O Lugar da Língua Portuguesa

Um texto notável, imperdível, de Joana Lamas, onde se fala da Língua, do colonialismo e da inviabilidade e inutilidade do AO90, a partir da análise do filme Vitalina Varela, «inteiramente falado em crioulo cabo-verdiano – língua com origem na apropriação da língua do colonizador, mesclando empréstimos de línguas bantu e outras, aquartelada nos bairros pobres de Lisboa, recalcada na escrita (oficial e administrativa), como aliás os outros crioulos portugueses, cada um numa melodia diferente»

Isabel A. Ferreira

Vitalina Varela, um filme de Pedro Costa (2019)

Texto de  Joana Lamas (*)

«O recalcamento do colonialismo, a partir de Vitalina Varela»

«Que marcas deixou o colonialismo na língua portuguesa? Que marcas são essas, das quais não se pode ou não se sabe falar, em Portugal? Em Vitalina Varela, estas questões atingiram-me com a clareza de um murro no estômago. 

O filme de Pedro Costa é feito a partir da linguagem, em substância, que corre nas ruas, onde o inconsciente se faz ouvir, nos enlaçamentos da fala que vêm de além, cuja análise convoca o sujeito do ponto de vista psicanalítico, mas também o sujeito político na sua construção social. 

Pedro Costa exibe uma notável capacidade de escuta, recorte e registo desse material que ele próprio suscita e provoca, e para tanto, como diz o próprio, tem de estar realmente próximo de uma fonte. Mas Vitalina Varela não é uma obra expositiva, de reprodução documental, à superfície. Com uma fotografia meticulosamente concebida – na cor, no contraste entre luz e escuridão, nas várias tonalidades da sombra… – neste filme, tudo tem uma qualidade irrepreensível, trata-se de uma experiência estética de tal modo intensa, forte que, pesada em toda a sua riqueza, torna-se difícil de gerir.

Inteiramente falado em crioulo cabo-verdiano – língua com origem na apropriação da língua do colonizador, mesclando empréstimos de línguas bantu e outras, aquartelada nos bairros pobres de Lisboa, recalcada na escrita (oficial e administrativa), como aliás os outros crioulos portugueses, cada um numa melodia diferente. Precisei de legendas para compreender o que era dito. 

Vitalina chega a Portugal. Toda a vida esperou pelo marido Ventura, em Cabo Verde, toda a vida não, quarenta anos; a sua vinda a Portugal sempre adiada: esperou quarenta anos para vir para Portugal, tal como os israelitas no deserto, nas fronteiras da terra prometida. Mas Vitalina já não vem a tempo de rever o marido, morto há três dias, enterrado, já nem o corpo pode velar. Morto há três dias, como no mito cristão da ressurreição. 

Se logo na primeira cena do filme vemos Ventura levado em braços, numa rua junto ao cemitério, só o ouvimos depois, já morto, e ele diz “a vela cai no colchão”, mas soa “a vela cai no caixão”. Nessa cena, Joaquim Ventura afirma a dificuldade da vida que levou, da fome, da exploração, questiona o seu lugar de corpo, o lugar de homem, na casa, no trabalho, no beco… Sem lugar, está-se vivo ou morto? No colchão, ou no caixão? Pois o filme é delimitado temporalmente por duas mortes: a de Ventura e a de Marina, ambas num colchão, ambas apontando para o adormecimento como morte, um sono sem sonhos, morte simbólica: “Ele não está morto. Ele está apenas dormindo” diz-se de Ventura. Um morto não deseja, onde está o lugar do desejo? Onde estão os sonhos que lhe habitam o corpo? Não é por acaso que os dois mortos do filme se chamam Ventura e Marina, não é inócuo, não cai no vazio: essa aventura marítima, que na expressão infanto-juvenil do Estado Novo distraía do colonialismo português.

Da dificuldade de um lugar de exclusão

A língua que alguém fala, onde é falada, opera sobre o ser falante, situa-o, fá-lo habitar um certo lugar, esse lugar Outro. Também a cor da pele e as designações que lhe são atribuídas, o local de onde provimos, a família, a história, tudo isso marca. Para os homens e mulheres que vêm de países outrora colonizados por Portugal, sobretudo dos africanos, esse é um lugar muito difícil no que respeita à subjectivização, como Joaquim Ventura, o morto, bem revela.  

