O Lugar da Língua Portuguesa

«Parece que se trata de uma mudança de bandeira, de hino ou até de território. Não é. É a justa anulação de uma medida tomada num período de insensatez.» (Nuno Pacheco)

Por Nuno Pacheco

A língua portuguesa tem os seus encantos, já se sabe, mas também tem dotes de magia. Ora vejam como é possível, com ligeira mudança de palavras, alterar substancialmente as idas do primeiro-ministro ao Parlamento: de “duas vezes, num mês” a “dois meses, uma vez”. Como soa idêntico e é tão diferente! Mas é confortável, sem dúvida. Em particular para o primeiro-ministro. Aliás, a revisão do regimento interno da Assembleia da República tem sido muito dada a esta palavra, “conforto”. Palavra tão necessária em tempos de pandemia, de crises, de lamentos. E até o Presidente da Assembleia da República beneficiaria deste “conforto” (esta foi a palavra empregue por apoiantes e detractores), para admitir ou rejeitar iniciativas. Não há dúvida: por este caminho, a Paz morará definitivamente em São Bento, em Setembro.

Mas enquanto todos vão de férias (ah, doce Agosto, mesmo ensombrado pela pandemia!), não será inútil recordar uma antiga história que ainda não chegou ao seu termo. Em São Bento, sim, em São Bento. Recuando quase duas décadas: no dia 6 de Fevereiro de 2004, Portugal ratificou finalmente a Convenção de Viena de 1969 sobre Tratados Internacionais, em vigor na ordem jurídica internacional desde 27 de Janeiro de 1980. O que diz esta Convenção? Que “a adopção do texto de um tratado efectua-se pelo consentimento de todos os Estados participantes na sua elaboração” (art.º 9.º) e que a sua entrada em vigor (art.º 24.º) se faz “nos termos e na data nele previstos ou acordados” ou, na falta destes, “logo que o consentimento em ficar vinculado pelo tratado seja manifestado por todos os Estados que tenham participado na negociação.” A Convenção, seguidos os trâmites da praxe, passou a vigorar em Portugal a partir do dia 7 de Março de 2004. Quase cinco meses depois, foi aprovado no parlamento o segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, estabelecendo o seguinte: “[o AO90] entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa”. O terceiro, em oito países. Isto apesar de a Convenção de Viena estabelecer que, para um tratado internacional (e o dito acordo é um tratado) entrar em vigor, é preciso que “o consentimento em ficar vinculado pelo tratado seja manifestado por todos os Estados que tenham participado na negociação”.

Esta irritante discrepância, a par dos efeitos nefastos que um acordo assim “amanhado” foi tendo no dia-a-dia da escrita e da fala em língua portuguesa, levou um grupo de cidadãos a recolher assinaturas para uma ILC (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) que procurasse reverter tal decisão. Com base neste simples pressuposto: para um acordo que envolve oito países, não chegam três “assinaturas” oficiais, ou ratificações, são mesmo precisas oito. Objectivo explícito: revogar a resolução que aprovara o segundo protocolo modificativo.

A coisa levou o seu tempo, consumindo energias e entusiasmo (a recolha de assinaturas foi bastante participada e profícua) e no dia 10 de Abril de 2019, pelas 15h30, as caixas com as assinaturas lá foram entregues oficialmente em São Bento. Verificadas as assinaturas, por amostragem, e feitos todos os acertos, a ILC-AO foi finalmente aceite e transformada em Projeto de Lei 1195/XIII, com a assinatura de 21.206 subscritores, no dia 30 de Outubro de 2019 (mais de meio ano depois). Muito bem. Para abreviar, que já vai longo, houve a necessária audição dos representantes dos subscritores e depois vieram as dúvidas. Apesar de, no documento oficial de aceitação da ILC-AO, se dizer claramente que “o articulado do projeto [sic] de lei parece não colocar em causa a competência reservada do Governo para negociar e ajustar convenções internacionais”, duvida-se que cidadãos, através de uma lei, possam reverter uma resolução da AR. Esgrimem-se argumentos e gasta-se, naturalmente, tempo. O deputado-relator da Comissão de Cultura faz o seu relatório, duvida, pede um parecer à 1.ª comissão, que também duvida, faz outro relatório, que também duvida. Com os subscritores sempre argumentando, e a contestar as dúvidas. Passado mais de um ano e três meses sobre a entrega da ILC na AR, espera-se agora que o Presidente da Assembleia apresente o caso à Conferência de Líderes. A coisa assume tamanha gravidade que parece que se trata de uma mudança de bandeira, de hino, talvez mesmo de território. Não é. É uma simples e justa anulação de uma medida tomada num período de insensatez. Não anula o Acordo Ortográfico (o que é pena, no meu modesto entender), mas estabelece-lhe regras civilizadas de acordo com a Convenção de Viena, não com duvidosas conveniências.

