O Lugar da Língua Portuguesa

Os leitores deste Blogue devem recordar-se da proposta que fiz, no passado dia 20 de Março aqui com o seguinte conteúdo:

- O que proponho é que se estiverem de acordo com o texto/apelo, dirigido a Marcelo Rebelo de Sousa, conforme a imagem, o subscrevam, enviando os vossos nomes e profissões, para o e-mail do Blogue isabelferreira@net.sapo.pt e quando tivermos um número considerado razoavelmente suficiente de subscritores encaminhá-lo-emos para  o site da Presidência da República. Podem dar outras sugestões para o texto, ou para a acção, porém, o fundamental é que façamos alguma coisa, se quisermos salvar a Língua Portuguesa. Ela está a correr perigo de morte, mas ainda vamos a tempo de a salvar. É só querer e agir.

Venho dar-vos conta do que, entretanto, se passou.

1 - Algumas pessoas enviaram sugestões, com as quais concordei e, por isso, reformulei o Apelo, que deixo aqui à vossa consideração.

2 – Agradeço que me enviem as vossas observações acerca da reformulação do texto: se concordam, se discordam, ou mais sugestões, pois o objectivo é fazer algo que dê certo.

3 - Temos, neste momento, 55 subscritores. O que, convenhamos, entre tantos os que se dizem ser contra a destruição da Língua Portuguesa, é uma ninharia, contudo, desta lista, constam apenas os que verdadeiramente contam.

4 – Daí que renove a proposta para os que ainda não subscreveram, que se estiverem de acordo com o texto/apelo reformulado, que mais abaixo transcrevo, dirigido a Marcelo Rebelo de Sousa, o subscrevam, enviando os vossos nomes e profissões, para o e-mail do Blogue isabelferreira@net.sapo.pt

5 -  Por fim, se alguém, que tenha mais conhecimentos jurídicos e diplomáticos do que eu, quiser substituir-me nesta iniciativa, fico muito agradecida. E se   alguém quiser desistir da subscrição, não levarei a mal, se bem que quem perderá é a Língua Portuguesa.

Isabel A. Ferreira

***

Nova versão do Apelo a enviar a Marcelo Rebelo de Sousa, da autoria de um jurista, para apreciação e subscrição.

Dirigimo-nos a Vossa Excelência apelando à Sua intervenção no sentido da defesa da Língua Portuguesa, tal como esta nos surge definida no n.º 3, do artigo 11.º da Constituição da República Portuguesa.

Permita-nos, Vossa Excelência,  o exercício do nosso dever cívico e obrigação de invocarmos a Lei Fundamental, designadamente no que tange aos deveres e obrigações que dela decorrem para todos os agentes do Estado, e, em especial para o Presidente da República, enquanto primeiro e máximo representante do Estado. Estado a quem cabe, nos termos da alínea f) do artigo 9.º também da Constituição da República Portuguesa “[a]ssegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da Língua Portuguesa”.

Bem sabemos, Excelência, que, nos últimos anos, em concreto desde que o Estado impôs aos portugueses a aplicação de uma grafia que consideramos inconstitucional, tais deveres não têm sido cumpridos.

Esta não é uma questão de somenos importância. É um imperativo de cidadania. É um dever que nos é imposto pela Constituição da República Portuguesa. Trata-se, na verdade, da defesa do nosso Património Linguístico  -- a Língua Portuguesa --  da nossa Cultura e da nossa História, os quais estão a ser vilmente desprezados.

Apelamos a Vossa Excelência que, nos termos consagrados na Constituição da República Portuguesa e no uso dos poderes conferidos ao Presidente da República, diligencie uma efectiva promoção, defesa, valorização e difusão da Língua Portuguesa.

Apelamos a Vossa Excelência que defenda activa e intransigentemente uma Língua que conta 800 anos de História.

Apelamos a Vossa Excelência que contrarie a imposição aos Portugueses da Variante Brasileira do Português, composta por um léxico que traduz acentuadas diferenças fonológicas, morfológicas, sintácticas, semânticas e ortográficas, e essencialmente baseado no Formulário Ortográfico Brasileiro de 1943.

Apelamos-lhe, Senhor Presidente da República, que proporcione às nossas crianças a possibilidade de escreverem na sua Língua Materna - naquela em que escreveram Gil Vicente, Camões, Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Eça de Queiroz, Fernando Pessoa, José Saramago e tantos, tantos outros -, ao invés de numa grafia desestruturada, incoerente e desenraizada das restantes Línguas europeias, que também estão a aprender (Inglês, Castelhano, Francês).

Apelamos a Vossa Excelência, ao Presidente da República Portuguesa, mas, também, ao académico e cidadão Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, que recuse deixar às gerações futuras, como legado para a posteridade, a renúncia da nossa Língua, da nossa Cultura, da nossa História, de quase nove séculos.