Se falo destes crioulos como se de identidade se tratassem, como se os sujeitos racializados que habitam os bairros pobres de Lisboa ocupassem todo o território de exclusão, ou como se a Cova da Moura fosse a representação espacial de todos os sujeitos racializados e excluídos, é porque assim me parece, não de um ponto de vista quantitativo, como é evidente, mas, a partir da perspectiva deleuziana, de quem sabe que é a minoria que opera, em potência, o devir revolucionário, possibilidade estrita nos limites da maioria. Ou seja, só a partir de um lugar de margem é que a minoria pode operar a transformação. 

Claridosos nas trevas

Vitalina chega descalça ao aeroporto, outras mulheres, vestidas no uniforme da empresa de subcontratação para prestação de serviços de limpeza, esperam-na; dizem-lhe “vai-te embora, aqui não há nada para ti”. Uma vez em Portugal, embora haja uma dificuldade imensa num lugar a ocupar, o regresso parece impossível e isto tanto vale para Vitalina como para muitos outros: “Estava esperando minha passagem de avião para Portugal há 40 anos. Eu ficarei pelo resto da minha vida”. Essa dificuldade em ter um lugar, ela é dita de várias formas: aqui só haverá lugar para mortos, adivinha-se, não há lugar para vivos desejantes. Assim o padre (que também é Ventura) lhe diz “nada resta para você aqui”, por outro lado, diz-lhe que também está de luto: “você perdeu seu marido, eu perdi minha fé nessa escuridão.”

Vitalina tem, de resto, um luto para fazer e vai dialogando com o seu morto e com o padre, sempre em contracena com Ventura: então, vela as fotos, as memórias, e tem o apoio da comunidade cabo-verdiana. 

À conversa com o fantasma

Em termos psicanalíticos, o conceito de fantasma1 respeita simultaneamente ao efeito do desejo arcaico inconsciente e à matriz dos desejos actuais, mais ou menos inconscientes. Lacan define o fantasma como superfície encobridora do real, incluindo diversas representações do eu, do outro imaginário, da mãe originária, do ideal do eu e do objecto; destaca a sua natureza de linguagem. O fantasma teria, assim, um carácter trans-individual, participando nos campos do simbólico e do imaginário. Maria Belo resume da seguinte forma: “o fantasma é o cenário que põe o desejo em cena; este cenário, tendo várias formações possíveis é, no entanto, estruturalmente semelhante para todos numa mesma estrutura cultural, mas específico na forma como, falando na sua história, ele se constrói para cada um”.

Uma frase evoca o fantasma do colonialismo e a frase ecoa e persiste nas sombras: há que aprender a falar português para falar com os espíritos. Também as cartas de amor de Vitalina a Ventura foram escritas em português. 

Noutra cena, vemos Vitalina no telhado da casa em Portugal, como que navegando no mar tempestuoso, e, logo de seguida, Vitalina e Joaquim em Cabo Verde; diz Vitalina: “nós viemos da escuridão” e, no entanto, para ela, o amor em que um dia se encontraram é clareza, é luz. Pois, em todo o filme, está presente o confronto entre as sombras da pobreza do bairro e a claridade cabo-verdiana, excepção feita às cenas no cemitério, diurnas em céu nublado, ou não circulassem os claridosos2 nas várias tonalidades da treva.

Já no final, Vitalina pergunta ao seu fantasma: “se eu falar português, você fala comigo?”. Então, o fantasma e Vitalina, juntos, relatam parte fundamental do mito cristão, o beijo de Judas, o modo como entregou Jesus dizendo: “que Deus te salve, mestre”. Pois, dizem, “era duro o caminho, dos dois lados”, sim, o caminho foi duro, em ambos os sentidos. O som de fundo é o de uma enxada a cavar a terra, e eles recordam a crucifixão de Jesus, falando da treva que cobria todo o mundo quando, de repente, uma luz alumiou a face de Jesus, aquela que Judas não beijou, e o mundo fendeu-se em dois, luz e escuridão… “é dessas sombras que nós somos feitos”, conclui Ventura, nós que vivemos nessa escuridão. 

A terra prometida

Espelhando o início, o filme termina com um enterro, o de Marina, a mulher mar, uma morte provocada pela queda de uma vela: “Marina morreu ontem, uma vela caiu no seu colchão”. Impossível não notar a semelhança dos significantes na morte e na navegação, na vela que tomba, na vela do barco, no velar dos mortos, o colonialismo que se (re)vela, no lugar de homem, no bairro, no beco, na casa, no seu lugar de trabalhador, na exploração, na língua, pois o fantasma persiste, insiste, por mais que se tente recalcá-lo.

