O Lugar da Língua Portuguesa

O que está em causa

Por Rui Valente

Enquanto esperamos que a Conferência de Líderes agende o debate e votação do Projecto de Lei n.º 1195/XIII vale a pena recordar o que está em causa nesta iniciativa legislativa [de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico].

Em primeiro lugar, devemos ter consciência de que qualquer Acordo Ortográfico que tenha por fim “unificar” as duas normas existentes — Português Europeu e Português do Brasil — está votado ao fracasso. Os promotores do AO90 evocam, compungidos, o grande cisma ortográfico de 1911, ignorando que a Língua escrita é também vocabulário e é também sintaxe. Nesse sentido, o afastamento entre as duas normas é um processo natural, muito anterior à implantação da República — começa, muito provavelmente, no dia em que o Padre António Vieira decide aprender tupi para mais facilmente evangelizar o Brasil. E é, obviamente, um processo irreversível.

Muito se estranha, portanto, o reiterado afã de produzir acordos ortográficos que volta e meia aflige alguns estudiosos, ainda que ninguém lhos peça nem neles vislumbre qualquer utilidade. Pelo contrário, a cada novo projecto de AO multiplicam-se críticas e pareceres negativos, aos quais se junta a oposição generalizada dos portugueses.

Neste cenário, percebe-se facilmente que, aquando da sua assinatura, no fatídico dia 16 de Dezembro de 1990, o AO90 preparava-se para ser apenas mais um na já longa lista de acordos ortográficos falhados entre Portugal e o Brasil — certamente cairia por si, sem ser preciso combatê-lo. Infelizmente, como sabemos, as coisas não se passaram exactamente assim. O Acordo Ortográfico falhou, como não podia deixar de acontecer, mas, paradoxalmente, entrou em vigor em alguns países, sendo um deles Portugal.

Para percebermos como foi isto possível temos de recuar um pouco no tempo.

Na sua origem, o Acordo Ortográfico de 1990 resumia-se em quatro singelos artigos:

• O primeiro artigo aprovava as modificações a introduzir na ortografia — as tais que, como vimos, só prejudicam, sem que delas advenha qualquer benefício.
• O segundo artigo dizia que os signatários, até ao dia 1 de Janeiro de 1993, elaborariam um vocabulário ortográfico comum (VOC) da Língua Portuguesa — aparentemente, uma espécie de “caldeirão” onde seriam vertidas todas as palavras de todos os países da CPLP. Graças a esta benesse, passaríamos a ter à nossa disposição palavras como “mouse” [informática], “registro” ou “pantorrilha”. Sendo à partida uma ferramenta que pode ser interessante, o VOC, que ainda hoje não está concluído, não precisava obviamente de um Acordo Ortográfico para ser elaborado — embora, como se vê pela amostra, não dispense a organização de um rigoroso manual de instruções.
• O terceiro artigo dizia que o Acordo Ortográfico entraria em vigor a 1 de Janeiro de 1994, após depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa. Sublinhe-se “todos os Estados”, com ênfase no “TODOS”, como é lógico — se é para “unificar” não poderia ser de outro modo.
• E, finalmente, o quarto e último artigo dizia que os Estados tomariam as medidas consideradas adequadas para que se respeitasse a data de entrada em vigor prevista no Art. 3º.
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Perante este articulado, como é bem de ver, escritores, tradutores, poetas, jornalistas e, de um modo geral, quem quer que estime a sua Língua materna e a use como ferramenta de trabalho, investigação ou estudo nas mais variadas áreas, da Medicina à Culinária, passado pela Química, Biologia, Informática e outras, mais não tinha de fazer do que cruzar os braços e esperar que a infeliz criatura seguisse o seu caminho em direcção ao esquecimento.

Quando tudo apontava para esse desfecho, eis que os promotores do AO começam a movimentar-se, alterando as regras do jogo que eles próprios haviam criado.

Em 1998, já os prazos originais estavam mais do que furados. No que só pode ser visto como uma “fuga para a frente”, surge o Primeiro Protocolo Modificativo. Reunidos na Praia (Cabo Verde), decidem os signatários extirpar os Artigos 2º e 3º de tão incómodos horizontes temporais.

