Quarta-feira, 9 de Maio de 2018

«OS AGENTES POLÍTICOS E O (DES)ACORDO ORTOGRÁFICO»

 

Mais uma voz que se levanta, que protesta, que diz verdades incontornáveis sobre o AO90. E o que dizem a isto os “donos” deste “acordo”? Nada, porque não sabem como sair desta trapalhada.

 

«Já se percebeu que a classe política decidiu “assobiar para o lado” em relação ao conhecido “AO90”, de modo a fazer aceitar paulatinamente, e por inacção, uma ortografia da língua portuguesa com as propostas aberrantes que vai impondo através da gestão do silêncio. De tal modo se manifesta a rejeição de um debate sobre o tema que dir-se-ia existir um lobby secreto actuando na sombra para obter dividendos que, por ora, nos escapam».

 

MANUEL SIMÕES.png

 

por MANUEL SIMÕES

 

«A comunicação social informou-nos de que finalmente ia ser apreciada na Assembleia da República uma das muitas petições formuladas pelos cidadãos indignados, mas nem sei se chegou a saber que destino teve a petição, se foi discutida, se foi adiada… ou se foi simplesmente ignorada. À consideração de quem concede os votos a estes agentes da política…

 

Pelos vistos, nem sequer se considera a hipótese de aperfeiçoamento do “AO90”, de que se começou a falar há anos e sobre o qual a Academia das Ciências de Lisboa, como «órgão consultivo do Governo português em matéria linguística», apresentou em 2017 um projecto-base de discussão, tendo em vista questões de acentuação gráfica (“pára” e “para”, “pôr” e “por”, exemplos gritantes), de sequências consonânticas (o fulcro do desacordo) e ainda sobre o emprego do hífen, sugestões não totalmente adequadas, visto que não colmatariam as lacunas e manteriam a contradição evidente, ao diferenciar (eliminação ou conservação) as consoantes ditas surdas. Como é sabido, a língua portuguesa passa por um processo de consonantização (já o disse Mia Couto), razão por que a supressão das consoantes etimológicas tenderá a um sucessivo fechamento das vogais átonas, com efeitos imprevisíveis na evolução da língua. Apesar disso, esta proposta de trabalho não teve seguimento, talvez porque os “donos” do acordo não sabem como sair desta trapalhada e por isso calam-se.

 

Deste modo, os agentes da política não se pronunciam, fazem resistência passiva aos milhares de páginas, de pareceres, de abaixo-assinados protestando contra um acordo ortográfico não discutido previamente, aprovado quase em segredo, e não ratificado por alguns dos mais significativos países de língua portuguesa. Recentemente, porém, o ministro da Cultura, em entrevista ao “Diário de Notícias” de 10 de Março, concedeu-nos a honra de dizer o que pensa sobre o acordo. E o que disse ele?

 

«Não considero que este Acordo Ortográfico seja perfeito […] mas sendo o que se utiliza oficialmente achei que seria hipócrita não o fazer. Isto sem criticar outras pessoas, até porque não tenho ideias tão fortes sobre ortografia como elas. O acordo não é o melhor possível, mas está vigente e segui-o para horror e espanto de muitos amigos. Não porque lhe tenha um grande amor, mas porque para mim a ortografia é uma convenção e não considero que a anterior seja a maior das maravilhas».

 

Dado o estatuto do entrevistado (ministro da Cultura), esta deve ser entendida como a posição explícita do partido do Governo e, considerando o silêncio, dos demais partidos com assento na Assembleia da República. Mas o discurso não deixa de ser espantoso pelo “encolher de ombros “com que se enfrenta a questão: o acordo não é perfeito, mas adopta-o; não tem ideias fortes sobre ortografia, mas aceita-a com o seguidismo acrítico de quem a sancionou; «não é o melhor possível», mas não propõe nada para o melhorar…porque «está vigente»; não lhe tem «grande amor» e «tudo se pode aperfeiçoar», mas a proposta da Academia das Ciências não teve qualquer efeito prático. Claro que a ortografia é uma convenção, assentando, porém, em bases científicas, de que a etimologia não pode ser apagada da memória das palavras.»

