O Lugar da Língua Portuguesa

Texto de Manuel Figueiredo, Comandante da Marinha Portuguesa (na reforma), publicado no seu Blogue Sextante Poveiro, no link abaixo indicado, o qual subscrevo inteiramente.

Mas isto, só por si, não basta, para merecer o meu voto!
Daí que não tenha em quem votar.

Dirão: e o que vale o voto daquela? Não valerá nada para quem assim pensa. Valerá para mim, e para a minha consciência, e isso é o que mais importa.

O mínimo que se exige de um governante é que saiba escrever correCtamente a Língua Oficial do País que representa.

O Grupo Cívico de Cidadãos Portugueses Pensantes enviou a todos os partidos políticos, com assento no Parlamento, esta solicitação  para que introduzissem a gravíssima questão da Língua Portuguesa, destruída pelo AO90 e usurpada pelo Brasil, nos debates e nos seus programas eleitorais, pois sem uma Língua bem estruturada, não há Ensino de qualidade, nem Cultura, nem  coisa nenhuma, e teremos um País cheio de gente analfabetizada.

E isto foi o mesmo que falar para as paredes.

Nenhum partido se dignou a responder.

Aliás, seguindo o exemplo do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que também NÃO se dignou a responder ao nosso Apelo, ao contrário da Senhora Von der Leyen que, usando da sua boa educação, respondeu a uma denúncia que fizemos por a União Europeia estar a usar no Português, que é uma das línguas oficiais da UE, uma ortografia ilegal e inconstitucional, algo que ainda não tornei público, mas brevemente virá a público.

Agora falando apenas por mim: que consideração podem merecer os candidatos, de uma cidadã que tem o dever de votar, se não é considerada por eles, pelos que têm a pretensão de governar, deixando de fora uma questão que está a levar-nos à ruína de um dos nossos principais símbolos identitários: a NOSSA Língua Portuguesa.

Nenhuma consideração.

Além disso,  gostaria de saber se alguém responsável pela governação de Portugal, ou algum dos que têm a pretensão de (des)governar Portugal, a partir do dia 10 de  Março, têm uma explicação racional para a usurpação da Bandeira de Portugal, apresentada na imagem que ilustra este exercício da minha muito legítima indignação.

O silêncio que fizerem a esta usurpação dirá do que Portugal vale para os políticos portugueses, ou seja: NADA.

Isabel A. Ferreira

«Um acordo que nos foi imposto à força... prova que não foi acordo, mas imposição... Felizmente, eu já não era professor... Porque às vezes é necessário dizer: Não. O «desacordo» só foi para a frente porque os professores se acobardaram...» (Fernando Serrano)

in

aqui: 

https://www.publico.pt/2021/05/09/opiniao/noticia/cartas-director-1961647?fbclid=IwAR2_ofwfOglaromNkiAH1WwRw5RQYIWbKiLRAIFyz-iNJgMAURwTYkOebkU

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Associação Nacional dos Professores de Português considera acordo ortográfico um erro

Os docentes dão a matéria seguindo as regras deste acordo, mas consideram que a mudança trouxe prejuízos para o ensino. Por isso, a Associação defende que seja dado um passo atrás, para que fosse possível, depois, dar dois passos em frente.

Ler o texto aqui:

 https://www.rtp.pt/noticias/pais/associacao-nacional-dos-professores-de-portugues-considera-acordo-ortografico-um-erro_a1317554

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Opositores do [AO90] dizem que [este] criou erros evitáveis

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«Políticos que defendem e votaram a favor do Acordo Ortográfico, para a projecção da língua portuguesa, mas que vão para Bruxelas falar inglês e francês» - Francisco Miguel Valada

Excerto da comunicação de Francisco Miguel Valada, intérprete na União Europeia e linguista, na conferência "A Língua Portuguesa Tem Dias…" (05/05/2021) inserida no ciclo Foz Literária promovido pela União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.

Uma crónica de Bruno Fialho

Origem da foto: Por ASentinela - Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=93261762

«Num primeiro momento, o título pode levá-lo a pensar que hoje vou falar sobre o “novo Acordo Ortográfico”, que foi assinado em 1990, o qual, na minha opinião, mais parece um “aborto ortográfico” e é um verdadeiro atentado à língua portuguesa e à nossa soberania nacional.

Lamento informar, mas este artigo é sobre o facilitismo e a forma desavergonhada em como os governantes roubam à vista desarmada, tudo isto, sem que surja, pelo menos, um sentimento de revolta popular.