Morreu Marina, mar no feminino, e recordo que: “O mar tem caprichos de mulher. É preciso acarinhá-lo, cantar-lhe canções muito tristes. Para seu dorso de gigante se entorpecer, tolhido na tristeza vaga que vem nas asas das cantigas. (…) O mar é fêmea (…) O mar era a abertura que os enxadeiros tinham para o mundo”3.

Qual o lugar dos mortos e qual o lugar dos vivos, parece interpelar-nos a última cena: no cemitério, com Vitalina de um lado e, do outro, o padre, vêem-se placas numeradas, lajes e montes de terra: será essa a única terra prometida?

Estranhamento familiar

Sobre a língua portuguesa, essa língua que é preciso saber falar para falar com os mortos, é precisamente a língua em que se recalca o colonialismo, em que o seu fantasma se mantém vivo, activo e actuando, e isso em Portugal, como na Guiné, Angola, Moçambique e Cabo Verde com suas idiossincrasias. O crioulo, como língua apropriada, vai circulando nos seus desvios do português, na sua musicalidade, na sua sintaxe própria. Se é verdade que a subjectividade sempre se constrói e dissimula através do mito e da fantasia, na e pela fala, não é precisamente o papel do poeta, do realizador, do artista, o de revelar (ou velar) as ideologias por detrás? Abrindo caminhos, libertando desvios? Ou de outro modo: expondo as estruturas de protecção (na língua) das quais se rodeia o sujeito na sua relação com o real? 

Não será isso mais rico e complexo do que impor, por tratado, uma grafia idêntica, uma centralidade lusófona que, a pretexto de interesses e vantagens mercantis, acaba por cilindrar as diferenças? Refiro-me agora ao acordo ortográfico de 1990 e às pretensões unificadoras e quantitativas de alguns dos seus defensores. Não seria muito mais precioso e culturalmente fértil lutar por um espaço criativo que implicasse a escuta das outras singularidades, construídas nesse português assimilado e apropriado, transformado? Não se permitiria, assim, ventilar melhor os fantasmas bafientos do colonialismo, dar-lhes outras tonalidades, expô-los a outras luzes? Talvez assim não fossem tão necessárias as legendas.

Pedro Costa traz-nos essa escuta de outra voz, de outro português, tão familiar enquanto se estranha. Vitalina Varela é uma lufada de ar fresco no beco hermético do colonialismo, um descobrimento do colonialismo, por assim dizer.

Subjectividade vs uniformização mercantil

Tomar a palavra consiste em fracturar a massa imponente de uma língua, para aí abrir uma brecha4, trata-se da emancipação própria ao acto da fala, e isso em todas as línguas. A propaganda de uma suposta unificação que seria promovida pelo acordo ortográfico, não vai exactamente no sentido contrário? Ao não se expressar a diferença da fala na escrita, não se estará a contribuir para o esquecimento da realidade histórica da nossa colonização? Não será o acordo ortográfico, nos termos em que foi feito, sintoma desse esquecimento? E simultaneamente cortam-se as raízes latinas da língua: como se a presente geração não nascesse de outras gerações, mas simplesmente tivesse aparecido, inteira sem história, numa espécie de geração espontânea, chocada na ideologia capitalista e pelas virtudes da tecnologia, escondendo as problemáticas próprias da filiação na poda etimológica e na eficácia da literalidade. 

Este processo de uniformização linguística imposta verticalmente e através de tratado, que não tem em conta as diferentes utilizações da fala, as suas realidades e influências africanas, lembra a evangelização colonialista e todas as “boas intenções” da dominação feudal, ou como os arautos de um português único não se cansam de promover: trata-se de algo muito benéfico para o mercado.