 

Fonte:

https://aviagemdosargonautas.net/2018/04/19/os-agentes-politicos-e-o-desacordo-ortografico-por-manuel-simoes/

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:34

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Quarta-feira, 11 de Abril de 2018

«O MINISTRO DA CULTURA E AO AO/90»

 

Um artigo do embaixador Carlos Fernandes, autor do livro "O Acordo ortográfico de 1990 não está em vigor", o qual, e uma vez mais, vem pôr a nu a ilegalidade do AO90, que o governo da geringonça silencia (à excepção do PCP) com a cumplicidade do presidente da República.

 

E as perguntas que se impõem, depois de se ler o livro e os vários artigos do Embaixador Carlos Fernandes e os de todos os que já se pronunciaram sobre esta matéria, são as seguintes: o que é que Vossas Excelências ainda não entenderam? O que escondem dos Portugueses? O que pretendem? Por que acham que os Portugueses são todos parvos? O que deveremos pensar dos que lhes é explicada a lição centenas de vezes e eles não conseguem entender? Será necessário fazer um desenho?

 

É que já estamos todos fartos, muito fartos, desta farsa chamada AO90, imposta por autocratas disfarçados de democratas. Numa Democracia a sério isto jamais aconteceria.

 

CARLOS FERNANDES.jpg

Carlos Fernandes

 

Texto do Embaixador Carlos Fernandes:

 

«E eu pergunto: o ministro da Cultura é ministro de quê, se o não for da língua?

 

Sempre houve, e continuará a haver, ministros louvados por competentes e, bem ou mal, ministros criticados por incompetentes. Não obstante estas frases vulgares, eu não pretendo nem me atrevo a classificar, ou adjectivar, o actual ministro da Cultura, até porque o conheço mal e não é meu costume fazer juízos à ligeira.

 

Dito isto, apenas vou comentar as declarações do ministro ao DN, em 10 de Março, e ainda bem que, por estas declarações, me deu a oportunidade de interpelar um membro do Governo quanto à aplicação do AO/90, ou melhor, do que se diz ser o AO/90.

 

Ora bem, por tais declarações ficámos a saber que o ministro da Cultura do actual Governo lavou, e prometeu continuar a lavar, pilaticamente, as mãos quanto à questão de saber se deve escrever-se em português ou nessa mixórdia linguística a que já se está dando a designação de acordês ou socratês, imposta, violenta e inconstitucionalmente, por José Sócrates, a todos os Portugueses, como ortografia obrigatória, por mera resolução do seu Conselho de Ministros (a RCM 8/2011, de 25 de Janeiro); ele que, acusado de ter arruinado, económica e financeiramente, o país, também o é, agora, culturalmente, por mutilar, gravemente, a própria língua portuguesa. Quanto a mim, só vim a conhecer as declarações do ministro da Cultura ao DN (jornal que deixei de ler por escrever, exclusivamente, em socratês, não em português), por um oportuno artigo do Dr. Nuno Pacheco no PÚBLICO, a 22 de Março. E confesso que fiquei surpreendido com os conhecimentos linguísticos do ministro da Cultura que, nisto, se iguala à generalidade dos cidadãos portugueses.

 

Mas, atentando no que disse, e ao contrário do que disse, afinal, o senhor ministro sempre tem religião linguística, e até já mudou de crença: antes escrevia em português, agora escreve em socratês. E eu pergunto, o ministro da Cultura é ministro de quê, se o não for da língua?!. Da dúvida ou da indiferença, quanto ao uso do português, como a nossa língua é designada, constitucionalmente, pelo artigo 3.º da lei fundamental vigente? Ou não será o português a base normal da actividade cultural de um ministro da Cultura?!; que, ademais, é obrigado a defendê-lo e a promovê-lo, interna e internacionalmente, como se dispõe e impõe no artigo 9.º, alínea f) da Constituição.

 

Francamente, senhor ministro, então o AO/90, que “não é o melhor possível, mas está vigente, e segui-o, para horror e espanto de muitos amigos”, e “enquanto estiver em vigor, vou segui-lo”! Antes de mais, creio que estas peremptórias declarações são precipitadas. Pois, como é que sabe que o AO/90 está legalmente em vigor? É pena que não no-lo tenha dito, porque, perante a dúvida, pública e notória, do país a este respeito, impõe-se esse esclarecimento.