Mas, antes de aprofundar esse tema, que no final vai ficar a perceber que tem tudo a ver com o “novo acordo ortográfico”, não posso deixar de mencionar algumas das razões pelas quais sou contra esse acordo de 1990 que, em abono da verdade, já não é novo, e por que o considero um atentado à língua portuguesa e à nossa soberania nacional, a saber:

–  O acordo quis impor a unificação da ortografia, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa, através de uma decisão política, sem respeitar as diferenças naturais de cada povo;

– A ortografia portuguesa levou cerca de 700 anos a estabilizar-se e não se pode querer alterá-la por decreto;

– O novo Acordo não teve em consideração a opinião dos especialistas;

– A grande maioria da população é contra;

– Não é minimamente aceitável aceitar mudar a nossa ortografia apenas porque outro país, o Brasil, assim o exige, para que fosse mais fácil (a esse país) ler, traduzir e reproduzir textos oficiais ou outros.

Perante isto, faço uma pergunta aos portugueses: conseguem imaginar o povo Inglês sujeitar-se alterar a ortografia inglesa, simplesmente porque os Estados Unidos da América exigiam tal coisa por motivos fúteis ou económicos? Evidentemente que não! Então, porque é que Portugal se sujeitou a tal situação? Presumo que, como habitual, devem de ter estado envolvidas grandes contrapartidas para alguém… Ou seja, mais um roubo à vista desarmada.

Assim sendo, relativamente ao assunto principal de hoje, esclareço que irei comentar mais um roubo perpetrado pelo nosso Governo, nomeadamente aquele que foi realizado através da Presidência da União Europeia, onde o executivo português decidiu gastar, numa altura de pandemia em que milhares de portugueses estão sem salário ou obrigados a encerrar os seus negócios, centenas de milhares de euros em contratos para aquisição de equipamentos, bebidas e roupa para eventos que não serão realizados presencialmente.

Acontece que, infelizmente os nossos governantes estão habituados a cometer todo o tipo de crimes sem serem julgados ou punidos, seja crimes de roubo, furto, desvio de fundos, pedofilia, falsificação de documentos para concursos na UE ou até os cometidos pela altura das privatizações da EDP, REN, CTT e da TAP, em que as vendas dessas empresas ao desbarato prejudicaram e ainda prejudicam o país, mas encheram os bolsos de quem adquiriu.

Todos estes crimes têm acontecido à vista de todos nós, sem que o povo se revolte e exija a prisão efectiva dos criminosos.

E regressando à questão dos contratos feitos pelo nosso governo na presidência da EU, o que dizer sobre os 260 mil euros previstos num contrato para equipar um centro de conferência de imprensa em Lisboa que não é utilizado, pois as reuniões são realizadas em plataformas digitais, ou o contrato para fornecimento de bebidas, no valor de 35 mil euros e ainda um outro contrato para compra de fatos e camisas, no valor de 39 mil euros, onde a roupa seria usada em eventos que não se realizaram e não se irão realizar.

Este verdadeiro roubo ao nosso bolso e da Europa é algo que não perturba o sono de quem nos (des)governa, porque os portugueses aceitam tudo passivamente, como se ainda estivéssemos no tempo do feudalismo, no qual os camponeses (actualmente representados por quem trabalha e paga impostos) eram a base da sociedade feudal e mesmo sendo a expressa maioria da população (neste momento pode já não ser assim), eram subordinados à autoridade dos grandes proprietários de terra pelo sistema de servidão, tal como hoje acontece com os portugueses em relação aos nossos governantes.

E pergunta agora o leitor, e o que é que isso tem a ver com o novo acordo ortográfico?

A resposta é simples. O novo acordo ortográfico roubou aos portugueses parte da nossa cultura e ortografia, da mesma forma que estes “contratos” da presidência da União Europeia roubaram dinheiro ao povo português, sem que ninguém seja condenado, preso ou as pessoas saiam à rua para mudar isto tudo, pois votam sempre nos mesmos ou preferem abster-se.

Por outro lado, estes roubos também têm algo a ver com a possibilidade de escrever de duas maneiras, previsto no novo acordo ortográfico porque, com o dinheiro que se gastou em peças de vestuário (39 mil euros), os ladrões de facto vão andar de fato.»

Bruno Fialho Opinião

Fonte: https://diariodistrito.pt/ladroes-de-facto-ou-de-fato/

Fernando Alberto II, um estudioso da Língua Portuguesa e grande opositor do «Acordo Ortográfico de 1990», a que chama Perverso Desastre Histórico-Cultural e Linguístico, apresenta-nos uma análise lúcida e muito racional da discórdia que tal (des)acordo gerou nos oito países de expressão portuguesa.

Espero que se faça luz nas mentes daqueles que ainda não se aperceberam do tamanho da tragédia linguística que este “acordo” gerou no seio da lusofonia. Ainda vamos muito a tempo de emendar o erro. Insistir nele é admitir uma latente insanidade mental.

Por Fernando Alberto II

«Vasta associação de ciências do conhecimento, todas elas intimamente ligadas à LINGUÍSTICA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, FILOSOFIA, RELIGIÃO ou ARTE, as quais foram sucessiva e reiteradamente desrespeitadas, desprezadas, ofendidas e deveras maltratadas no mesmo «Pseudo Acordo Ortográfico», de 1990.

