Sábado, 1 de Dezembro de 2018

«SEM ACÇÃO, ISTO É, ATUADO»

 

É assim que o Estado, de facto, aplica o AO90. O resto é arena atirada para os nossos óculos.

 

VALADA.jpg

Francisco Miguel Valada

 1 de Dezembro

 

"Se tutoyer, os franceses têm o vous / E eu tenho-te a ti"
GNR

 

"Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude"
Tomasi di Lampedusa

 

  1. Efectivamente, atuado. Há dias, folheava uma obra de Gonçalves Viana (Apostilas aos Dicionários Portugueses, de 1906) e encontrei este atuado, originalmente indicado por Leite de Vasconcelos, no final de um artigo sobre dialectos alentejanos, publicado na Revista Lusitana (vol. II, p. 43, 1890-2). Aquilo que a um incauto poderia parecer uma pouco verosímil adopção muito avant la lettre das propostas do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) ou, hipótese mais plausível, uma gralha na redacção de actuado, afinal mais não era do que o significante de “sem acção” na “linguagem popular de Serpa”. Aliás, Leite de Vasconcelos explica com o exemplo “as sanguessugas ficaram atuadas” que as sanguessugas “não tiraram sangue” (acrescentando que atuado terá raiz attenuatum < attenuare < tenuis). Felizmente, naquele tempo, Gonçalves Viana e Leite de Vasconcelos deram o mote para o rigor teórico imperar na feitura de ortografias, portanto, seria pouco provável que um artigo científico de um deles tivesse atuado em vez de actuado.

De facto, tendo em conta o “portuguez lingua escripta” (denominação cunhada em 1881 por Francisco Adolfo Coelho) do tempo de Gonçalves Viana e Leite de Vasconcelos, nunca lhes ocorreria ao lerem uma forma atuado que esta pudesse ser um actuado despojado do seu cê. Todavia, isso acontecerá a um leitor de português na actualidade, afectado pela imposição do AO90 e levado a fazer uma interpretação errada de uma palavra portuguesa, neste caso, de uso dialectal.

 

Convém recordar que actuar e actuado justificam a consoante cê, por pertencerem ao grupo de “palavras de derivação ou afinidade evidente” (Gonçalves Viana, Ortografia Nacional, 1904), mantendo-se a consoante quando há “derivação manifesta de outro vocábulo” (Gonçalves Viana e Vasconcelos de Abreu, Bases da ortografia portuguesa, 1885) em que a consoante “influi na pronúncia da vogal precedente” (Gonçalves Viana, ON, 1904). Acrescente-se uma perspectiva curiosa. Com o AO90, temos a mesma palavra gráfica atuado a significar uma coisa e o seu contrário: por um lado, atuado “sem acção”, por outro, *atuado de actuar “exercer acção”.

Além destes dois atuado, convém lembrar um terceiro: o particípio passado de atuar significa na norma padrão “tratado por tu”. Também aqui a supressão do cê de actuado nada ilumina, antes pelo contrário. Este é um aspecto prático importante, embora menos popular entre os detractores do AO90, comparado com as críticas à perda das indicações diacríticas, cujo valor se verifica em pares mínimos (coacção/coação; facção/fação; corrector/corretor; espectador/espetador; pára/para), ou às confusões morfológicas (por exemplo, aspecto passa a *aspeto, mas aspectual pode manter o cê e pode perdê-lo).

 

Gonçalves Viana, Leite de Vasconcelos e Adolfo Coelho fizeram parte da comissão responsável pela ortografia de 1911, cuja modernidade é patente pela ausência até hoje de corrente científica a propor a transformação do alfabeto latino num alfabeto fonético o programa de 1945 de Rebelo Gonçalves constituiu uma continuação de 1911 e não uma ruptura. Há uns anos, o professor Jorge Morais Barbosa (1937-2015) indicava, num fórum selecto de opositores ao AO90, uma entrevista do linguista Alain Bentolila, em que este criticava o conceito “simplificação ortográfica”, que não conduz a uma melhor compreensão da palavra escrita, sublinhando que correspondência entre letra e som já existe no alfabeto fonético internacional.

 

  1. Referi há pouco que o aspecto passa a *aspeto, sim, mas convém recordar que isso só acontece fora do Brasil. Sabe-se que, devido a uma quimera sem qualquer tradução linguística, mencionada em inúmeros discursos políticos, chamada “unidade essencial da língua”, decidiram fazer, publicitar e aplicar o AO90. Ora, entre as várias formas ortográficas mudadas pelo AO90 na norma europeia, mas mantidas intactas no Brasil (cf. PÚBLICO, 15/03/2015), encontramos então aspecto transformado num aspeto afim de espeto e recepção feita receção semelhante a recessão. Isto é, um autor português que adopte o AO90 e envie um texto para publicação numa editora brasileira, também ela adoptante do AO90, verá o cê reposto no aspecto e o pê devolvido à recepção. Portanto, tanto trabalho em prol da “unidade essencial da língua” e, pior, tanto trabalho do nosso autor a tirar consoantes para nada. De facto, a parte da “unidade essencial da língua” no mundo de expressão portuguesa assegurada pelo aspecto e pela recepção perdeu-se, justamente, devido ao AO90. Aparentemente, tudo continua como está porque decidiram mudar tudo. Todavia, de facto, nada está como dantes: tudo está bem pior.
  2. Há dias, pelo PÚBLICO, soubemos que uma estátua de Cristóvão Colombo fora retirada do Grand Park, em Los Angeles, nos EUA, “ao abrigo de uma moção aprovada em 2017 que substituiu o feriado do Dia de Colombo pelo Dia dos Povos Indígenas na cidade”. Curiosamente, Steve Hackel, professor de História na Universidade da Califórnia, Riverside, e apoiante e promotor desta moção, manifestou dúvidas sobre esta acção da vereação da cidade, por ter sido decidida “quase em segredo e sem debate”. Como vemos, não é só em Portugal que determinadas decisões são tomadas de forma pouco transparente e sem discussão.

António Costa disse recentemente que Portugal “fez a sua parte”, ao seguir os trâmites conducentes à adopção do AO90. Não é verdade. Aliás, só pode tecer uma afirmação dessas quem nunca leu os pareceres de 2005 da Associação Portuguesa de Linguística e do Departamento de Linguística Geral e Românica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (cf. PÚBLICO, 18/5/2016). Os pareceres recomendavam que Portugal não ratificasse o Segundo Protocolo Modificativo. Sublinho que na frase anterior há um ‘não’ antes do ‘ratificasse’. Para que não haja dúvidas: Portugal não fez a sua parte. O poder político não fez aquilo que devia.