 

Não vale a pena transcrever o resto da citação das suas palavras, porque, a meu ver, isso não lhe traria nem glória nem proveito. Na verdade, será que o senhor ministro tem mesmo a certeza de que o AO/90 está em vigor?!. De facto, a não ser o seu fabricante? o doutor Malaca Casteleiro?, ninguém ainda se atreveu a declarar, peremptoriamente, tal vigência legal, antes o contrário, e Malaca Casteleiro não sabe Direito, nem o entende, ou faz que não entende, posso garanti-lo, por experiência própria.

 

O senhor ministro já estudou o problema? Parece-me óbvio que não, de contrário não teria afirmado o que afirmou sem o esclarecer.

 

Mas, claro, como entende que escrever em português ou em socratês dá no mesmo, porque se trataria de opções, perante uma e outra escrita, ambas imperfeitas, não se importa que se use uma ou outra, mesmo que tal atitude desagrade a alguns amigos, e até a classifiquem de traição.

 

E eu pergunto-lhe: e os Portugueses, sobretudo os estudantes, e a Internet, senhor ministro, é só uma questão de opção? Graves frases as suas, até porque, repito, afinal, ao contrário do que afirmou, sempre tem religião linguística, optando, agora, pelo socratês, em vez do português.

 

Ora, como sabe, o AO/90 foi imposto, na prática, a todos os órgãos de soberania, pela RCM 8/2011, de 25 de Janeiro (em rigor, e se fosse constitucional, ela só obrigaria nos domínios exclusivos do Governo, no entanto, quiçá por desleixo, ou, aparentemente, por escasso respeito pelo Estado de Direito, tanto os serviços públicos como até os tribunais, assim como a Assembleia da República, através do Diário das Sessões e do Diário da República, controlados pelo Governo, passaram a submeter-se-lhe, sem mais)!

 

Porém, senhor ministro, a RCM 8/2011 é manifestamente inconstitucional, por mais de um vício, designadamente, porque legisla, não o podendo fazer (cá, só se legisla por lei ou decreto-lei), e porque os acordos internacionais não se põem em vigor por meras resoluções do Governo (mesmo os acordos compreendidos nas competências exclusivas dos governos, para vigorarem, têm de submeter-se à aprovação por decreto elaborado em Conselho de Ministros).

 

Por isso, por favor, ajude-nos a resolver definitivamente o problema, estudando-o, já que não é assunto menor, tendo muito por onde começar e acabar: há, de facto, um sem número de estudos válidos, em artigos de jornais e revistas, conversas televisadas, e até livros de Direito, incluindo um meu, intitulado O Acordo Ortográfico de 1990 não Está em Vigor, editado pela Guerra e Paz, em 2016, todos provando a inconstitucionalidade da RCM 8/2011 e, como consequência, a sua ineficácia jurídica.

 

Mas aplica-se. E porquê? O povo não sabe, e quem sabe cala-se. De facto, aplica-se apenas porque sim. Porque se mandou aplicar, e isso é aceite sem discussão, no Governo e nos partidos políticos, onde só o PCP começa agora a despertar de um longo sono. Uma vergonha, que, a meu ver, revela pouco respeito pelo Estado de Direito, e não só nesta questão. Veja-se, por exemplo, a impunidade e ineficiência da Justiça, quanto à resolução dos nossos principais bancos privados, sem falência ou equivalente, roubando-os, à pressa e descaradamente, aos accionistas portugueses, para os entregarem, praticamente de graça, ou até com encargo público, aos estrangeiros que lhes terá apetecido escolher (chineses e espanhóis), por mera decisão administrativa do Banco de Portugal e do BCE, de uma UE, agora protectorado nosso, sem que ninguém tenha discutido se isso é ou não constitucional, quando, nos termos do disposto na nossa Constituição, nada, de fora ou de dentro, pode, legitimamente, ser vigente em Portugal se não for constitucional, e a resolução dos bancos, como foi feita, não o é certamente no nosso Estado de Direito, que, por enquanto, na União Europeia ainda não existe, já que tem vivido, e cada vez mais, à sombra de um voluntarismo político governamental dos Estados-membros, a meu ver, inaceitável, democrática e juridicamente. E os próprios tribunais, que sendo o órgão de soberania encarregado de aplicar a lei, em nome do povo e, portanto, não vinculados por meras resoluções governamentais, aborregaram na aplicação do que, para mim e muitos como eu, é um crime de lesa língua portuguesa, e, mais grave, um claro atentado ao Estado de Direito. Até acontece que o conselheiro vice-presidente do STJ, Dr. Sebastião Póvoas, defendeu a ilegalidade da aplicação do AO/90, mas ninguém, nem no Conselho Superior da Magistratura nem no STJ, se importou minimamente com isso!