Na prossecução do esclarecimento sobre vários paradigmas deste absurdo, demagógico, tendencioso, corporativo e falacioso «Pseudo Acordo Ortográfico», de 1990, refliCtamos sobre sucessivas questões linguísticas pertinentes decorrentes do mesmo.

Continuemos igualmente a analisar mais algumas das milhares de palavras, com ortografias, prosódias/ortoépicas e semânticas algo diferentes ou mesmo, completamente diferentes, sobretudo entre Portugal e o Brasil, próprias do léxico comum de cada um dos países associados na CPLP, para já, para se concluir facilmente que, não será a pretensa e utópica unificação/uniformização linguística/ortográfica/lexical que irá enriquecer a língua portuguesa pois, o que sempre a enriqueceu foi, de faCto, essa sua grande variedade, diferença de culturas e riqueza linguística com algumas normas, como a seguir se comprova plenamente.

Aliás, como muito bem se sabe e, já o repeti inúmeras vezes, NUNCA, NUNCA, NUNCA, MAS MESMO NUNCA ou JAMAIS, JAMAIS, com toda a certeza, será possível uma UNIFORMIDADE ORTOGRÁFICA, linguística, prosódica/ortoépica, fonética, semântica, morfológica, sintáctica, gramatical e lexical entre todos os países associados na CPLP pois, a história económica e social, a cultura, o ensino, as influências linguísticas autóCtones ou outras, a prosódia/ortoépica, a gramática, a morfologia, a sintaxe e a semântica de cada um dos países associados na CPLP é algo diferente entre todos, ou mesmo muito diferente, completamente diferente, como acontece em relação ao Brasil, tornando esta ambição mórbida numa autêntica utopia fiCcionista. Por isso mesmo, esse sonho quimérico não passa de uma miragem, de uma fiCção, de uma verdadeira utopia delirante e alucinogénia. Trata-se de um idealismo surreal, de um sonho impossível.

Com a entrada em vigor, à força, deste «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990», infelizmente, a Língua Portuguesa sofreu um rude golpe, de tal forma que, deixou de fazer parte do leque de Línguas Oficiais da FIFA, do Vaticano, da União Europeia e NUNCA, JAMAIS, JAMAIS, fará parte do leque de Línguas Oficiais da ONU, que era um dos grandes objeCtivos deste mesmo «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990». Assim, jamais a nossa amada Língua Portuguesa, criminosamente amputada e vandalizada pelo «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990», poderá ser considerada, como tal, em qualquer organização internacional, o que não era, de forma alguma, o objeCtivo final deste «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990».

Segundo o Sr. Padre Professor Doutor Fernando Alves Cristóvão, um dos responsáveis pela concePção desastrosa do perverso e criminoso «Pseudo-Acordo Ortográfico, de 1990», é de quatrocentos mil o número de vocábulos que resultam da associação de todos os léxicos dos países associados na C.P.L.P. Salvo o devido respeito e, pela minha investigação e conhecimento, julgo que serão algo mais mas, seja como for, a verdade é que, tendo em conta o lado Português, se o léxico comum de Portugal tem cerca de 110 mil vocábulos, os Portugueses teriam de admitir, ter de aprender e de saber, pelo menos, cerca de mais uns 300 mil vocábulos que, nem sequer poderiam ser considerados como neologismos, tendo em conta o previsto na falaciosa “filosofia” que preside a este criminoso, abominável e perverso «Pseudo-Acordo Ortográfico, de 1990», uma vez que, de faCto, nunca houve acordo pleno entre todos os países associados na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, tendo em conta que, nem todos ratificaram esse pretenso acordo.

Conclui-se facilmente que a linguagem, a cultura, a ortografia, a gramática, a semântica e a prosódia/fonética da variante do «português» do Brasil, é bastante diferente OU MESMO MUITO DIFERENTE, COMPLETAMENTE DIFERENTE, absolutamente diferente da norma-padrão do Português de Portugal, (Português Europeu) e, apresenta muitas singularidades próprias da Linguística do povo Brasileiro, vocábulos ou termos vernáculos Brasileiros, como é, aliás, muito natural e, perfeitamente admissível.

Para bem da vernaculidade e da riqueza cultural da Língua Portuguesa, é absolutamente essencial que mantenha as suas diferenças e caraCterísticas próprias de cada um dos povos e nações da C.P.L.P., excepto na Guiné Equatorial, que a adoPtaram como língua oficial.