Claro que se a Lei das ILC (17/2003, de 4 de Junho) tivesse sido cumprida, o relatório teria obrigatoriamente de ser escrito num prazo de 30 dias “após a admissão” da ILC (não foi, como se viu) e, diz o artigo 9.º, “esgotado esse prazo, com ou sem relatório, o Presidente da Assembleia da República deve agendar o debate e votação em plenário.” Simples, não é? Mas não foi. Mais um motivo para não calar a indignação nem baixar os braços.

Comentários a este texto:

 euserika.946083

Eu acho que o português europeu como língua mãe, está em perigo, já que estás regulações o que faz é mudar a língua para o dialeto mais forte e este es o português do Brasil, que praticamente é um idioma diferente ao português europeu, e este terminará de abrangir ao último.

Manuel de Campos Dias Figueiredo

A Assembleia da República, a casa dos maus exemplos democráticos.

Fonte:

https://www.publico.pt/2020/07/30/culturaipsilon/opiniao/lingua-portuguesa-iniciativa-cidadaos-continua-espera-1926271?fbclid=IwAR12mNg-bQcNMRZRsCFEL2UwzlZu4HN1l5shy45QoHCNVQZHu2j7bdHOuaI

O "10 de Junho" de 2020 vai ser recordado (não celebrado) no Mosteiro dos Jerónimos, apenas com oito presenças: presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro; presidentes do Tribunal Constitucional, do STJ, do STA e do Tribunal de Contas; e o Cardeal Tolentino de Mendonça.

E Marcelo Rebelo de Sousa explica: «O 10 de Junho será como achei que deveria ser o 25 de Abril e o 1.º de Maio”.

Será? Eu faço outra leitura desta “celebração” minguada.  

Vejamos.

No 10 de Junho (data da morte de Luís Vaz de Camões, em 1580) celebra-se (ou devo dizer celebrava-se?) o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mas também o Dia da Língua Portuguesa, da nossa Língua Mãe, da original, da europeia – a Língua de Camões - que transferiram para 5 de Maio, para ser o Dia (Mundial) da Língua Portuguesa, começando logo aqui o desvirtuamento desta lembrança.

O que os Portugueses celebravam (não celebram mais) no 10 de Junho era um Portugal que está a perder (se é que já não perdeu) a sua identidade linguística e cultural, ao alienar o seu mais precioso Património Cultural Imaterial - a sua Língua Portuguesa - porque uma Língua também é a sua ortografia, e esta anda por aí mutilada, esfarrapada, depauperada, afastada das suas origens indo-europeias, transformada no dialecto (=variante) de uma ex-colónia (Brasil). O que anda por aí mal escrita e mal falada já não é a nobre e celebrada “Língua de Camões”, mas tão-só uma mixórdia ortográfica e verbal, de que milhares de Portugueses, dentro e fora de Portugal (nas tais Comunidades Portuguesas), se envergonham.

Ó Tágides minhas, que me inspirais estas palavras, dizei-me o que há para celebrar neste dia 10 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, onde descansam os imortais poetas Luís Vaz de Camões, Alexandre Herculano e Fernando Pessoa, que souberam honrar Portugal, espalhando a glória dos seus feitos e da sua Poesia, por esse mundo onde os Portugueses se abancaram?

Ó Tágides minhas, dizei-me que espécie de homens são estes, que entrarão no Templo e, diante dos túmulos destes imortais, soltarão ao vento vãs palavras, eivadas de vil hipocrisia, quando dos seus actos fazem atos, sem qualquer sentido, desonrando, desta forma, a memória de quem dignificou Portugal, com feitos valorosos.  

O 10 de Junho já não é o Dia de Portugal, mas de um País cujos governantes o venderam por trinta dinheiros.

 O 10 de Junho já não é o Dia de Camões, pois para o ser, os que vão aos Jerónimos não deviam fazer-de-conta que o celebram, pois se só o desonram, ao desonrarem a Língua que ele representa, e sabemos como o presidente da República de Portugal, a desonra, na sua página oficial!  