Se trazer o assunto do acordo ortográfico para esta análise, pode parecer um tanto forçado, importa que se levantem estas questões quando se trata de analisar a língua e um longo passado comum. Tens de aprender a falar português para falar com os mortos. Nos dias seguintes a ter visto este filme, fui perseguida por essa frase. Pensar o esquecimento estrutural e sistemático de mais de 500 anos de colonialismo, a nossa língua comum, inegável herança colonial, os diferentes crioulos portugueses, o acordo ortográfico e a lógica que lhe subjaz e, sobretudo, a forma como não se fala sobre nada disto na sociedade portuguesa: tudo isto são questões fundamentais que devem permanecer abertas, que devem ser faladas, pensadas, discutidas, sem receio dos fantasmas que tais falas venham a convocar, pois os fantasmas serão sempre mais rígidos e inescapáveis, quando mais ecoarem no silêncio. A lógica unificadora e mercantil que subjaz ao acordo ortográfico, tende mais para um fechamento, censura e corte de caminhos metafóricos e metonímicos possíveis, em suma, para o esquecimento de uma memória comum, do que para o encontro, abertura ou construção histórica partilhada. Não seria mais prolífero o desenvolvimento de projectos que promovessem a produção e divulgação de objectos culturais de países de língua oficial portuguesa, num português dado a conhecer na sua riqueza e diferença?  

Mas mesmo quando não se fala, isso fala… 

Em tempos de pandemia, de perda de direitos individuais, colectivos e laborais, e de uma crescente pobreza e exploração daqueles que têm como única forma de sobrevivência o trabalho, importa, por fim, trazer outro assunto, indissociável das questões do colonialismo: o 25 de Abril de 1974 e o fim da guerra colonial. Revolução dos Cravos do ponto de vista fonético é extraordinariamente próximo de Revolução dos (E)scravos – e não é preciso ter sotaque da Beira, embora facilite, para que soe assim: o inconsciente faz-se ouvir, ele insiste, mesmo onde o esforço para o encerrar é grande! A verdade é que os festejos do 25 de Abril, ano após ano, têm sempre mantido relativamente bem escondida, discreta, a importância que a justa luta pela independência dos povos africanos teve no derrube da ditadura portuguesa, ainda assim, sem consciência, devido a um acaso, chamamos-lhe Revolução dos (E)scravos. Não fosse forte a tendência em poder para esconder séculos de colonialismo e a emancipação dos povos africanos e estaríamos mais próximos do devir revolucionário experimentado em Abril de 1974.

Nota 

Este texto foi provocado pela participação no cartel Nós, a Voz e Avós (o cartel é um dispositivo de transmissão de saber das escolas psicanalíticas lacanianas, no caso o Centro Português de Psicanálise e o Fórum Lacaniano Brasil, consistindo na formação de um grupo de 4+1 elementos que se debruça sobre um determinado assunto, durante um dado período de tempo, seguindo uma certa forma de construção de saber que é psicanalítica) agradeço pelo frutífero questionamento e partilha carinhosa à Glaucia Nagen, à Lucília Sousa, à Raquel Laranjeira Pais e à Susana Travassos.

• 1.Para aprofundar este assunto: Lacan, J. (2008). A Lógica do Fantasma - Seminário 1961-1962. Centro de Estudos Freudianos do Recife. Recife. Aceder em http://clinicand.com/wp-content/uploads/2020/06/14-Jacques-Lacan-O-Semin... e Belo, M. (2007). Filhos da Mãe. Edeline. Lisboa: pp.91-159.
• 2.Referência ao movimento literário e cultural iniciado com a publicação da revista Claridade em 1936, que inicia a mistura literária entre as estruturas do português clássico e da língua crioula, Belo, M. (2007). Filhos da Mãe. Edeline. Lisboa: pp. 189-236.
• 3.Lopes, B. (1997 1947) Chiquinho. Mindelo. Calebedotche: 174-175, citado por Belo, M. (2007). Filhos da Mãe. Edeline. Lisboa: pp 215.
• 4.Roubei esta expressão de Toumson, R. (2000). Metáfora e Alteridade. Um Inconsciente Pós-colonial – se é que ele existe. Artes e Ofícios, Porto Alegre. Publicação dos ciclos de conferências organizados pela Association Freudienne Internationale e pela Maison d’Amerique Latine, a conferência referida foi proferida a 16 de Novembro de 1993 no 2.º ciclo de conferências “O inconsciente e as línguas”.

 Joana Lamas

(*) (Psicanalista, membro do Centro Português de Psicanálise – Associação Lacaniana Internacional)

Afroscreen | 21 Abril 2021  

Fonte:   https://www.buala.org/pt/afroscreen/o-recalcamento-do-colonialismo-a-partir-de-vitalina-varela

Já o esperávamos, não?

Contudo, mais do mesmo não será sinónimo de retrocesso?