Apelamos, em suma, a Vossa Excelência, que seja reconhecido e revertido o gravíssimo erro cometido e por via do qual o Estado Português adoptou o Acordo Ortográfico, anulando-o, e restituindo a Portugal e aos Portugueses a sua Língua.

Com os nossos melhores cumprimentos,

(Nome dos subscritores)

Uma crónica de Bruno Fialho

Origem da foto: Por ASentinela - Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=93261762

«Num primeiro momento, o título pode levá-lo a pensar que hoje vou falar sobre o “novo Acordo Ortográfico”, que foi assinado em 1990, o qual, na minha opinião, mais parece um “aborto ortográfico” e é um verdadeiro atentado à língua portuguesa e à nossa soberania nacional.

Lamento informar, mas este artigo é sobre o facilitismo e a forma desavergonhada em como os governantes roubam à vista desarmada, tudo isto, sem que surja, pelo menos, um sentimento de revolta popular.

Mas, antes de aprofundar esse tema, que no final vai ficar a perceber que tem tudo a ver com o “novo acordo ortográfico”, não posso deixar de mencionar algumas das razões pelas quais sou contra esse acordo de 1990 que, em abono da verdade, já não é novo, e por que o considero um atentado à língua portuguesa e à nossa soberania nacional, a saber:

–  O acordo quis impor a unificação da ortografia, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa, através de uma decisão política, sem respeitar as diferenças naturais de cada povo;

– A ortografia portuguesa levou cerca de 700 anos a estabilizar-se e não se pode querer alterá-la por decreto;

– O novo Acordo não teve em consideração a opinião dos especialistas;

– A grande maioria da população é contra;

– Não é minimamente aceitável aceitar mudar a nossa ortografia apenas porque outro país, o Brasil, assim o exige, para que fosse mais fácil (a esse país) ler, traduzir e reproduzir textos oficiais ou outros.

Perante isto, faço uma pergunta aos portugueses: conseguem imaginar o povo Inglês sujeitar-se alterar a ortografia inglesa, simplesmente porque os Estados Unidos da América exigiam tal coisa por motivos fúteis ou económicos? Evidentemente que não! Então, porque é que Portugal se sujeitou a tal situação? Presumo que, como habitual, devem de ter estado envolvidas grandes contrapartidas para alguém… Ou seja, mais um roubo à vista desarmada.

Assim sendo, relativamente ao assunto principal de hoje, esclareço que irei comentar mais um roubo perpetrado pelo nosso Governo, nomeadamente aquele que foi realizado através da Presidência da União Europeia, onde o executivo português decidiu gastar, numa altura de pandemia em que milhares de portugueses estão sem salário ou obrigados a encerrar os seus negócios, centenas de milhares de euros em contratos para aquisição de equipamentos, bebidas e roupa para eventos que não serão realizados presencialmente.

Acontece que, infelizmente os nossos governantes estão habituados a cometer todo o tipo de crimes sem serem julgados ou punidos, seja crimes de roubo, furto, desvio de fundos, pedofilia, falsificação de documentos para concursos na UE ou até os cometidos pela altura das privatizações da EDP, REN, CTT e da TAP, em que as vendas dessas empresas ao desbarato prejudicaram e ainda prejudicam o país, mas encheram os bolsos de quem adquiriu.

Todos estes crimes têm acontecido à vista de todos nós, sem que o povo se revolte e exija a prisão efectiva dos criminosos.

E regressando à questão dos contratos feitos pelo nosso governo na presidência da EU, o que dizer sobre os 260 mil euros previstos num contrato para equipar um centro de conferência de imprensa em Lisboa que não é utilizado, pois as reuniões são realizadas em plataformas digitais, ou o contrato para fornecimento de bebidas, no valor de 35 mil euros e ainda um outro contrato para compra de fatos e camisas, no valor de 39 mil euros, onde a roupa seria usada em eventos que não se realizaram e não se irão realizar.

Este verdadeiro roubo ao nosso bolso e da Europa é algo que não perturba o sono de quem nos (des)governa, porque os portugueses aceitam tudo passivamente, como se ainda estivéssemos no tempo do feudalismo, no qual os camponeses (actualmente representados por quem trabalha e paga impostos) eram a base da sociedade feudal e mesmo sendo a expressa maioria da população (neste momento pode já não ser assim), eram subordinados à autoridade dos grandes proprietários de terra pelo sistema de servidão, tal como hoje acontece com os portugueses em relação aos nossos governantes.

E pergunta agora o leitor, e o que é que isso tem a ver com o novo acordo ortográfico?

