Nota prévia: a propósito da intervenção de Jorge Miranda e da sua cruzada contra os estrangeirismos, a que Nuno Pacheco se refere neste artigo, vale a pena tecermos algumas considerações. A primeira, e mais evidente, é que a crítica generalizada ao uso de estrangeirismos é, por si só, um terreno escorregadio. Com toda a subjectividade que o exercício comporta, há que ver caso a caso: o texto melhorou? Haveria uma solução mais elegante em Português? A mensagem tornou-se mais clara?

Esta análise estende-se, naturalmente, ao campo estético — convenhamos que os aportuguesamentos, por exemplo, nem sempre são felizes. Pela parte que me toca, dificilmente trocarei um dia a graça de um “dossier” pelo desengonçado “dossiê” português. Em última análise, estaremos sempre a falar do bom gosto (ou do mau gosto) de quem escreve — o que é, e será sempre, um tema controverso.

Acresce que um estrangeirismo é um fenómeno natural. As Línguas sempre se comeram umas às outras e, em larga medida, é também dessa forma que se desenvolvem. Com o Acordo Ortográfico ocorre precisamente o oposto. Um estrangeirismo é uma palavra que achamos interessante noutra Língua e que, voluntariamente, decidimos “roubar” e integrar na nossa. Com o Acordo Ortográfico, milhares de novas palavras, criadas artificialmente, sem qualquer adequação à nossa pronúncia — quase todas de uma deselegância atroz — estão a ser-nos impostas, sem apelo nem agravo.

É por isso que se torna particularmente doloroso assistir a esta moda que parece acometer agora os defensores do Acordo Ortográfico: como é possível que alguém não só tolere como até defenda a enorme agressão que o Acordo Ortográfico representa para o Português Europeu, para de seguida se indignar, a ponto de rasgar as próprias vestes, com uma questão de interesse duvidoso como é a dos estrangeirismos? Que autoridade esperam que lhes reconheçamos nesse papel de paladinos da Língua Portuguesa?

Jorge Miranda é um dos expoentes dessa moda acordista de ver no inglês todos os males da Língua Portuguesa. É impossível que o presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal não tenha noção de que, na sua boca, essa argumentação é uma anedota de mau gosto.

Não se percebe, portanto, porque insiste Jorge Miranda nessa tecla. Consciência pesada? Esforço desesperado para, apesar de tudo, tentar atamancar uma imagem de defensor da Língua? Tentativa de assobiar para o lado, assacando a outros a responsabilidade pelo mau estado da Língua Portuguesa, enquanto finge ignorar a sua própria?

Talvez um “mix” de tudo isto — passe o estrangeirismo.

Parece que o 10 de Junho, ou o que dele decorre, está fadado a estas sortes. Este ano, em Braga, ao discursar como presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, quis o professor Jorge Miranda dedicar uma parcela dessa sua intervenção à língua portuguesa (1 minuto e 15 segundos num total de 10m35: confira-se dos 7m14s aos 8m29s). Falou dela como “um direito” [dos povos que a escrevem e falam] e “também um dever”, apontando depois o dedo “contra os atropelos que vem sofrendo entre nós”: “Constantes erros de sintaxe na comunicação social, ensino em escolas superiores portuguesas por professores portugueses a alunos portugueses em língua estrangeira; denominações de algumas escolas superiores, muitas das quais públicas, também em inglês; alastramento de denominações comerciais de empresas portuguesas operando em Portugal em inglês – outra coisa é o inglês ter-se tornado língua franca universal.”