Portugueses d'aquém e d'além-mar se estavam à espera de que nas cinco prioridades do Presidente da República de Portugal, para este seu segundo mandato, fosse incluída a questão do AO90, para defesa da já perdida Soberania Nacional, esqueçam, porque além de ter caroço neste angu, deste mato não sai coelho, apesar de todo os apelos, de todos os conselhos, de todas as sugestões.

Pode consultar-se este link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/bagao-felix-quer-que-marcelo-rebelo-de-300461?tc=65316853714

Marcelo Rebelo de Sousa durante a cerimónia de tomada de posse Foto: Gerardo Santos / Global Imagens

Estas são as cinco prioridades mencionadas por Marcelo:

1 - Melhor democracia, sem o mito do português puro.

(Contudo a democracia está amordaçada. Nunca pensei ter de dar razão a Cavaco Silva!)

2 -   Combater a pandemia. 

3 - Reconstrução da vida das pessoas, que é tudo ou quase tudo, emprego, rendimento, empresas, saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos…

(Dentro desses sonhos também está a exclusão do AO90, da vida dos Portugueses).

4 - Coesão social, porque só haverá verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir.

5 -  Aprofundar a nossa cultura (???) além oceanos, desejando, por exemplo, a reeleição de António Guterres. 

A que Cultura se refere Marcelo Rebelo de Sousa? À Cultura Portuguesa não será, com certeza, pois o maior pilar dessa Cultura desapareceu dos radares do mundo: a nossa Língua Portuguesa.

A finalizar, o presidente reeleito disse que os próximos cinco anos podem ser mais de esperança do que de desilusão. Temos que acreditar! Vamos acreditar».

Algo que não começa bem, pois a luz da esperança, embora não esteja perdida, não se vislumbra na escuridão em que Portugal está mergulhado.

Queremos acreditar, mas não há motivo algum para acreditar, se o que aí vem é mais do mesmo.

Os próximos cinco anos serão então mais do mesmo, mas para pior, porque a degradação em que nos encontramos avança velozmente, e não há ninguém que tenha a coragem de a travar enquanto é tempo.

Isabel A. Ferreira  

Uma crónica de Bruno Fialho

Origem da foto: Por ASentinela - Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=93261762

«Num primeiro momento, o título pode levá-lo a pensar que hoje vou falar sobre o “novo Acordo Ortográfico”, que foi assinado em 1990, o qual, na minha opinião, mais parece um “aborto ortográfico” e é um verdadeiro atentado à língua portuguesa e à nossa soberania nacional.

Lamento informar, mas este artigo é sobre o facilitismo e a forma desavergonhada em como os governantes roubam à vista desarmada, tudo isto, sem que surja, pelo menos, um sentimento de revolta popular.

Mas, antes de aprofundar esse tema, que no final vai ficar a perceber que tem tudo a ver com o “novo acordo ortográfico”, não posso deixar de mencionar algumas das razões pelas quais sou contra esse acordo de 1990 que, em abono da verdade, já não é novo, e por que o considero um atentado à língua portuguesa e à nossa soberania nacional, a saber:

–  O acordo quis impor a unificação da ortografia, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa, através de uma decisão política, sem respeitar as diferenças naturais de cada povo;

– A ortografia portuguesa levou cerca de 700 anos a estabilizar-se e não se pode querer alterá-la por decreto;

– O novo Acordo não teve em consideração a opinião dos especialistas;

– A grande maioria da população é contra;

– Não é minimamente aceitável aceitar mudar a nossa ortografia apenas porque outro país, o Brasil, assim o exige, para que fosse mais fácil (a esse país) ler, traduzir e reproduzir textos oficiais ou outros.

Perante isto, faço uma pergunta aos portugueses: conseguem imaginar o povo Inglês sujeitar-se alterar a ortografia inglesa, simplesmente porque os Estados Unidos da América exigiam tal coisa por motivos fúteis ou económicos? Evidentemente que não! Então, porque é que Portugal se sujeitou a tal situação? Presumo que, como habitual, devem de ter estado envolvidas grandes contrapartidas para alguém… Ou seja, mais um roubo à vista desarmada.

Assim sendo, relativamente ao assunto principal de hoje, esclareço que irei comentar mais um roubo perpetrado pelo nosso Governo, nomeadamente aquele que foi realizado através da Presidência da União Europeia, onde o executivo português decidiu gastar, numa altura de pandemia em que milhares de portugueses estão sem salário ou obrigados a encerrar os seus negócios, centenas de milhares de euros em contratos para aquisição de equipamentos, bebidas e roupa para eventos que não serão realizados presencialmente.