Como é evidente, esse expediente não produziu qualquer efeito, pois subsistia ainda a necessidade de o Acordo Ortográfico ter de ser ratificado por todos os países envolvidos. À data, 14 anos volvidos sobre o Acordo original, só um país tinha ratificado o AO90 — o Brasil.

Qualquer um veria neste cenário uma prova de que, efectivamente, o Acordo Ortográfico não desperta o interesse de ninguém. Não foi esse o entendimento dos promotores do AO90. Em 2004, desta vez reunidos em São Tomé, entendem por bem promover o Segundo Protocolo Modificativo, alterando mais uma vez o Art.º 3º do Acordo Ortográfico: deixa de ser necessária a ratificação do Acordo Ortográfico por todos os países, bastando apenas a ratificação por três desses países.

Seria difícil conceber um maior esvaziamento da letra e do sentido de qualquer acordo e, por maioria de razão, de um acordo que pretenda “unificar” o que quer que seja.

Pior, ou, neste caso, melhor, só a criação de um Terceiro Protocolo Modificativo que altere a redacção do Artigo 1º, tornando facultativa a adopção das novas normas ortográficas por parte dos países signatários. Talvez assim se consiga reunir, passados mais de 30 anos, a ratificação ou a adesão efectiva de Angola, Moçambique e demais países da CPLP que não seguem o Tratado. Fica a sugestão.

No que à ILC diz respeito — e estamos finalmente a chegar ao cerne da questão — o Projecto de Lei n.º 1195/XIII debruça-se sobre este “pormenor” do II Protocolo Modificativo.

Como se imagina, cada uma destas modificações introduzidas no AO90 assumiu, por sua vez, a figura de um Tratado — que, tal como o Acordo Ortográfico original, teve de ser objecto de aprovação e ratificação por cada um dos países envolvidos.

Em Portugal, o II Protocolo Modificativo foi submetido à apreciação da Assembleia da República em 2008, através de um Projecto de Resolução. Tendo sido aprovado, transformou-se na Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008 — aprova o II Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Uma nota adicional sobre esta segunda alteração do Acordo Ortográfico: tendo sido redigida em 2004, os promotores do AO resolveram ter em conta a independência de Timor-Leste, alcançada em 2002. Deste modo, o II Protocolo Modificativo introduz não uma, mas duas alterações no texto original. A primeira, como vimos, é a nova redacção do Art.º 3º, eliminando a necessidade da ratificação do AO por todos os países. A segunda é a criação de um novo Artigo, o 5º, abrindo a possibilidade de o AO90 ser ratificado pelo novo país.

Com o distanciamento e a frieza que hoje nos permitimos ter sobre todo este processo, torna-se ainda mais evidente o que sempre dissemos: toda esta saga do Acordo Ortográfico começou mal, com a invenção do próprio AO, e só piorou com as sucessivas alterações introduzidas.

Os subscritores da ILC-AO entendem que, em 2008, a Assembleia da República devia ter dito “basta”.

Se o AO90 promovia uma unificação impossível, o II Protocolo Modificativo consagrou a existência de três normas no espaço da CPLP — um resultado diametralmente oposto ao que certamente era pretendido pelas mentes esclarecidas de quem julgou necessário um Acordo Ortográfico. Hoje em dia, a própria Wikipedia, entidade acima de qualquer suspeita de anti-acordismo, reconhece esse facto: “Contudo, um dos efeitos do Acordo foi o de dividir ainda mais estes países, criando agora três normas ortográficas: a do Brasil, de Portugal e dos restantes países africanos que não implantaram o Acordo apesar de o terem assinado.”

Os subscritores da ILC-AO vão mais longe, defendendo que o debate em torno da RAR 35/2008 foi mal feito, pouco esclarecido e inquinado pela disciplina de voto vigente entre os diversos grupos parlamentares. A própria questão de Timor-Leste foi fonte de equívocos: graças à sua apresentação num único “pacote” legislativo, uma medida tão disparatada quanto a redução do número de ratificações apanhou a “boleia” do capital de simpatia da abertura a Timor-Leste, num gesto que muitos viram como a integração “de facto” do novo país na CPLP.

Poucos foram os deputados que, a exemplo de Manuel Alegre (PS) ou Luísa Mesquita (não-inscrita), souberam interpretar o que estava em causa neste processo e votaram contra a aprovação desta Resolução.