 

Sabendo-se que ao poder político não interessam nem estas linhas, nem os pareceres de Inês Duarte e de Ivo Casto, é no mínimo estranho que também ignore as palavras do linguista mais citado na Assembleia da República nos últimos 36 anos: João Malaca Casteleiro. Durante o ano passado, Malaca Casteleiro declarou: “até admito que se venha a colocar o acento em para. É importante que o poder político preste atenção a estas sábias palavras, para evitar infelicidades na literatura (“Ninguém pára para o socorrer”, José Saramago) e ambiguidades na imprensa (“Bloqueio nos fundos da União Europeia pára projecto na área do regadio”). Convinha que as ideias ortográficas de Malaca Casteleiro também tivessem consequências quando, além de correctas, são manifestamente inconvenientes para o poder político.

 

Dias depois de António Costa ter dito que Portugal fizera a sua parte, o ministro das Finanças entregou ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019. Sucessivos governos têm tentado adoptar o AO90 nos OE desde 2012. Para se ter uma ideia da estabilidade desta adopção, no relatório do OE 2012 tínhamos “caráter acomodatício” e “carácter universal e extraordinário”; no relatório do OE 2019 encontramos “caráter pontual ou extraordinário” e “carácter pornográfico ou obsceno”; em 2012, havia “despesa efectiva” e “despesa efetiva”; para 2019, há “medidas para tornar efetiva” e “despesa efectiva”. É assim que o Estado, de facto, aplica o AO90. O resto é arena atirada para os nossos óculos (cf. PÚBLICO, 14/6/2017).

 

Autor de “Demanda, Deriva, Desastre: Os Três Dês do Acordo Ortográfico” (Textiverso, 2009)

 

Fonte do texto:

https://www.publico.pt/2018/12/01/culturaipsilon/opiniao/accao-atuado-1851549?fbclid=IwAR0-AZPg_r4clKo4ga53VjuKwfe9UkD389Zm9mfhnbERgssxSSf8I7OVtA8

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:02

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

«NO PAÍS DOS LAMBE-BOTAS»

 

LAMBE-BOTAS.jpg

Imagem: “No país dos lambe-botas” (óleo s/ tela, 70x80) de Luiz Morgadinho

 

A propósito dos ataques que me têm sido dirigidos por acordistas e outros, estes últimos dias, um elemento de um dos grupos facebookianos que, alegadamente, são contra o AO90, enviou-me a seguinte mensagem:

 

«Ao liderar um movimento, enviar documentos para a Unesco e depois publicar no Público um artigo claramente anti-acordista, você levantou muitas ondas contra si. Os dois partidos de alterne cujos governos apoiaram o AO têm meninos/as em fase de estágio para lugares de topo qualquer dia, se as tarefas que lhes derem tiverem sucesso. E deram-lhes essa missão de chatear os opositores que derem mais nas vistas, possivelmente para conseguirem que eles saiam do grupo.»

 

Algo que todos nós sabemos há muito.

Mas eu não lidero coisa nenhuma. O MPLP tem dois coordenadores: o Francisco João da Silva (o da ideia) e eu (que concordei), e mais 59 subscritores do núcleo inicial. Aqui ninguém lidera nada. Somos um MOVIMENTO que está em movimento colectivamente.

 

Porém, os grupos do Facebook, que, alegadamente são contra o AO90, não me interessam para nada. O que me interessa é o que se passa e faz fora do Facebook, longe das vistas dos abutres.

 

Estou nestes grupos apenas para estar a par das “novidades”, mas neles só encontro pasmaceira. Muita parra e pouca uva, como convém ao governo português e ao lobby, ao qual os governantes se vergam.

 

E quando alguém faz REALMENTE alguma coisa é atacado pelos escravos do Poder, pelos lambe-botas, pelos paus-mandados. Sempre foi assim.

 

Sei que a iniciativa de 61 cidadãos, que estiveram de acordo com enviar a Carta à UNESCO, mexeu com o statu quo, e nós já estávamos à espera dos ataques dos fantoches, e o que eles querem é que nos calemos, não nos Grupos, porque os grupos não interessam a ninguém, mas cá fora. E isso não acontecerá, por mais que aperfeiçoem  a verborreia.

 

Os acordistas defendem o AO90 com insultos a quem defende a Língua Portuguesa. São incapazes de defender o monstro com argumentos racionais, porque, na realidade, não existem argumentos racionais para defender o indefensável, então fazem o que melhor sabem fazer: insultar e rir o riso dos idiotas, achando que com isso levam a água às ruínas do moinho deles.

 

Coitados! São incapazes de ver um palmo adiante do nariz!

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:33

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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

«OS MEADOS DO MÊS NÃO SÃO OS MIADOS DO GATO»

 

Mais um excelente contributo de Nuno Pacheco, redactor-principal do Jornal Público, para a causa da Língua Portuguesa.

 

E como faz bem à alma ler um texto escorreito e em Bom Português!

 

Por isso, não baixaremos os braços. Não desistiremos até que a lucidez triunfe, e o obscurantismo seja derrotado.

 

NUNO PACHECO.jpg

Nuno Pacheco

20 de Setembro de 2018, 7:30

 

Texto de Nuno Pacheco

 

«Bastam três, num assunto que diz respeito a oito? Não, não bastam. E esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos di-lo de forma clara.

 

Começou esta semana mais um ano lectivo sem que se tenha alterado uma vírgula nesse monumento à incompetência que é o acordo ortográfico de 1990 (AO90). Promessas de rectificações ou melhoramentos ficaram no limbo, a comissão parlamentar que andou a seguir o assunto ainda não apresentou o relatório final (e seria bom que o fizesse com a necessidade rapidez) e, apesar dos muitos erros detectados, registados, reconhecidos mas ainda assim repetidos de forma indecorosa em milhares de textos, tudo continua na mesma. Sem qualquer proveito, pelo contrário: com o incalculável prejuízo de estar a ser ensinado nas escolas um Português ortograficamente trapalhão e pobre a pretexto de uma simplificação que, para ser coerente com os seus princípios (o primado da fonética, o “escreve-se como se fala”, etc), teria de deformar a grafia a tal ponto que tornaria irreconhecíveis os milhões de textos até agora escritos nos mais variados suportes. A bem de quê? De nada, apenas da preguiça e da ignorância.