Para além da parte lexical da Língua Portuguesa usada no Brasil, ortograficamente idêntica, quase igual ou mesmo igual à nossa Língua Portuguesa, (embora a prosódia/fonética, seja muito diferente pois, no Brasil as sílabas são quase sempre abertas ou semi-abertas), desde que com a mesma origem etimológica, sobretudo do Grego e do Latim, uma boa percentagem do léxico comum do Brasil é constituído por termos vernáculos Brasileiros, cerca de 100 mil, essencialmente com origem etimológica nas Línguas Ameríndias dos nativos autóCtones Brasileiros, das nações «Tupi», «Guarani» e «Aruaque», Língua esta falada entre as bacias do Amazonas e do Oiapoque e ainda na Língua africana «Quimbundo», Língua falada em Angola, sobretudo nas províncias de Luanda e de Malange, pela raça Banto, negros autóctones da África Central e Austral, a qual foi levada para o Brasil pelos escravos negros Africanos que, colonizaram o Brasil à força, entre os séculos dezasseis e dezanove, levados de África pelos “seus amos senhores feudais”, alguns totalmente ignorados da esmagadora maioria dos portugueses, quer em termos semânticos quer ortográficos e que, por isso mesmo, nunca se usam e, naturalmente, nem se podem usar em Portugal.

O léxico comum da variante da Língua Portuguesa do Brasil, terá cerca de 210 mil vocábulos, assim distribuídos: 110 mil vocábulos iguais ou idênticos ao léxico comum da norma-padrão da Língua Portuguesa ou Português Europeu, acrescidos ainda dos supra-referidos 100 mil vocábulos vernáculos Brasileiros.

Pelo exposto, não me parece nada disparatado poder afirmar hoje, haver já a considerar uma verdadeira Língua Vernácula Brasileira baseada, em exclusivo em pelo menos, 100 mil vocábulos vernáculos do Brasil, ESTES ABSOLUTAMENTE IGNORADOS EM PORTUGAL, como é natural.

Aliás, como muito bem sabemos, desde há cerca de 100 anos que, as normas Linguísticas, desde as ortográficas-lexicais e morfológicas até às semânticas do Português-Europeu e do Português-Brasileiro estão a afastar-se cada vez mais, de dia-para-dia sobretudo devido ao facto de, no Brasil nascerem constantemente “neologismos”, aportuguesados ou abrasileirados, por influência da Língua Inglesa, sobretudo dos Estados Unidos da América.

No entanto, no Portugal de hoje, resulta extremamente preocupante e algo perverso, o faCto abusivo e odioso de, diversos média, sobretudo na/a televisão, lamentavelmente, aplicarem de forma delirante, arrogante, traiçoeira, pedante e perversa, constantemente, vários estrangeirismos, sobretudo anglicismos, “qual massacre de intoxicação linguística e, talvez mesmo prova de uma excessiva xenofilia, (xenófilo-dependência)”, absolutamente desnecessários que, tornam a televisão numa espécie de clube xenófilo viciado dependente, elitista e esotérico, contrariando em absoluto a sua vocação e tradição populares ofendendo, deliberadamente, nomeadamente, o nº. 3, do Artº 11º, da Constituição da República Portuguesa, bem como ainda, o próprio Povo Português.

(…)

Agora registou-se um faCto novo e abominável: «Portugal ficou orgulhosamente só», o que me parece completamente absurdo pois, Portugal, embora não seja o proprietário da Língua Portuguesa é, no entanto, o país onde foi criada a matriz desta mesma língua embora, devamos considerar que, a actual província Espanhola da Galiza teve igualmente um papel decisivo na concePção dessa mesma matriz.

«CONVENÇÃO ORTOGRÁFICA LUSO-BRASILEIRA, de 1945»

A «Convenção Ortográfica Luso-Brasileira, de 1945», foi assinada e ratificada, pelos dois países, em 10 de Agosto de 1945.

Grande parte do povo brasileiro e a imprensa rejeitaram a referida «Convenção», ainda que TENHA SIDO APROVADA POR DECRETO-LEI.

Perante tantos protestos, a Assembleia Legislativa Brasileira acabou por ceder, de tal forma que, se recuou novamente para a ortografia anterior, ou seja, a de 1943.

Portanto, o Brasil acabou por não respeitar e rejeitar totalmente a «Convenção Ortográfica», de 1945, que havia assinado e ratificado com Portugal.

A ortografia prescrita na referida «Convenção Ortográfica, de 1945», foi tornada obrigatória em todas as publicações editadas em Portugal, por força do Decreto, nº. 35.228, de 8 de Dezembro de 1945.

O Decreto-Lei, nº. 32/73, publicado em 6 de Fevereiro de 1973, veio reforçar ainda mais aquele referido Decreto. Ambos estes preceitos encontram-se em PLENO VIGOR na Ordem Jurídica Portuguesa uma vez que não foi, nem poderia ser, revogada a «Convenção Ortográfica Luso-Brasileira, de 1945», assinada e ratificada, pelos dois países, em 10 de Agosto de 1945.