A resposta é simples. O novo acordo ortográfico roubou aos portugueses parte da nossa cultura e ortografia, da mesma forma que estes “contratos” da presidência da União Europeia roubaram dinheiro ao povo português, sem que ninguém seja condenado, preso ou as pessoas saiam à rua para mudar isto tudo, pois votam sempre nos mesmos ou preferem abster-se.

Por outro lado, estes roubos também têm algo a ver com a possibilidade de escrever de duas maneiras, previsto no novo acordo ortográfico porque, com o dinheiro que se gastou em peças de vestuário (39 mil euros), os ladrões de facto vão andar de fato.»

Bruno Fialho Opinião

Fonte: https://diariodistrito.pt/ladroes-de-facto-ou-de-fato/

A revista SÁBADO, na sua edição do dia 04 de Março, pediu a várias personalidades que dessem ideias novas e conselhos para o novo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa.

Então, na página 66, podemos ler o conselho mais lúcido que, actualmente, poderia ser dado ao Presidente da República Portuguesa, tão alheado que anda de uma questão de extrema gravidade, e que está a por em causa a soberania nacional.

Origem da imagem: Mário Cruz/Lusa

O conselho é do Dr. António Bagão Félix, e é o seguinte:

5

BAGÃO FÉLIX

O ex-governante quer “desenterrar” uma polémica.

Talvez seja desenterrar, de facto, ou quase, admite: mas o que pretende é mesmo que o Presidente traga, de novo, à luz do dia a questão do Acordo Ortográfico, «enquanto não vai para o crematório». E argumenta: «é extraordinário que as posições de especialistas, de deputados, e até dos cidadãos, expressas numa petição não tenham resultado. E não faz sentido que Angola, Moçambique e Timor não tenham aderido, o Brasil aderiu à sua maneira, e em quase nada, e nós esqueçamos esta questão de soberania nacional».

E deixa uma discreta farpa: «O Presidente já se interessou por tantas questões de menor importância que esta…» (Revista SÁBADO, pá. 66)

Verdade.

No seu primeiro mandato, Marcelo Rebelo de Sousa andou sempre por aí, metido em todas as questões, no que devia, e até no que não era da sua competência.

Muitas vezes foi confrontado com a questão do AO90, em privado e em público (eu própria o questionei em várias Cartas Abertas e privadas) e o silêncio a que se remeteu só teve o efeito contrário àquele que ele próprio pretendeu, pois sempre se ouviu dizer que quem cala consente. E posto diante das inúmeras alusões ao facto de estar a violar a Constituição da República Portuguesa, ao aceitar a fraude mais do que comprovada, que todos sabemos ser o AO90, o seu silêncio o que significará, senão o de consentir o erro?

Mas não é apenas o Dr. António Bagão Félix que quer que Marcelo Rebelo de Sousa traga à luz do dia a questão do Acordo Ortográfico. Querem também os milhares de Portugueses, espalhados pelos quatro cantos do mundo, que se sentem defraudados e envergonhados com a mixórdia ortográfica em que se transformou a nossa Língua Portuguesa, que já nem sequer é Portuguesa, tendo, aliás, desaparecido, por completo, do Universo Internético.

Eu, pessoalmente, também quero que o Presidente da República Portuguesa traga à liça a questão do AO90.

Em 2019, por duas vezes, propus-lhe uma entrevista para que me respondesse apenas à seguinte pergunta:

Porquê o Presidente da República Portuguesa não defende a Língua Portuguesa, como é de seu dever, ao fazer o seguinte juramento: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa», na sua tomada de posse, em 2016  e, nesta matéria, sendo o AO90 uma fraude, mais do que comprovada, ilegal e inconstitucional, como o afirmam TODOS os juristas, não só não está a desempenhar fielmente as funções em que ficou investido, como não está a defender, a cumprir e a fazer cumprir a CRP?

A resposta foi o mais profundo silêncio. Sempre o silêncio.

Contudo, queremos e merecemos saber, da boca do Presidente da República, por que motivo Portugal está a perder a sua soberania nacional, cultural e linguística, ao rastejar por aí, sem rei nem roque, e sem Língua que o represente?

É que uma Língua não é apenas um meio de comunicação. Uma Língua é essencialmente um vector de Identidade Nacional e Património Cultural Imaterial de cada país.

Ou isto não é da competência de um Presidente da República?

Esperemos que, sendo Bagão Félix a dizê-lo, o PR saia da caverna e venha explicar o motivo por que deixou chegar a Língua Portuguesa à condição de farrapo linguístico.

Porque muitos de nós já fizemos tudo para que ele desencavernasse, e nada.

A culpa deve ser tanta, que não aguenta a LUZ.

Isabel A. Ferreira