 

Ainda há dias um jornal titulava assim: “Bolsonaro segue sem sinais de infecção.” Um jornal português que não segue o acordo? Não, um jornal brasileiro, O Globo, no dia 10 de Setembro. Em Portugal, para “unificar” a grafia, passou a escrever-se “infeção”, quando antes escrevíamos como no Brasil, “infecção”. Casos destes há tantos que já cansa falar deles. Outro exemplo: há dias, no programa “Bom Português” da RTP, perguntava-se como se escrevia certa frase. “A polícia usou gás lacrimogéneo” ou “A polícia usou gás lacrimogénio”? Está correcta a primeira, como ali se concluiu e bem. No entanto, a fonética não as distingue. Os meados do mês e os miados do gato, sendo coisas tão diferentes, soam, ditos, da mesmíssima maneira. No entanto, são escritos de modo diferente (um com e, outro com i) devido a essa coisa que para muitos é um empecilho chamada etimologia, a origem das palavras. Curiosamente, mesmo com o acordo, e falando apenas de Portugal e do Brasil, há casos onde as diferenças gráficas trocam de país consoante as palavras. Em Portugal escreve-se quotidiano e no Brasil cotidiano, mas é em Portugal que se escreve catorze e no Brasil quatorze. Não difere muito do que sucede entre os Estados Unidos e a Inglaterra em palavras como counselor (só com um L nos EUA) e counsellor (duplo L em Inglaterra) ou fulfill (duplo L nos EUA) e fulfil (apenas um L em Inglaterra). Americanos e ingleses vivem bem com isto. Até ao acordo, os portugueses e os brasileiros também viviam.

 

Bom, como nada mudou, nem sequer nos países que ratificaram o acordo, mantendo-se isolados os quatro do início (dos oito países da CPLP que negociaram o AO só metade o ratificou, faltando Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste) foi reactivada uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC-AO) com um objectivo muito simples: revogar a resolução 35/2008 da Assembleia da República que validou o segundo protocolo modificativo do AO90, o tal que “define a entrada em vigor do Acordo com o depósito dos instrumentos de ratificação por três países signatários”. Bastam três, num assunto que diz respeito a oito? Não, não bastam. E esta ILC di-lo de forma clara. A recolha de assinaturas continua, aproxima-se das 20 mil necessárias (pode ser subscrita em papel ou online, no site respectivo), e tem tido boa aceitação dos que teimam em não se conformar com este amolecimento generalizado num assunto da maior importância.

 

Por insólito que pareça, na Feira do Livro do Porto a polícia municipal obrigou dia 12 à desmontagem da pequena banca da ILC, dizendo que o espaço onde estava (a Avenida das Tílias, nos Jardins do Palácio de Cristal) era um “espaço privado! Isto é” descrito com pormenor no site da ILC , mas é muito estranho que um banco de jardim, num espaço público da cidade do Porto e a alguma distância da feira propriamente dita, possa ser considerado interdito à recolha de assinaturas (com banca) para quaisquer iniciativas de cidadãos. Aliás, a lei que as regula (17/2003, de 4 de Junho) é clara, no seu artigo 5.º: “O exercício do direito de iniciativa é livre e gratuito, não podendo ser dificultada ou impedida, por qualquer entidade pública ou privada, a recolha de assinaturas e os demais actos necessários para a sua efectivação”. Por isso a recolha de assinaturas ali continuou, dizem os seus promotores, sem banca mas com o maior empenho. Que haja muitas!»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2018/09/20/culturaipsilon/opiniao/os-meados-do-mes-nao-sao-os-miados-do-gato-1844499

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:03

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Segunda-feira, 23 de Abril de 2018

NO DIA MUNDIAL DO LIVRO CELEBRO A MINHA BIBLIOTECA IMPOLUTA

 

Hoje, dia 23 de Abril, comemora-se, por todo o mundo, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, criado na XXVIII Conferência Geral da UNESCO que ocorreu entre 25 de Outubro e 16 de Novembro de 1995, para promover o prazer da leitura, a publicação de livros e a protecção dos direitos autorais.

 

Porquê 23 de Abril? Porque foi no dia 23 de Abril de 1616 que morreram dois grandes nomes da Literatura Universal: William Shakespeare e Miguel de Cervantes.

 

E em Portugal? O que há para celebrar em relação aos livros que hoje se publicam, por aí?

 

BIBLIOTECA.png

 

Esta é uma pequeníssima amostra da minha Biblioteca, que acolhe várias colecções e edições antigas, outras mais modernas, publicadas, por exemplo, pelo Jornal Público (que se mantém fiel à grafia portuguesa); ou pela Visão e pelo Expresso, no tempo em que estes ainda publicavam em grafia portuguesa; obras completas autografadas, de autores contemporâneos; obras completas dos clássicos portugueses e de estrangeiros (neles estando incluídos os meus preferidos autores lusógrafos); livros de História e das Ciências auxiliares da História, Filosofia, Política, Ciência, Religiões, Poesia, Arte, Literatura, Biografias, Dicionários, Prontuários, Gramáticas, Enciclopédias, enfim, um mundo de livros, que é o meu verdadeiro mundo.

 

Porém, na minha Biblioteca não entram obras acordizadas, ainda que fique com colecções de obras de autores contemporâneos, por completar; e como era (já não sou mais, por já não haver no mercado obras com qualidade linguística, que me seduzam, exceptuando os autores de renome, que não se renderam ao modismo linguístico, ou os publicados por editoras com verdadeiro brio profissional, que são uns oásis no meio do deserto editorial português), dizia eu, como era uma compradora de livros compulsiva, hoje, tenho um acervo de boas obras ainda por ler, e se não fizesse mais nada na vida, e me pusesse a ler de manhã à noite, teria leitura, com prazer, até ao fim dos meus dias, e, ainda assim, deixaria, com muita mágoa minha, aliás, como vou deixar, várias centenas ainda por ler.

 

Hoje, o que há para celebrar neste dia 23 de Abril, quando as publicações, as traduções, as revisões dos livros e até algumas escritas estão nas mãos de ignorantes?