Pelo que julgo saber, a Resolução do Conselho de Ministros, nº. 8/2011, de Agosto de 2011, consubstanciará um mero despacho administrativo o qual, por isso mesmo, não pode nunca sobrepor-se às supra referidas Leis. A conclusão que me parece ser de extrair é a de que se trata de mais um despacho perverso e prepotente, o qual me parece ainda que, infelizmente, colide frontalmente com a devida legalidade, é ILEGAL. Para além disso, na minha modesta opinião, a supracitada Resolução, parece-me que viola ainda, ostensivamente, nomeadamente, o nº. 2, do Artº. 43º da Constituição da República Portuguesa). (...) 

O actual Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Duarte Rebelo de Sousa, parece que mantém uma posição algo ambígua, indefinida em relação ao inconstitucional «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990» pois, apesar de respeitar a legalidade escrevendo na base da «Convenção Ortográfica Luso-Brasileira, de 1945», já terá tido a oportunidade de afirmar, há algum tempo, algo absolutamente infeliz, e “apátrida”, referindo mais ou menos isto: “Os Portugueses têm de se convencer de que o Brasil é que tem de conduzir a política da Língua Portuguesa”. Se esta sua afirmação, produzida quando era um simples cidadão comum, seria perversa, infeliz e prova de servilismo apátrida, agora, que é Presidente da República Portuguesa, para além de perversa e servilista, é danosa, indigna, irresponsável, traiçoeira e desleal, para com a nação Portuguesa. Além disso, jurou cumprir e FAZER CUMPRIR o texto Constitucional da República Portuguesa e esta sua afirmação é mesmo o perfeito antípoda do respeito que deve nutrir sempre e, em qualquer circunstância, por este texto SAGRADO para todos os portugueses. Não votei e jamais poderia votar nele, mas veremos o que o futuro ainda nos reserva pois, se não for imediatamente revogado o ILEGAL «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990», o actual SAGRADO texto da Constituição da República Portuguesa» tal como acontecia com a Constituição Portuguesa de antes do 25 de Abril de 1974, continuará a ser um texto bonito e democrático apenas para enganar os estrangeiros pois será sempre FALSO e HIPÓCRITA, se aplicado em Portugal.

Com a adoPção demagógica, política e não Linguística, deste perverso e ILEGAL «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990», “desta toxicidade Linguística venenosa”, da (IR)responsabilidade de políticos ignorantes e irresponsáveis em delírio mental, apátridas escroques traidores, Portugal desprezou e acabou por perder a sua verdadeira identidade Linguística, a sua matriz, a sua independência e vernaculidade Linguísticas, a “sua alma, o seu cérebro e a sua intelectualidade”.

Por fim, atente-se na perfeita actualidade e pertinência do texto profético, com mais de 40 anos, se também aplicado ao perverso «Pseudo Acordo Ortográfico, de 1990», que a seguir transcrevo, da autoria de Marcelo Caetano, o último Primeiro-Ministro fascista, deposto pelo golpe de estado de 25 de Abril de 1974:

“Veremos alçados ao Poder ANALFABETOS, meninos mimados, ESCROQUES de toda a espécie que conhecemos de longa data. A maioria não servia para criados de quarto e chegam a presidentes de câmara, DEPUTADOS, administradores, MINISTROS e até Presidentes de República.”

A Língua e ortografia de Portugal, evoluindo ao longo de mais de 3.000 anos, é sagrada, a melhor identidade do povo português e não pode nunca ser alterada, de forma radical, iníqua e arbitrária, por uma espécie de vassalagem, através de um desastroso, dúbio, inculto, demagógico, abominável, ILEGAL, perverso, subjeCtivo e corporativo Pseudo Tratado Político-Mercantilista-Comercial-Económico.»

Fonte:

https://www.facebook.com/groups/345711412486554/

Transcrevo este comunicado, redigido em Angola, num Português correCtíssimo.

O que é que estava errado neste modo de escrever escorreitamente a Língua Portuguesa, para que Portugal e Brasil estragassem tudo, e os governantes portugueses, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, que se remeteu a um vergonhoso silêncio, acerca disto, impussessem aos países ditos lusófonos, uma linguagem mutilada, que deixou de ser portuguesa?

A Língua de Angola, que ainda é a Portuguesa, enriquecida pelos preciosos regionalismos africanos, essa sim, é uma Língua de ESTADO, ao nível das mais cultas línguas mundiais.

Quando ou SE este Comunicado Conjunto for publicado em Portugal, será grafado neste correCtíssimo Português, ou no mixordês em que se transformou o Português, em Portugal, berço da Língua Portuguesa?

Aguardemos…

Como faz bem à alma portuguesa ler um texto assim, em Português escorreito.