O 10 de Junho já não é o Dia das Comunidades Portuguesas, porque a identidade portuguesa está a desmoronar-se como um castelo de areia, construído junto à língua das ondas, na orla das águas, das praias do Oceano Atlântico…

O 10 de Junho já não é o Dia da Língua de Camões, porque essa está a aguardar que a libertem dos calabouços do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, onde a mantêm impiedosamente cativa.

E é essa Língua Cativa, que me mantém activa, por isso,  celebro-a, todos os dias, neste Lugar, onde a Língua Portuguesa chora e clama para que a libertem, e o 10 de Junho possa ser celebrado com a dignidade que merece.

Belíssimo poema de Camões, eternizado por um outro imortal português, Zeca Afonso, nesta belíssima balada.

Esta é a NOSSA CULTURA, a que devia ser celebrada, no 10 de Junho. Não a queiram esmagar.

Isabel A. Ferreira

«O regresso da questão ortográfica ao Parlamento deixou finalmente de ser uma possibilidade e passou a ser uma certeza. Graças à nossa ILC, os deputados passam a dispor da oportunidade de corrigir o colossal erro histórico ocorrido naquele mesmo plenário, em 2008, quando os deputados de então aprovaram o II Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico — uma aberração partidária fabricada à medida para fazer passar à força o AO90, uma aberração política.»

«ILC-AO finalmente admitida na AR»

Por Rui Valente

«Na sequência da “nota de admissibilidade” elaborada pela Divisão de Apoio ao Plenário e do respectivo despacho positivo de S. Excia. o Presidente da Assembleia da República, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico foi finalmente admitida no Parlamento, tendo baixado à 12ª Comissão Permanente — que, nesta nova Legislatura, adopta a designação de Comissão de Cultura e Comunicação.

Depois da entrega da ILC em Abril e de dois pedidos de entrega de assinaturas suplementares (em Maio e em Setembro), a ILC-AO/Projecto de Lei 1195/XIIIª deixou de estar simplesmente “entregue” na AR, para passar finalmente à condição de “admitida”. E, por consequência, apenas aguardando agora o seu agendamento.

É certo que, desde Abril, a ILC-AO deu já alguns passos concretos. A simples entrega da ILC permitiu-nos colocar o tema do Acordo Ortográfico na ordem do dia, quer em reuniões com Partidos Políticos quer na campanha eleitoral que entretanto decorreu. Mas a actual mudança de estatuto é, sem dúvida, ainda mais importante. Desde logo, ao ser admitida a ILC, a Assembleia da República afasta de vez qualquer cenário de rejeição liminar, reconhecendo que esta Iniciativa cumpriu todos os requisitos formais e que o respectivo Projecto de Lei incide sobre matéria da competência do Parlamento. Outra coisa não seria de esperar mas é sempre bom vermos este passo concretizar-se expressamente.

Além disso — e isto será talvez o mais importante — torna-se claro, neste momento, que só algo muito (mas mesmo muito) estranho poderá agora impedir o debate e votação da ILC-AO em sessão plenária.

O regresso da questão ortográfica ao Parlamento deixou finalmente de ser uma possibilidade e passou a ser uma certeza. Graças à nossa ILC, os deputados passam a dispor da oportunidade de corrigir o colossal erro histórico ocorrido naquele mesmo plenário, em 2008, quando os deputados de então aprovaram o II Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico — uma aberração partidária fabricada à medida para fazer passar à força o AO90, uma aberração política.

Não caberá aqui recapitular toda a nossa longa luta contra ambas as aberrações, lá chegaremos, mas para já conviria dizer que ainda não ultrapassámos todas as barreiras.

Estes serão os próximos (e derradeiros) passos de tramitação: a Comissão de Cultura irá nomear um dos seus membros como “deputado relator” para, num prazo de trinta dias, elaborar um relatório sobre o nosso Projecto de Lei. Durante esta fase, a nossa Comissão Representativa será naturalmente ouvida na Comissão de Cultura. Quando receber o relatório, o Presidente da Assembleia da República promoverá o agendamento da apreciação da ILC-AO para uma das dez sessões plenárias subsequentes.

Não deixa de ser um momento simbólico para uma Iniciativa Legislativa que se viu muitas vezes obrigada a atravessar o deserto, sempre sem o apoio de quaisquer Partidos, sindicatos, estruturas organizadas (ou mesmo desorganizadas), organismos (públicos ou privados), ordens de qualquer tipo ou entidades profissionais de qualquer género ou sequer de grupos organizados de apoiantes e voluntários.