 

Sim, de ignorantes.

 

E para que não digam que estou a insultar, chamando ignorantes aos que estão a destruir a Língua Portuguesa e a desleixar tudo o que diz respeito à publicação de um livro, algo que deve ser quase sagrado, feito com Arte e Saber, aqui fica o significado de ignorante:

 

Aquele que não sabe, desconhece, ignora, que não tem conhecimentos, saber, instrução, formação, cultura ou competência em determinada matéria; que não tem conhecimentos teóricos ou práticos em determinado domínio…

 

E a edição em Portugal, salvo raras e honrosas excepções, não estará nas mãos daqueles que pouco ou nada sabem de Línguas, de traduções, de revisão tipográfica? Daqueles que não têm conhecimentos, nem teóricos ou práticos, da Língua Portuguesa? Daqueles que não têm competência alguma no domínio da Língua, e editam obras sem a mínima qualidade, cheia de erros (e nestes está excluída a grafia brasileira preconizada pelo AO90), erros de todo o género. A edição de livros, hoje, é uma edição descuidada.

 

No passado mês de Fevereiro, desloquei-me à Feira do Livro do Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim, exclusivamente para comprar o livro Gadanha do meu amigo Aurelino Costa, um poeta poveiro que muito aprecio, editado pela Modo de Ler – Centro Literário Marinho, Ldª., cujo lançamento se realizou durante o Correntes, prefaciado por António Cabrita, tudo escrito em boa Língua Portuguesa. Um primor de livro: capa, paginação, grafia e, obviamente, o conteúdo.

 

Dei uma volta pela Feira. Uma autêntica desgraça. Mas o que mais me feriu, foi ver as obras para a infância, de Sophia de Mello Breyner, acordizadas, pela porto editora, assim em letras minúsculas, à acordês, porque não será mais do que o mês de abril, escrito em minúsculas, também à acordês.

 

Senti-me insultada. Isto sim, é um verdadeiro insulto, não só à memória de Sophia, como a todos os Portugueses que prezam a Língua Portuguesa.



Soube que, este ano, esta Feira do Livro foi um autêntico fracasso.  E eu, que, nesta feira, gastava fortunas em livros, limitei-me a comprar o Gadanha, do meu amigo  Aurelino.

 

Por isso, hoje, Dia Mundial do Livro, celebro a Minha Biblioteca Impoluta, onde não permito a entrada de edições acordizadas.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:24

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Quarta-feira, 11 de Abril de 2018

«O MINISTRO DA CULTURA E AO AO/90»

 

Um artigo do embaixador Carlos Fernandes, autor do livro "O Acordo ortográfico de 1990 não está em vigor", o qual, e uma vez mais, vem pôr a nu a ilegalidade do AO90, que o governo da geringonça silencia (à excepção do PCP) com a cumplicidade do presidente da República.

 

E as perguntas que se impõem, depois de se ler o livro e os vários artigos do Embaixador Carlos Fernandes e os de todos os que já se pronunciaram sobre esta matéria, são as seguintes: o que é que Vossas Excelências ainda não entenderam? O que escondem dos Portugueses? O que pretendem? Por que acham que os Portugueses são todos parvos? O que deveremos pensar dos que lhes é explicada a lição centenas de vezes e eles não conseguem entender? Será necessário fazer um desenho?

 

É que já estamos todos fartos, muito fartos, desta farsa chamada AO90, imposta por autocratas disfarçados de democratas. Numa Democracia a sério isto jamais aconteceria.

 

CARLOS FERNANDES.jpg

Carlos Fernandes

 

Texto do Embaixador Carlos Fernandes:

 

«E eu pergunto: o ministro da Cultura é ministro de quê, se o não for da língua?

 

Sempre houve, e continuará a haver, ministros louvados por competentes e, bem ou mal, ministros criticados por incompetentes. Não obstante estas frases vulgares, eu não pretendo nem me atrevo a classificar, ou adjectivar, o actual ministro da Cultura, até porque o conheço mal e não é meu costume fazer juízos à ligeira.

 

Dito isto, apenas vou comentar as declarações do ministro ao DN, em 10 de Março, e ainda bem que, por estas declarações, me deu a oportunidade de interpelar um membro do Governo quanto à aplicação do AO/90, ou melhor, do que se diz ser o AO/90.

 

Ora bem, por tais declarações ficámos a saber que o ministro da Cultura do actual Governo lavou, e prometeu continuar a lavar, pilaticamente, as mãos quanto à questão de saber se deve escrever-se em português ou nessa mixórdia linguística a que já se está dando a designação de acordês ou socratês, imposta, violenta e inconstitucionalmente, por José Sócrates, a todos os Portugueses, como ortografia obrigatória, por mera resolução do seu Conselho de Ministros (a RCM 8/2011, de 25 de Janeiro); ele que, acusado de ter arruinado, económica e financeiramente, o país, também o é, agora, culturalmente, por mutilar, gravemente, a própria língua portuguesa. Quanto a mim, só vim a conhecer as declarações do ministro da Cultura ao DN (jornal que deixei de ler por escrever, exclusivamente, em socratês, não em português), por um oportuno artigo do Dr. Nuno Pacheco no PÚBLICO, a 22 de Março. E confesso que fiquei surpreendido com os conhecimentos linguísticos do ministro da Cultura que, nisto, se iguala à generalidade dos cidadãos portugueses.

 

Mas, atentando no que disse, e ao contrário do que disse, afinal, o senhor ministro sempre tem religião linguística, e até já mudou de crença: antes escrevia em português, agora escreve em socratês. E eu pergunto, o ministro da Cultura é ministro de quê, se o não for da língua?!. Da dúvida ou da indiferença, quanto ao uso do português, como a nossa língua é designada, constitucionalmente, pelo artigo 3.º da lei fundamental vigente? Ou não será o português a base normal da actividade cultural de um ministro da Cultura?!; que, ademais, é obrigado a defendê-lo e a promovê-lo, interna e internacionalmente, como se dispõe e impõe no artigo 9.º, alínea f) da Constituição.

 

Francamente, senhor ministro, então o AO/90, que “não é o melhor possível, mas está vigente, e segui-o, para horror e espanto de muitos amigos”, e “enquanto estiver em vigor, vou segui-lo”! Antes de mais, creio que estas peremptórias declarações são precipitadas. Pois, como é que sabe que o AO/90 está legalmente em vigor? É pena que não no-lo tenha dito, porque, perante a dúvida, pública e notória, do país a este respeito, impõe-se esse esclarecimento.