Isabel A. Ferreira

1. No quadro do aprofundamento das relações privilegiadas de amizade e de cooperação existente entre Angola e Portugal, a convite de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, teve lugar, de 5 a 9 de Março de 2019, uma visita de Estado a Angola de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

2. No decurso da visita, as duas altas Entidades mantiveram um encontro que se centrou no reforço das relações entre Angola e Portugal, assim como na análise dos principais temas da actualidade internacional e regional, tendo as conversações sido marcadas por uma ampla convergência de pontos de vista.

3. Durante a presente visita de Estado, Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa proferiu um importante discurso em sessão plenária solene da Assembleia Nacional.

4. A visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa insere-se num ciclo excepcional de visitas ao mais alto nível entre os dois países e no quadro da parceria estratégica e privilegiada entre Angola e Portugal, marcada pelo respeito recíproco e construída numa lógica de interesses comuns e benefícios mútuos.

5. As Partes reiteraram com particular satisfação a excelência do relacionamento entre ambos os países e reafirmaram o seu empenho no continuado reforço da cooperação bilateral, alicerçada no respeito pelos princípios e valores comuns da Democracia, Liberdade, do Estado de Direito, respeito pelos Direitos Humanos e integridade territorial dos Estados.

6. As Partes reiteraram o seu empenho na realização da primeira reunião da Comissão Ministerial Permanente, em Luanda, no primeiro semestre de 2019, e em organizar, no decurso do segundo semestre, em Lisboa, uma nova ronda de Consultas Políticas a nível de Altos Funcionários, as quais deverão nomeadamente promover o acompanhamento da implementação do conjunto dos instrumentos jurídicos já assinados. A este propósito, as Partes notaram com satisfação os significativos progressos já alcançados, destacando-se, em particular, a conclusão dos processos de ratificação em ambos os países da Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal.  

7. As Partes manifestaram, ainda, o seu significativo apreço pela realização, em Luanda, nas vésperas da presente visita de Estado, da segunda reunião do Observatório de Investimentos e da IV reunião de Pontos Focais do Protocolo Bilateral sobre Facilitação de Vistos.

Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa teve igualmente a oportunidade de dar duas aulas, uma na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, e a outra na Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, na Província da Huila.

Por sua vez, o Fórum Empresarial Angola-Portugal, que decorreu na província de Benguela, por ocasião da presente visita de Estado, foi marcado por uma forte participação de empresários de ambos os países, testemunho do continuado elevado interesse mútuo no reforço das relações económicas e comerciais entre Angola e Portugal.

8. As Partes reiteraram, ainda, a importância da concretização dos projectos de cooperação cuja gestão foi delegada pela União Europeia a consórcios liderados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. Por outro lado, sublinhou-se ter sido anunciado pelo Governo português, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o financiamento de um programa de bolsas de estudo de cientistas convidados no Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

9. As partes reafirmaram o seu grande apreço pelo excelente historial de apoio recíproco às candidaturas às Organizações Internacionais.

10. Durante a presente visita de Estado foram assinados onze novos instrumentos para a dinamização da cooperação entre os dois países em múltiplos domínios, nomeadamente:

- Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado da República de Angola e o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa no domínio da Administração Local;

- Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior da República de Angola e o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa em matéria de Segurança e Ordem Interna;

- Declaração de Intenções entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativa à Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinada em Luanda, em 27 de Outubro de 2003;

- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher da República de Angola e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa em matéria de Cooperação;

- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação da República de Angola e o Ministério da Educação da República Portuguesa no domínio da Educação;

- Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa no domínio da Actividade Marítima e Portuária;

- Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Portuguesa nos domínios da Simplificação, Modernização Administrativa e Reforma do Estado;

- Acordo sobre as Actividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e República de Angola;

- Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa sobre Formação e Capacitação de Funcionários Técnicos e Diplomáticos;

- Protocolo de Colaboração entre o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. da República Portuguesa e o INAPEM – Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas da República de Angola;

- Protocolo de Colaboração Institucional entre o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) do Ministério das Finanças da República de Angola e a PARPÚBLICA, Participações Públicas, SGPS, S.A., do Ministério das Finanças da República Portuguesa.

11. No termo da sua visita, Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou os seus vivos agradecimentos e profunda gratidão pela calorosa recepção e hospitalidade que lhe foi reservada a si e à delegação que o acompanhou, a Sua Excelência o Presidente da República Angola, à Assembleia Nacional, ao Governo e ao Povo Angolano.

Feito em Luanda, aos 9 de Março de 2019.

Fonte do documento:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=a23b8f1a-8c0e-4b25-b4f2-0ac30315aad8

Um magnífico texto de António Vieira, recebido via-email,  que aponta o atraso de vida que se vive em Portugal, e diz do abandono a que os actuais governantes estão a votar a Língua Portuguesa.

Uma vergonha.

Acordem, Portugueses!

Acordem, professores!!!!!

Eles não podem instaurar processos disciplinares a todos os que ousem rejeitar o ilegal e inconstitucional AO90.