Mais votos contra teria havido, certamente, não fosse a malfadada disciplina partidária. Veja-se o caso de Matilde Sousa Franco (PS), que declara ter pedido licença para votar contra: “foi-me dito tal ser impossível devido à disciplina de voto e evidentemente obedeci, mas foi-me concedida autorização para me ausentar no momento da votação, o que fiz.” A avaliar pelo quadro de votações nesse dia, vemos que Matilde Sousa Franco não consta da lista de ausências — muito provavelmente, a sua vontade não terá sido respeitada, tendo o seu voto sido considerado como favorável.

O nosso Projecto de Lei parte do princípio de que a Assembleia da República pode e deve rever uma sua Resolução e, se for o caso, ter a coragem de admitir que errou.

O nosso Projecto de Lei revoga apenas a RAR 35/2008 — não o segundo Protocolo Modificativo ou o próprio Acordo Ortográfico. Mas abre a porta para um verdadeiro debate sobre a pertinência de um Acordo Ortográfico que ninguém pediu e que falhou os seus objectivos — mas que, graças ao “truque” do II Protocolo Modificativo, continua a subsistir como um corpo estranho no seio dos próprios países que se propunha aproximar.

Fonte:

 https://ilcao.com/2021/02/11/o-que-esta-em-causa/?fbclid=IwAR2czXvd14RAq11dsSeJWJu7UAuaJDx7lTyz7FpNMLGnZVYst_NDzpHICqQ

E tempo de férias, nada mais relaxante do que estar à sombra de uma árvore ou em qualquer outro recanto tranquilo, a LER um bom livro, de um bom autor, escrito ou traduzido em bom Português.

Nada de dar trunfos ao acordês, ou lucro aos que traíram Portugal.

Adquiram livros que rejeitem o AO90.

E viagem por um mundo onde as palavras têm asas…

Venham daí comigo…

 Origem da imagem: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=933630530487736&id=100015223923324

 Um texto de Josefina Maller

Poderia ter morrido. Mas não morri.

Andei perdida. Mas encontrei-me. Num curto espaço de tempo, tanta coisa aconteceu…

O mundo endoideceu. Portugal afunda-se… ou já estará no fundo?

Eu, que respiro palavras, e que tenho a escrita a correr-me nas veias, emudeci…

Disseram-me que a Língua Portuguesa já não é mais grafada à Portuguesa… Será verdade?

Disseram-me que a Língua agora é uma mescla de palavras tão mal escritas como mal ditas.

Recuso-me a acreditar que fizeram isto à Língua Portuguesa. De Dom Diniz a Lviz Vaz de Camões, a Língua evoluiu. De Lviz Vaz de Camões a Fernando Pessoa, a Língua evoluiu. De Fernando Pessoa ao Prémio Nobel José Saramago, a Língua evoluiu.

E agora José?

Inventaram outra língua? Já não é mais a nossa Língua? Querem impô-la, apenas por que sim? Porque interessa ao estrangeiro? Isso não é argumento.

O que fazer então?

Eu sei o que vou fazer. Mas o que farei não salvará a Língua.

Contudo, temos o DEVER de salvá-la. Ela é a NOSSA identidade.

Os professores de Língua Portuguesa têm o DEVER de salvar a Língua.

A geração futura não pode aprender a escrever numa grafia que já não é a Portuguesa: a de Dom Diniz, a de Camões, a de Fernando Pessoa, a de José Saramago… e a do Padre António Vieira, que já corre por aí bastamente mutilada…

Eu jamais escreverei de acordo com esse que dizem ser um acordo, mas que nem sequer existe… Porém, o que eu fizer, não salvará a Língua, porque existem as crianças…

O que estão a fazer às crianças?...

O que estão a fazer à Língua Portuguesa?

Josefina Maller

Nós vamos cobrar esta aCção, doutor António Costa.

E o primeiro-ministro disse mais esta coisa dúbia: considerou que esta é uma aposta de “afirmação da individualidade e da diversidade» …

Querem saber? Banzei-me, porque a treta não diz nada, nada com a careta.

Absolutamente nada.

«No dia 08 de junho, o poeta português Manuel Alegre foi eleito o novo ganhador do Prêmio Camões de Literatura, principal comenda do mundo literário em linguá portuguesa. Instituído em 1988, o Prêmio tem o objetivo de consagrar autores de língua portuguesa que tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da nossa língua». (***)

Origem da imagem e do pequeno texto:

http://praxis.com.br/manuel-alegre-e-o-vencedor-do-premio-camoes-2017/

*** (Será esta linguagem que António Costa defende para Portugal? É que já estamos neste caminho, e bastante adiantados. E isto não se faz às crianças portuguesas!)