 

Não vale a pena transcrever o resto da citação das suas palavras, porque, a meu ver, isso não lhe traria nem glória nem proveito. Na verdade, será que o senhor ministro tem mesmo a certeza de que o AO/90 está em vigor?!. De facto, a não ser o seu fabricante? o doutor Malaca Casteleiro?, ninguém ainda se atreveu a declarar, peremptoriamente, tal vigência legal, antes o contrário, e Malaca Casteleiro não sabe Direito, nem o entende, ou faz que não entende, posso garanti-lo, por experiência própria.

 

O senhor ministro já estudou o problema? Parece-me óbvio que não, de contrário não teria afirmado o que afirmou sem o esclarecer.

 

Mas, claro, como entende que escrever em português ou em socratês dá no mesmo, porque se trataria de opções, perante uma e outra escrita, ambas imperfeitas, não se importa que se use uma ou outra, mesmo que tal atitude desagrade a alguns amigos, e até a classifiquem de traição.

 

E eu pergunto-lhe: e os Portugueses, sobretudo os estudantes, e a Internet, senhor ministro, é só uma questão de opção? Graves frases as suas, até porque, repito, afinal, ao contrário do que afirmou, sempre tem religião linguística, optando, agora, pelo socratês, em vez do português.

 

Ora, como sabe, o AO/90 foi imposto, na prática, a todos os órgãos de soberania, pela RCM 8/2011, de 25 de Janeiro (em rigor, e se fosse constitucional, ela só obrigaria nos domínios exclusivos do Governo, no entanto, quiçá por desleixo, ou, aparentemente, por escasso respeito pelo Estado de Direito, tanto os serviços públicos como até os tribunais, assim como a Assembleia da República, através do Diário das Sessões e do Diário da República, controlados pelo Governo, passaram a submeter-se-lhe, sem mais)!

 

Porém, senhor ministro, a RCM 8/2011 é manifestamente inconstitucional, por mais de um vício, designadamente, porque legisla, não o podendo fazer (cá, só se legisla por lei ou decreto-lei), e porque os acordos internacionais não se põem em vigor por meras resoluções do Governo (mesmo os acordos compreendidos nas competências exclusivas dos governos, para vigorarem, têm de submeter-se à aprovação por decreto elaborado em Conselho de Ministros).

 

Por isso, por favor, ajude-nos a resolver definitivamente o problema, estudando-o, já que não é assunto menor, tendo muito por onde começar e acabar: há, de facto, um sem número de estudos válidos, em artigos de jornais e revistas, conversas televisadas, e até livros de Direito, incluindo um meu, intitulado O Acordo Ortográfico de 1990 não Está em Vigor, editado pela Guerra e Paz, em 2016, todos provando a inconstitucionalidade da RCM 8/2011 e, como consequência, a sua ineficácia jurídica.

 

Mas aplica-se. E porquê? O povo não sabe, e quem sabe cala-se. De facto, aplica-se apenas porque sim. Porque se mandou aplicar, e isso é aceite sem discussão, no Governo e nos partidos políticos, onde só o PCP começa agora a despertar de um longo sono. Uma vergonha, que, a meu ver, revela pouco respeito pelo Estado de Direito, e não só nesta questão. Veja-se, por exemplo, a impunidade e ineficiência da Justiça, quanto à resolução dos nossos principais bancos privados, sem falência ou equivalente, roubando-os, à pressa e descaradamente, aos accionistas portugueses, para os entregarem, praticamente de graça, ou até com encargo público, aos estrangeiros que lhes terá apetecido escolher (chineses e espanhóis), por mera decisão administrativa do Banco de Portugal e do BCE, de uma UE, agora protectorado nosso, sem que ninguém tenha discutido se isso é ou não constitucional, quando, nos termos do disposto na nossa Constituição, nada, de fora ou de dentro, pode, legitimamente, ser vigente em Portugal se não for constitucional, e a resolução dos bancos, como foi feita, não o é certamente no nosso Estado de Direito, que, por enquanto, na União Europeia ainda não existe, já que tem vivido, e cada vez mais, à sombra de um voluntarismo político governamental dos Estados-membros, a meu ver, inaceitável, democrática e juridicamente. E os próprios tribunais, que sendo o órgão de soberania encarregado de aplicar a lei, em nome do povo e, portanto, não vinculados por meras resoluções governamentais, aborregaram na aplicação do que, para mim e muitos como eu, é um crime de lesa língua portuguesa, e, mais grave, um claro atentado ao Estado de Direito. Até acontece que o conselheiro vice-presidente do STJ, Dr. Sebastião Póvoas, defendeu a ilegalidade da aplicação do AO/90, mas ninguém, nem no Conselho Superior da Magistratura nem no STJ, se importou minimamente com isso!

 

Como o actual Governo é dominado por ex-ministros de J. Sócrates, que terão votado a RCM 8/2011, ninguém no Governo tem dado um passo para acabar com esta violência inconstitucional de forçar a aplicação do socratês nas escolas, nos serviços públicos e na Internet, isto é, interna e internacionalmente, antes o contrário (veja-se a acção do ministro dos Negócios Estrangeiros no seio da CPLP, aliás, com pouco sucesso).

 

E, na oposição, salvo o PCP, continua tudo em hibernação.

 

Senhor ministro, quando acabar o seu estudo independente, ficando informado, verá que não perdeu o seu tempo, acabando certamente por concluir que a ortografia do português não é uma opção de cada um, ad libidum, mas sim uma exigência legal, resultante da vigência da ortografia adoptada pela Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945, pela simples mas boa razão de que ainda não foi revogada, só o podendo ser por lei ou decreto-lei, que não existem.

 

Que o Diário de Notícias tenha tomado como missão travestir o português em socratês, impingindo-o, diariamente, aos seus leitores, sem explicar porquê, e que os ex-ministros de Sócrates, que terão votado a RCM 8/2011 e, agora, estão no actual Governo, não removam uma palha para repor a legalidade, embora tal não seja correcto, ainda se entende, mas que, num país cheio de Faculdades de Direito, e vivendo sob um Estado de Direito, o ministro da Cultura e os próprios tribunais actuem como estão actuando, isso já não é aceitável nem compreensível.