Acontece que, infelizmente os nossos governantes estão habituados a cometer todo o tipo de crimes sem serem julgados ou punidos, seja crimes de roubo, furto, desvio de fundos, pedofilia, falsificação de documentos para concursos na UE ou até os cometidos pela altura das privatizações da EDP, REN, CTT e da TAP, em que as vendas dessas empresas ao desbarato prejudicaram e ainda prejudicam o país, mas encheram os bolsos de quem adquiriu.

Todos estes crimes têm acontecido à vista de todos nós, sem que o povo se revolte e exija a prisão efectiva dos criminosos.

E regressando à questão dos contratos feitos pelo nosso governo na presidência da EU, o que dizer sobre os 260 mil euros previstos num contrato para equipar um centro de conferência de imprensa em Lisboa que não é utilizado, pois as reuniões são realizadas em plataformas digitais, ou o contrato para fornecimento de bebidas, no valor de 35 mil euros e ainda um outro contrato para compra de fatos e camisas, no valor de 39 mil euros, onde a roupa seria usada em eventos que não se realizaram e não se irão realizar.

Este verdadeiro roubo ao nosso bolso e da Europa é algo que não perturba o sono de quem nos (des)governa, porque os portugueses aceitam tudo passivamente, como se ainda estivéssemos no tempo do feudalismo, no qual os camponeses (actualmente representados por quem trabalha e paga impostos) eram a base da sociedade feudal e mesmo sendo a expressa maioria da população (neste momento pode já não ser assim), eram subordinados à autoridade dos grandes proprietários de terra pelo sistema de servidão, tal como hoje acontece com os portugueses em relação aos nossos governantes.

E pergunta agora o leitor, e o que é que isso tem a ver com o novo acordo ortográfico?

A resposta é simples. O novo acordo ortográfico roubou aos portugueses parte da nossa cultura e ortografia, da mesma forma que estes “contratos” da presidência da União Europeia roubaram dinheiro ao povo português, sem que ninguém seja condenado, preso ou as pessoas saiam à rua para mudar isto tudo, pois votam sempre nos mesmos ou preferem abster-se.

Por outro lado, estes roubos também têm algo a ver com a possibilidade de escrever de duas maneiras, previsto no novo acordo ortográfico porque, com o dinheiro que se gastou em peças de vestuário (39 mil euros), os ladrões de facto vão andar de fato.»

Bruno Fialho Opinião

Fonte: https://diariodistrito.pt/ladroes-de-facto-ou-de-fato/

Origem da imagem: Internet

Elucidem-me, por favor:

Uma vez que sou muito ignorante, nestas coisas de leis, alguém de direito, pode explicar-me por que é que uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM) é inconstitucional, para impor restrições à circulação de pessoas entre concelhos, em tempo de pandemia, ao ponto de André Ventura, deputado único e presidente do partido CHEGA, considerar a medida inconstitucional, por ter sido decretada fora do Estado de Emergência, levando o caso a tribunal; mas uma RCM já é constitucional, para impor a aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 (que nem sequer um acordo é) no sistema educativo, no Governo e em todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo (aqui podemos incluir vários órgãos de comunicação social), bem como no Diário da República?  

E o Supremo Tribunal Administrativo (STA) aceitou a providência cautelar interposta pelo CHEGA contra as restrições de circulação entre concelhos, que entra em vigor a 30 de Outubro e se prolonga até 3 de Novembro, e o Governo tem 24 horas para responder?

Mas com a RCM que impôs o AO90, já não se passa nada disto?

As Resoluções em questão, dizem o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros 89-A/2020, 2020-10-26

Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de Outubro e as 06h00 de dia 3 de Novembro de 2020.

Resolução do Conselho de Ministros 8/2011, 2011-01-25 

Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República.

Assim sendo, porque é que a RCM 89-A/2020, considerada inconstitucional (não estamos em estado de emergência) teve direito a interferência do STA, e a RCM 8/2011, que TODOS os juristas consideram inconstitucional, (e também não se estava em estado de emergência e  já se provou por A+B que é inconstitucional) continua a valer, a despeito de tudo e de todos e à margem da Constituição da República Portuguesa, com o ilustre aval de Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa?

Haverá alguma coisa aqui que me passou ao lado, ou em Portugal o que convém a uns poucos é inconstitucional, e o que não convém à maioria dos portugueses é constitucional?