E querem saber por que não diz a treta com a careta? Porque ou António Costa está a gozar connosco, porque até agora não mexeu uma palha em defesa da Língua Portuguesa (que saibamos, mas como há muita coisa que se faz às escondidas, no Parlamento…!) ou quando se referiu à Língua Portuguesa queria dizer “ortografia brasileira” e fugiu-lhe a boca para a verdade, porque a verdade é que em Portugal a Língua é a Portuguesa. E a isto chama-se individualidade. E não há cá esta coisa de português europeu e português brasileiro. Até porque o Português não é outra coisa senão europeu. PONTO. O que há é a Língua Portuguesa e as suas variantes: brasileira, angolana, moçambicana, cabo-verdiana, são-tomense, timorense, guineense, macaense, goense… E onde mais fôramos, mais tivéramos… E a isto chama-se diversidade.

Pois se António Costa quer afirmar a individualidade, fiquemos com a nossa Língua Portuguesa, e atire-se ao lixo o AO90, como o Brasil atirou ao lixo a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945, que assinou, mas não cumpriu.

E se António Costa quer afirmar a diversidade, pois deixemos que cada país lusófono fique com a sua especificidade linguística, para que os escritores citados: Luís de Camões, José Craveirinha, Carlos Drummond de Andrade, Fernando Pessoa, Guimarães Rosa, Luandino Vieira, José Saramago, Arménio Vieira, Jorge Amado, Baltazar Lopes, Cecília Meireles, Mia Couto e Manuel Alegre, possam ser lidos diversamente, e não somente à moda brasileira.

Porque haveria Luandino Vieira (Angola) ou Mia Couto (Moçambique) ou Arménio Vieira (Cabo Verde), ou Alda do Espírito Santo (São Tomé e Príncipe) ou Odete Semedo (Guiné-Bissau) ou Luís Cardoso de Noronha (Timor-Leste) ou Luís de Camões (Portugal) serem lidos segundo a cartilha brasileira, ou Jorge Amado ser lido segundo a cartilha portuguesa?

Qual o interesse de unificar algo que é absolutamente impossível de unificar, se António Costa pretende afirmar a diversidade, como declarou?

Então para quê mutilar a ortografia portuguesa, para a avizinhar da ortografia brasileira nos vocábulos em que existem consoantes mudas e hífenes e acentos, mesmo assim, com excePções e bastantes abortinhos ortográficos por parte dos portugueses, que se metem a ser mais “papistas do que o papa” por pura ignorância?

A verdade é que o servilismo do governo português aos mandos brasileiros é notório e vergonhoso.

Mas ainda há mais. Lê-se na notícia:

«António Costa falava momentos antes de entregar, juntamente com o embaixador do Brasil em Portugal, Luís Alberto Figueiredo Machado, e na presença do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, do ex-líder parlamentar socialista, Alberto Martins, e do presidente do PS, Carlos César, entre outras personalidades, ao poeta e ex-candidato presidencial Manuel Alegre, o Prémio Camões 2017, numa cerimónia que decorreu na passada sexta-feira, no Palácio da Ajuda, tendo o primeiro-ministro reafirmado o compromisso do Governo com a língua portuguesa, “com os seus valores e as suas valências”.

Duas observações a fazer:

Primeira: como teria sido elegante convidar os embaixadores dos restantes países lusófonos, para esta cerimónia, uma vez que o Prémio Camões destina-se a distinguir autores que tenham contribuído para o enriquecimento do Património Literário e Cultural da Língua Portuguesa, apesar de o prémio ter sido instituído pelos governos do Brasil e de Portugal em 1988.

Mas não será esta a festa maior da Língua Portuguesa, escrita e falada também por Angolanos, Moçambicanos, Cabo-verdianos, São-Tomenses, Guineenses e Timorenses, que pertencem aos PALOP, aos países ditos lusófonos? E que em 29 atribuições, apenas cinco foram para autores africanos, e mesmo assim para apenas três países (Moçambique, Angola e Cabo Verde)? Por que teriam sido excluídos os embaixadores dos outros países? Por quê esta exclusividade brasileira?