 

Obviamente, todo este arrazoado não tem absolutamente nada que ver com a ilustre pessoa do Dr. Castro Mendes, mas, exclusivamente, com as declarações públicas do ministro Castro Mendes.

 

Por isso, bom estudo, e até breve, senhor ministro.»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2018/04/08/culturaipsilon/opiniao/o-ministro-da-cultura-e-o-ao90-1809107

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:58

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Quinta-feira, 1 de Março de 2018

«ORTOGRAFICES AO CORRER DA PENA»

 

«Este péssimo acordo ortográfico resiste num coma perpétuo. E tarda em morrer, o estafermo.»

 

NUNO PACHECO.jpg

 

Texto de NUNO PACHECO

 

«Depois do excelente texto de António Bagão Félix, publicado terça-feira neste jornal e intitulado O Acordo Mortográfico na AR, apetecia não voltar tão depressa ao assunto. Mas como o tema é vasto e há sempre muitíssima coisa que fica por dizer, aqui se deixam mais algumas notas, ao correr da pena.

 

 

Precisamente há dez anos, no Correntes d’Escritas da Póvoa de Varzim (cuja mais recente edição agora decorre), perguntaram a Maria Lúcia Lepecki, professora universitária, ensaísta e crítica literária brasileira, o que pensava do acordo ortográfico (AO). Respondeu assim: “Eu sempre achei que o acordo ortográfico não é preciso: um brasileiro lê perfeitamente a ortografia portuguesa e um português lê perfeitamente a ortografia brasileira. Olha a ortografia, sabe que palavra é que é, pronuncia correctamente (…). Acho que é um desperdício de energias, um desperdício de dinheiro, e penso que se devia gastar o pensamento e as forças em outra coisa qualquer.” Nesse mesmo ano, 2008, o Prémio Camões calhou a um escritor brasileiro, baiano, João Ubaldo Ribeiro. Também ele se pronunciou várias vezes sobre o tema, mas ficará na memória o que ele disse numa entrevista ao JL, em 1989. Fê-lo em linguagem desabrida: “Sou contra, acho uma burrice. (…) Então se eu fosse director de um jornal português e estivesse acostumado a que se escreva director, não é porque um brasileiro de merda me diz agora escreva ‘diretor’… Nem, como o brasileiro, só para agradar a um português, ir botar um pronome que destronque a base da língua de um brasileiro. Não, isso não. Acho que portugueses e brasileiros têm que se acostumar a que hoje são povos irmanados pela mesma história, povos irmanados até pela mesma família como é o meu caso, mas duas partes diferentes.” E dizia mais: com isso, “nós corremos o risco de nos tornar povos até mais inimigos.” Alguém o ouviu?

 

Recuando uns três anos, até 1986, um outro brasileiro, Afrânio Coutinho (baiano como Ubaldo e professor, ensaísta e crítico literário como Lúcia Lepecki) disse ao Jornal do Comércio do Rio de Janeiro: “A nossa língua é a brasileira. Os dois idiomas, o de Portugal e o do Brasil, saíram de um tronco comum e se desenvolveram divergentemente, a partir do Renascimento. Por isso nunca haverá unidade linguística, sonho de alguns sentimentalistas.” Porém, ao contrário de Lepecki e Ubaldo, Afrânio Coutinho era visto como “acérrimo defensor do acordo ortográfico, criticando o generalizado repúdio dos portugueses por tal instrumento de unificação da grafia da língua comum.” Quem diria?

 

1986 é, a este propósito, um ano interessante, pois foi nele que se selou um esboço de acordo de má memória que gerou (e bem) uma tempestade nacional, já que, entre outras aberrações, propunha a abolição de todos os acentos gráficos e muitos hífens, tornando irreconhecíveis múltiplas palavras. Entre as muitas críticas que suscitou, e que ficaram para a história, conta-se a que viria depois a ser publicada em livro em 1987, pelas Edições João Sá da Costa, sob o título A Demanda da Ortografia Portuguesa. Ora nesse livro, “organizado por Ivo Castro, Inês Duarte e Isabel Leiria”, há um curto texto intitulado “Sete Teses sobre a Ortografia Portuguesa”. Dizia: “Conhecido que é o efeito de retorno do escrito sobre o oral, é inaceitável defender alterações ortográficas que potenciem mudanças linguísticas em sentidos previsíveis ou imprevisíveis.” Foi o que se fez, em 1986 ou em 1990? Não, foi o contrário.

 

Mais: “A facultatividade é, por definição, contrária à própria ideia de normalização gráfica – de ortografia. Defender uma versão fraca de unificação [como defendiam os autores do texto] significa admitir grafias duplas no espaço lusófono, mas uma e apenas uma grafia em cada espaço nacional em que o português seja língua materna ou língua oficial.” Era o que havia, antes do AO de 1990. Por fim: “Um sistema ortográfico não é mais simples por conter um menor número de sinais portadores de informação: é tanto mais simples quanto menos ambíguo for permitindo um reconhecimento mais rápido e menos dependente do contexto.” É isto que temos, hoje? Não, é precisamente o contrário!

 

Mas se tristemente Lepecki, Ubaldo e até Afrânio deixaram de fazer parte do mundo dos vivos, este péssimo acordo ortográfico resiste num coma perpétuo. E tarda em morrer, o estafermo.»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2018/02/22/culturaipsilon/opiniao/ortografices-ao-correr-da-pena-1803892

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:23

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Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018

COISAS QUE DÃO (OU DEVIAM DAR) QUE PENSAR...

 

AO90.png

 

Texto de Ana Cristina Pereira Leonardo  

 

O Prémio Camões não tem espinhas. Criado em 1989 por iniciativa dos governos de Portugal e do Brasil, visa “consagrar anualmente um autor de língua portuguesa que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum”.

 

Quanto ao prémio de “Jornalismo Cultural”, instituído pela Sociedade Portuguesa de Autores em 2013, pretende “distinguir personalidades individuais e colectivas (sic) que mereçam reconhecimento devido à divulgação regular do trabalho de autores, artistas e outros agentes culturais, seja ao nível da imprensa escrita, da radiofónica ou da televisiva”.