Isabel A. Ferreira

Texto de António Vieira

«Agora que a iniciativa ILCAO acabou de dar entrada na A.R.- e conforme se previa - o”plenário” (?) foi deliberadamente reduzido a umas escassas dezenas de deputados “carneiristicamente” alinhados com as ordens provenientes das direcções partidárias, a fim de não “agitar” muito nem “fazer ondas” em demasia, dado que a obediência cega, com reflexos possíveis na manutenção do “tacho” de deputado fala sempre mais alto, e porque precisamente por esse motivo, ainda mais se justifica o empenho na continuidade das “Operações Pelourinho”, algumas outras considerações ocorrem.

Em primeiro lugar, surge bem patente a comprovação de que a aberração “A”O 90 se acha em pleno contra-ciclo com as actuais tendências que se registam no Continente Europeu, que caminham no sentido da manutenção e reforço, até, das identidades linguísticas e culturais em alguns países.

Como exemplos e começando aqui ao lado, por Espanha, que conforme se sabe, é um mosaico de diversos países com idiomas regionais específicos: na Galiza, onde em tempos ainda não muito atrasados, o Castelhano se procurava impor ao dialecto local, a tendência parece ter-se invertido, a fazer fé pelo menos em alguns casos concretos: onde se lia em tempos idos, La Guardia (do outro lado do Rio Minho, em frente a Caminha), agora lê-se A Guarda, onde dantes se lia Orense (no Rio Límia) agora pode ler-se Ourense (no Rio Lima).

E se se analisar o mapa, outros casos do mesmo teor surgem, ou seja, o Povo Galego tem batalhado, e conseguido, afirmar a sua identidade linguística, impondo o seu dialecto próprio (de raíz galaico-duriense, de onde também derivou o nosso Português).

Quem atravessar a Espanha, a caminho de França, encontra o idioma Basco (Euskera) em todas as placas rodoviárias, a par da denominação “oficial” castelhana, quando entra nas Comunidades que enformam o País Basco (Vitória, Álava, Guipuzscoa); as palavras que ali se vêem são “intragáveis”, de certo que ninguém de fora as consegue entender (incluindo uma pequena faixa já em território francês) e poder-se-ia pôr a questão: será que os próprios habitantes locais o conseguem (?!);, aliás os peritos em Etimologia ainda não conseguiram identificar a família linguística de onde aquele idioma proveio, e repito, ninguém de fora conseguirá por certo ler aquela “algavariada”, só que, o idioma em questão…está lá! aquela afirmação de Identidade de um Povo …está lá!

Para não falar já do mais do que conhecido caso da Catalunha (e da Língua catalã), tão evidente se nos afigura, dentro do mesmo espectro de análise.

Outro caso, o da Irlanda: por motivos de carácter histórico, em que refulge o ódio visceral e histórico aos Ingleses, a tentativa de ressurgimento do Gaélico - que parece não ter conseguido vingar, apesar das tentativas encetadas nesse sentido - tem feito com que algumas designações oficiais que têm sido escritas oficial e tradicionalmente em Inglês, têm passado a ser redigidas naquele Idioma que, repete-se, não tem passado de uma iniciativa inglória, ao que parece, só que….a afirmação da Identidade nacional assim o tem imposto: por exemplo: a par de “Republic of Ireland”, surge já em instâncias internacionais a palavra “Eireann” (!), e quem vir o mapa do País, nomeadamente, as duas principais partes que o enformam (Leinster e Munster), encontra por debaixo de muitos nomes de localidades, em Inglês, e entre parêntesis, a correspondente e muito recente denominação em Gaélico.

Para além de que o nome oficial do Chefe do Governo - tradicionalmente “Prime-Minister” (e que é assim que continua a ser tratado pela generalidade da população) - passou a ser o “Taosiaech” (será que alguém consegue pronunciar este vocábulo?!), mas essa opção foi adoptada por corresponder a um desígnio forte de afirmação identitária.

Finalmente, e para rematar esta pequena “incursão” por algumas fortes manifestações de afirmação de identidade linguística que se podem observar na Europa, vejamos o caso da Bélgica: conforme é sabido, existem “duas Bélgicas”, “Belgie” na Língua Flamenga (“Hoog Vlaams”) maioritariamente protestante e a de Língua Francesa “Belgique” (a Wallonie), maioritariamente católica.

As duas comunidades degladiam-se desde há mais de dois séculos - aliás, a formação deste País constituiu o resultado de uma iniciativa diplomática britânica, a seguir ao Congresso de Viena em 1815 e à derrota final de Napoleão, com o objectivo de criar um espaço “tampão” entre as duas maiores potências europeias da ocasião, a França e a Prússia (a futura Alemanha) - e continuam a não se entenderem em termos de afirmação linguística, sendo este facto atestado pela destruição frequente de placas de identificação de localidades, por norma durante a noite, por activistas de ambos os lados; mas o facto é que a “facção” flamenga tem vindo a impor-se; se não vejamos: onde hoje se situa a cidade de Kortrijk (junto à fronteira com a França) “estava” a “antiga” Courtrai (quem se lembrará de tal facto?).