Esta foi desde sempre e continuará a ser enquanto for preciso uma verdadeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos — Causa nacional, transversal, independente e livre.»

Fonte:
https://ilcao.com/2019/11/13/ilc-ao-finalmente-admitida-na-ar/?fbclid=IwAR27JTn19Tk9VNDTUOI9qfoznCi-RcbaQhiaIP7eflYeWaPl77xnz4Nlhdk

Hoje, recordo aqui um texto que publiquei em Outubro de 2016, para que saibam do meu amor pela Língua Portuguesa e do meu grande apreço pela Cultura Brasileira, tão maltratada no Brasil e tão pouco (ou nada) divulgada em Portugal.

Do Brasil, os Portugueses conhecem apenas as novelas, o samba e o futebol.  E a isto chama-se  pobreza cultural.

De Portugal, os Brasileiros  sabem apenas que eram escravocratas e andaram a roubar o ouro do Brasil, que, na verdade, pertencia aos indígenas, os verdadeiros donos daquelas terras. E a isto chama-se descontextualização histórica.

Quando falamos de Língua Inglesa, falamos de que país?

De Inglaterra, obviamente.

Quando falamos de Língua Castelhana, falamos de que país?

De Espanha, evidentemente.

Quando falamos de Língua Francesa, falamos de que país?

De França, claramente.

Ainda que estas três línguas, destes três países, antigos colonizadores, sejam as línguas oficiais de vários países que se tornaram independentes, espalhados pelos cinco continentes.

Teremos alguma dúvida? Não temos, certamente.

E quando falamos de Língua Portuguesa, falamos de que país?

Eu não tenho qualquer dúvida: falamos de Portugal, seguramente.

É que a Língua Portuguesa, tal como as línguas que referi, tem origem na Europa, não tem origem em África, nem nas Américas (do Norte e do Sul), nem na Ásia, nem na Oceânia.

Mas os nossos políticos, mais uns tantos apátridas e outros tantos traidores, dirão sem pestanejar (como já ouvi): quando falamos de Língua Portuguesa, falamos do Brasil, porque no Brasil os falantes são milhões…

São milhões, os falantes? E daí? O que é que isso significa?

Nos EUA, também serão milhões, os falantes, mas quando falamos de Língua Inglesa, falamos de Inglaterra, naturalmente.

Na América do Sul, igualmente serão milhões, os falantes, mas quando falamos de Língua Castelhana, falamos de Espanha, decididamente.

Sempre assim foi e sempre assim será, porque podemos reescrever a História, mas não podemos reescrever a Origem.

Não conhecendo exactamente a negociata obscura que está por trás da tentativa de destruição da Língua Portuguesa, (reparem que eu disse tentativa), mas desconfiando, podemos dizer, sem qualquer margem de dúvida, que a nossa identidade linguística está a sofrer o maior atentado jamais perpetrado contra uma qualquer Língua do mundo, e todos os responsáveis pela governação de Portugal, desde o presidente da República, ao primeiro-ministro, ao presidente da Assembleia da República, passando pelos deputados (e deputadas, deverei dizer assim, à parola?) da Nação, estão-se nas tintas para que se diga que assim como o Hino Nacional é A Portuguesa, a Língua Nacional é a Brasileira, porque é deste modo que o AO90 é designado por aí…

Mas para que não digam que eu tenho algum sentimento menor pela Cultura Brasileira, que estudei como sendo também a minha, deixo aqui uma declaração de amor à Língua Portuguesa, através de um poema que aprendi, era ainda adolescente, e que sempre guardei nas minhas mais gratas memórias, como um dos mais belos poemas do Poemário Brasileiro.

Trata-se da Canção do Exílio, do poeta Gonçalves Dias, expoente do romantismo brasileiro, e que eu venero.

Este é um dos poemas mais conhecidos da Literatura Brasileira. Curiosamente, foi escrito em Julho de 1843, quando Gonçalves Dias se encontrava a estudar em Coimbra, a cidade eleita do meu coração.

A Canção do Exílio, escrita em Português, tornou-se emblemática na cultura brasileira, por aludir à tão saudosa pátria distante… Um sentimento que foi também o meu, quando, no Brasil, suspirava pelo suave murmúrio das águas do rio Mondego, deslizando por entre o arvoredo, no Choupal…

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá;

As aves, que aqui gorjeiam,

Não gorjeiam como lá.

Nosso céu tem mais estrelas,

Nossas várzeas têm mais flores,

Nossos bosques têm mais vida,

Nossa vida mais amores.