 

Este ano, ambos coincidiram num ponto (se escrevesse “aspecto”, veria a palavra passar a “aspeto”, algo que quis evitar para que não se pensasse que pretendo bandarilhar alguém...): tanto o galardoado com o Prémio Camões como o galardoado com o Prémio de Jornalismo Cultural são férreos opositores ao Acordo Ortográfico. Na sua qualidade de deputado, Manuel Alegre foi o único do PS a votar contra; Nuno Pacheco, jornalista do “Público”, tem escrito sobejamente sobre o tema, definindo-se na primeira pessoa como “defensor acérrimo da diversidade da língua portuguesa, nas suas riquíssimas variantes, e adversário do acordo ortográfico de 1990”.

 

Se citássemos agora Margarida Rebelo Pinto: “não há coincidências”, o argumento não deixaria de ser tão fraco como os seus livros. Porque, realmente, podia ser coincidência. O que já nos obriga a pensar é que, de todos os portugueses contemplados com o Camões a partir de 1995 (os anteriores foram Miguel Torga, 1989, Vergílio Ferreira, 1992, e Eugénio de Andrade, 2001), nem um para amostra veio defender o AO. Manuel Alegre, Hélia Correia, Manuel António Pina, António Lobo Antunes, Agustina Bessa-Luís, Maria Velho da Costa, Sophia de Mello Breyner, Eduardo Lourenço e José Saramago – todos se pronunciaram contra.

 

Ora isto, sejamos honestos e coincidências à parte, são muitos contra de peso. Ouço vozes. Ah! Tudo escritores antigos! Ah! Mas também o Pascoaes defendia o Y e o Pessoa o PH (***)! A armadilha de tornar a discussão sobre o AO numa discussão entre progressistas e conservadores deu no que deu. Porque, sejamos de novo honestos. O Y de Pascoaes sempre se leu I e o PH de Pessoa sempre se leu F. Agora tentem lá distinguir oralmente “receção” e “recessão” e provem que isto não é desfigurar a língua.

 

Fonte:

https://www.facebook.com/ana.c.leonardo/posts/10211329527582572

 

(***) Para dizer que Fernando Pessoa defendia o PH, mas escrevia o seu nome com F (Ambos têm o mesmo som). Então, se tínhamos um F no alfabeto português, por que utilizar o PH dos gregos?

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:07

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Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

NUNO PACHECO: CONTRA O AO90 E A FAVOR DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA

 

Brilhante! Absolutamente brilhante! Vale a pena ouvir. Não perdem o vosso tempo.

 

Trata-se de uma aula ao nível das mais prestigiadas Universidades do mundo.

 

Ouçam e aprendam, senhores governantes. Absorvam a lucidez de Nuno Pacheco. Por favor, façam esse favor a vós próprios.

 

Um prémio bastante bem atribuído. Muito merecido. Parabéns Nuno Pacheco, pelo prémio e pela sua lúcida intervenção.

 

Cerimónia de entrega do Prémio de Jornalismo Cultural 2018, atribuído ao jornalista Nuno Pacheco, redactor principal do "Público" no Auditório Maestro Frederico de Freitas na Sociedade Portuguesa de Autores a 30 de Janeiro de 2018.

 

"Nascido em Agosto de 1955, Nuno Pacheco integrou a equipa fundadora do matutino "Público" após ter trabalhado oito anos no "Expresso". Afirmou-se como um especialista nos temas relacionados com a música portuguesa e brasileira, sendo um dos jornalistas que de forma mais regular e rigorosa escrevem sobre o assunto. Defensor da diversidade da língua portuguesa, tem sido uma das vozes mais activas no combate contra o Acordo Ortográfico cuja vigência intensamente contesta.

 

O prémio destina-se a distinguir um jornalista "que se tenha destacado durante anos em qualquer órgão de comunicação social pela competência, dedicação e qualidade com que trata temas da actividade artística e cultural, seja qual for a área de expressão e a forma como se materializa."

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:53

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Terça-feira, 14 de Novembro de 2017

«4379 CIDADÃOS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA»

 

A existência do AO90 é insustentável — e, no entanto, o AO90 arrasta-se.

 

RUI VALENTE.jpgRui Valente

Opinião

4379 cidadãos para a Língua Portuguesa

A existência do AO90 é insustentável — e, no entanto, o AO90 arrasta-se.

 

14 de Novembro de 2017, 7:43

 

No Verão passado, fez agora um ano, tive o azar de dizer em voz alta: “Move-se. E, desta vez, não me parece que possa ser parada.”

 

Referia-me à Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) contra o Acordo Ortográfico (AO). Este movimento acabava de ganhar um novo fôlego com a redução do número de assinaturas necessárias para apresentar uma ILC no Parlamento (de 35.000 para 20.000) e com a possibilidade de recolhermos as assinaturas em falta por via electrónica. Para cúmulo das facilidades, até o vetusto n.º de eleitor desapareceu, deixando de ser necessário para a subscrição. Cheguei a ponderar um “não pode ser parada”. Felizmente, mantive o “não me parece” — salvei-me assim do pecado da soberba, limitando-me a ser ingénuo.

 

Em meu abono, convenhamos que o cenário era francamente animador. Se foi possível reunir mais de 14.000 assinaturas no tempo das vacas magras, quando era preciso assinar fisicamente um papel e enviá-lo pelo correio, não haveríamos de conseguir agora uns meros 5000 e poucos cliques de rato? Parecia fácil. Parece fácil, ainda hoje...

 

O Acordo Ortográfico sempre foi um desastre, sob todos os pontos de vista: científico, político, social. A fuga para a frente e a insistência na sua aplicação só tem servido para agravar ainda mais o estado da ortografia no nosso país. Neste contexto, reunir as assinaturas em falta parecia uma brincadeira de crianças. O que correu mal?

 

Aconteceu um pouco de tudo. Para começar, a plataforma Causes acabou — de uma assentada, perdemos o contacto com mais de 120.000 seguidores da ILC. As únicas vias de comunicação com os nossos subscritores passaram a ser a nossa página no Facebook, com cerca de 9500 seguidores, e o sítio oficial da ILC, em www.ilcao.com.

 

Aconteceu, também, a dispersão dos próprios anti-acordistas. É um fenómeno estranho, mas real: há quem assine tudo o que for contra o AO... excepto esta ILC. Queixas na Provedoria, petições, cartas abertas, pedidos de referendos, manifestações e até — pasme-se — uma petição “com valor simbólico de ILC”. Tudo é preferível à participação numa ILC a sério.