Isto pareceu uma cerimónia luso-brasileira, tal como o é o AO90.

Segunda: se o primeiro-ministro reafirmou o compromisso do Governo com a Língua Portuguesa, “com os seus valores e as suas valências”, porque se continua a desvalorizar a Língua Portuguesa e a impingir às crianças portuguesas a valência brasileira?

Bem, e António Costa disse mais: segundo ele «num mundo onde se observa um “crescente “risco” de massificação, uniformização e de hegemonização, a língua é um instrumento e uma “condição insubstituível” de afirmação da individualidade e da diversidade».

Que conversa é esta, senhor primeiro-ministro?

Impingem ao país a individualidade ortográfica basileira, e pretendem afirmar a diversificação? Em que ficamos? Ou percebi mal?

Nesta cerimónia luso-brasileira, António Costa fez ainda questão de vincar a importância da Língua Portuguesa e da prioridade que o Governo dá à sua difusão, defendendo que cada língua representa por si mesma um mundo e uma “visão desse mesmo mundo”, uma “singularidade e uma pluralidade”, reiterando a vontade do Governo que lidera de “reforçar, ampliar e de modernizar” uma política de língua “mais activa e mais eficaz”, de modo a tornar a língua “mais partilhada e mais presente”.  

O que é que isto significa, senho primeiro-ministro?

Não é verdade que o governo português (porque hei-de escrever "governo" com letra maiúscula e Fevereiro com letra minúscula?) dá prioridade à difusão e defesa da Língua na sua singularidade e pluralidade. Não é verdade. Se desse, já teria acabado com esta fantochada de introduzir em Portugal a ortografia brasileira. Deixaria correr livremente a pluralidade… Ou percebi mal?

E o desafio que defendeu, o de «que não deve ficar apenas no âmbito do Estado e das suas instituições, mas um desígnio que tem de ser assumido igualmente pelo “conjunto da sociedade civil” e por todos os “luso falantes”, saudando a propósito os povos, países e comunidades dispersas pelo mundo que falam o português, defendendo que todos e cada um deles “são representantes dessa comunidade maior” que fala a língua de “Luís de Camões, de José Craveirinha, de Carlos Drummond de Andrade, de Fernando Pessoa, de Guimarães Rosa, de Luandino Vieira, de José Saramago, de Arménio Vieira, de Jorge Amado, de Baltazar Lopes, de Cecília Meireles, de Mia Couto e de Manuel Alegre”, é atirar areia para os olhos dos portugueses.

Porquê?

Simplesmente porque os luso-falantes, dispersos por todo o mundo, estão-se nas tintas para o AO90 que os governos português e brasileiro querem impingir aos demais povos lusófonos, estando esses luso-falantes a contestar fortemente esta ditadura ortográfica, que pretende, à força, que Luís de Camões, José Craveirinha, Fernando Pessoa, Luandino Vieira, José Saramago, Arménio Vieira, Baltazar Lopes, Mia Couto e Manuel Alegre, estejam “afêtos” à cartilha de Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa e Jorge Amado.

Fonte da notícia: https://shar.es/1NOC4R

***

Ouvi o discurso de Manuel Alegre, e pareceu-me que ele esteve-se nas tintas para a defesa da Língua Portuguesa. Poderia ter aproveitado a ocasião para mandar um recado ao governo de António Costa, mas não mandou. Por vezes penso que estes prémios literários, que são atribuídos a certos desacordistas, servem para os calar. E o pior é que eles CALAM-SE. Com isto não quero dizer que Manuel Alegre não merecesse o prémio, mas podia ter feito algo mais pela Língua Portuguesa, sugerindo ao seu camarada António Costa que desista de abrasileirar a ortografia portuguesa, porque isso não é defender a diversidade, nem a Língua Portuguesa.

Para finalizar sugiro a leitura deste texto onde José Saramago, Padre António Vieira, Marguerite Yourcenar, Séneca e Jaime de Magalhães Lima falam daquela «cegueira que faz com que não reconheçamos o que temos à frente…»

OS OLHOS SÃO INÚTEIS QUANDO A MENTE É CEGA

http://arcodealmedina.blogs.sapo.pt/os-olhos-sao-inuteis-quando-a-mente-e-605672

Isabel A. Ferreira