Não é nova, esta indignação de Jorge Miranda. Já a expressara várias vezes, até no PÚBLICO, em artigos como Brevíssimas notas sobre três questões sérias (13/7/2011) ou Outro direito fundamental em risco: o direito à língua (11/2/2013), que o Ciberdúvidas reproduziu. Neste último, aliás, recorria à Constituição (de que é um dos “pais”, na sua génese) para reafirmar “o direito de uso da língua, sabendo-se como a língua materna, por seu turno, é o primeiro ou um dos primeiros elementos distintivos da identidade cultural”; havendo “o direito de defender, mesmo em tribunal, o património cultural [art. 52.º, n.º 3, alínea d)].” Mesmo em tribunal? Pois nem na Assembleia da República (AR), onde a Constituição foi feita e refeita.

Há um ano, numa destas crónicas, dávamos conta do silêncio a que fora votada na Assembleia da República uma iniciativa legislativa de cidadãos em torno do Acordo Ortográfico de 1990 (ILC-AO). Pretendia tal iniciativa, como foi amplamente divulgado, que a AR revogasse a sua Resolução n.º 35/2008, de 29 de Julho, pois esta aprovara o segundo protocolo modificativo do AO90, permitindo que este entrasse em vigor com a ratificação de apenas três países, em vez dos oito subscritores iniciais, contrariando o disposto na Convenção de Viena que Portugal ratificara escassos anos antes, em 2004. Entregue em Abril de 2019 (com 21.206 assinaturas validadas), foi transformada em projecto de lei (1195/XIII) por cumprir “os requisitos formais de admissibilidade.”

Mas não foi a plenário, porque a lei 17/2003, que obrigava, esgotados os prazos, a um agendamento “para uma das dez reuniões plenárias seguintes, para efeito de apreciação e votação na generalidade” teve, em Agosto de 2020, este acréscimo no final: “salvo se o parecer da comissão tiver concluído pela não reunião dos pressupostos para o respectivo agendamento.” E assim foi barrada pela comissão e remetida ao silêncio. Uma exposição dos promotores à Provedoria de Justiça (declaração de interesses: subscrevi ambas), com pedido de um parecer, teve o mesmo efeito. O que levou Rui Valente, em nome da ILC-AO, a escrever um artigo na página desta iniciativa intitulado A Provedoria de Justiça também não dá resposta, onde conclui: “Parece-nos evidente que não se poupam esforços quando o objectivo é manter o debate sobre o Acordo Ortográfico longe do Plenário. Vale tudo, incluindo a mais completa degradação da figura das Iniciativas Legislativas de Cidadãos. Em Portugal, a Língua Portuguesa vive momentos dramáticos, em que o Português Europeu luta pela sobrevivência. A democracia participativa parece ir pelo mesmo caminho.” E a culpa não é do inglês.

A ideia geral é esta: desistam. O AO90 é um facto consumado, habituem-se a ele, as crianças já não conhecem outra grafia, editoras, jornais, livros, televisões afinam pelo mesmo diapasão, com “exceção” [sic] de um punhado de teimosos a lutar contra moinhos de vento. A conversa do costume. Mas o plural expresso no título desta crónica também é verdadeiro: não desistimos. Porque o acordo, em lugar da propalada unificação ortográfica (promessa que é hoje absoluta vacuidade), continua a dar-nos “impatos”, “estupefatos”, “artefatos”, “convições”, “egícios”, “adetos”, “réteis”, “abrutos”, “inteletuais”, “mastetomias”, “nétares”, “fições”, “oções”, “evições”, “eruções”, “frições”, “autótones”, “invitos”, “galáticos”, “ténicos” e outras tantas aberrações que o acordo tem incentivado, ao desestruturar a escrita.

Talvez isto passe ao lado de Jorge Miranda, embora até já o inglês sofra cortes sob tal influência. Mas enquanto nada mudar, e a atitude de quem manda diz-nos que por sua vontade não mudará uma só vírgula, haverá resistência e resistentes.

Nota: transcrição integral de artigo publicado no jornal PÚBLICO na edição de quinta-feira, 16 de Junho de 2022.

Fonte: https://ilcao.com/2022/06/06/a-provedoria-de-justica-tambem-nao-da-resposta/