 

Nenhuma daquelas iniciativas produziu resultados. Mas, a cada revés, os seus promotores optam sempre por começar algo novo, a partir do zero. Apoiar uma ILC praticamente concluída parece estar fora de questão.

 

Que mais pode acontecer? Que tal uma nova mudança nas regras das ILC? Sim, a notícia do fim do n.º de eleitor revelou-se algo exagerada. Esta ILC pôs de pé um portal para subscrição online da Iniciativa mas, passado menos de um ano, eis que esse portal se torna obsoleto. Lá tivemos de meter novamente mãos à obra, acrescentando os campos que, aos olhos da Assembleia da República, são afinal imprescindíveis.

 

Tudo isto — "redes sociais" que não funcionam, tiros no pé de anti-acordistas e burocracia da Assembleia da República — afecta bastante a luta contra o Acordo.

 

Mas nada é tão pernicioso como o muro de indiferença que continua a rodear este assunto. A existência do AO90 é insustentável — e, no entanto, o AO90 arrasta-se. Este paradoxo, alimentado pelo desnorte de sucessivos governos no capítulo da Língua, é um duro teste à nossa capacidade para resistir ao disparate.

 

A própria Assembleia da República contribui para o marasmo ao criar (mais) um Grupo de Trabalho para avaliar o impacto do AO90, cuja única conclusão, até ao momento, é a de que deve continuar a avaliar.

 

Mas há mais e pior: a anunciada "revisão" do AO90, que ameaça tornar-se a machadada final no Português Europeu. Para já, o único resultado desse anúncio parece ser uma anestesia ainda maior da luta contra o Acordo.

 

Vêm-me à memória as palavras de Nuno Pacheco, redactor-principal deste jornal: "Valha-nos, ao menos, a insistência da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o acordo. Deviam assiná-la todos os que ainda não perderam a coragem."

 

Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.

 

SUBESCREVER A ILC AQUI:

https://ilcao.com/subscricoes/subscrever.

 

Pela parte que nos toca, não contem connosco para deitar a toalha ao chão. O “endereço” para a subscrição electrónica aqui fica: https://ilcao.com/subscricoes/subscrever.

 

Se estão fartos de petições, de iniciativas de referendo ou de promessas de revisão, assinem. Se nunca ouviram falar desta ILC, assinem. E se tiverem 4379 amigos*, tragam-nos também. O futuro da Língua Portuguesa está nas vossas mãos.

 

*N.º de assinaturas que faltam para as 20.000

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2017/11/14/culturaipsilon/opiniao/4379-cidadaos-para-a-lingua-portuguesa-1792332?page=/opiniao&pos=1&b=list_opinion

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:51

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Domingo, 5 de Fevereiro de 2017

«UM ACORDO FEITO COM OS PÉS»

 

Excelente abordagem sobre uma ortografia que nem lembraria ao diabo…

 

ACORDO.jpg

Origem da imagem: https://analfabetismofuncional2013.wordpress.com/

 

26/01/2017 António Duarte Acordo ortográfico, Futebol, Estupidez, Irracionalidade,

 

Inspiradíssimo Nuno Pacheco, no Público, a propósito dos desacordos em torno da ortografia portuguesa que o malfadado Acordo Ortográfico suscita desde 1990.

 

Depois de passar em revista os mais de 20 países cuja grafia é diferente em Portugal e no Brasil, centra as suas atenções no desporto mais popular nos dois países. Futebol escreve-se da mesma forma, lá e cá, mas quase tudo o resto varia, e não só na ortografia.

 

Numa discussão racional bastaria talvez o exemplo do mais popular jogo de bola e do vocabulário a ele adstrito para perceber a completa estupidez que é a tentativa de impor uma uniformização da ortografia a uma língua com tantas variações lexicais. E querer fazê-lo, ainda para mais, com base no critério da pronúncia, onde as diferenças ainda mais se acentuam. Há um Português de Portugal e outro do Brasil, sendo os dois variações da mesma língua que também nessa diversidade se enriquece.

 

No Brasil, desporto é esporte; equipa é equipe ou time; chuto é chute; golo é gol; guarda-redes é goleiro; defesa central é zagueiro; médio é volante; avançado é atacante; avançado-centro é centroavante; jornada é rodada; pontapé de baliza é tiro de meta; pontapé de canto é tiro de esquina; meias-finais são semifinais; poste é pau; melhores marcadores são artilheiros; relvado é gramado. Como é possível, então, jogar futebol assim? A resposta foi dada há décadas: joga-se e pronto.

 

O que tem o dito “desporto-rei” a ver com o AO90? Isto: são ambos feitos com os pés. Um com arte, outro sem ela.»

 

Fonte:

https://escolapt.wordpress.com/2017/01/26/um-acordo-feito-com-os-pes/

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:29

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.ACORDO ORTOGRÁFICO

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA, A AUTORA DESTE BLOGUE NÃO ADOPTA O “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990, DEVIDO A ESTE SER INCONSTITUCIONAL, LINGUISTICAMENTE INCONSISTENTE, ESTRUTURALMENTE INCONGRUENTE, PARA ALÉM DE, COMPROVADAMENTE, SER CAUSA DE UMA CRESCENTE E PERNICIOSA ILITERACIA EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS E PRIVADAS, NAS ESCOLAS, NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA POPULAÇÃO EM GERAL E ESTAR A CRIAR UMA GERAÇÃO DE ANALFABETOS.

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isabelferreira@net.sapo.pt

. AO/90 É INCONSTITUCIONAL

O Acordo Ortográfico 1990 não tem validade internacional. A assinatura (em 1990) do texto original tem repercussões jurídicas: fixa o texto (e os modos como os signatários se vinculam), isto segundo o artº 10º da Convenção de Viena do Direito dos Tratados. Por isso, não podia ser modificado de modo a entrar em vigor com a ratificação de apenas 3... sem que essa alteração não fosse ratificada por unanimidade! Ainda há meses Angola e Moçambique invocaram OFICIALMENTE a não vigência do acordo numa reunião OFICIAL e os representantes OFICIAIS do Brasil e do capataz dos brasileiros, Portugal, meteram a viola no saco. Ora, para um acordo internacional entrar em vigor em Portugal, à luz do artº 8º da Constituição Portuguesa, é preciso que esteja em vigor na ordem jurídica internacional. E este não está!
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