E mesmo em relação a Liège - centro importante da cultura e língua francesas - já vem a ser “ameaçada” pela menção de “Luik”; basta consultar os mapas mais recentes e as quatro letrinhas em flamengo surgem já entre parêntesis.

Nada disto surge por acaso, só não vê isto quem não quiser ver, e mesmo o rio que ali passa, o Mosa (“Meuse”) também aparece já em flamengo (“Maas”), precisamente o rio de Maastricht, cerca de 30 Klm. acima, na Holanda, no Limburgo.

É evidente que tudo tem uma intenção clara em concordância com o predomínio avassalador, em termos económicos, da parte flamenga, que até se pode constatar em Portugal: basta para isso ler as inscrições nas cobertas em lona dos camiões TIR que provêm daquele país, por exemplo, Vander Brugge, VandenBergh, VanderElst, Vanden…, Vander.. e, apenas por simples curiosidade, a única referência que consigo detectar, em francês, é da empresa “Laffitte” precisamente de Liège.

Entre as tentativas da Comunidade Internacional para tentar evitar a secessão final deste pequeno país, contam-se a implantação de grandes Organizações na sua capital, Bruxelas (NATO e União Europeia-Comissão Europeia) mas não é nada seguro que a citada dupla afirmação de nacionalidade e identidade linguística não acabe por vir a prevalecer.

Mas estas referências servem para, e voltando ao tema de início, frisar o facto de o nosso País, estar em contra-corrente relativamente ao que na Europa se constata um pouco por toda a parte, na defesa dos idiomas locais, como uma forte afirmação de soberania.

A iniciativa ILCAO deve continuar com a recolha e validação de assinaturas e devemos aguardar que, na sequência da sugestão que aqui deixei, uma vaga de fundo de professores e autarcas, numa acção concertada, através de redes sociais imponha a abolição deste “A”O90, de uma vez por todas, dado eu não acreditar que se possam instaurar processos disciplianres a tantas pessoas.

Ou então, mas sempre em termos de complementaridade, aguardar pelo “peso” crescente de Angola, no contexto do universo de utentes da Língua Portuguesa, a fim de que a sua posição oficial de não-ratificação, já assumida oficialmente, resolva a situação de uma vez por todas.

António Vieira

5% da população portuguesa ainda não sabe ler nem escrever, mas não são estes 5% de analfabetos que estão a destruir a nossa Língua Materna. 

O analfabetismo atinge mais de 500 mil portugueses (não contando com os semianalfabetos, os analfabetos funcionais, os escolarizados,  incluídos numa boa fatia das gentes que se dizem "letradas"). 

E estamos a caminho para muitos mais "milhões", de ambos os lados do Oceano Atlântico,  se o AO90 não for urgentemente mandado às malvas.

Este analfabetismo faz parte do programa do governo português, ele próprio, cheio de analfabetos funcionais.

Além disso a política é esta: quanto mais ANALFABETO for um povo, mais submisso ele será.

Por isso nunca há verbas para implementar a Cultura, o Ensino, a Educação, as Artes…

Mas para a INCULTURA, as verbas rolam a rodos...

Portugal está entre os cinco países da União Europeia que menos investem na Cultura. Os últimos dados disponíveis referem-se a 2016.

No ensino da Língua Materna ocupa o último lugar, pois é o único país do mundo que investe num dialecto estrangeiro, em detrimento da Língua Oficial: a Língua Portuguesa.

A liderar a lista dos países que mais investem nestas áreas está a Hungria (3,3%), seguindo-se Estónia (2,1%) e a Croácia e a Dinamarca (ambos com 1,8%). Do lado oposto está a Irlanda (0,5%), o Reino Unido (0,6%) e três países periféricos ex-aequo (0,8%): Grécia, Itália e Portugal.

O Eurostat explica que neste indicador são incluídos os gastos com desporto e espaços de lazer, bibliotecas, museus, teatros, serviços de transmissão e espaços religiosos, entre outros.

Fonte:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/cultura/detalhe/portugal-entre-os-cinco-paises-da-ue-que-menos-investem-na-cultura

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Portugal, além de não investir na Cultura Culta e na Língua Portuguesa, que faz parte dessa Cultura, integra-se nos três tristes países europeus (com Espanha e França) que investem na incultura, ou seja, na tauromaquia (tortura de Touros) que os governos destes três países consideram fazer parte da verdadeira Cultura, contribuindo para que uma fatia (felizmente pouca) da população, além de analfabeta, se mantenha na Idade Média.

Isabel A. Ferreira