 

Como o actual Governo é dominado por ex-ministros de J. Sócrates, que terão votado a RCM 8/2011, ninguém no Governo tem dado um passo para acabar com esta violência inconstitucional de forçar a aplicação do socratês nas escolas, nos serviços públicos e na Internet, isto é, interna e internacionalmente, antes o contrário (veja-se a acção do ministro dos Negócios Estrangeiros no seio da CPLP, aliás, com pouco sucesso).

 

E, na oposição, salvo o PCP, continua tudo em hibernação.

 

Senhor ministro, quando acabar o seu estudo independente, ficando informado, verá que não perdeu o seu tempo, acabando certamente por concluir que a ortografia do português não é uma opção de cada um, ad libidum, mas sim uma exigência legal, resultante da vigência da ortografia adoptada pela Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945, pela simples mas boa razão de que ainda não foi revogada, só o podendo ser por lei ou decreto-lei, que não existem.

 

Que o Diário de Notícias tenha tomado como missão travestir o português em socratês, impingindo-o, diariamente, aos seus leitores, sem explicar porquê, e que os ex-ministros de Sócrates, que terão votado a RCM 8/2011 e, agora, estão no actual Governo, não removam uma palha para repor a legalidade, embora tal não seja correcto, ainda se entende, mas que, num país cheio de Faculdades de Direito, e vivendo sob um Estado de Direito, o ministro da Cultura e os próprios tribunais actuem como estão actuando, isso já não é aceitável nem compreensível.

 

Obviamente, todo este arrazoado não tem absolutamente nada que ver com a ilustre pessoa do Dr. Castro Mendes, mas, exclusivamente, com as declarações públicas do ministro Castro Mendes.

 

Por isso, bom estudo, e até breve, senhor ministro.»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2018/04/08/culturaipsilon/opiniao/o-ministro-da-cultura-e-o-ao90-1809107

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:58

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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016

SENHOR MINISTRO DA CULTURA, POR FAVOR, DEMITA-SE PORQUE NÃO SERVE A CULTURA PORTUGUESA

 

Pode servir a incultura dos impatriotas, mas a Cultura Portuguesa não serve, e Portugal não precisa de mais traidores da Pátria e da Língua, e desde já lhe digo isto: não é preciso ser linguista, para saber que o AO90 está cheio de erros. Bastava saber o mínimo sobre a Língua Portuguesa.

 

Que mal fez Portugal para merecer governantes tão - - - - - antes (é só preencher os traços com as letras que faltam…. como naquele jogo do “enforcado”…)

 

É por estas e por outras que Portugal é a chacota do mundo...

 

Nem posso acreditar no que ouvi neste vídeo!

 

 

Palavras do ministro da Cultura, em entrevista ao programa brasileiro "Roda Viva" (TV Cultura, 12/09/2016):

 

«O Acordo Ortográfico foi uma boa iniciativa e tem o objectivo de criar uma maior unidade e circulação entre os países de língua portuguesa. Ao mesmo tempo, tem muitas margens de flexibilidade, não é um acordo rígido, naturalmente alguns casos são sempre susceptíveis de serem examinados. O problema do Acordo Ortográfico é ter muita contestação, mas isso em si é um bem, as coisas devem ser discutidas. Eu não sou linguista para saber se houve erros, mas não sou contra o acordo e não considero que a sua discussão seja um tema essencial da cultura portuguesa Tradutores contra o Acordo Ortográfico

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:51

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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016

ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990: A GRANDE MAROSCA!

 

 

«Se todos os países de Língua Portuguesa, excepto o Brasil, falam e escrevem correctamente Português, por alma de quem é que todos têm de passar a escrever e pronunciar dialecto brasileiro? Quem tem estado a assassinar a Língua Portuguesa é o Brasil, e por que raio os restantes países não mandam o Brasil aprender bom Português (Rui Moreira)

 

quadro1.jpg 

(Origem da imagem: Internet)

É este “português” que circula na Internet… Isto tem de acabar. Isto não é Português. Isto envergonha a Língua Portuguesa e os Portugueses que se prezam de o ser.