Em cismar, sozinho, à noite,

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

Minha terra tem primores,

Que tais não encontro eu cá;

Em cismar — sozinho, à noite —

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

Não permita Deus que eu morra,

Sem que eu volte para lá;

Sem que desfrute os primores

Que não encontro por cá;

Sem qu’inda aviste as palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

***

Unificar o quê?

Para quê?

Com que obscura intenção?

Isabel A. Ferreira

Quando falamos de Língua Inglesa, falamos de que país?

De Inglaterra, obviamente.

Quando falamos de Língua Castelhana, falamos de que país?

De Espanha, evidentemente.

Quando falamos de Língua Francesa, falamos de que país?

De França, claramente.

Ainda que estas três línguas, destes três países, antigos colonizadores, sejam as línguas oficiais de vários países que se tornaram independentes, espalhados pelos cinco continentes.

Teremos alguma dúvida? Não temos, certamente.

E quando falamos de Língua Portuguesa, falamos de que país?

Eu não tenho qualquer dúvida: falamos de Portugal, seguramente.

É que a Língua Portuguesa, tal como as línguas que referi, tem origem na Europa, não tem origem em África, nem nas Américas (do Norte e do Sul), nem na Ásia, nem na Oceânia.

Mas os nossos políticos ignorantes, mais uns tantos apátridas, também ignorantes, e outros tantos traidores, igualmente ignorantes, dirão sem pestanejar (como já ouvi): quando falamos de Língua Portuguesa, falamos do Brasil, porque no Brasil os falantes são milhões…

São milhões, os falantes? E daí? O que é que isso significa?

Nos EUA, também serão milhões, os falantes, mas quando falamos de Língua Inglesa, falamos de Inglaterra, naturalmente.

Na América do Sul, igualmente serão milhões, os falantes, mas quando falamos de Língua Castelhana, falamos de Espanha, decididamente.

Sempre assim foi e sempre assim será, porque podemos reescrever a História (se houver novas fontes que anulem as anteriores), mas não podemos reescrever a Origem.

Não conhecendo exactamente a negociata obscura que está por trás da tentativa de destruição da Língua Portuguesa, (reparem que eu disse tentativa), mas desconfiando, podemos dizer, sem qualquer margem de dúvida, que a nossa identidade linguística está a sofrer o maior atentado jamais perpetrado contra uma qualquer Língua do mundo, e todos os responsáveis pela governação de Portugal, desde o presidente da República, ao primeiro-ministro, e ministros, principalmnte o dos negócios DOS estrangeiros, ao presidente da Assembleia da República, passando pelos deputados (e deputadas, deverei dizer assim, à parola?) da Nação, estão-se nas tintas para que se diga que assim como o Hino Nacional é A Portuguesa, a Língua Nacional é a Brasileira, porque a grafia preconizada pelo AO90  é  a grafia brasileira.

Mas para que não digam que eu tenho algum sentimento menor pela Cultura Brasileira, que aprendi como sendo também a minha, deixo aqui uma declaração de amor à Língua Portuguesa, através de um poema que aprendi, era ainda adolescente, e que sempre guardei nas minhas mais gratas memórias, como um dos mais belos poemas do Poemário Brasileiro.

Trata-se da Canção do Exílio, do poeta Gonçalves Dias, expoente do romantismo brasileiro.

Este é um dos poemas mais conhecidos da Literatura brasileira.   Curiosamente, foi escrito em Julho de 1843, em Coimbra, a cidade eleita do meu coração.

A Canção do Exílio, escrita em Português, tornou-se emblemática na cultura brasileira, por aludir à tão saudosa pátria distante… um sentimento que foi também o meu, quando, no Brasil, suspirava pelo suave murmúrio das águas do rio Mondego, deslizando por entre o arvoredo, no Choupal…

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá;

As aves, que aqui gorjeiam,

Não gorjeiam como lá.

Nosso céu tem mais estrelas,

Nossas várzeas têm mais flores,

Nossos bosques têm mais vida,

Nossa vida mais amores.

Em cismar, sozinho, à noite,

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

Minha terra tem primores,

Que tais não encontro eu cá;

Em cismar — sozinho, à noite —

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

Não permita Deus que eu morra,

Sem que eu volte para lá;

Sem que desfrute os primores

Que não encontro por cá;

Sem qu’inda aviste as palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

***

Unificar o quê?

Para quê?

Porquê?

Com que (obscura) intenção?

Isabel A. Ferreira