Isabel A. Ferreira

«Parece que se trata de uma mudança de bandeira, de hino ou até de território. Não é. É a justa anulação de uma medida tomada num período de insensatez.» (Nuno Pacheco)

Por Nuno Pacheco

A língua portuguesa tem os seus encantos, já se sabe, mas também tem dotes de magia. Ora vejam como é possível, com ligeira mudança de palavras, alterar substancialmente as idas do primeiro-ministro ao Parlamento: de “duas vezes, num mês” a “dois meses, uma vez”. Como soa idêntico e é tão diferente! Mas é confortável, sem dúvida. Em particular para o primeiro-ministro. Aliás, a revisão do regimento interno da Assembleia da República tem sido muito dada a esta palavra, “conforto”. Palavra tão necessária em tempos de pandemia, de crises, de lamentos. E até o Presidente da Assembleia da República beneficiaria deste “conforto” (esta foi a palavra empregue por apoiantes e detractores), para admitir ou rejeitar iniciativas. Não há dúvida: por este caminho, a Paz morará definitivamente em São Bento, em Setembro.

Mas enquanto todos vão de férias (ah, doce Agosto, mesmo ensombrado pela pandemia!), não será inútil recordar uma antiga história que ainda não chegou ao seu termo. Em São Bento, sim, em São Bento. Recuando quase duas décadas: no dia 6 de Fevereiro de 2004, Portugal ratificou finalmente a Convenção de Viena de 1969 sobre Tratados Internacionais, em vigor na ordem jurídica internacional desde 27 de Janeiro de 1980. O que diz esta Convenção? Que “a adopção do texto de um tratado efectua-se pelo consentimento de todos os Estados participantes na sua elaboração” (art.º 9.º) e que a sua entrada em vigor (art.º 24.º) se faz “nos termos e na data nele previstos ou acordados” ou, na falta destes, “logo que o consentimento em ficar vinculado pelo tratado seja manifestado por todos os Estados que tenham participado na negociação.” A Convenção, seguidos os trâmites da praxe, passou a vigorar em Portugal a partir do dia 7 de Março de 2004. Quase cinco meses depois, foi aprovado no parlamento o segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, estabelecendo o seguinte: “[o AO90] entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa”. O terceiro, em oito países. Isto apesar de a Convenção de Viena estabelecer que, para um tratado internacional (e o dito acordo é um tratado) entrar em vigor, é preciso que “o consentimento em ficar vinculado pelo tratado seja manifestado por todos os Estados que tenham participado na negociação”.

Esta irritante discrepância, a par dos efeitos nefastos que um acordo assim “amanhado” foi tendo no dia-a-dia da escrita e da fala em língua portuguesa, levou um grupo de cidadãos a recolher assinaturas para uma ILC (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) que procurasse reverter tal decisão. Com base neste simples pressuposto: para um acordo que envolve oito países, não chegam três “assinaturas” oficiais, ou ratificações, são mesmo precisas oito. Objectivo explícito: revogar a resolução que aprovara o segundo protocolo modificativo.

A coisa levou o seu tempo, consumindo energias e entusiasmo (a recolha de assinaturas foi bastante participada e profícua) e no dia 10 de Abril de 2019, pelas 15h30, as caixas com as assinaturas lá foram entregues oficialmente em São Bento. Verificadas as assinaturas, por amostragem, e feitos todos os acertos, a ILC-AO foi finalmente aceite e transformada em Projeto de Lei 1195/XIII, com a assinatura de 21.206 subscritores, no dia 30 de Outubro de 2019 (mais de meio ano depois). Muito bem. Para abreviar, que já vai longo, houve a necessária audição dos representantes dos subscritores e depois vieram as dúvidas. Apesar de, no documento oficial de aceitação da ILC-AO, se dizer claramente que “o articulado do projeto [sic] de lei parece não colocar em causa a competência reservada do Governo para negociar e ajustar convenções internacionais”, duvida-se que cidadãos, através de uma lei, possam reverter uma resolução da AR. Esgrimem-se argumentos e gasta-se, naturalmente, tempo. O deputado-relator da Comissão de Cultura faz o seu relatório, duvida, pede um parecer à 1.ª comissão, que também duvida, faz outro relatório, que também duvida. Com os subscritores sempre argumentando, e a contestar as dúvidas. Passado mais de um ano e três meses sobre a entrega da ILC na AR, espera-se agora que o Presidente da Assembleia apresente o caso à Conferência de Líderes. A coisa assume tamanha gravidade que parece que se trata de uma mudança de bandeira, de hino, talvez mesmo de território. Não é. É uma simples e justa anulação de uma medida tomada num período de insensatez. Não anula o Acordo Ortográfico (o que é pena, no meu modesto entender), mas estabelece-lhe regras civilizadas de acordo com a Convenção de Viena, não com duvidosas conveniências.