 

O termo “marosca” é de origem obscura (diz o dicionário) tal como é obscuro o cerne do Acordo Ortográfico de 1990, que o governo português, quer, porque quer, custe o que custar, impingir aos Portugueses.

 

O AO/90 não passa de uma marosca, ou seja, de uma vil trapaça, de um tremendo engano, de um ardil, de um erro crasso, de um mau enredo dos vendilhões da Língua Portuguesa.

 

O actual governo tem a faca e o queijo na mão, e pode acabar com esta farsa, com esta marosca que envolve a imposição, por decreto, de uma desordem ortográfica, que mais parece o acto de um tempo longínquo, quando os povos começaram a articular os primeiros sons e deram os primeiros passos para os transformar em escrita.

 

Para que todos possamos reflectir no que está a passar-se no mundo lusófono, em torno desta grande marosca que é AO/90, aqui deixo algumas achegas:

 

O AO/90 assenta no que os Brasileiros conceberam há longos, longos anos, para diminuir o índice de analfabetismo que era (e ainda é) descomunal no Brasil: desataram a retirar consoantes mudas, hífens, acentos e a IGNORAR, por completo, a Gramática.

 

Sei do que estou a falar, porque aprendi a ler e a escrever lá, ou melhor, desaprendi, porque quando regressei a Portugal, tive de (re) aprender a minha verdadeira Língua Materna. Fiquei apenas com o melhor da língua brasileira: a influência indígena e africana, com que enriqueci o meu vocabulário.

 

Até que uns chicos-espertos resolveram TAMBÉM ganhar dinheiro com isso. E aqui entra a venda de manuais escolares, dicionários e outras publicações, numa linguagem estropiada, ou seja, mutilada, decepada, à qual cortaram consoantes, acentos e hífens imprescindíveis, para facilitar a aprendizagem dos poucos dotados para o estudo. Mas saber ler e escrever é o mínimo exigível para que se tenha um empreguinho decente.

 

***

Ouvimos dizer frequentemente: «Eu jamais escreverei de acordo com o AO/90».

 

Contudo, o problema não está em NÓS nos recusarmos a escrever MAL a nossa língua. Recusamos, e muito bem, uma vez que e a Desobediência Civil é um direito consignado na CRP (Constituição da República Portuguesa), quando está em causa leis injustas ou a integridade da Identidade Portuguesa.

 

O problema está no ensino de uma língua ESTROPIADA às novas gerações, que têm todo o direito a uma aprendizagem correCta e qualificada da Língua Materna delas.

 

É isso que precisamos de impedir, ou melhor, VAMOS IMPEDIR.

 

***

MAU PORTUGUÊS.png

 

Vejamos este mau exemplo que os governantes dão ao país e ao mundo que fala e escreve Línguas europeias e cultas.

 

«Efectivamente, desde Janeiro de 2012, muitos portugueses vivem numa realidade ortográfica alternativa», diz o Aventar aqui: http://aventar.eu/2016/01/13/fact-fato/

 

Eu não lhe chamaria realidade ortográfica alternativa.

 

A isto chama-se ABRASILEIRAR a nossa língua.

 

A realidade ortográfica é a seguinte:

 

Com acordo ou sem acordo, no Brasil, continuarão a dizer e a escrever FATO. Isto é um faCto.

 

Em Portugal, com acordo ou sem acordo diz-se faCto, mas os mais distraidinhos escrevem FATO, e a isto chama-se IGNORÂNCIA.

 

Realmente, pelo que vemos nesta amostragem do Diário da República, órgão de informação oficial português, é que a ignorância entranhou-se como uma peste, na governação portuguesa.

 

***

Posição do actual Ministro da Cultura, JOÃO SOARES, sobre o AO/90, em 2013

 

«Pelas nove e meia da noite de segunda-feira, 07.Jan.2013, disse na SIC Notícias: «Eu, não sendo um entusiasta do Acordo Ortográfico, sou o mais que é possível a favor de que unamos cada vez mais esta língua, porque é o Brasil que lhe dá também uma grande vitalidade

 

Ver aqui:

http://chovechove.blogspot.pt/2015/11/acordo-ortografico-97.html

 

O Brasil é que dá grande vitalidade à Língua Portuguesa?

