Não ouve os verdadeiros especialistas na matéria. Não ouve intelectuais, jornalistas, poetas, escritores quer portugueses, quer brasileiros. Não ouve os governantes de Angola, Moçambique que não assinaram o Linguicídio. Fechou-se na casca dos imbecis e dos cobardes (!!!!!) Mas... mais cedo ou mais tarde (talvez depois do Brasil) o nosso Grito do Ipiranga tem de fazer tremer todos os recantos das várias lusofonias (que suas ex.as, como são vesgos, só conseguem ver uma lusofonia) (!!!!!!!).»

 

No próximo dia 10 de Junho, em vez de flores, continuarei, tal como nos anos anteriores, a depositar as minhas lágrimas no túmulo de Luís Vaz de Camões, porque sei, sinto que Camões estará a chorar comigo.

 

1280px-Jeronimos_12.jpg

Imagem: Carlos Luís M C da Cruz - Obra do próprio, Domínio público https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=4831811

 

E que os hipócritas comemorem a própria vã glória de existir.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:18

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O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional. A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3... sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram oficialmente a não vigência do acordo numa reunião oficial e os representantes oficiais do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do artº 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!
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