Claro que se a Lei das ILC (17/2003, de 4 de Junho) tivesse sido cumprida, o relatório teria obrigatoriamente de ser escrito num prazo de 30 dias “após a admissão” da ILC (não foi, como se viu) e, diz o artigo 9.º, “esgotado esse prazo, com ou sem relatório, o Presidente da Assembleia da República deve agendar o debate e votação em plenário.” Simples, não é? Mas não foi. Mais um motivo para não calar a indignação nem baixar os braços.

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 euserika.946083

Eu acho que o português europeu como língua mãe, está em perigo, já que estás regulações o que faz é mudar a língua para o dialeto mais forte e este es o português do Brasil, que praticamente é um idioma diferente ao português europeu, e este terminará de abrangir ao último.

Manuel de Campos Dias Figueiredo

A Assembleia da República, a casa dos maus exemplos democráticos.

Fonte:

https://www.publico.pt/2020/07/30/culturaipsilon/opiniao/lingua-portuguesa-iniciativa-cidadaos-continua-espera-1926271?fbclid=IwAR12mNg-bQcNMRZRsCFEL2UwzlZu4HN1l5shy45QoHCNVQZHu2j7bdHOuaI

O assunto era a pandemia, mas poderia ser qualquer outra questão em que estivesse em causa um erro qualquer.

Ontem, depois de uma reunião, onde foi decidido suspender o Estado de Emergência e declarar o Estado de Calamidade, levantando-se algumas restrições impostas ao povo português, ouvi Vossa Excelência dizer o seguinte num briefing: «Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço de dar um passo atrás, se for necessário, para garantir esse bem essencial que é a saúde dos portugueses».

Aqui está algo que dignifica um Primeiro-Ministro: voltar atrás, se as coisas não correrem bem.

Gostei de ouvir. Foi então que me passou pela cabeça como seria digno de Vossa Excelência voltar atrás também na questão do AO90, que, como se sabe, não correu bem, não cumpriu nenhum dos seus objectivos, é um monumental erro, ilegal e inconstitucional (no dizer de todos os juristas que aprofundaram a questão) lesivo do ensino da Língua Portuguesa e da nossa Cultura e da nossa Identidade, uma vergonha para Portugal, que está a escrever segundo a cartilha de uma ex-colónia, e como seria de elevada dignidade, da parte de Vossa Excelência e do seu Governo, dizer o seguinte aos Portugueses:

«Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço de dar um passo atrás, se for necessário, para garantir que esse bem essencial, que é o Idioma dos Portugueses possa regressar à sua grafia original.»

Afinal, o Senhor Primeiro- Ministro diz não ter vergonha de dar um passo atrás. Não tenha. Vergonha é manter o passo no caminho errado.

Garanto-lhe, senhor Primeiro-Ministro, que este passo atrás, seria a cereja em cima do bolo, da sua actuação como Primeiro-Ministro que, na questão do combate à Covid-19, tem tido uma nota positiva, mas quanto ao Acordo Ortográfico de 1990, que está a destruir o nosso belo Idioma, a nota é zero.

Também lhe garanto, senhor Primeiro-Ministro, que milhares de escreventes dos sete países, que têm a Língua Portuguesa como Língua Oficial, aplaudi-lo-iam, se reconhecesse que o AO90 foi um erro, até porque errar é humano, mas insistir no erro é insano.

A legenda na imagem é o que esperamos, ainda este ano, ouvir da boca do Dr. António Costa. Um sonho que pode tornar-se realidade, se Vossa Excelência mantiver essa sua forte convicção de que nunca terá vergonha de dar um passo atrás. É que dar um passo atrás, quando se está à beira de um abismo, é da inteligência de qualquer ser vivo. E Vossa Excelência deve ter a noção de que a Língua Portuguesa está à beira de um profundo abismo.

Pense nisto, com carinho, Senhor Primeiro-Ministro.

Isabel A. Ferreira