 

Em 2013, João Soares não era Ministro da Cultura, era um mero deputado que aplaudia outras “culturas”.

 

Ainda não se pronunciou, como Ministro (que eu saiba), sobre a balbúrdia que envolve a aplicação do AO/90.

 

Contudo, para orientação do Senhor Ministro, aqui deixo uma frase lapidar, de Rui Moreira, que poderá ajudá-lo a orientar-se no caminho certo, Senhor Ministro da CULTURA:

 

«Se todos os países de Língua Portuguesa, excepto o Brasil, falam e escrevem correctamente Português, por alma de quem é que todos têm de passar a escrever e pronunciar dialecto brasileiro? Quem tem estado a assassinar a Língua Portuguesa é o Brasil, e por que raio os restantes países não mandam o Brasil aprender bom Português?»

 

***

O que se escreve por aí… pretensamente… em Português…

 

10526025_761894833912187_1922132117922144324_n TRA

 

in: https://www.facebook.com/TradutoresContraAO90/photos/a.645077242260614.1073741827.199515723483437/761894833912187/?type=3&theater

 

Este AO/90 não vingará, porque é um autêntico aborto.

 

Mas se vingar será um monstrengo. E sendo um monstrengo não mais será a Língua Portuguesa, rica e bela.

 

Portugal perderá a sua identidade, e estes governantes entrarão para a História, como os maiores traidores da Pátria.

 

O que vemos nesta amostra envergonha as pedras portuguesas.

 

***

CAMPANHA1.jpg

Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10208652346211113&set=gm.1059742994071073&type=3&theater

 

Apesar de tudo, e retirando aquele EM, gostei desta publicação, porque no Brasil, o "normal" é escrever as palavras referidas de um modo errado. Estas e centenas de outras.

 

E se não AGIRMOS, será assim que os nossos adolescentes escreverão, MAL, não tardará muito.

 

***

INTELETO.png

Fonte:

https://www.facebook.com/TradutoresContraAO90/photos/a.645077242260614.1073741827.199515723483437/762358303865840/?type=3&theater

 

O que aqui vemos é indizível.

 

Nem o mais desinstruído, de todos os defeituosamente instruídos do mundo lusófono, fala e escreve deste modo estropiado.

 

Mas em Portugal, os que querem ser mais acordistas do que os que pariram este aborto, escrevem assim… deste modo torpe.

 

***

E para os actuais governantes, que têm o poder de travar imediatamente esta perniciosidade, deixo aqui uma verdade incontestável:

 

O AO/90 não modificará coisa alguma no Brasil.

 

Eles continuarão a escrever como sempre escreveram: MAL.

 

Continuarão a escrever (não me refiro à pronúncia, porque o que aqui está em causa é apenas a ortografia das palavras mal ou bem ditas): Amazônia, Antônio, idéia, Coréia, fato (em vez de faCto), contato, anistia.., entre centenas de centenas de outros vocábulos…

 

E os restantes países lusófonos, nós incluídos, e os jovens aprendizes da Língua, todos nós continuaremos a escrever Amazónia, António, ideia, Coreia, faCto, contaCto, aMnistia… entre centenas de centenas de outros vocábulos…

 

Outro dado adquirido é que a esmagadora maioria do povo brasileiro nem sequer sabe o que é o AO; e o nosso povo também não. E o povo de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, etc., também não sabe.

 

Portanto, o AO/90 é um projeCto completamente falhado.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:16

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.ACORDO ORTOGRÁFICO

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A AUTORA DESTE BLOGUE NÃO ADOPTA O “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990, DEVIDO A ESTE SER INCONSTITUCIONAL, LINGUISTICAMENTE INCONSISTENTE, ESTRUTURALMENTE INCONGRUENTE, PARA ALÉM DE, COMPROVADAMENTE, SER CAUSA DE UMA CRESCENTE E PERNICIOSA ILITERACIA EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS E PRIVADAS, NAS ESCOLAS, NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA POPULAÇÃO EM GERAL E ESTAR A CRIAR UMA GERAÇÃO DE ANALFABETOS.

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.CONTACTO

isabelferreira@net.sapo.pt

. AO/90 É INCONSTITUCIONAL

O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional. A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3... sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram OFICIALMENTE a não vigência do acordo numa reunião OFICIAL e os representantes OFICIAIS do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do artº 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!
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